- Publicado: 25 Mai 2017
Na terça-feira, 23, iniciou o VI Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI),
abordando o tema “Direitos Humanos, Constitucionalismo e Democracia na América Central e Caribe”, na Costa Rica, com participação de membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP). A abertura foi realizada no salão nobre da Assembleia Legislativa da Costa Rica, maior e mais antiga pinacoteca do país.
O VI Encontro Internacional do CONPEDI, que abre um circuito de quatro reuniões, acontece nas cidades de San José, Heredia e San Ramón, até o dia 25 de maio, com discussões sobre o assunto e, ainda apresentação de artigos que serão defendidos por nomes da advocacia e Ministério Público brasileiro.
Representam o MP-AP no evento os promotores de Justiça: Ivana Cei, Rosemary Andrade, Adilson Garcia, Rodrigo Celestino Menezes e Saullo Patrício. Todos os debates são promovidos por universidades nacionais e internacionais, agregando sempre máximo rigor de qualidade acadêmica.
Na abertura, professor doutor David Sanchez Rubio, da Universidade de Sevilha (Espanha), palestrou sobre o tema do congresso internacional: "Direitos Humanos, Constitucionalismo e Democracia no Mundo Contemporâneo".
Na noite de quarta-feira, 24, os membros do MP-AP participaram da Conferência Magistral "Direito Ambiental, sustentabilidade e direitos da natureza", com o Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni, na Casa da Cultura na cidade de Heredia, encerrando o dia de atividades que contou, ainda com apresentações de artigos, painéis temáticos e oficinas.
O encerramento acontece nesta quinta-feira, 25, com a palestra “Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção”, ministrada pelos professores Dr. Roberto de Figueiredo Caldas (Corte Interamericana de Derechos Humanos, Brasil), Dr. José Thompson J. (IIDH, Costa Rica) e o Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNILASALLE-RS, Brasil e UNESC-SC, Brasil).
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP Ambiental), promotora de Justiça Ivana Cei, destaca a importância a participação dos membros do MP-AP nesse encontro de grande significado para a comunidade acadêmica e para o meio jurídico. “Nosso foco é a questão ambiental internacional e este fórum é de extrema relevância por tratar de temas atuais e de interesse para nós da Amazônia e de toda a sociedade brasileira e mundial”, manifestou Ivana Cei.
Após o encontro na Costa Rica, acontecerá o XXVI Encontro Nacional da CONPEDI, em Brasília – DF, dos dias 19 a 21 de julho; VII Encontro Internacional da CONPEDI, em Braga, Portugal, nos dias 07 a 08 de setembro; e, XXVI Congresso do CONPEDI, no Maranhão de 15 a 17 de novembro.
CONPEDI realiza VI Encontro Internacional na Costa Rica
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