caopwebO Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – IJ participou da I etapa da Caravana contra o trabalho infantil, no período de 18 a 22 de março, nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes. A Caravana faz parte do projeto "Contribuindo para o fortalecimento dos Fóruns Estaduais das regiões Norte e Nordeste e das redes locais para o enfrentamento do trabalho infantil”. Trata-se de uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, com apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica.


No Amapá, a Caravana está sendo coordenada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FEPETI/AP, constituído por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Na programação da I etapa da Caravana, foram realizadas palestras, oficinas, visitas nos órgãos que fazem parte da rede socioassistencial dos municípios, reunião com gestores municipais, encerrando com uma ampla e participativa Audiência Pública.


caopweb1Membros do Ministério Público do Estado do Amapá participaram da audiência pública. Na ocasião, reforçaram a necessidade de políticas públicas mais efetivas que atendam a crianças e adolescentes e seus familiares. Na audiência de Porto Grande, o promotor de Justiça Vinícius Mendonça de Carvalho ressaltou que “a população precisa estar mais consciente para a erradicação do trabalho infantil, e que o Fórum tem grande importância para colaborar com essa tarefa”. Em Ferreira Gomes, o promotor de Justiça Horácio Luís Bezerra Coutinho disse que “o Ministério Público está aberto para fortalecer a luta pelo fim do trabalho infantil”.


Ainda na audiência de Ferreira Gomes, a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOPIJ, Judith Gonçalves Teles, enfatizou que, para erradicar o trabalho infantil, é necessário que o Brasil assegure “o direito fundamental de acesso à educação com qualidade para todos, além de amparar as famílias, principalmente aquelas afetadas pela crise ética, moral e econômica, que reflete tanto nas instituições como na sociedade em geral”. 

A Caravana tem como foco principal a interlocução com prefeitos e prefeitas com o objetivo de obter o compromisso dos mandatários municipais na definição e implementação de ações, metas e prazos para prevenir e eliminar o trabalho infantil em seus municípios. O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador “constitui-se num instrumento fundamental na busca pelas metas de eliminar as piores formas de trabalho infantil, até 2015, e de erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020, assumidas pelo Brasil e pelos demais países signatários do documento ‘Trabalho Decente nas Américas: Uma agenda Hemisférica, 2006-2015’, apresentado na XVI Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrida em 2006”. (BRASIL, PNPETI, 2011). 

caopweb2Os prefeitos Antônio de Souza Pereira (Porto Grande) e Eucias Guimarães Borges (Ferreira Gomes) participaram das audiências e receberam as cartas que foram elaboradas pelas crianças durante as oficinas da caravana. O conteúdo das cartas retrata o anseio da população infanto-juvenil por atenção dos governos em políticas públicas de educação, cultura e esporte.


As representantes do CAOPIJ no FEPETI, Séfora Rôla, assistente social, e Denise Santos, professora, já estão fazendo a mobilização para a passagem da Caravana nos próximos municípios a serem visitados no mês de abril, que serão Calçoene e Tartarugalzinho.

 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.