Diversos procedimentos judiciais e extrajudiciais instaurados pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde foram tratados com o prefeito de Macapá, Clécio Vieira, em reunião com os promotores de Justiça André Araújo e Fábia Nilci de Souza, na manhã desta segunda-feira (19), no Complexo Cidadão da Zona Norte. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveu o encontro visando obter respostas do município relacionadas às recomendações expedidas e ações judicializadas que visam promover melhorias no serviço de saúde na capital amapaense.

 

O promotor André Araújo destacou que vem sendo feitas inspeções periódicas nas unidades básicas de saúde e espera que as recomendações do MP-AP sejam acatadas para que o serviço prestado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) seja constantemente melhorado.

 

A promotora Fábia Nilce esclareceu que só deve buscar o judiciário caso não haja possibilidade de diálogo entre a gestão municipal e o Ministério Público do Amapá e enumerou as ações que correm em Justiça.

 

O prefeito Clécio, acompanhado da secretária e secretário adjunto de Saúde Municipal (SEMSA), Silvana Vedovelli e Eldren Lages, respectivamente, bem como da procuradora-geral do município, Taisa Mendonça, e da subprocuradora-geral, Rayssa Carvalho, reafirmou seu compromisso com o MP-AP em busca de soluções.

 

Os gestores municipais informaram pontualmente as ações adotadas em cumprimento ao que foi recomendando ou judicializado pela Promotoria da Saúde como, por exemplo, a estrutura física de várias UBS e a aquisição de equipamentos para exame de ultrassonografia. “Temos acordado o que é factível, dentro da realidade do município”, explicou Eldren Lages.

 

Os promotores de Justiça reforçaram a necessidade de buscar soluções com a adoção de medidas extrajudiciais que é mais conveniente para ambas às instituições e com retorno mais rápido para os usuários dos serviços públicos municipais. Informaram ainda do esforço na aproximação da gestão do município com a Estadual.

 

“A minha vinda aqui é para sinalizar, neste meu segundo mandato, que nós queremos continuar seguindo o que recomenda o Ministério Público”, asseverou Clécio Vieira e sugerindo a formalização de um cronograma de trabalho com acompanhamento da Promotoria da Saúde nas ações resolutivas recomendada. O prefeito também assumiu o compromisso de lançar, em 8 meses, o edital para o concurso público na área.

 

André Araújo reconheceu alguns avanços, porém cobrou mais controle, principalmente de material e pessoal, com a implantação de sistemas eletrônicos, e concordou com a proposição do gestor municipal, sendo acompanhado pela Fábia Nilci. “Com essa nossa estratégia de reunir em busca de soluções para os problemas detectados já conseguimos reduzir os mais de mil procedimentos para 700, o que para nós, da Promotoria da Saúde, é um avanço significativo”, manifestou o membro do MP-AP.

 

Ascom/MP-AP

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