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Prodemac Reunião Canal do Muca1O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através do promotor Substituto do Meio Ambiente, Saullo Andrade, da Promotoria Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac), reuniu nesta quarta-feira, 17, com representantes das Secretarias de Ação Social e Trabalho (Semast), Lucas, Abrahão; Meio Ambiente (Semam) José Cardoso; Comitê Gestor do Programa Minha Casa Minha Vida, Mônica Dias; e Procuradoria Geral (Progem), Stella Veridiana. O assunto tratado foi referente a situação dos moradores remanescentes do Canal do Muca, que relutam em sair, para que busquem soluções para o problema.

 

A Prodemac faz o acompanhamento da desocupação da Área de Proteção Ambiental (APP), localizada na Zona Sul de Macapá, e que durante o inverno coloca em risco moradores da redondeza que sofrem com os alagamentos causados pelas ocupações irregulares. “Alguns insistem em permanecer na área, mesmo sabendo que estão irregulares e dos riscos que provocam para eles e vizinhança do entorno. As famílias do local já foram beneficiadas com  casas no Residencial São José. Há informações de casos de pessoas que alugaram as casas do São José e voltaram para o canal, e também de familiares dos moradores legítimos que se apropriaram dos imóveis”, disse o promotor Saullo Andrade.

 

A APP, chamada de Canal do Muca, foi ocupada irregularmente, o que traz transtornos ambientais e sociais para Macapá e moradores do entorno há muitos anos. Com o início do processo de seleção para futuros moradores do Residencial São José, os que ocupavam o local foram contemplados sem passar por sorteio, embasados pela Portaria do Ministério das Cidades que garante a transferência para casas do Programa em benefício da coletividade. As 45 famílias que moravam nas 23 casas foram beneficiadas, cientes de suas obrigações e dos motivos pelo qual precisavam sair de imediato após a entrega das chaves.

 

A coordenadora do Comitê Gestor do Minha Casa Minha Vida, da Prefeitura de Macapá, Mônica Dias, esclareceu que após a inauguração do Residencial, a PMM constatou que famílias continuam nos imóveis sob várias alegações. A PMM realizou uma força-tarefa para que os imóveis não fossem ocupados, e demoliram algumas casas, restando ainda 6 imóveis com 11 famílias, que foram notificadas para que saíssem do canal, que corta os bairros Buritizal, Muca e Novo Buritizal, garantindo assim o fluxo natural da água e evitando alagamentos.Capa Reunião Muca

 

Em dezembro de 2016 a PMM solicitou à Prodemac cooperação para retirada dos ocupantes da ressaca, e, após análise do caso, foi aberto um Procedimento Administrativo e em fevereiro do ano passado determinou que, em 30 dias, a Semam e Batalhão Ambiental notificassem os moradores para retirada. Para o promotor Saullo Andrade, é urgente a desocupação da Área de Proteção Ambiental para recuperação natural do meio ambiente e escoamento da água. “A PMM precisa agir de imediato, inclusive para acabar com a especulação imobiliária feita por antigos moradores que alugaram seus imóveis no São José e retornaram para o canal do Muca”.

 

No final da reunião ficou acordado que, considerando as informações prestadas, a Semast irá realizar em 30 dias uma vistoria para levantamento de quantas famílias resistem em sair do local, e ainda no Residencial São José, para verificar se as pessoas que lá residem são as mesmas que foram contempladas ou se trata de terceiros. Os representantes da PMM se comprometeram em cumprir a responsabilidade e prazo estipulado.  

 

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