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Reunião Lago PiratubaOs procedimentos para preservação da área de entorno do lago Piratuba foi o tema da reunião de iniciativa da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Moradia e Urbanização (Prodemac) nesta quinta-feira, 18, com o promotor de Justiça Substituto, Saullo Andrade, e representantes do Batalhão Ambiental (BA), Tenente-Coronel Protásio;  Secretaria de Meio Ambiente(Sema), Neymar Lucas; Instituto Chico Mendes (ICMBio), Patrícia Pinha; e do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), Cleane Pinheiro.

 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) através da Prodemac faz o acompanhamento  das ações de órgãos ambientais no entorno do lago, onde está instituída a Reserva Biológica do Lago Piratuba (Rebio), e solicitou a reunião para tomar conhecimento das ações para conservação da área. “O último procedimento foi realizado em 2017, e precisamos atualizar para que medidas sejam tomadas, assim como encaminhamentos administrativos para a preservação do entorno, cujo impacto atinge a Rebio”, justificou o promotor.

 

O lago Piratuba está localizado no Norte do Amapá, e seu entorno abrange os municípios de Amapá, Tartarugalzinho, Pracuuba, Cutias e Macapá. Com fauna e flora abundante, a região é considerada de extrema importância para o ecossistema e para a preservação de espécies da Amazônia. A Rebio é administrada pelo ICMBio que tem ingerência apenas nesta Unidade de Conservação. A maioria da população reside no entorno, e, de acordo com Patrícia Pinha, são os responsáveis pela cobrança de fiscalização que deram início aos procedimentos de órgãos ambientais na região para controle da caça, pesca e pecuária bubalina. 

 

O coordenador de Gestão de Pesca da Sema, Neymar Lucas, explicou que existe uma portaria que disciplina o entorno da reserva porém não está mais vigente. A representante do IMAP, Cleane Pinheiro, gerente do Núcleo de Fiscalização de Recurso Hídricos, falou que em 2016 foi iniciada uma fiscalização mas tiveram dificuldade de acesso na área, e relatou ainda que o órgão tem problema com transporte. O comandante Protásio citou também as dificuldades para atuação, como falta de efetivo, mas sugeriu ações ambientais para educação dos moradores e uso de tecnologia para fiscalização.

 

Diante dos fatos, o promotor Saullo  Andrade informou que irá encaminhar a ata da reunião para a Assessoria Técnica do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP Ambiental), para que emitam parecer sobre a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC), para disciplinar e obrigar a atuação de fiscalização de cada órgão no entorno do lago Piratuba.

 

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Mariléia Maciel

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