O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), está apoiando ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes realizadas por instituições que compõem a Rede Abraça-me.

Foram realizadas duas reuniões da Rede Abraça-me, no Complexo Cidadão Centro do MP-AP, com intuito de fomentar a discussão sobre estas atividades no período do Carnaval e organizar o calendário das instituições que irão oferecer ações ou serviços neste período.

As ações visam a uma sensibilização por meio de difusão de material informativo para os brincantes, além das ações de fiscalização e repressão aos crimes, conforme já acontecem durante o ano. Estão sendo compartilhadas nas redes sociais peças da campanha, elaboradas pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), com objetivo de alcançar o maior número possível de pessoas e, assim, evitar casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A Rede Abraça-me é um coletivo de instituições reunidas em prol do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Macapá. No período do Carnaval, as ações são intensificadas através da atuação do Comissariado da Infância, com apoio dos Conselhos Tutelares de Macapá, em razão da maior probabilidade de ocorrerem casos nas festividades.

As fiscalizações são baseadas na Portaria NP 001/JIJ/PPMSE, editada pelo Juizado da Infância e Juventude, onde estão regulamentados limites de horário para crianças e adolescentes participarem dos bailes, bem como outras recomendações referentes à participação e acesso de crianças e adolescentes aos eventos.

Destaca-se a importância de os brincantes procurarem os Conselhos Tutelares de sua região caso tenham conhecimento ou suspeita de algum crime praticado contra crianças e adolescentes, bem como ligar para o 100 ou 190.

SERVIÇOS:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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