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A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá realizou inspeção, na última quarta-feira (11), na Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) e constatou a necessidade de novos equipamentos para melhorar a fiscalização e efetivação das investigações na área ambiental.

 

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Ivana Cei, acompanhada de técnicos da Promotoria, explicou que a inspeção, a primeira de 2017, foi realizada de acordo com a Resolução nº 20/2011 - do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que trata do Controle Externo da Atividade Policial.

 

O controle externo da atividade policial tem como objetivo manter  a  regularidade e  a  adequação dos  procedimentos empregados  na execução da atividade policial, bem como a integração das funções do Ministério Público e das Polícias voltada para a persecução penal e o interesse público, atentando, especialmente, para o respeito aos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal e, dentre outros, visando a superação de falhas na produção de provas, inclusive técnicas, para fins de investigação criminal.

 

“Verificamos inúmeras dificuldades e carências, que certamente prejudicam a atividade da DEMA, fragilizando o combate aos crimes ambientais, bem como a capacidade do Estado em responsabilizar os agressores do meio ambiente. Vamos enviar um relatório detalhado à Secretaria de Segurança Pública para que sejam adotadas as devidas providências”, disse a promotora Ivana Cei.

 

O titular da DEMA, delegado Sávio Pinto, reconhece todos os problemas apontados pelo MP-AP. “Foi uma ótima oportunidade de dialogar com a instituição e expor nossas reais condições de trabalho. Precisamos de apoio, temos carência dos materiais básicos para qualquer investigação, como veículos, máquinas digitais, drones, equipamentos de informática para ler softwares mais avançados, enfim, espero que possamos firmar alguma parceria para sairmos desse quadro”, manifestou. 

 

 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616/(96) Email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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