A pandemia causada pelo novo coronavírus(COVID-19) tem trazido mudanças na vida cotidiana das crianças e adolescentes que se tornam especialmente vulneráveis neste contexto. O distanciamento social, uma das principais estratégias para controle da pandemia, implicou no fechamento de escolas e outros espaços de interação social, interferindo na rotina e nas relações interpessoais na infância. Além disso, as crianças e adolescentes são afetados, ainda, por vários outros motivos: o adoecimento ou morte de familiares ou cuidadores, pela perda ou redução da renda da família além das várias outras situações que impõem riscos à proteção, tais como: maus-tratos físicos e mentais, violência sexual, trabalho infantil, institucionalização e exclusão social.
Disponibilizamos nesta página material de apoio para ações ministeriais durante a pandemia, organizado por classificação temática, a fim de auxiliar o trabalho das Promotorias de Justiça com atribuição na área da Infância e Juventude, além de informações sobre serviços disponíveis na rede de atendimento.
Normativas, notas técnicas, resoluções, recomendações, orientações
Listagem de serviços disponíveis na rede de atendimento
Canais de Atendimento
Ouvidoria
Promotoria da Saúde
Corregedoria-Geral
Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP
Processos Distribuídos
Res. 110/2014-CNMP
Sistema Cuidar
Plantões
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Plenário Virtual
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