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GT Incêndio BeirolNesta quinta-feira, 8, o Grupo de Trabalho (GT) que trata do retorno das famílias que tiveram as casas alcançadas pelo fogo para a área incendiada no bairro Beirol, em dezembro, reuniu para apresentação de relatórios técnicos dos órgãos envolvidos na questão. O promotor de justiça substituto do Meio Ambiente, Saullo Andrade, recebeu os documentos e ouviu as justificativas dos representantes, e deliberou que o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) seja acionado para que realize um estudo técnico a respeito da possibilidade do retorno do ambiente nativo da área.

 

O GT foi criado em janeiro, dez dias após o incêndio que atingiu nove casas, quatro com perdas parciais e cinco totalmente destruídas, deixando 15 famílias em situação precária. O  Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) chamou representantes de instituições públicas como Prefeitura de Macapá e Defesa Civil, e a doutora em Urbanismo e professora da Unifap, Bianca Moro, para uma vistoria técnica e tratar da possibilidade de retorno das famílias para o local. Na ocasião foi deliberada a formação do GT, que já reuniram anteriormente e definiram a necessidade de relatórios para que o diagnóstico seja feito.

 

O objetivo do MP-AP é traçar um diagnóstico com amparo técnico para que seja dada uma alternativa de reorganização social para a área, e seus moradores não fiquem desamparados. As avaliações, feitas com base nos aspectos sociais, econômicos e culturais, irão subsidiar o diagnóstico em que será definido se as famílias retornam para o local, e em que situação. Dois relatórios preliminares foram apresentados anteriormente, pela doutora Bianca Moro e pelo perito ambiental da Prodemac, Michael Ribeiro, que indicaram que a área não é mais considerada de ressaca e que a ocupação está consolidada.

 

Durante a reunião, o secretário de Assistência Social e Trabalho (Semast), Lucas Abrahão, explicou que atualmente não há possibilidade de alocar as famílias vítimas em programas habitacionais porque todos os cadastros foram preenchidos antes do sinistro, mas a secretaria dá suporte para o aluguel social. O secretário Eudo Costa, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semduh), informou que foi elaborado um levantamento da área para o caso da possibilidade de retorno das famílias; e o parecer do secretário Márcio Pimentel, de Meio Ambiente (Semam), indica que a área é de Preservação Permanente (APP), e que apesar de ocupada, o retorno não é aconselhável em função dos danos ambientais.

 

O perito ambiental Michael Ribeiro e a doutora Bianca Moro apresentaram novo relatório embasando os anteriores, e justificaram com dados e informações mais recentes, e levando em consideração que a área é ocupada há cerca de 30 anos, tem mais de 500 casas, que possuem energia e água das estatais, pagam as contas e IPTU, e o local tem iluminação pública, acesso à internet e canais a cabo, e a antiga ressaca está aterrada, que é possível a volta dos moradores. “Estamos diante de uma situação delicada, decidindo o futuro de pessoas, que mesmo ocupando local impróprio, estão estabelecidos. Temos que levar em consideração os prejuízos ambientais, mas avaliar também para onde estas famílias irão, o que farão daqui em diante”, justificou o perito Michael Ribeiro.

 

Diante da falta de conclusão do diagnóstico, e do relatório da Defesa Civil, que será entregue no próximo dia 15, o  promotor de justiça Saullo Andrade deliberou que o IEPA será acionado oficialmente para que faça um estudo técnico para avaliar se há possibilidade de retorno do meio ambiente nativo, fauna, biota e flora, em caso do não retorno das famílias para a área. “Após o estudo do IEPA vamos reunir novamente para que seja feita uma análise conclusiva do caso, para que finalmente estas famílias tenham uma resposta sobre suas situações”, finalizou o promotor.

 

Mariléia Maciel

Prodemac – Caop Ambiental

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