audiencia meio ambiente biomaO Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou, nesta sexta-feira (24), da audiência pública “Bioma Amazônia e defesa da vida no município de Macapá”, realizada na Câmara de Vereadores para debater a Campanha da Fraternidade 2017. Convocada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Professor Rodrigo Souza, a audiência mobilizou representantes da sociedade civil, igreja católica, universidades e Empraudiencia biomaapa.

Durante as discussões, os titulares da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (PRODEMAC), promotores Ivana Cei e Marcelo Moreira, alertaram para os graves problemas ambientais do Estado e a falta de ações governamentais em favor da sustentabilidade.

“Esse tema é de altíssima relevância. A defesa dos nossos biomas é na verdade a defesa das nossas vidas. Já devíamos estar debatendo há muito tempo. Nós temos problemas ambientais gravíssimos no estado do Amapá e no município de Macapá. Cito como exemplo os impactos da precária cobertura de saneamento básico, sendo a pior do Brasil. Se nós não enfrentarmos esse problema, o Amapá nunca irá se desenvolver ambientalmente”, iniciou a promotora Ivana Cei.

Ivana Falando IOutro aspecto abordado pelo MP-AP é a ausência de políticas públicas concretas na área ambiental. “O MP financiou o Zoneamento Ecológico Econômico Urbano, mas estado e municípios sequer regulamentam. As universidades e a Embrapa apresentam as soluções técnicas, mas falta vontade política. Os nossos governantes precisam agir seriamente sobre o nosso futuro. Isso não pode continuar acontecendo. Desculpem o desabafo, mas estou desde 2007 na Promotoria do Meio Ambiente e o que eu vejo é muito falatório e pouca ação. Precisamos inverter esse quadro”, reforçou Ivana Cei.

Dentre as contribuições dos demais convidados, a guarda-parque Sidiane Silva destacou os dificVereador Rodrigouldades vivenciados na Área de Proteção Ambiental - APA da Fazendinha. “Temos um fortíssimo potencial para o ecoturismo, mas sofremos muito com o acúmulo de lixo. Clamamos por apoio para a nossa comunidade. Deveria ter uma comissão mais atuante para transformamos lixo em geração de emprego e renda”, sugeriu.

Para o promotor de promotor de Justiça Marcelo Moreira, a extensa área do Bioma Amazônico, que congrega diversos países e estados, representando 60% do território nacional, transformou-se numa gigantesca área de risco exatamente por estar na rota das políticas de mercado, exigindo do Estado atenção redobrada e forte atuação em defesa do patrimônio natural.

Publico“Outro aspecto que gostaria de ressaltar é a necessidade de buscarmos informações para não reproduzirmos esse discurso ideológico de que o Amapá é um vazio demográfico com muitas terras improdutivas”, alertou o promotor. Questionado sobre a plantação de soja, Marcelo Moreira pontuou que qualquer monocultura é um risco para a nossa região. “Toda a soja produzida aqui é transgênica e muito envenenada por produtos que estão proibidos na China e Europa, mas são utilizados aqui. Temos a pior Licença Ambiental Única (LAU) do Brasil”, criticou.

Ao final da audiência, o vereador Rodrigo informou que o relatório dos debates deverá subsidiar novas audiências eaudiendia publica debate bioma amazonia ações do seu mandato, bem como será encaminhado aos órgãos do Poder Público para eventuais providências.

Participaram da mesa, ainda, a pesquisadora da Embrapa Ana Euller, que dentre outros pontos, defendeu a criação de uma unidade de conservação para o cerrado amapaense; o coordenador da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Macapá, Padre Sisto, e o professor da Unifap Ricardo Ângelo.

 

Fotos de Oziel Coutinho e ascom Câmara de Vereadores

 

 

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