Faixa caop ij


 

trabinfantoO Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAOPIJ participou da II etapa da Caravana contra o trabalho infantil, que ocorreu no período de 28/04 a 03/05, nos municípios de Calçoene e Tartarugalzinho. A Caravana faz parte do projeto "Contribuindo para o fortalecimento dos Fóruns Estaduais das regiões Norte e Nordeste e das redes locais para o enfrentamento do trabalho infantil”. Trata-se de uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, com apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica.

No Amapá, a Caravana está sendo coordenada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FEPETI/AP, que é constituído por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.

Na programação da II etapa da Caravana, foi dada continuidade às atividades de palestras, oficinas, visitas nos órgãos que fazem parte da rede socioassistencial dos municípios, reunião com gestores municipais, encerrando com uma ampla e participativa Audiência Pública.

O Ministério Público do Estado Amapá está presente em todas as etapas do processo de organização da caravana, que começa com a mobilização preparatória para todas as atividades, feita pelas técnicas do CAOPIJ, finalizando com a participação dos Promotores na audiência pública.

A audiência pública de Calçoene aconteceu no dia 30/04. Na ocasião, foi reforçada a necessidade de políticas públicas mais efetivas que atendam às crianças e adolescentes e seus familiares. A comunidade pediu mais atuação do Conselho Tutelar ao público infanto-juvenil. A Promotora de Justiça Elissandra Toscano participou da audiência e chamou a atenção para a “ocorrência do trabalho infantil nas atividades rurais e no mercado informal, incidências que precisam ser fiscalizados”.

Em Tartarugalzinho, o Promotor de Justiça Horácio Luís Bezerra Coutinho disse que “a união de todos os órgãos em defesa das crianças precisa ser incentivada e fortalecida. Sem essa medida, as violações dos direitos só vão se avolumar”.

A Caravana tem “como foco principal a interlocução com prefeitos e prefeitas com o objetivo de obter o compromisso dos mandatários municipais com a definição e a implementação de ações, metas e prazos para prevenir e eliminar o trabalho infantil em seus municípios” (FNPETI).

A Vice-Prefeita de Calçoene, Geida Pontes, e o Prefeito de Tartarugalzinho, Almir Rezende, participaram das audiências e receberam as cartas que foram elaboradas pelas crianças por ocasião das oficinas da caravana. O conteúdo das cartas retrata o anseio da população infanto-juvenil por atenção dos governos em políticas públicas de educação, cultura e esporte.

As representantes do CAOPIJ no FEPETI, Séfora Rôla (Assistente Social) e Denise Santos (Professora) já estão fazendo a mobilização para a passagem da Caravana nos próximos municípios a serem visitados nos meses de maio e junho, que serão Mazagão, Santana e Macapá.  

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616. Email:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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