Integrantes do FME-MacapáCom o objetivo de assegurar o exercício dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), participou de uma reunião do Fórum Municipal de Educação de Macapá (FME-MCP).

 

Na ocasião, o CAOP-IJE foi representado pela Analista Ministerial (assistente social), Séfora Alice Rôla do Carmo, que reafirmou a importância do pleno funcionamento dos Fóruns de Educação como órgãos responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento da execução das metas dos Planos de Educação. “Os Fóruns exercem uma atividade importante que é o controle social de todas as atividades previstas nos Planos de Educação“, disse.

 

Após diversas falas sobre a reestruturação do fórum ficou pactuado as seguintes providências: os componentes que tiverem sugestões de nomes de entidades interessadas em integrar o Fórum levarão a sugestão ao pleno para ser deliberado sobre a entrada dos mesmos. Se aprovado, a coordenação do Fórum oficializará o convite ao órgão, solicitando a indicação de seu representante. Ao final, será enviada a minuta para aprovação e, posteriormente, publicada no Diário Oficial.

 

A próxima reunião foi agendada para o dia06 de julho, no horário de 08:00 ás 12:00, no auditório do Complexo Cidadão Centro (MP-AP). Estão na pauta do próximo encontro a discussão e aprovação das novas entidades que farão parte do FME-MCP; Esclarecimento do coordenador do SeminárioEstadual Base Nacional Comum Curricular (BNCC/AP) sobre a metodologia do evento que será realizado nos dias 02 e03 de agosto, e como vai ser a participação do ente municipal no acontecimento.

 

Fóruns Municipais de Educação    

O Fórum é o órgão responsável por representar os mais diferentes segmentos da sociedade, sendo o canal de comunicação entre os cidadãos e o poder público. Também coordena a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, é o responsável pelo monitoramento de suas metas.

O estado do Amapá possui dezesseis municípios, destes nove possuem Fóruns Municipais de Educação constituídos, são eles:Macapá; Santana; Amapá; Calçoene; Itaubal; Laranjal do Jari; Mazagão; Porto Grande e Tartarugalzinho.A informação é de um levantamento feito pela Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Educação, no final de 2015 e início de 2016.

 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616 / Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.