Autoridades, especialistas, técnicos e membros do fórum estadual e municipal educação após a finalização da programação

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) realizou nos dias 14 e 15, seminário e uma audiência pública, respectivamente, com o tema “Planos de Educação: Avanços e Desafios e Cumprimentos de Metas”, para promover a discussão democrática sobre os planos e metas da educação amapaense e ouvir as instituições locais.

A programação aconteceu no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), no turno da manhã. Participaram dos dois dias, autoridades, especialistas e membros do Fórum Estadual e Municipal de Educação e profissionais de diversas áreas de trabalho.

Considerando a importância dos planos para a garantia do direito à educação da população amapaense, o MP-AP propôs a temática visando cumprir seu importante papel na defesa dos interesses sociais. Os dois eventos foram propostos no intuito de garantir a participação dos diversos segmentos da sociedade.

Os planos municipais e estaduais educacionais, regidos pelo Plano Nacional de Educação, determinam as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos 10 anos. São documentos com força de lei que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance nos municípios, do Estado.

Trata-se do principal instrumento da política educacional, indispensável para garantir a continuidade dessas ações, uma vez que orienta a gestão e faz referência ao controle social e a participação cidadã.

No seminário, houve composição de três mesas, uma de abertura, presidida pela coordenadora-geral do CAOP-IJE, procuradora de Justiça Judith Gonçalves Teles; e duas temáticas, coordenadas pelo Dr. Paulo Celso Ramos, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais.

Foi concedida a palavra ao secretário adjunto de Política de Educação do Estado do Amapá, Sebastião Magalhães; à secretária adjunta municipal de Educação, Sandra Casimiro; à presidente do Conselho Estadual de Educação, Eunice Bezerra de Paulo; à presidente do Fórum Estadual de Educação, Sara Mercês Ribeiro e à Presidente interina do Fórum Municipal de Educação de Macapá, Mônica Cecília Duarte Seixas.

Em seguida, Eunice de Paulo Ribeiro palestrou sobre o “Risco de Estagnação das Metas do Plano Estadual de Educação” e logo depois, Rosa Irene Marçal Valente e Maria do Socorro Gouveia dos Santos, ambas assessoras de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado da Edcuação (SEED), explanaram sobre “Planejamento como Gestão de Subfinanciamento”.

Judith Teles, que fez a abertura e presidiu a audiência pública, disse que os debates trouxeram consigo a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o tema, colherProcuradora de Justiça Judith Teles manifestações dos interessados e saber das suas contribuições, ao buscarem juntos aperfeiçoamento na área educacional para aprimorar a educação no Estado.

“O Amapá tem um grande desafio nos próximos anos que é fazer com que seus planos de educação sejam efetivados e que possibilitem a melhoria da qualidade da educação em nosso país”, esclarece a coordenadora-geral do CAOP-IJE.

Jessyleno José dos Santos Guedes e Simone do Socorro Freitas do nascimento, técnicos da SEED e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), respectivamente, foram os expositores do evento.

A explanação foi feita mostrando as ações desenvolvidas pela SEED e SEMED no cumprimento das metas e estratégias dos Planos Estadual e Municipal de Educação de Macapá. Em seguida, tiveram a palavra, alguns participantes que interviram no debate.

Ângela de Carvalho, contadora de histórias do projeto “Angelita: Encontrar, contar e encantar”, participou dos eventos como ouvinte e achou o seminário e audiência pública muito importante para a sociedade civil por serem instrumentos de reinvindicações das políticas públicas.

“O Ministério Público do Estado ouvindo os setores que atuam diretamente com a execução dessas políticas garante ainda mais a possibilidade de atendimento por parte dos gestores”, ressalta.

Os participantes receberão certificado de participação do seminário e audiência pública.

 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616/(96) 8121-6478 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.