O Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPAP – CAO.CID, atendendo à solicitação dos promotores de Justiça de Laranjal do Jari, Rodrigo César e Samile Alcolumbre, realizou, através do programa MP Comunitário, curso de formação em “Práticas Restaurativas na Escola e na Comunidade”.

O curso teve como finalidade difundir técnicas de Mediação de Conflitos e Facilitação de Círculos e Conferências, e foi ministrado para aproximadamente 100 profissionais da área de educação e segurança pública em Laranjal do Jari.

A formação ocorreu no auditório do Fórum de Laranjal do Jari, no período de 13 a 17 de março, nos turnos vespertino e noturno, com 20 horas/aula de conteúdos teóricos e práticas, aplicados pelos instrutores José Villas Boas e Adilson Pereira.

Na oportunidade, foram formadas duas turmas: uma específica para o ambiente escolar, atendendo a Diretores de escolas, Professores e Pedagogos, e outra para instituições ligadas ao sistema de segurança (Polícia Militar, Guarda Municipal, Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, Delegacia da Infância e Juventude, CRAS, CREAS e CRAM.).Participaram também Servidores da Promotoria e do Fórum.

Os princípios da Justiça Restaurativa substituem os modelos da Justiça Punitiva, estabelecendo a cultura da não-violência e do respeito mútuo; Promovem o diálogo, a tolerância, a compreensão, a solidariedade, a cooperação, a reintegração social e a definição das responsabilidades individuais e coletivas.

Aplicadas nas escolas, as práticas restaurativas melhoram os relacionamentos, reduzem conflitos e promovem a aprendizagem. Nas instituições sociocuidadoras, qualificam o atendimento, reestabelecem vínculos afetivos e reduzem a reincidência de violências.

Segundo a promotora de Justiça Samile Alcolumbre, “Esse curso permitiu o compartilhamento de experiências e o conhecimento de um novo modelo de justiça, que atua no nascedouro do problema. Isso vai nos trazer um novo engajamento nas escolas e nas instituições. Em breve teremos instalados Núcleos de Práticas Restaurativas e assim mudar a realidade de Laranjal do Jari”. 20170313 142352

Para a Agente Marilia Santos, oficial de polícia atuando na Delegacia da Mulher e da Infância e Juventude, “o curso foi importante e oportuno. Agora tenho outra visão de como conduzir um conflito, melhorar meu atendimento e minha abordagem. Já estou até revendo meus procedimentos”.

Para a pedagoga municipal Judinete Alves, “o curso representa uma possibilidade de melhora em nosso ambiente escolar, mudando-se essa realidade tão violenta, onde os valores se inverteram e os problemas são enfrentados apenas com punição ou pré-julgamentos”.

O curso ministrado pelo programa MP Comunitário faz parte do Plano de Ação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPAP, que foi implementado pelo Ato Normativo n. 001/2017-PGJ. O CAO.CID atua na condição de órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, dando suporte aos órgãos de execução por meio do estímulo e integração entre estes, fornecendo apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo, as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em todo o Estado do Amapá (http://mpap.mp.br/caop-da-cidadania).

Estão agendados novos cursos de práticas restaurativas para as promotorias de justiça de Tartarugalzinho (03 a 07 de abril) e Pedra Branca do Amapari (17 a 19 de abril).

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616/(96) Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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