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10/05/2019 77/2019 ... tério Público do Estado do Amapá Publicaçãosexta -feira, 10 de maio de 2019 | Ano:10 I Edição nª 077 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 253/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 07 de maio de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto n ...
09/05/2019 76/2019 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quinta »feira, 09 de maio de 2019 | Ano:10 I Edição nª 076 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 254/2019 - GAB-PGJ/MP-AP, de 07 de maio de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das suas atribuições legais, e tendo em Vista os disposto nos ...
08/05/2019 75/2019 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quarta -teira, 08 de maio de 2019 l Ano:10 l Edição nª 075 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 252/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 06 de maio de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das suas atribuições legais. e tendo em vista os disposto ...
07/05/2019 74/2019 ... o dorEsrtado do Amapá Publicação:terça -feira, 07 de maio de 2019 i Ano:10 | Edição nº 074 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 208/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 05 de abril de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos artigos ...
06/05/2019 73/2019 ... rio Rúbliço dorEstado do Amapá , Publicação:segunda -teira, 06 de maio de 2019 l Ano:10 l Edição nº 073 l páginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 238/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 23 de abril de 201 9. O PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício. no uso das atribuições legais. e tendo em visIa o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei ...
03/05/2019 71/2019 ... rio Público do? Estado do Amapá Publicação:quinta »feira, 02 de maio de 2019 | Ano:10 l Edição nª 071 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 241/2019 - GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de abril de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto ...
03/05/2019 72/2019 ... istério Público dorEsrtado do Amapá Publicaçãosexta -feira, 03 de maio de 2019 | Ano:10 1 Edição nª 072 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nª 480/2019 - CGGAB-PGJIMP-AP, de 29 de abril de 2019. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, nc uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308120 ...
30/04/2019 70/2019 ... lsterlo Público dorEsrtado do Amapá Publicação:terça-feira, 30 de abril de 2019 | Ano:10 | Edição nº 070 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES 339 (TRICENTESIMA TRIGESIMA NONA) REUNIAO DO, COLEGIO Db PROCURADORES DE JUSTIÇA CPJ/MP-AP - 4ª (QUARTA) ORDINARIA DE 2019. Data: 03/05/2019. Hora: 09h00. Local: Sala de Reuniões da Prncuradnría-Geral de Just ...
29/04/2019 69/2019 ... nlsterlo Público do Estado do Amapá Publicação:segunda-ieira, 29 de abril de 2019 | Ano:10 | Edição nº 069 i página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DECISÃO Processo nº 0016398l2018 Como descrição dos fatos, adoto como relatório o contido na fl. 78 destes autos. Analisando detidamente o presente procedimento apuratório, não vislumbro motivo ...
26/04/2019 68/2019 ... Público do Estado do Amapá Publicaçãosextaáeira, 26 de abril de 2019 l Ano:10 l Edição nº 068 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES RESOLUÇÃO Nº 004/ 2019-CPJ/ M P-AP Altera o art. 110 da Resolução nº OCZ/20187 CPI/MPÍAP, de 02 de maio de 2018, que disciplina os procedimentos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá. ...
25/04/2019 67/2019 ... rio Público dorEsrtado do Amapá Publicação:quinta»feira, 25 de abril de 2019 l Ano:10 | Edição nº 067 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 448/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de ªbril de 2019. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308120 ...
24/04/2019 66/2019 ... tério Público do? Estado do Amapá Publicação:quarta-Ieira, 24 de abril de 2019 | Ano:10 | Edição nº 066 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N 423/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AF, de 12 de abril de 2019. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº naun/201 D ...
23/04/2019 65/2019 ... ico do Estado do Amapá Publicação:terça -feira, 23 de abril de 2019 | Ano:10 | Edição nº 065 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇOES Inquérlto CIVII Nº 000213498.2013.9.04.0001 Despacho Trata-se de procedimento instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça a partir do Memorando nº ...
22/04/2019 64/2019 ... nistério Público do Estado do Amapá Publicaçãosegunda -íeira, 22 de abril de 2019 l Ano:10 | Edição nº 064 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ANEXO II TERMO DE ADESÃO Nº / Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Amapá ao Termo de Cooperaçãn Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho ...
16/04/2019 63/2019 ... o do? Estado do Amapá Publicação:terça -feira, 16 de abril de 2019 | Ano:10 | Edição nº 063 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 418/2019 - CG-GAB-FGJIMP-AP, de 11 de abril de 2019. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ. de ...
15/04/2019 62/2019 ... tério Público dorEsrtado do Amapá Publicação:segunda -Ieira, 15 de abril de 2019 I Ano:10 | Edição nº 062 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 203/2019 - GAB-PGJ/MF-AP, de 10 de abril de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das suas atribuições legais. e tendo em vista os disposto ...
12/04/2019 61/2019 ... o dorEsrtado do Amapá Publicaçãosexta -feira, 12 de abril de 2019 I Ano:10 I Edição nº 061 I páginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 383/2019 - CG-GAB-PGJ/MPAP, de 04 de abril de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercl no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 007 ...
11/04/2019 60/2019 ... o dorEsrtado do Amapá Publicação:quinta »feira, 11 de abril de 2019 l Ano:10 | Edição nº 060 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 233/2019 - GAB-FGJIMP-AP, de 08 de abril de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos artig ...
10/04/2019 59/2019 ... a -Ieira, 10 de abril de 2019 I Ano:10 | Edição nº 059 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 205/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 08 de abril de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letra f, da ...
09/04/2019 58/2019 ... rio Público dorEsrtado do Amapá Publicação:terça-feira, 09 de abril de 2019 | Ano:10 | Edição nº 058 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nª 204/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 05 de abril de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 50, |. W da L ...
08/04/2019 57/2019 ... o dorEsrtado do Amapá Publicação:segunda-Ieira, 08 de abril de 2019 | Ano:10 | Edição nº 057 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 196/2019 - GAB-PGJ/MP-AP, de 01 de abril de 201 9. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos anigos 2 ...
05/04/2019 56/2019 ... tério Público dorEsrtado do Amapá Publicaçãosextafeira, 05 de abril de 2019 l Ano:10 l Edição nº 056 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 201/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 03 de abril de 2019. O PROCURADOR(A)GERAL DE JUSTIÇA, em exercício. no uso das alribuições legais. e lendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I. da Lei Comple ...
04/04/2019 55/2019 ... in stério Público do Estado do Amapá Publicação:quinta»feira, 04 de abril de 2019 l Ano:10 | Edição nº 055 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 200/2019 - GAB-FGJIMP-AP, de 02 de abril de 2019. O(A) SUBPROGURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o ...
03/04/2019 54/2019 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação:quana-Ieira, 03 de abril de 2019 | Ano:10 | Edição nº 054 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 174/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 20 de março de 2019. APROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos amigos 2º, inciso ...
02/04/2019 53/2019 ... de abril de 2019 | Ano:10 | Edição nº 053 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 187I2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 29 de março de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das suas atribuições legais, e tendo em visia os disposto nos ariigos 2º. inciso IV, e 50, inciso |, letra 1. da Lei Comple ...
29/03/2019 52/2019 ... março de 2019 | Ano:10 | Edição nº 052 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 185/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 27 de mªrço de 2019. O PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA. em exercício. no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no An. 56, Inciso I. da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013, RESOLVE: RETIFICAR ...
28/03/2019 51/2019 ... 8 de março de 2019 | Ano:10 1 Edição nª 051 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2019 ACORDO DE COOPERAÇÃ( TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO m CURSOS, QUE ENTRE s CELEBRAM O SISTEMA FECOMERCIO / SERVIÇO NACIO NAL DE APRENDIZAGEN COMERCIAL _ DEPARTAMENTC REGIONAL NO AMAPÁ E c MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ...
26/03/2019 50/2019 ... de março de 2019 I Ano:10 | Edição nº 050 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 153/2019 - GAB-PGJIMF-AP, de 12 de março de 2019. APROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos artigos 2, inciso IV. e 50, inciso |. letra 1. da Lei Complementar Estadual nª. 0079. de ...
25/03/2019 49/2019 ... nda -Ieira, 25 de março de 2019 | Ano:10 I Edição nª 049 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 176I2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 15 de março de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas aIribuiçães legais. e tendo em vista os disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letra f. da Lei Complementar Esta ...
22/03/2019 48/2019 ... -feira, 22 de março de 2019 | Ano:10 | Edição nº 048 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 108I2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 08 de março de 2019. APROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. no uso das suas airibuições legais, e tendo em vista os disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letra 1, da Lei Complementar EsIadu ...
21/03/2019 47/2019 ... 1 de março de 2019 | Ano:10 I Edição nª 047 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 152/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 11 de mªrço de 2019. APROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos artigos 2. inciso IV. e 50, inciso |, letra 1, da Lei Complementar EsIaduaI nª. 0079. ...
20/03/2019 46/2019 ... de março de 2019 | Ano:10 I Edição nª 046 i página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 258/2019 - CG-GAB-PGJIMP-AP. de 14 de março de 2019. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003-GABIPGJ, de 20 de agosto de 2003 e Portariª nª ZZS ...
15/03/2019 45/2019 ... e março de 2019 | Ano:10 | Edição nº 045 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 149/2019 - GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de março de 2019. APROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos artigos 2º, inciso IV. e 50. inciso |. letra f. da Lei Complementar Estadual nº. 0079. ...
14/03/2019 44/2019 ... 4 de março de 2019 | Ano:10 1 Edição nª 044 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 138I2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 08 de março de 2019. AFROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas aIribuições legais, e tendo em vista os disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50. inciso |. letra f. da Lei Complementar Estadual nº. 0 ...
13/03/2019 43/2019 ... de março de 2019 | Ano:10 1 Edição nª 043 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 102I2019 - GAB-PGJIMF-AP, de 08 de março de 2019. PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas airibuições legais, e tendo em vista os disposto nos anlgos 2º, inciso IV. e 50. inciso |. letra f, de art. 10. ªzº da Lei Complementar E ...
12/03/2019 42/2019 ... de março de 2019 1 Ano:10 | Edição nº 042 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 105/2019 - GAB-PGJIMF-AP, de 07 de mªrço de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das suas atribuições legais. e tendo em vista os disposto nos anigos 2, inciso IV. e 50, inciso |, letra |, da Lei Complementar Estadual nª. 0079. de 2 ...
11/03/2019 41/2019 ... de março de 2019 1 Ano:) | Edição nº 041 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 88201! - GABPGJIMP-AP, de 08 de m-rço de 2019. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribui,6% lapis, & mult) em vista as dispmtu nus artigos 29, inásu IV, e 50, incisº |, letra I, da Lei Gundamemar Estadual nª, (1379. de 27 de ...
08/03/2019 40/2019 ... e março de 2019 | Ano:10 | Edição nº 040 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO Nº 0001/2019-PGJ Regulamenta o Programa de Estágio Obrigatório no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10; art. 2º. inciso XIII; art. 5 ...
07/03/2019 39/2019 ... de março de 2019 | Anoz10 l Edição nª 039 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO Nº 0002/2019-GABIPGJ, de 1º de Março de 2019. Veda a utilização de plugins para acesso à internet Banking e Programa do imposto de Renda Pessoa Fisica nos equipamentos institucionais do Ministério Público do Estado do Amapá. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTA ...
01/03/2019 38/2019 ... e março de 2019 | Ano:10 | Edição nº 038 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 782019 - GAB-PGJlMP-AF, de 28 de fevereiro de 2019. O PROCURADOR(A)GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, m um das a(nhuções legais, & tamb em vista o disposm nn An, 56, In |, da Lei Complementar Estadual nª 0079, de 27 de junho de 2013, CONSIDERANDO o mns1anle nos ...
28/02/2019 37/2019 ... de fevereiro de 2019 | Anoz10 | Edição nº 037 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 72/2019 - GAB-PGJIMPAP, de 26 de Íevereiro de 2019. OPROOURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso daS suas atrilmçães legais. e Iendo em vista os disposto nos arúgus 2º. inciso IV. e 50. inciso |, letra I. da Lei Gunplememal Estadual nº, (1179 ...
27/02/2019 36/2019 ... e fevereiro de 2019 | Anoz10 | Edição nº 036 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N 71l2019 - CG-GABPGJlMP-AP, de 81 de inneirn de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas auimções Imais. & tem em vista os dispxxm) nos artigos 2ª, inúso IV, e 50. inúso |, letra I, da Lei (lindememar Esladual nª, (1379. de 27 de junh ...
26/02/2019 35/2019 ... o do? Estado do Amapá Publicação:terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 | Ano:10 | Edição nº 035 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 68/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 25 de fevereiro de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais. e tendo em vista os disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
25/02/2019 34/2019 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação:segunda-leira, 25 de fevereiro de 2019 | Ano:10 l Edição nº 034 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2019 O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, em exercido, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, caput, da Lei Complementar Estadual nº 79/2013, ...
22/02/2019 33/2019 ... fevereiro de 2019 1 Ano:) | Edição nº 033 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 66/2019 - GAB-PGJIMP-AP, de 21 de fevereiro de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das Suez; atrimçõw legais, e tendo em visa os dispmln nos artigos Zª, indso IV. e 50. iruso |, letra Iª. da Lei Cuuplementar Esladual nª, (1379, ...
21/02/2019 32/2019 ... d_O- & xxx x & Publicação:quinta feira, 21 de fevereiro de 2019 l Ano:) | Edição nº 032 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL ÉUNIFAP && ... un... .. ...... - dª ªº Alª PROCURADORIA-GERAL DE .IusnçA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 002/2015MPvAF PROCESSO N OOOIélO/ZOISMPAP SEGUNDO TERMO ADITIVO Procedimento de Gestão Administrativo ...
20/02/2019 31/2019 ... eeúbãE tacI . _ W & Publicaçãozquana feira, 20 de fevereiro de 2019 | Anoz10 | Edição nº 031 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N 88/2019 - CG-GABPGJIMPAP, de 06 de Íevereiro de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso daS suas ambições Imais, e Venda em vista 15 dispcsw nos artigos 2ª. indso IV, e 50, inciso |. l ...
19/02/2019 30/2019 ... de fevereiro de 2019 i Ano:10 i Edição nª 030 i página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N. 001/2019 GAB/PGJ e PRODEMAP Procedimento de Gestão Admlnlstrativa n.º 0009166/2017 RECOMENDANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO Do AMAPÁ RECOMENDADO: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Do ESTADO Do AMAPÁ Assunto: Implantação de sIstema el ...
18/02/2019 29/2019 ... de fevereiro de 2019 | Ano:10 | Edição nª 029 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURDORIA-GERAL DECISÃO Processo nº 001681 2/20] BMPAP Como descrição dos fatos adoto o relatório contido na fl, IB destes autos. Analisando detidamente os presentes autos. assim como os de nº 0015320/2018 e 0002952/2018. não vlslumbro motivo que justifique a alteração do result ...
15/02/2019 28/2019 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação:se> . u : 10106 2333223Wºãfáilíãâãªâãmymmp.m.mmamumm.mW.m.,mwºwmawmmwmamumr. : Portaria Nª 0000010121 9-PRODEMAP 0 MINISTÉRIO PÚBLICO no ESTADO Do AMAPÁ, por seu Promotor de .lustiça abaixo assinado. titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E_DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇÓES no uso de suas ...
14/02/2019 27/2019 ... de fevereiro de 2019 1 Anoz10 | Edição nº 027 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N 722019 - CG-GAB-PGJIMP-AP, de 31 de ianeiro de 2019. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, nu uso de suas animiçõas legais que ha mnfere a Pomrin nº mmm DGABIPGJ, rh 24 de setembro de 2010, CONSIDERANDO as substituições máfias nu ...
13/02/2019 26/2019 ... e fevereiro de 2019 | Anoz10 | Edição nº 026 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 3412019 - GAB-PGJIMF-AP, de 01 de fevereiro de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no um das atribuções legais. e tendo em visla o dismsto nu All 56. Incial |, da Lei mmplememar Estadual nª 0079, de 27 the junho the 2013, CONSIDERANDOU msla ...
12/02/2019 25/2019 ... ério Público dorEstado do Amapá , Publicação:terça leira, 12 de fevereiro de 2019 | Ano:10 l Edição nª 025 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 29/2019 - GAB-PGJ/MP-AP, de 28 de ianeiro de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conleridas pelo art. 129.I. VI e I ...
11/02/2019 24/2019 ... Público do Estado do Amapá Publicaçãozsegunda ieira, 11 de fevereiro de 2019 | Ano:10 | Edição nº 024| página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL RECOMENDAÇÃO Nº 0011201 9-CG-MPAP Altera a Recomendação nº OO1/2018-CG/MPAP, de 01 de março de 2018, a renumerar o inciso I para o inciso II e incluir o inciso I, no Art. 2º. A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRI ...
01/02/2019 23/2019 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação:sexta feira, 01 de levereiro de 2019 l Ano:10 l Edição nº 023 l página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINSTRATIVA E DAS FUNDAÇOES Portaria Nº 0000008/2019-PRODEMAP 0 MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, designado para atuar na ...
31/01/2019 22/2019 ... de janeiro de 2019 | Ano:1o | Edição nº 022 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES 335ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA CP.l/MP-AP. lª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019, Data: 07/02/2019. Hora: & Local: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça/MPAP. CONVOCAÇÃO O ProcuradorGeral de Just ...
30/01/2019 21/2019 ... úbliço dorEstrado do Amapá , Publicação:quarta ieira, 30 de janeiro de 2019 | Ano:10 l Edição nª 021 l página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA Do PATRIM NIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAs FUNDAÇOES Inquérito Civil N 0006752-91.2015.9.04.0001 Despacho Cuida-se a espécie de Inquérito Civil Público instaurado no âmbito desta Promotoria ...
29/01/2019 20/2019 ... do Amapá Publicação:terça feira, 29 de janeiro de 2019 | Ano:10 | Edição nº 020 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES 334ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA CPJ/MPrAP. , 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2019. Data: 06 02 2019. Hora: & Locai Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Just ...
28/01/2019 19/2019 ... Público do Estado do Amapá Publicação:segunda ieira, 28 de janeiro de 2019 | Ano:10 i Edição nº 019 i página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 22/2019 - GABPGJIMPÍAP, de 23 dejaneiro de 2019. O PROCURADORGERAL. DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, considerando as atribuições que lhe são conferi ...
25/01/2019 18/2019 ... inlstério Público dórEgtado do Amapá Publicaçãosexta feira, 25 de janeiro de 2019 | Ano:10 | Edição nº 018 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 19/2019 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de janeiro de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das suas atribuições legais, e tendo em visIa os disposto nos artigos 29, inci ...
24/01/2019 17/2019 ... inistério Público do Estado do Amapá Publicação:quinta feira, 24 dejaneiro de 2019 | Ano:10 | Edição nº 017 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 26/2019 - GABPGJ/MP-AP, de 23 de ianeiro de 2019. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais. e tendo em visIa os disposto nos artigos 2º, inci ...
23/01/2019 16/2019 ... io Público do Estado do Amapá Publicação:quartaleira, 23 de janeiro de 2019 l Ano:10 l Edição nº 016 l página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA INFANCIA E JUVENTUDE Portaria Nº 0000003/2019-PJIJISTN 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu promotor de Jusliça abaixo assinado, limiar da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÃNCIA E DA JUNVENTUDE DA COMARCA DE SAN ...
22/01/2019 15/2019 ... ção:terça ieira, 22 de janeiro de 2019 i Ano:10 | Edição nª 015 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 18/2019 GABPGJ/MP-AP, de 18 de ianeiro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício. no uso das» atribuições legais, e tendo em visla o dispoem no Art 56, Inciso I. da Lei Complementar Estadual nª 0079, de 27 de junho de 20 ...
21/01/2019 014/2019 ... de ianeiro de 2019 l Ano:1o 1 Edição nª 014 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 13l2019 - GAB-PGJIMPAP, de 14 de janeiro de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSHÇA. em exercício, no uso das atribuições legais. e tendo em vista o disposto no Art, 56, Inciso I, da Lei Complememar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013, CONSIDERANDO a soli ...
18/01/2019 013/2019 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:sexta feira, 18 de janeiro de 2019 | Ano:10 | Edição nº 013 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS Padaria Nº 000000612019-PJDC 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS no uso de suas atribuiç ...
17/01/2019 012/2019 ... dejaneiro de 2019 | Ano:1o | Edição nº 012 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRARIOS; HABITAÇAO E URBANISMO TERMO DE TRANSFERENCIA DE MATERIAL N 001/2019 TERMO DE TRANSFERENCIA DE MATERIAL DE USO ESCOLAR, FIRMADO ENTRE 0 MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E A PROFESSORA LAUDICLEIA PIRES DA SILVA CARVALHO/PROIETO: POR TRÁS DAS LENTES. ...
16/01/2019 011/2019 ... inistério Público do Estado do Amapá Publicação:quartaieira, 16 de janeiro de 2019 i Ano:10 1 Edição nº 011 1 página1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA INFANCIA E JUVENTUDE i Portaria Nº 0000001l2019PJIJ/STN I I. . . 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, por seu promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUS IÇA DA INFÃNCIA E DA JUNVENTUDE DA C ...
15/01/2019 010/2019 ... Público do Estado do Amapá Publicação:terça ieira, 15 de janeiro de 2019 i Ano:10 | Edição nª 010 i página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DA EDUCAÇAO Portaria Nº 00001 481201 B-PJDEIMPAP OMINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO no AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO DA COMARCA DE MACAP ...
14/01/2019 009/2019 ... de janeiro de 2019 l Ano:10 l Edição nª 009 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº ($-PGJ PORTAL DE SERVIÇOS ELETRONICOS COMPARTILHADOS São partes no presente instrumento: |. ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARPENISP, Sediada na Praça Dr. João Mendes, 52 SL, Centro, CEP 0 ...
11/01/2019 008/2019 ... Ministério Público do Estado do Amapá Publicação:sexta feira, 11 dejaneiro de 2019 | Ano:10 | Edição nº 008| página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 122019 - GAB-PGJIMP-AP, de 10 de janeiro de 2019. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos artigos 2, inciso I ...
10/01/2019 007/2019 ... dejaneiro de 2019 | Ano:10 | Edição nº 007 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2018-TJAP ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE sx CELEBRAM o TRIBUNAL DE JUSTIÇA Do ESTADO DO AMAPÁ E o MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO DO AMAPÁ PARA CREDENCIAR o NÚCLEO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E PRÁTICAS RESTAURATIVAS DA PROMOTORIA DE JUSTI ...
09/01/2019 006/2019 ... oAiriapá , Publicaçãozquarta feira, 09 de janeiro de 2019 I Anoz10 | Edição nº 006 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 2019 - GAB-PGJIMP-AP, do 04 du janeiro de 2019. 0 PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das :uílmições legais, e tendo m vista o disposno nos arúgos 2º. inciso II. e 50, inciso !, ...
08/01/2019 005/2019 ... de janeiro de 2019 | Ano:10 | Edição nº 005 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA N. 01/2019 - Corregedoria-Geral. de 03 de janeiro de 2019. A CORREGEDORAGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no An. 31. inciso I e II da Lei Complementar nº. 079, de 27 dejunho ...
07/01/2019 004/2019 ... rio Público do Estado do Amapá Publicaçãosegunda leira, 07 de janeiro de 2019 I Ano:10 I Edição nº 004 I página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAs FUNDAÇOES Portaria Nº 00001 52/2018-PRODEMAP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA ...
04/01/2019 003/2019 ... ...
03/01/2019 002/2019 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação:quinta feira, 03 de janeiro de 2019 | Ano:10 | Edição nº 002 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1556/2018 - GG/PGJ, de 28 de dezembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inCiso |, ...
02/01/2019 001/2019 ... Ministério Público do Estado do Amapá Publicação:quartaíeira, 02 de janeiro de 2019 1Ano:10 & Edição nº 001 1 página 1 PROCURADomAGERALDEJUSHÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2018 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e o CONSELHO DE: ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ , CAU/AP. CONSELHO ...
28/12/2018 226/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação:sexta feira, 28 de dezembro de 2018 l Ano:9 l Edição nº 226 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1553/2018 - GG/PGJ, de 27 de dezembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, l ...
27/12/2018 225/2018 ... o Público do Estado do Amapá Publicação:quinta feira, 27 de dezembro de 2018 I Ano:9 I Edição nº 225 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0512/2018 - GAB/PGJ, de 26 de dezembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, INCIS ...
26/12/2018 224/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quarta Ieira, 26 de dezembro de 2018 | Ano:!) | Edição nª 224 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0509/2018 - GAB/PGJ, de 20 de dezembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 5 ...
21/12/2018 223/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação:sexta feIra, 21 de dezembro de 2018 | Ano:9 I Edição nº 223 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMA11VO Nº 01 7/2018 PGJ Regulamenta a utilização dos espaços de uso comum e de equipamentos necessários para a realização de eventos no âmbito do MinIstério Público do Estado do Amapá. O ...
20/12/2018 222/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação:quinta feira, 20 de dezembro de 2018 I Ano:9 I Edição nº 222 I páginaI PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0504/2018 - GAB/PGJ, de 19 de dezembro de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Ari. 56, Inciso I, da Lei Complement ...
19/12/2018 221/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quarta feira, 19 de dezembro de 2018 I Ano:9 | Edição nª 221 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0495/2018 - GAB/PGJ, de 11 de dezembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50 ...
18/12/2018 220/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 220 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a imposição de monitoração eletrônica de pessoas no âmbito do Estado do Amapá e dá outrªs providências. O Governador do Estado do Ama ...
17/12/2018 219/2018 ... io Rúiõliço dorEsVtradfodorArnavpáf , Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 i Ano:9 | Edição nº 219 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DECISÃO Processo nº 00071 81 [201 SMP-AP Como descrição dos fatos adoto º relatório contido na fi. 119 destes autos. Analisando detidamente o presente procedimento apuratório. ...
13/12/2018 218/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 13 de dezembro de 2018 | Ano:9 1 Edição nº 218 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 005/2018-CSMP/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, com lundamento no artigo 25, & Bº, da Lei Complementar Estadual nª 79, de ...
12/12/2018 217/2018 ... inistério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 12 de dezembro de 2018 | Ano:!) | Edição nº 217 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EDITAL N 00m01BCPJ O PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA no MINISTÉRIO PÚBLICO no eswmo oo AMAPÁ. no uso do aun:- ambunçóos Icgms. :: om monção no drãpgnlo no Eri-ml nº OOSIZOIB-CP ...
11/12/2018 216/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 216 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0489/2018 - GAB/PGJ, de 04 de dezembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 129, l, VI e IX, da ...
10/12/2018 215/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 10 de dezembro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 215 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 013/2018CSMP/AP O Presidente do Conselho Superior do Ministerio Publico do Estado do Amapá, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei C ...
07/12/2018 214/2018 ... nistério Público do Estado do Amapa Publicação: sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 i Ano:9 i Edição nº 214 l págInat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº OOTIZOIB-MPAP ªw TERMO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGlCA QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO Do AMAPA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECON ...
06/12/2018 213/2018 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 06 de dezembro de 2018 | Ano:9 l Edição nº 213 l páginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO N º. 016/2018-GABIPGJ. (REPUBLICAÇÃO) Regulamenta. no ambito do Ministério Público do Estado do Amapá, as consignações em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da Admi ...
05/12/2018 212/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 05 de dezembro de 2018 | Ano:!) | Edição nº 212 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ERRATA Portaria n.0482/2018 - GAB/PGJ, 29 de novembro de 2018. JAYME HENRIQUE FERREIRA ONDE SE LÉ: ...no período de 07/01 a 05/02/2019... LEIASE: ...no período de 07 a 26/01/2019... Publique-se, dê-se c ...
04/12/2018 211/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 04 de dezembro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 211 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 0151201 BMPAP/UNIFAP ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO Do AMAPÁMPIAP E A UNIVERSIDADE FEDERAL Do AMAPÁ - UNIFAP, PARA ...
03/12/2018 210/2018 ... 3 de dezembro de 2018 I Ano:9 | Edição nº 210 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EDITAL Nº 005/2018C PJ Regulamenta a eleição para & Fionna-ação ao cargo de Corregedor(a)Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, 0 COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e corn espeq ...
29/11/2018 209/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáeira, 29 de novembro de 2018 | Ano:9 l Edição nº 209 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA N 004/2018 CorregedoriarGeral, 29 de novembro de 2018, A CORRECEDORAGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista 0 disposto n ...
28/11/2018 208/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 28 de novembro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 208 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 013/2018MPAP/ALEAP ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO Do AMAPÁ E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Do ESTADO Do AMAPÁ PARA FI ...
27/11/2018 207/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 207 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0470/2018 - GAB/PGJ, de 23 de novembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
26/11/2018 206/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 26 de novembro de 2018 l Anozg | Edição nº 206 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇOES Notícia de Fato Nº 0007388-52.20183.04.0001 Despacho Trata-se de Notícia de Fato oriunda de reclamação formulada pela empresa ECC COMÉRCIO ...
23/11/2018 205/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 I Ano:9 I Edição nº 205 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0465/2018 - GAB/PGJ, de 21 de novembro de 2018. O SUBPROGURADORGERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos ...
22/11/2018 204/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 22 de novembro de 2018 | Ano:9 1 Edição nº 204 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0456/2018 - GAB/PGJ, de 14 de novembro de 2018. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Comp ...
21/11/2018 203/2018 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 21 de novembro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 203 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 004/2018CSNIPIAP _ , O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IWINISTERIO P(TBLICO. no uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o disposto nos artigos 95. incisos I e II. 96. [Ol e 103. ª 4. da Lei Compl ...
19/11/2018 202/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 19 de novembro de 2018 | Anõ:9 | Edição nº 202 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1339/2018 - CG/PGJ, de 09 de novembro de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, ...
14/11/2018 201/2018 ... de novembro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 201 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES ESPELHO RÇÇÉSSO zela/Zini ,] PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA cªfé?/0235023018 ª RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO Wiffcgzar ? IAIRIOSE DE GOUVÉA QUIIXTEAg W Gozar MARIA DO SOCORRO MILHOIVIEM MONTEIROMORO 77 Cumpm ? 7 FERNANDO LUIS FRANÇA , _, Gozar M ...
13/11/2018 200/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 13 de novembro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 200 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0302/2005 - GAB/PGJ, de 25 de outubro de 2005. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, ...
12/11/2018 199/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 12 de novembro de 2018 l Ano:9 | Edição nº 199 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO CONJUNTO N 005/2018PGJ/CGMP Regulamenta o plantão no Recesso Forense. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e & CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício das atribuições ...
09/11/2018 198/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 10 de novembro de 2018 | Ano:9 l Edição nº 198 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0442/2018 - GAB/PGJ, de 05 de novembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 5 ...
08/11/2018 197/2018 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 08 de novembro de 2018 | Ano:9 ( Edição nº 197 ( pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 308ª REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018. Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2018, as 9h, na sala de Reuniões da Procuradoria- Geral de Justiça do Ministério Público do Estado ...
07/11/2018 196/2018 ... uarta-feira, 07 de novembro de 2018 | Anoz9 | Edição nº 196 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO Nn 006I201B-M P-AF Acordo de Cooperação que celebram entre si 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. 3 UNIVERSIDADE FEDERAL_ DO AMAPA, 3 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO AMAPA, e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAP ...
06/11/2018 195/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 06 de novembro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 195 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0441/2018 - GAB/PGJ, de 31 de outubro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso ...
05/11/2018 194/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 05 de novembro de 2018 I Ano:9 | Edição nª 194 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0439/2018 - GAB/PGJ, de 29 de outubro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e ...
31/10/2018 193/2018 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 31 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nº193 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR PAUTA DE REUNIÃO Pauta da 312ª Reunião do CSMP 9 Reunião Ordinária de 2018 Data: 07 de novembro de 2018 Horário: 11h30 Local: Sala de Reuniões da ProcuradoriaGeral de Justiça Aprovação da Ata da 31 1ª ...
30/10/2018 192/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 30 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 192 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0435/2018 - GAB/PGJ, de 23 de outubro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, I ...
29/10/2018 191/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-leira, 29 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 191 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0432/2018 - GAB/PGJ, de 22 de outubro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 129, l, VI e IX, da ...
26/10/2018 190/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 I Ano:9 I Edição nº 190 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1262/2018 - GG/PGJ, 19 de outubro de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de s ...
25/10/2018 189/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 25 de outubro de 2018 I Ano:9 | Edição nº189 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1260/2018 - GG/PGJ, 19 de outubro de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de se ...
24/10/2018 188/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 24 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 188 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇOES INQUÉRITO CIVIL Nº 000178282,2014.9.04.0001 EDITAL Nº 1 11201 B-PRODEMAP 0 MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO DO AMAPÁ, por meio da 1ª Promotoria d ...
23/10/2018 187/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 187 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0429/2018 - GAB/PGJ, de 22 de outubro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, ...
22/10/2018 186/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 22 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nª186 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0420/2018 - GAB/PGJ, de 15 de outubro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, ...
19/10/2018 185/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 l Ano:9 l Ediçao nº 185 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1216/2018 - CG/PGJ, de 02 de outubro de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
18/10/2018 184/2018 ... trnípª , Publicação: quinta»feira, 18 de outubro de 2018 I Ano:9 I Edição nª 184 I páginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ND 001/2018 PMM/MPAP ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Do MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO Do AMAPÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ ...
17/10/2018 183/2018 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 17 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição n9183 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA Dos DIREITOS CONSTITUCIONAIS Notícla de Fato Nº (moscas-20.20183.04.0001 Recomendação Nº 0000009I201 8-PJDC DIREITOS CONSTITUCIONAIS, PROTEÇÃO DE PESSOA IDOSA. Assegurar abrigamento de pessoa idosa em situação ...
16/10/2018 182/2018 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 182 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA Nº0006/2018 - CGMP-AP, de 02 de outubro de 2018. A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, lendo em Vista o disposto no art. 31, VII da Lei Complement ...
15/10/2018 181/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 15 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 181 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0412/2018 - GAB/PGJ, de 10 de outubro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
11/10/2018 180/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feIra, 11 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 180 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0410/2018 - GAB/PGJ, de 10 de outubro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
10/10/2018 179/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 10 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 179 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL RESOLUÇÃO N 001/201 B-PGJ Dispõe sobre a estruturação do Serviço de Saúde do Ministério Público do Estado do Amapá MPAP e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ...
09/10/2018 178/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 09 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 178 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0405/2018 - GAB/PGJ, de 05 de outubro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inci ...
08/10/2018 177/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 08 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 177 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1170/2018 - CG/PGJ, de 24 de Setembro de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de ...
05/10/2018 176/2018 ... de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 176 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL Ato Normativo nª. 014/2018-PGJ, de 05 de outubro de 2018. Regulamenta a restrição de publicidade de procedimentos extrajudiciais, de documentos, de dados e de informações no Sistema URANO no ambito do MPAP. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da a ...
04/10/2018 175/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 04 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 175 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0393/2018 - GAB/PGJ, de 01 de outubro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
03/10/2018 174/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 03 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 174 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1173/2018 - GG/PGJ, de 24 de Setembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, letra ...
02/10/2018 173/2018 ... de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 173 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES 330ª (TRECENTÉSIMA TRIGÉSIMA) REUNIÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA CPJ/MPÍAP. A 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018. Data: 04/10/2018 Hora: 10h. Locai. Saia de Reuniões da ProcuradoriafGeraI de JUStIÇS/MPrAP CONVOCAÇÃO O Procurador-Gerai de Justiça ...
01/10/2018 172/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 01 de outubro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 172 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1176/2018 - CG/PGJ, de 26 de setembro de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 2 ...
28/09/2018 171/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 171 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0384/2018 - GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
27/09/2018 170/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 27 de setembro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 170 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0383/2018 - GAB/PGJ, de 20 de setembro de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complemen ...
26/09/2018 169/2018 ... de setembro de 2018 l Ano:9 l Edição nª 169 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2018-MP-AP Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimentais para encerramento das atividades do exercício ânancel/o de 2018, O ProcuradorGeral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá. no uso das atribuições que lhe são co ...
25/09/2018 168/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 l Ano:9 l Edição nº 168 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇOES Inquérlto Clvíl Nº 0004644-21.2017.9.04.0001 Despacho Cuidase a espécie de procedimento instaurado :) partir do atendimento nº 07/2017 PROD ...
24/09/2018 167/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-leira, 24 de setembro de 2018 l Ano:9 | Edição nº 167 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1154/2018 - CG/PGJ, de 20 de setembro de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de ...
21/09/2018 166/2018 ... de setembro de 2018 | Anoz9 | Edição nº 166 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0051201 B-MP-AP PGA nº 0008188/2018MPAP Art. 116, Lei nº 8 666/93 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/MP-AP E A GUARDA MUNICIPAL DE MACAPA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAP ...
20/09/2018 165/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáeira, 20 de setembro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 165 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇOES Portaria Nº 0000107l201 S-PRODEMAP O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio do Promotor de Justiça Substituto infra-assinado, com f ...
19/09/2018 164/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 19 de setembro de 2018 l Ano:9 l Edição nº 164 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1106/2018 - CG/PGJ, de 05 de setembro de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 2 ...
18/09/2018 163/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 I Ano:9 I Edição nº 163 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0375/2018 - GAB/PGJ, de 11 de setembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Incis ...
17/09/2018 162/2018 ... 7 de setembro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 162 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL Ato Normativo nº. 013/2018-PGJ, de 10 de Setembro de 2018. Estabelece regras para o usufruto da licença compensatória ao recesso administrativo dos servidores do Ministério Público do Estado do Amapá. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercido d ...
12/09/2018 161/2018 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 12 de setembro de 2018 l Ano:9 l Edição nº 161 1 página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA Do PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAs FUNDAÇOES Inquérito Civil Nº 0004779-38.2014.9.04.0001 Despacho Considerando o vencimento do prazo do presente procedimento, bem como considerando a complexid ...
11/09/2018 160/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 11 de setembro de 2018 l Ano:9 l Edição nº 160 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0373/2018 - GAB/PGJ, de 06 de setembro de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complemen ...
10/09/2018 159/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 10 de setembro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 159 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 307ª REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018. Aos 4 (quatro) dias do mês de maio de 2018, às 9h, na sala de Reuniões da Procuradoria- Geral de Justiça do Ministério Público do Estado d ...
06/09/2018 158/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feirã, 06 de setembro de 2018 I Ano:9 | Edição nª 158 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0368/2018 - GAB/PGJ, de 31 de agosto de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 5 ...
05/09/2018 157/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 05 de setembro de 2018 I Ano:9 I Edição nº 157 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1066/2018 - CG/PGJ, de 27 de agosto de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
04/09/2018 156/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:terça -feira, 04 de setembro de 2018 l Ano:9 l Edição nº 156 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1084/2018 - GG/PGJ, de 30 de agosto de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 2 ...
03/09/2018 155/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 03 de setembro de 2018 l Ario:9 | Edição nº 155 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1083/2018 - GG/PGJ, de 28 de agosto de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, d ...
31/08/2018 154/2018 ... cação: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 i Ano:9 | Edição nª 154 i página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL RECOMENDAÇÃO Nº 03-PGJ. DE 31 DE AGOSTO 2018 Dispõe sobre a praiblção do acesso de veicuios com propaganda partidária nos prédios do Ministério Público do Estado do Amapá O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de atrib ...
30/08/2018 153/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 30 de agosto de 2018 i Ano:9 i Ediçao nº 153 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0990/2018 - CG/PGJ, de 09 de agosto de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 2 ...
29/08/2018 152/2018 ... de agosto de 2018 | Anoz9 | Edição nº 152 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL REPUBLICAÇÃO POR CONTER ERRO MATERIAL CONVENIO N. 005/2017/MPAP Procedimento de Gesíõo AdminisíroIivo nº 0016717/20I7-MP7AP Ari. l 16 Lei 8.666/93 TERMO DE ÇONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISÍEIIO PUBLICO DO ESÍADO DO AMAPÁ, O ÍRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ...
28/08/2018 151/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018 | Ano:9 | Edição nª 151 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0359/2018 - GAB/PGJ, de 22 de agosto de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar ...
27/08/2018 150/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 27 de agosto de 2018 l Ano:9 l Edição nº 150 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO N. 010/2018GABIPGJ, de 04 de julho de 2018. Institui a Política de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ...
24/08/2018 149/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 I Ano:9 I Edição nº 149 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0921/2018 - CG/PGJ, de 27 de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, letra ...
23/08/2018 147/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 | Ano:9 | Edição nº 147 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0989/2018 - CG/PGJ, de 09 de agosto de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
23/08/2018 148/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 23 de agosto de 2018 I Ano:9 I Edição nº 148 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0348/2018 - GAB/PGJ, de 15 de agosto de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, i ...
22/08/2018 146/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 | Ano:9 | Edição nº 146 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES RESOLUÇÃO 005/2018£PJ/M PfAP Institui e regulamento uso do Whatsapp ou recurso tecnológico sim!/arpara comunicação de atos processuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá. 0 COLÉGIO DE PROC ...
20/08/2018 145/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 I Ano:9 I Edição nº 145 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0935/2018 - CG/PGJ, de 30 de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letra ...
17/08/2018 144/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 l Ano:9 1 Edição nº 144 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0336/2018 - GAB/PGJ, de 10 de agosto de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inciso |, ...
16/08/2018 143/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 16 de agosto de 2018 l Ano:9 l Edição nº 143 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1005/2018 - CG/PGJ, de 13 de agosto de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
15/08/2018 142/2018 ... de agosto de 2018 | Anoz9 | Edição nº 142 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL RECOMENDAÇÃO Nº 02-PGJ, DE 10 DE AGOSTO 2018 Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias pelos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá, a Em de garantir a adequada vacinação de crianças e adolescentes, com vistas à sua inserção na Campanha de Vacin ...
14/08/2018 141/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 | Ano:9 | Edição nª 141 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0955/2018 - CG/PGJ, de 01 de agosto de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 2 ...
13/08/2018 140/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 13 de agosto de 2018 | Ano:9 I Edição nº 140 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0329/2018 - GAB/PGJ, de 07 de agosto de 2018. O SUBPROGURADOR GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS- EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o dispo ...
09/08/2018 139/2018 ... de agosto de 2018 | Ano:9 | Edição nª 139 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA N DOI/20! - Correged oria-Geral. 08 de agosto de 2018. A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e lendo em visla () disposto no Artigo Il. inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nª. 0079. de 2 ...
08/08/2018 138/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 08 de agosto de 2018 | Ano:9 | Edição nº138 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0317/2018 - GAB/PGJ, de 03 de agosto de 2018. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementa ...
07/08/2018 137/2018 ... de agosto de 2018 | Anoz9 | Edição nº 137 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES 327ª (TRECENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA. - 6ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018. Data: 09/08/2018 Hora. 11h Local: SaIa de Reuniões da P(OCUVEÓOIIBVGEVGI de JUSIIÇB/MPAP. CONVOCAÇÃO O ProcuradorGeral de Justiça, no us ...
06/08/2018 136/2018 ... bc IC (mdaõ . lstado. ekk x & Publicação: segunda-feira, 06 de agosto de 2018 | Anozg | Edição nº 135 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA N. 05/2018 - Corregedoria-Geral do MPAP, 06 de agosto de 2018. A CORREGEDORA-GERAL no MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e lendo em vi ...
03/08/2018 135/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 03 de agosto de 2018 I Ano:9 I Ediçao nº 135 | pagina 1 PROOCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0309/2018 - GAB/PGJ, de 01 de agosto de 2018. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementa ...
02/08/2018 134/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 02 de agosto de 2018 | Ano:9 I Edição nº 134 I páginat PROOCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0307/2018 - GAB/PGJ, de 01 de agosto de 2018. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complemen ...
01/08/2018 133/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 01 de agosto de 2018 | Ano:9 | Edição nº133 | pagina 1 PROOCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0302/2018 - GAB/PGJ, de 31 de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, in ...
31/07/2018 132/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 31 de julho de 2018 I Ano:9 | Edição nº 132 | pagina 1 PROOCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0288/2018 - GAB/PGJ, de 27 de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, in ...
30/07/2018 131/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 30 de julho de 2018 | Ano:9 | Edição nª 131 | pagina 1 PROOCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0284/2018 - GAB/PGJ, de 26 de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, in ...
27/07/2018 130/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Ano:9 I Ediçao nª 130 I pagina1 PROOCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0278/2018 - GAB/PGJ, de 19 de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, incis ...
26/07/2018 129/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 26 de julho de 2018 | Ano:9 | Edição nª 129 | pagina 1 PROOCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0905/2018 - GG/PGJ, de 23 de julho de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 00 ...
24/07/2018 128/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 I Ano:9 | Edição nº 128 | págIna 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA Do PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇOES Notícia de Fato Nº 00024799810173949001 DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Notícia de Fato registrada a partir do Atendimento nº 0000064/2017 OUVI ...
23/07/2018 127/2018 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 23 de julho de 2018 I Ano:9 | Edição nª 127 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0274/2018 - GAB/PGJ, de 18 de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso ...
20/07/2018 126/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 20 de julho de 2018 | Ano:9 I Edição nº 126 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0878/2018 - CG/PGJ, de 16 de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, letra f, ...
19/07/2018 125/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 19 de julho de 2018 IAno:9 | Edição nª 125 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0270/2018 - GAB/PGJ, de 17 de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Incis ...
18/07/2018 124/2018 ... de julho de 2018 | Anoz9 1 Edição nº 124 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0261/2018 - GAB/PGJ, de ID de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais. e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso 1. letra f, da Lei Complementar Estadual n 0079, de 27 de junho d ...
17/07/2018 123/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 17 de julho de 2018 I Ano:9 | Edição nº 123 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0261/2018 - GAB/PGJ, de 10 de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inc ...
16/07/2018 122/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-leira, 16 de julho de 2018 | Ano:9 | Edição nª 122 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0872/2018 - CG/PGJ, de 10 de julho de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
13/07/2018 121/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 13 de julho de 2018 | Ano:9 l Edição nº 121 l página1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇOES Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Nº 0006515-23201 68.04.0001 Despacho Considerando o vencimento do prazo do presente PPIC, e a necessidade ...
12/07/2018 120/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 12 de julho de 2018 | Ano:9 | Edição nª 120 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0259/2018 - GAB/PGJ, de 09 de julho de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Ari. 56, Inciso I, da Lei Complementar ...
11/07/2018 119/2018 ... de julho de 2018 | Ano:9 i Edição nº 119| página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL RECOMENDAÇÃO Nª 003/201 S-CG-MPAP O CºRREGEDORGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercicio, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 31, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº 079/2013. CONSIDERANDO que incumbe à Corregedoria ...
10/07/2018 118/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 l Ano:9 | Edição nº 118 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0824/2018 - CG/PGJ, de 03 de julho de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 d ...
09/07/2018 117/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 09 de julho de 2018 | Ano:9 | Edição nª 117 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0250/2018 - GAB/PGJ, de 03 de julho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inc ...
06/07/2018 116/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 06 de julho de 2018 | Ano:9 I Ediçao nº116l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0814/2018 - CG/PGJ, de 27 de junho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, letra f, da ...
05/07/2018 115/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feIra, 05 de julho de 2018 | Ano:9 | Edição nª 115 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0246/2018 - GAB/PGJ, de 26 de junho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, In ...
04/07/2018 114/2018 ... de julho de 2018 i Anoz9 i Edição nª 114 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/ZDTB/MP-AP Processo nº 0004999/20i8 Fundamentação Legal , Art. i ló da Lei 8.666/93 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA PARA OS FI ...
03/07/2018 113/2018 ... de julho de 2018 i Ano:9 | Edição nº 113 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2018MP-AP Processo nº 0006705/2018 Fundamentação Legal Art. 116 da Lei 8666/93 ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Do AMAPA/MP-AP, E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUN ...
29/06/2018 112/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 I Ano:9 I Edição nº 112 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0241/2018 - GAB/PGJ, de 25 de junho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inc ...
29/06/2018 111/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 28 de junho de 2018 | Ano:9 | Edição nª 111 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0803/2018 - CG/PGJ, de 26 de junho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letra ...
27/06/2018 110/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 27 de junho de 2018 | Ano:9 | Edição nº 110 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0231/2018 - GAB/PGJ, de 18 de junho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, ...
26/06/2018 109/2018 ... n stério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 | Ano:9 | Edição nº 109 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0300/2018 - GAB/PGJ, de 25 de junho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
25/06/2018 108/2018 ... blico do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 I Ano:9 | Edição nª 108 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0237/2018 - GAB/PGJ, de 20 de junho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inciso |, ...
21/06/2018 107/2018 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 21 de junho de 2018 | Ano:9 | Edição n9107| pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0229/2018 - GAB/PGJ, de 18 de junho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, ...
20/06/2018 106/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 20 de junho de 2018 | Ano:9 | Edição nª 106 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0761/2018 - GG/PGJ, de 15 de julho de 2018. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003 ...
19/06/2018 105/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 19 de junho de 2018 | Ano:9 | Edição nº 105 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL EDITAL-N 01/2018 1 7 A PROCURADORIA7GERAL DE JUSTIÇA, 0 CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e 0 CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA lNFÃNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO tornam público o edital de inscrições ...
18/06/2018 104/2018 ... lico do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 18 de junho de 2018 I Ano:9 | Edição nº 104 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0228/2018 - GAB/PGJ, de 18 de junho de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inciso |, l ...
15/06/2018 103/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 15 de junho de 2018 I Ano:9 I Edição n9103l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0224/2018 - GAB/PGJ, de 14 de junho de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estad ...
14/06/2018 102/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáeira, 14 de junho de 2018 | Ano:9 | Edição nª 102 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA Do PATRIMONIO PUBLICO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇOES Portaria Nº 00000841201 5-PRODEMAP 0 MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO Do AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JU ...
13/06/2018 101/2018 ... de iunho de 2018 | Ano:9 | Edição nº 101 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO N. 007/2018 GAB/PGJ, de 04 de junho de 2018, Cria, no âmbito do Ministério Publico do Estado do Amapá, 0 Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição NUPIA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ no uso de suas atribuições legais confer ...
12/06/2018 100/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 | Ano:9 | Edição nº 100 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO CONJUNTO N º 005/2018PGJ/CGMP Disciplina o deslocamento dos Membros do Ministério Público, para atuar a serviço. no interesse da Administração, fora da sede de exercício nas Comarcas de Entrância Final, ...
11/06/2018 099/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 11 de junho de 2018 | Ano:9 | Edição nª 099| pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0157/2018 - GAB/PGJ, de 24 de abril de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inc ...
08/06/2018 098/2018 ... dejunho de 2018 | Ano:9 | Edição nº 098 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº OOI/ZOIó-MPAP PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 0001 699/201 a/MP-AP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOFERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016/MPAP QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO DO AMAPÁ - MP-AF, E DE OUTRO ...
07/06/2018 097/2018 ... : quinta-feira, 07 de junho de 2018 | Ano:9 | Edição nº 097 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL CONVÉNIO Nº 001/2018-MP-AP Convênio que entre si celebram O Ministério Público do Estado do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, pessoa juridica de direito púbhco, com sede nesta cidade de Ma ...
06/06/2018 096/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 06 de junho de 2018 l Ano:9 | Edição nª 096 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0645/2018 - CG/PGJ, de 28 de junho de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 d ...
05/06/2018 095/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 05 de junho de 2018 l Ario:9 | Edição nº 095 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0655/2018 - CG/PGJ, de 30 de maio de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº ...
04/06/2018 094/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 04 de junho de 2018 I Ano:9 | Edição nª 094 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR PAUTA DE REUNIÃO Pauta da 308ª Reunião do GSMPf 5ª Reunião Ordinária de 2018 Data: 13 de junho de 2018 Horário: 09h Local: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça Aprovação da Ata da 307ª Reunião ...
30/05/2018 093/2018 ... de maio de 2018 l Anoz9 l Edição nª 093 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO N. 009/2018 GAB/PGJ, de 30 de maio de 2018. Estabelece horário especial de funcionamento do expediente no Minislerio Público do Estado do Amapá durante a realização de jogos do Brasil na Copa do Mundo de FuIebol/2018, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AM ...
29/05/2018 092/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018 I Ano:9 | Edição nº 092 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0614/2018 - CG/PGJ, de 22 de maio de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 00 ...
28/05/2018 091/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 28 de maio de 2018 I Ano:9 | Edição nº 091 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0207/2018 - GAB/PGJ, de 24 de maio de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso ...
25/05/2018 090/2018 ... ªxt [EXL; Publicação: sexta-feira, 25 de maio de 2018 | Anozg | Edição nº 090 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PROCEDIMENTO ADMIN/5 TRA TIVO DISCIPLINAR Nº 00 70.2 I 3/20] 7 A MPAP PROCESADO: HILDEMARJORGE MA URO DECISÃQ Tramm os autos de Procedimento Admmistranvo DisprIIrIar, Instaurado pela PORTARIA Nº 418/2017 , DGMP/AP de 03 de março de ...
24/05/2018 089/2018 ... de maio de 2018 | Anoz9 | Edição nº 089 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2018 EAF/MP ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ POR INTERMEDIO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por interm ...
23/05/2018 088/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 l Ano:9 l Edição nº 088 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0602/2018 - CG/PGJ, de 18 de maio de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de ...
22/05/2018 087/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 I Ano:9 | Edição nº 087 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0540/2018 - CG/PGJ, de 04 de maio de 2018. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003» ...
21/05/2018 086/2018 ... O Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-leira, 21 de maio de 2018 l Ano:9 | Edição nº 086 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EXTRATO DE ATA DA 303ª REUNIÃO DO CSMP. EXTRATO DE ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018. (Republicação) Aos 2 (dois) dias do mês de fevereiro de 2018, às 9h00, na sala de Reuniões da Procuradoria- Geral de ...
18/05/2018 085/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 | Ano:9 I Edição nº 085 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0551/2018 - CG/PGJ, de 08 de maio de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de set ...
17/05/2018 084/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feIra, 17 de maio de 2018 | Ano:9 | Edição nª 084 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0192/2018 - GAB/PGJ, de 16 de maio de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inci ...
16/05/2018 083/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 16 de maio de 2018 I Ano:9 I Edição nº 083 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0187/2018 - GAB/PGJ, de 11 de maio de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso ...
14/05/2018 082/2018 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: segundaleira, 14 de maio de 2018 & Ano:9 | Edição nº 082 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR [NTERMÉDIO DO CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRODAP, E o MgNISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO A ...
11/05/2018 081/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 11 de maio de 2018 | Ano:9 I Edição nº 081 I paginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0175/2018 - GAB/PGJ, de 07 de maio de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estad ...
10/05/2018 080/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 10 de maio de 2018 | Ano:9 | Edição nª 080 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0537/2018 - CG/PGJ, de 02 de maio de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letra f ...
09/05/2018 079/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quana-Ieira, 09 de maio de 2018 I Ano:9 I Edição nº 079 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL Mem. Nº 0000007I201B-CG-MFAP Macapá/AP, em 08/05/2018. Aos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá Assunto: Resolução rl. 2012011 do CNMP-Controle Externo da Atividade Policiªl Senhores (as) Membros, Cum ...
08/05/2018 078/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 08 de maio de 2018 l Ano:9 | Edição nº 078 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 005/2018CSMP/AP O Presidente do Conselho Superior do Ministerio Publico do Estado do Amapá, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei Complem ...
07/05/2018 077/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 07 de maio de 2018 I Ano:9 | Edição nº 077 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0170/2018 - GAB/PGJ, de 04 de maio de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 129, l, VI e IX, da Constitu ...
04/05/2018 076/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 04 de maio de 2018 | Ano:9 I Edição nº 076 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0167/2018 - GAB/PGJ, de 03 de maio de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Incis ...
03/05/2018 075/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 03 de maio de 2018 | Ano:9 | Edição nº 075 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0166/2018 - GAB/PGJ, de 02 de maio de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inci ...
02/05/2018 074/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 02 de maio de 2018 l Ano:9 l Edição nº 074 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR PAUTA DE REUNIÃO Pauta da 307ª Reunião do GSMPf 4ª Reunião Ordinária de 2018 Data: 4 de maio de 2018 Horário: 09h Local: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça Aprovação da Ata da Sºfiª Reuni ...
27/04/2018 073/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 27 de abril de 2018 | Ario:9 | Edição nº 073 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0161/2018 - GAB/PGJ, de 24 de abril de 2018. O SUBPROGURADORGERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arti ...
26/04/2018 072/2018 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quana-Ieira, 25 de abril de 2018 I Ano:9 I Edição nª 072 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0156/2018 - GAB/PGJ, de 24 de abril de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 5 ...
24/04/2018 070/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 23 de abril de 2018 I Ano:9 I Edição nº 070 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0431/2018 - CG/PGJ, de 12 de abril de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, rio uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
24/04/2018 071/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018 I Ano:9 I Edição nº 071 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0151/2018 - GAB/PGJ, de 19 de abril de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Ari. 56, Inciso I, da Lei Complementar E ...
19/04/2018 069/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáeira, 19 de abril de 2018 I Ano:9 | Edição nº 069 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA PATRIMONIO PUBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR Portaria N 0000025l201 B-PJDPPCC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, tiIuIar da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio ...
18/04/2018 068/2018 ... de abril de 2018 | Ano:9 1 Edição nª 068 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO rlaCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O [APIZN 11 O MINIS Emo PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. () INSTITUTO DE DMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, pessoa jurídica de direito público. inscrita no CNPJ sob O ...
17/04/2018 067/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 I Ano:9 I Ediçao nº 067 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0138/2018 - GAB/PGJ, de 10 de abril de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso ...
16/04/2018 066/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-leira, 16 de abril de 2018 l Ano:9 l Edição nº 066 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATNO Nº 005/2015 GAB/PGJ, de 16 de Abril de 2018. Regulamenta o auxiliosaúde, previsto no artigo 49 da Lei amapaense nº 2.200, de 26 de junho de 2017, destinado aos servidores efetivos do Ministério ...
13/04/2018 065/2018 ... de abril de 2018 | Ano:9 | Edição nª 065 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES R ESOLUÇÃO N º 001/2018-CPJ Altera a Resolução nº 001/20177CPJ e a Tabela de Substituição Automática, estabelecendo critérios para a substituição automática de Promotores de Justiça de entrância final e inicial. O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP ...
12/04/2018 064/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 12 de abril de 2018 I Ario:9 | Edição nº 064 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0389/2018 - CG/PGJ, de 04 de abril de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
11/04/2018 063/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 11 de abril de 2018 I Ano:9 I Edição nº 063 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0388/2018 - CG/PGJ, de 03 de abril de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de se ...
10/04/2018 062/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 l Ano:9 l Ediçao nº 062 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0128/2018 - GAB/PGJ, de 05 de abril de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso | ...
09/04/2018 061/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 09 de abril de 2018 I Ano:9 I Ediçao nº 061 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0123/2018 - GAB/PGJ, de 26 de março de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso | ...
06/04/2018 060/2018 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 06 de abril de 2018 | Ano:9 | Edição nº 060 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0353/2018 - GG/PGJ, de 27 de março de 2018. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003 GA ...
05/04/2018 059/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 05 de abril de 2018 l Ano:9 | Edição nº 059 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0366/2018 - CG/PGJ, de 02 de abril de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no An. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 00 ...
04/04/2018 058/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 04 de abril de 2018 l Ano:9 l Edição nº 058 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL Portaria Nº 0000002/201 EGABIPGJ CONSIDERANDOa presente Notícia de Fato nª 0000008-78.20183.04.0000, que objeliva apurar as informações constantes no Ofíciº nª 685/2018-17ª DP, pelo qual a autoridade polic ...
03/04/2018 057/2018 ... inlstério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 03 de abril de 2018 l Ano:9 l Edição nº 057 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 3231 (TRECENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA. Reunião Ordinária n. 003/2018 . DATA: 05/04/2015, HORÁRIO: 10h. LOCAL: Saia de Reuniões da Procuradoria-Geral de Just ...
02/04/2018 056/2018 ... 2 de abril de 2018 i Ano:9 | Edição nº 056 i página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nª 004/2018-PGJ, de 23 de Março de 2018. Regulamenta o Processo Eletrônico Extrajudicial & o Processo Eletrônico de Gestão Administrativa no âmbito do Minisiério Púbiico do Amapá e da outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO IIMNISTÉRI ...
27/03/2018 055/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 I Ario:9 | Edição nº 055 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0115/2018 - GAB/PGJ, de 23 de março de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, i ...
26/03/2018 054/2018 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 26 de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº 054 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EDITAL N. 003/201B-CPJ O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO DO AMAPÁ. no uso de suas alnbulções Iegais, e com espeque no artigo 36 Le: Complementar nº 0079. de 27 de junho ...
23/03/2018 053/2018 ... de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº 053 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL CONVENIO MPR] N. 005 izom TERMO DE CONVENIO NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM o MINISTÉRIO PUBLICO DO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA A CESSÃO GRATUITA DO DIREITD DE UTILIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ...
22/03/2018 052/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 22 de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº 052 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0271/2018 - CG/PGJ, de 08 de março de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 d ...
21/03/2018 051/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 21 de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº 051 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº OOS/ZOISCSMP/AP O Presidente do Conselho Superior do Ministério Publico do Estado do Amapá, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei Comp ...
20/03/2018 050/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 I Ano:9 | Edição nº 050 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0103/2018 - GAB/PGJ, de 14 de março de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estad ...
16/03/2018 049/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 16 de março de 2018 | Ano:9 I Ediçao nº 049 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0102/2018 - GAB/PGJ, de 12 de março de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, ...
15/03/2018 048/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 15 de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº48 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0094/2018 - GAB/PGJ, de 05 de março de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar ...
14/03/2018 047/2018 ... de março de 2018 l Ano:9 | Edição nº 47 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ELEITORAL PORTARIA 002/20 ! 8 O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ELEITORAL. no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO () (em da Resolução n. 30. de 19 de maio de 2008, do Conselho Nacional do Ministério Públicº. e da Resolução Conjunta da Procuradoria-geral de Justi ...
13/03/2018 046/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 i Ano:9 | Edição nº 46 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0126/2018 - GG/PGJ, 07 de fevereiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inciso |, letra f, ...
12/03/2018 045/2018 ... 2 de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº 45 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ/PREAP N. 001/20l8 Ey/ulwlucu parálmlrnx pura u indiuuçãv (» dcsignuçãu da na/11h17m do Uinivrúrin Púh/im da Aina/ni para evaruur u_fimçâu de Promotor Eleitoral. () IROCURADOR- ERAL DE JUSTICA e u PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL. no uso das ...
09/03/2018 044/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 09 de março de 2018 | Ano:9 l Edição nº44 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0246/2018 - GG/PGJ, de 06 de março de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 007 ...
08/03/2018 043/2018 ... ico do Estado do Amapá Eletrônico Publicação: quintarfeira, 08 de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº 43 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0006142/2018SPIPGJ. INVENTÁRIO FÍSICO ANUAL Do EXERCÍCIO DE 2015. RECURSO DE SERVIDORES DA COMIS ...
07/03/2018 042/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 07 de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº 42 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0076/2018 - GAB/PGJ, de 28 de fevereiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, i ...
06/03/2018 041/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 06 de março de 2018 l Ano:!) | Edição nº 41 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0208/2018 - CG/PGJ, de 26 de fevereiro de 2018. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de ...
05/03/2018 040/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 05 de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº 040 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL RECOMENDAÇÃO Nª 002/2018CG-MPAP A CORREGEDORAGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O disposto no artigo 31, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº ...
02/03/2018 039/2018 ... exta-feira, 02 de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº 039 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES RESOLUÇÃO nº W2/2017«CPJ Dispõe sobre Gratificação aos Promotores de Justiça do Estado do Amapá que responderem cumulativamente por mais de uma Promotoria de Justiça e que atuarem no Programa AudiênCia de Custódia. o COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA D ...
01/03/2018 038/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 01 de março de 2018 | Ano:9 | Edição nº 038 I páginal PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0072/2018 - GAB/PGJ, de 26 de fevereiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, ...
28/02/2018 037/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 28 de fevereiro de 2018 I Ano:9 I Edição nº 037 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0073/2018 - GAB/PGJ, de 26 de fevereiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
27/02/2018 036/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 I Ano:9 I Ediçao nº 036 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0063/2018 - GAB/PGJ, de 22 de fevereiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inc ...
26/02/2018 035/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 26 de levereiro de 2018 l Ano:9 l Edição nº 035 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL RECOMENDAÇÃO Nº 01-PGJ, DE 16 DE FEVEREIRO 2018 Dispõe sobre a uniformização aos conceitos penais expostos na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos por parte dos Membros do Ministério ...
23/02/2018 034/2018 ... io l5úbliço dOVEstado clo Amapá Publicação: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 034 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 322ª (TRECENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA. Reunião Ordinária n. 002/2018. DATA: 01/03/2018. HORÁRIO: 9h. LOCAL: Sala de Reuniões da ProcuradoriaÍGeral de Justiç ...
22/02/2018 033/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 22 de fevereiro de 2018 l Ano:9 1 Edição nº 033 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0059/2018 - GAB/PGJ, de 19 de fevereiro de 2018. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Comp ...
21/02/2018 032/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 21 de fevereiro de 2018 l Ano:9 l Edição nº 032 l página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇOES Inquérito Civil N 00022957930163343001 Despacho CONSIDERANDO que este Inquerito civil está com o prazo vencido; CONSIDERANDO qUe a requisiç ...
20/02/2018 031/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 I Ano:9 I Ediçao nº 031 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0052/2018 - GAB/PGJ, de 16 de fevereiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50 ...
19/02/2018 030/2018 ... 9 de fevereiro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 030 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL Acordo «le_Coaperaçãv Técniru IPAF SRPRF/Al * n 0001/2018PGJ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QL E ENTRE SI CELEBRAM () MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Do AMAPÁ. POR INTERMÉDIO DA PROCURADORlA-GERAL DE JUSTIÇA E () DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. POR I ...
16/02/2018 029/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 029 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0045/2018 - GAB/PGJ, de 07 de fevereiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
15/02/2018 028/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 15 de fevereiro de 2018 l Ano:9 l Edição nº 028 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0100/2018 - GG/PGJ, de 31 de janeiro de 2018. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual ...
09/02/2018 027/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 09 de levereiro de 2018 | Ario:9 | Edição nª 027 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0039/2018 - GAB/PGJ, de 02 de fevereiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
08/02/2018 026/2018 ... co elo Público do Estado do Amapá Publicação: quinta-Ieira, 08 de fevereiro de 2018 & Ano:9 & Edição nª 026 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EDITAL N ª DOS/20177CPJ O COLÉGIO DE PROCURADORES DE )USUÇA DO MWNXSTÚHO PÚBLICO DO LSVADC DO AMAPÁ, no uso de SLJES at«bwcõss legau, e um Mmc vamo m artigo 18 ca Le Complemcnrar nº 0079/2013, d ...
07/02/2018 025/2018 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 07 de fevereiro de 2018 l Ano:9 l EdIção nº 025 1 página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA Do PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇOES Portaria Nº 0000017/2018-PRODEMAP 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA D ...
06/02/2018 024/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 06 de fevereiro de 2018 I Ano:9 I Edição nº 024 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1600/2017 - CG/PGJ, 29 de dezembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inciso |, let ...
05/02/2018 023/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 05 de fevereiro de 2018 I Ano:9 I Edição nº 023 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0036/2018 - GAB/PGJ, de 29 de janeiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, I ...
02/02/2018 022/2018 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 02 de levereiro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 022 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 / 2018 AÇORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PARA REALIZACAO DE CURSOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 SISTEMA FECOIVEERCIO / SERVIÇO NACIO NAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - D ...
01/02/2018 021/2018 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáewra, 01 de fevereiro de 2018 & Ano:9 1 Edição nº 021 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA N. 002/2018 - Corregedoria-Geral, de 01 de fevereiro de 2018. A CORREGEDORAGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o dispost ...
31/01/2018 020/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 020 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0033/2018 - GAB/PGJ, de 26 de janeiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
30/01/2018 019/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 019 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2017 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM o TRIBUNAL DE JUSTIÇA Do ESTADO Do AMAPA, 0 MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO DO AMAPA, POR INTERMEDIO DA PRO ...
29/01/2018 018/2018 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 29 de janeiro de 2018 i Anozg 1 Edição nº 018 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0032/2018 - GAB/PGJ, de 26 de janeiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
26/01/2018 017/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 I Ano:9 I Edição nº 017 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0031/2018 - GAB/PGJ, de 25 de janeiro de 2018. APROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementa ...
25/01/2018 016/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 25 de janeiro de 2018 I Ano:9 | Edição nº 016 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0026/2018 - GAB/PGJ, de 23 de janeiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
24/01/2018 015/2018 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 24 de janeiro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 015 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0047/2018- CG/PGJ, de 22 de janeiro de 2018. O PROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letra f, ...
23/01/2018 014/2018 ... Ạ%% Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 | Anoz9 | Edição nº 014 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA N. 001/2018 Corregedoria-Geral. 22 de janeiro de 2018. A CORREGEDORA-GERAI. DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Art. 31. inciso I e II ...
22/01/2018 013/2018 ... 2 dejaneiro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 013 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nº 002/2018-PGJ,de19 de Janeiro de 2018. Disciplina o acesso das pessoas em situação de rua as dependências do Ministério Público do Estado do Amapá. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuiçõ ...
19/01/2018 012/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 I Ano:9 j Edição nº 012 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0004/2018 - GG/PGJ, de 02 de janeiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letr ...
18/01/2018 011/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 18 de janeiro de 2018 I Ano:9 | Edição nº 011 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0013/2018 - GAB/PGJ, de 12 de janeiro de 2018. APROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complement ...
16/01/2018 010/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 16 dejaneiro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 010 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DA EDUCAÇAO Portaria Nº 0000031I2017-PJDEIMPAP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE AMAPA. por intermedlo da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de Macapá-AP. com fundamento no an. 129, inciso ...
15/01/2018 009/2018 ... 5 de janeiro de 2018 | Ano:9 i Edição nº 009 i página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE Portaria N 0%0001/2018-PJIJISTN 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. por seu promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E DA JUNVENTUDE DA COMARCA DE SANTANA, no uso de suas atrbuiçães constitucionais e legais. e ...
12/01/2018 008/2018 ... de janeiro de 2018 | Ano:9 | Edição nª 008 l página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DO MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRARIOS; HABITAÇAO E URBANISMO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE QQNDUTA AMBIENTAL Nº 002! 2018 (Rei FA 0005414-14- 20173 04.0001PRODEMAC) 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. Contiitos Agrários. ...
11/01/2018 007/2018 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 11 de janeiro de 2018 ) Ano:9 | Edição nº 007 ) pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 300ª REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. Aos 6 (seis) dias do mes de outubro de 2017, às 9h15min, na sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público ...
10/01/2018 006/2018 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 10 de janeiro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 006 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0012/2018 - GAB/PGJ, de 09 de janeiro de 2018. APROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complement ...
09/01/2018 005/2018 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 09 de janeiro de 2018 I Ano:9 | Edição nº 005 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0006/2018 - GAB/PGJ, de 08 de janeiro de 2018. APROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complement ...
05/01/2018 004/2018 ... de janeiro de 2018 | Ano:9 i Edição nª 004 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nº 001/2018-GAB/PGJ, de 04 de Janeiro de 2018. Altera o art 36 do Ato Normativo nº 002 de 07 de junho de 2016 que estabelece normas gerais sobre administração de material permanente no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá/MP-AP. O PROCURADOR-G ...
04/01/2018 003/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta feira, 04 de janeiro de 2018 | Ano:9 j Edição nº 003 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0003/2018 - GAB/PGJ, de 03 de janeiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
03/01/2018 002/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta feira, 03 de janeiro de 2018 I Ano:9 | Edição nª 002 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0607/2017 - GAB/PGJ, de 28 de dezembro de 2017. A SUBPROGURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições legais, CON ...
02/01/2018 001/2018 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça leira, 02 de janeiro de 2018 I Ano:9 | Edição nª 001 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1591/2017 - CG/PGJ, de 27 de dezembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de ...
29/12/2017 236/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta feira, 29 de dezembro de 2017 I Ano: 8 | Edição nº 236 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0600/2017 - GAB/PGJ, de 22 de dezembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
28/12/2017 235/2017 ... de dezembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 235 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL Referência: Inquérito Civil nº. 1.12.000.000949l2013-66 IERMQ DE ª !!!fIIMI-ZE 19 DE Cºmm Ia E [2011 Pelo presente instrumento. na forma do anigo Ilª). inciso II da Cunsliluição Federal de I988 c do artigo 5ª. ª 6 da Lei nº. 7.347. de I985, de um lado 0 MINIS ...
27/12/2017 234/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta feira, 27 de dezembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 234 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0597/2017 - GAB/PGJ, de 20 de dezembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 5 ...
26/12/2017 233/2017 ... de dezembro de 2017 1 Ano: 8 | Edição nº 233 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 005/2017MPAP Processo nº. 001 1951/2016MPAP Art. 116 Lei 8.666/93 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA E O ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM O ...
22/12/2017 232/2017 ... de dezembro de 2017 i Ano: 8 | Edição nª 232 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nº 007/2017-PGJ, de 22 de Dezembro de 2017. Disciplina o uso do nome social de todas as pessoas travestis, transexuais e aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida, para fins de identificação no âmbito do Minislério Público. O PROCUR ...
21/12/2017 231/2017 ... icação: quinta feira, 21 de dezembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 231 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL ATO NORMATIVO N 001/2017 - CGMP. Dispõe sobre correições ordinárias, extraordinárias : inspeções sobre os parâmetrºs : mélodos avali ivos » serem ohservndos pela Corregedorin-Gernl no exercício de sua função de nscuiiuçno. O CORRE ...
20/12/2017 230/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta feira, 20 de dezembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 230 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0595/2017 - GAB/PGJ, de 19 de dezembro de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementa ...
19/12/2017 229/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça leira, 19 de dezembro de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 229 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0592/2017 - GAB/PGJ, de 12 de dezembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 5 ...
18/12/2017 228/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda feira, 18 de dezembro de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 228 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1463/2017 - GG/PGJ, de 29 de novembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, l ...
15/12/2017 227/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta feira, 15 de dezembro de 2017 I Ano: 8 | Edição nº 227 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N 1486/2017 - GG/PGJ, de 05 de dezembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 2 ...
13/12/2017 226/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta feira, 13 de dezembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 226 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0590/2017 - GAB/PGJ, de 06 de dezembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 5 ...
12/12/2017 225/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça leira, 12 de dezembro de 2017 | Ano: 8 I Edição nª 225 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1460/2017 - GG/PGJ, de 29 de novembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, d ...
11/12/2017 224/2017 ... 1 de dezembro de 2017 I Ano: 8 | Edição nº 224 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 00412017-IIPAP PROCESSO Nº. 001 1805I2017-MPAP ART. 1 16 - Lei 8566/93 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 MINISTERIO PÚBLICO Do ESTADO Do AMAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ POR INTERMEDIO DA COORDENADORIA MU ...
07/12/2017 223/2017 ... io Rúlõliço dorEsVtradfoqurnapáf , Publicação: quinta feira, 07 de dezembro de 2017 l Ano: 8 | Edição nº 223 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nº 0061201 7-FGJ, de 06 de Dezembro de 2017. Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Ministério Público do Estado do Amapá, dispõe sobre as suas finalidades, esimtu ...
06/12/2017 222/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta feira, 06 de dezembro de 2017 I Ano: 8 | Edição nº 222 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0580/2017 - GAB/PGJ, de 29 de novembro de 2017. O SUBPROGURADORGERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto n ...
05/12/2017 221/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça ieira, 05 de dezembro de 2017 | Ano: 8 l Edição nª 221 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0577/2017 - GAB/PGJ, de 29 de novembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, ...
04/12/2017 220/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda feira, 04 de dezembro de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 220 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ERRATA Portaria ROSES/2017 - GAB/PGJ, 21 de novembro de 2017. ONDE SE LÉ: ...O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos ...
01/12/2017 219/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta feira, 01 de dezembro de 2017 l Ano: 8 | Edição nº 219 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA Do PATRIMONIO PUBLICO; DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAs FUNDAÇOES RECOMENDAÇÃO Nº 00000121201 7-PRODEMAP Recomendação: dispõe sobre a necessidade do Grupamento Tático Aereo do Amapá, vinculado à Secret ...
29/11/2017 218/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta feira, 29 de novembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 218 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0567/2017 - GAB/PGJ, de 22 de novembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50 ...
28/11/2017 217/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:terça feira, 28 de novembro de 2017 1 Ano: 8 | Edição nº 217 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1411/2017 - CG/PGJ, de 17 de novembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, le ...
27/11/2017 216/2017 ... de novembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 216 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DECISÃO Processo n 0011909/2017MPAP Camo desaição dos fams ddOKO :) relatório contido na fi. 87 destes autos. Analisando detidamente (: presente procedimento apuraxório, não Visiumbro motivo que Justifique excluir a responsabihdade da empresa recorrente na falha da ...
24/11/2017 215/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação:sexta feira, 24 de novembro de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 215 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0566/2017 - GAB/PGJ, de 21 de novembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Incis ...
23/11/2017 214/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quinta feira, 23 de novembro de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 214 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1399/2017 - CG/PGJ, de 16 de novembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 5 ...
22/11/2017 213/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação:quarta leira, 22 de novembro de 2017 | Ano: 8 I EdIção nº 213 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0564/2017 - GAB/PGJ, de 17 de novembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atrIbuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 2º, inciso IV, e 50, I ...
21/11/2017 212/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação:segunda Ieira, 21 de novembro de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 212 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0563/2017 - GAB/PGJ, de 16 de novembro de 2017. O SUBPROGURADORGERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto n ...
17/11/2017 211/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:se>MPAP Recomendação Nº 0000008/2017-CG-MPAP A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 31. inciso VI da Lei Complementar Estadual nº 079/2013. CONSIDERANDO que à CorregedoriaGeral incumbe. por determinação da Lei Orgânica do Ministério Públ ...
16/11/2017 210/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação:quinta feira, 16 de novembro de 2017 l Ano: 8 l Edição nº 210 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1384/2017 - CG/PGJ, de 09 de novembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de ...
14/11/2017 209/2017 ... o Público do Estado do Amapá Publicaça0:terça leira, 14 de novembro de 2017 l Ano: 8 | Edição nº 209 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA N 1386/2017 - GG/PGJ, de 10 de novembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de s ...
13/11/2017 208/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:segunda leira, 13 de novembro de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 208 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0554/2017 - GAB/PGJ, de 08 de novembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
10/11/2017 207/2017 ... e novembro de 2017 1 Ano: 8 1 Edição nª 207 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DECISÃO Processo n 0007009/2017MPAP Como descnçáo dos fatos adoro o relatório canudo na H. 106 destes autos. Anausando detidamente () presente procedimento apuratórío. não vislumbro mouvo que jusuflque excluir a responsabuidade da empresa recorrente na falha da ...
09/11/2017 206/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação:quinta feira, 09 de novembro de 2017 l Ano: 8 l Edição nº 206 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1323/2017 - GG/PGJ, de 30 de outubro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
08/11/2017 205/2017 ... ...
07/11/2017 204/2017 ... ico Ministério Público do Estado do Amapá Publicaçãozterça feira, 07 de novembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 204 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES ED TAL Nº DUS/2017 (DJ () COLEGIO DL PRULURA)URL5 DL msma DO M NWSTEWO PÚBLICO Do ESTADO DO AMAPÁ, no uso de Suas cmbuçóea Iegju, & com mma Menu: rn; arma; 1? os La Complemcmrar nº 0079/2013, defm ...
06/11/2017 203/2017 ... de novembro de 2017 I Ano: 8 | Edição nª 203 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 318 (TRECENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DATA: 09/11/2017 HORÁRIO: 10h LOCAL: Saia de Reuniões da Procuradoriafserai de JIJstiça/IVIPVAP CONVOCAÇÃO o Procurador Geral de Justiça, no uso de mas atribuições legais, (art. 55, V, do ...
31/10/2017 202/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:terçaieira, 31 de outubro de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 202 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0527/2017 - GAB/PGJ, de 24 de outubro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, ...
30/10/2017 201/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:segundaleira, 30 de outubro de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 201 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1264/2017 - GG/PGJ, de 16 de Outubro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de ...
27/10/2017 200/2017 ... O Público do Estado do Amapá Publicação:se> 4, Publique-se no Diário Oficial eletrônico do Ministério Público do Estado do Amapa. 5. Encaminhe-se à Assessoria Técnica desta Promotoria de Justiça para notrfrcar o reclamado para propositura de Termo de Ajustamento de conduta; 6. Cumpra-se. Macapá, 26 de Outubro de 2017 SAULLO PATRICIO ANDRADE PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA SUBSTITUTO(A) ...
26/10/2017 199/2017 ... de outubro de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 199 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL NUMERAÇÃO MP-AP 002/2017 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM o MINISTÉRIO PÚBLICO Do TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO Do AMAPÁ, VISANDO A ARTICULAÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA A IDENTIFICAÇÃO E o COMBATE AO TRAB ...
25/10/2017 198/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quartaleira, 25 de outubro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 198 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0520/2017 - GAB/PGJ, de 19 de outubro de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Incisº I, da Lei Complemen ...
24/10/2017 197/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:terça leira, 24 de outubro de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 197 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0516/2017 - GAB/PGJ, de 19 de outubro de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complemen ...
23/10/2017 196/2017 ... odorE s_ tdo ocIoAmapá , Publicação:segunda feira, 23 de outubro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 196 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DECISÃO Processo nº 0007988/20177MP7AP Corno descrição dos fatos adoto () relatório contido na rl. gl destes autos. Analisando detldamenle o presente procedimento apuratório, não vislumbro motivo que ...
20/10/2017 195/2017 ... ...
19/10/2017 194/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quinta feira, 19 de outubro de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 194 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1262/2017 - GG/PGJ, de 13 de Outubro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, l ...
18/10/2017 193/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação:quartateira, 18 de outubro de 2017 | Ano: 8 | Edição riº193 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0512/2017 - GAB/PGJ, de 13 de outubro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso ...
17/10/2017 192/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação:terçaleira, 17 de outubro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº192 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0509/2017 - GAB/PGJ, de 13 de outubro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inciso | ...
16/10/2017 191/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:segundaleira, 16 de outubro de 2017 | Ano: 8 l Edição nº 191 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0502/2017 - GAB/PGJ, de 04 de outubro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, i ...
13/10/2017 190/2017/2017 ... feira, 13 de outubro de 2017 1 Ano: 8 1 Edição nº 190 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL ProudIm-nto de ensaio Adminmmiva N oo12670/2017-MPvAP RECOMENDAÇÃO Nº 007/2017-CG-MPAP A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 31, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº 079 ...
11/10/2017 189/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação:quarta Ieira, 11 de outubro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 189 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1190/2017 - CG/PGJ, de 29 de setembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de ...
10/10/2017 188/2017 ... de outubro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 188 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2017-MP-AP, de 09 de Outubro de 2017. Dispõe sobre os prazos & mtmas procedimentais para encanamento das atividades do exercício Enanceiro de 2017. O Procurador-Geral de Justiça do Mi slàrio Público do Estado do Amapá, no uso das atri ...
09/10/2017 187/2017 ... Público do :Estado do Amapá Publicação:segundaieira, 09 de outubro de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 187 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1183/2017 - CG/PGJ, de 29 de setembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
06/10/2017 186/2017 ... ...
05/10/2017 185/2017 ... de outubro de 2017 | Ano: 8 1 Edição nª 185 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL Referência: Inquérito Civil nª. 1.12.000.000949/201366 IEBEIQ DE ª !! II E! IQ DE Curu)! I! E! [2911 Pelo presente instrumento. na forma do anigc Ilª). incisn [| da Constituição Federal de I988 e do anigo 5. 5 6 da Lei nº. 7.347. de l985. de um lado 0 MINISTÉRIO ...
04/10/2017 184/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação:quartaleira, 04 de outubro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 184 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR PAUTA DE REUNIÃO Pauta da 300ª Reunião do GSMP710ª Reunião Ordinária de 2017 Data: 6 de outubro de 2017 Horário: 9h00 Local: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça Aprovação da Ata da 299ª Reuni ...
03/10/2017 183/2017 ... io Público do Estado do Amapá Publicação:terçaleira, 03 de outubro de 2017 I Ano: 8 | Edição n9183 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0498/2017 - GAB/PGJ, de 26 de setembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 37 ...
02/10/2017 182/2017 ... stéfio Público do Estado do Amapá Publicação:segunda ieira, 02 de outubro de 2017 | Ano: 8 1 Edição nº 182 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL AVISO DE AUDIÉNCTA PÚBLICA N. 005/2017 O Ministério Público do Estado do Amapá, pela CorregedoraGeral Estela Maria Pinheiro do Nascimento sá e a Promotoria de Laranjal do Jari, pelos Promotores de Justiça S ...
29/09/2017 181/2017 ... ...
28/09/2017 180/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quinta feira, 28 de setembro de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 180 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1110/2017 - GG/PGJ, de 18 de Setembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de ...
27/09/2017 179/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quarta feira, 27 de setembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 179 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1144/2017 - CG/PGJ, de 25 de Setembro de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual ...
26/09/2017 178/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:terçateira, 26 de setembro de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 178 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0490/2017 - GAB/PGJ, de 21 de setembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 5 ...
25/09/2017 177/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:segunda feira, 25 de setembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 177 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1111/2017 - CG/PGJ, de 18 de Setembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, d ...
22/09/2017 176/2017 ... blico dó Estado do Amapá e: Qifijc. a Publicaçãosexta feira, 22 de setembro de 2017 | Ano: 8 1 Edição nº 176 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 313ª (TRECENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO DO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA. (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 lº) Data e hora: 15/08/2017, 11h Local: Sala de reuniões do Colégio d ...
21/09/2017 175/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quinta feira, 21 de setembro de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 175 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1112/2017 - CG/PGJ, de 18 de Setembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, let ...
20/09/2017 174/2017 ... de setembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 174 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 001/2017 MACAPATUR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CEI BRAM O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, P()R NIFZRMÉDIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO E O MINISTÉRIO PÚBLICO Do 1-_ TADO DO AMAPÁ, NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA. O IN ...
19/09/2017 173/2017/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:terçaleira, 19 de setembro de 2017 l Ano: 8 l Edição nº 173 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1067/2017 - CG/PGJ, de 05 de setembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, d ...
18/09/2017 172/2017 ... o Público do Estado do Amapá Publicação:segunda1eira, 18 de setembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 172 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1085/2017 - CG/PGJ, de 11 de setembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
15/09/2017 171/2017 ... ...
14/09/2017 170/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quinta »feira, 14 de setembro de 2017 l Ano: 8 l Edição nº 170 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0476/2017 - GAB/PGJ, de 06 de setembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e ...
12/09/2017 169/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:terça-feira, 12 de setembro de 2017 l Ano: 8 | Edição nº 169 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 316 DO COLÉGIO DE PROCURADORES -ORD|NÁRIA DATA: 14/09/2011 7 HORÁRIO: 1 ln lººl: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça CONVOCAÇÃO O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui ...
11/09/2017 168/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicaçã025egundaIeira, 11 de setembro de 2017 I Ano: 8 | Edição nº 168 | págIna 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL 1ª ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2016 1ª ADITIVO Ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E AJUSTE DE CONTAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ E AMAPA PRE ...
08/09/2017 167/2017 ... icaçãozsexta-Ieira, 08 de setembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 167 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nº 0051201 7-PGJ. de 30 de Agosto de 201 7. Regulamenta os procedimentos adotados quanto ao acesso à informação e dá outms providencias O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legai ...
06/09/2017 166/2017 ... de setembro de 2017 i Ano: 8 | Edição nº 166 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO CONJUNTO PGJ«CG/MP-AP N 002/2017, de 05 de Setembro de 2017 Institui e Regulamenta O módulo MPAnalytics, para fim de levantamento e controle das atividades judiciais & extrajudiciais dos Membros do MPAP e dá Outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a CO ...
05/09/2017 165/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação:terça-feira, 05 de setembro de 2017 I Ano: 8 | Edição nº 165 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0470/2017 - GAB/PGJ, de 01 de setembro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, iriC ...
04/09/2017 164/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação:segunda -Ieira, 04 de setembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 164 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0464/2017 - GAB/PGJ, de 29 de agosto de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, i ...
01/09/2017 163/2017 ... nistério Público do Estado do Amapá Publicaçãosextaáeira, 01 de setembro de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 163 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 315 DO COLÉGIO DE PROCURADORES EXTRAORDINÁRIA DATA: 04/09/2017 HORÁRIO: 10 horas LOCAL: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça CONVOCAÇÃO O Procurador-Geral de Justiça, no uso de s ...
31/08/2017 162/2017 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação:quintarleira, 31 de agosto de 2017 l Ano: 8 l Edição nª 162 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 312ª SESSÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 19) Data e hora: 26/06/2017, 11h Local, Sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça no prédio da ...
30/08/2017 161/2017 ... _., éio Público do Estado do Amapá Publicação:quarta-feira, 30 de agosto de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 161 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL EDITAL Nº 05/20I7 RECLAssIIImu o O PROCURADOR-(JLRAL, DL JUSTIÇA Do ESTADO DO AMAPA_ no um de suas mrubunções legais e Icndu cm vi>m o que consta no Edital n mann de Abenur de I scnções, pa ...
29/08/2017 160/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:terça-feira, 29 de agosto de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 160 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL EDITAL Nº 03/201_7 RECLASSIFICAÇAO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Edital nº 01/2012 de Abertura de Inscrições, p ...
28/08/2017 159/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:segunda -Ieira, 28 de agosto de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 159 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO Nº 003/2017-PGJ, de 15 de Agosto de 2017. Revoga a parte final do 5 2ª e alinea a do artigo 2ª, do Ato nº 005/2014PGJ. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições qu ...
25/08/2017 158/2017 ... nistério Público do Estado do Amapá Publicação:sexta -feira, 25 de agosto de 2017 i Ano: 8 i Edição nº 158 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO DO COLÉG |O DE PROCURADORES SESSÃO SOLENE CONVOCAÇÃO O ProcuradorGeral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 59, V, do Regimento Interno do Coiégio de Procuradores de Justiça ...
24/08/2017 157/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quinta »feira, 24 de agosto de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 157 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0456/2017 - GAB/PGJ, de 18 de agosto de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, le ...
23/08/2017 156/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação:quarta -leira, 23 de agosto de 2017 | Ano: 8 l Edição nº 156 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0954/2017 - CG/PGJ, de 15 de agosto de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
22/08/2017 155/2017 ... o Público do Estado do Amapá Publicação:terça -feira, 22 de agosto de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 155 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/2017 O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conieridas pelo artigo 25, caput, da Lei Complementar Estadual nª 79/2013, CO ...
21/08/2017 154/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 21 de agosto de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 154 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0448/2017 - GAB/PGJ, de 10 de agosto de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
18/08/2017 153/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 l Ano: 8 l Edição nº 153 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0455/2017 - GAB/PGJ, de 18 de agosto de 2017. ASUBPROÇURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDER ...
17/08/2017 152/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 17 de agosto de 2017 l Ano: 8 l Edição nº 152 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0934/2017 - GG/PGJ, de 08 de agosto de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROGURADOR»GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de ...
16/08/2017 0151/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 16 de agosto de 2017 | Ano: 8 l Edição nº 151 l paginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0932/2017 - GG/PGJ, de 08 de agosto de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
15/08/2017 150/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 150 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0746/2017 - CG/PGJ, de 30 de junho de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
14/08/2017 149/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 14 de agosto de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 149 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0439/2017 - GAB/PGJ, de 07 de agosto de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
10/08/2017 148/2017 ... nistério Público do Estado do Amapá Publicação: quintarfeira, 10 de agosto de 2017 | Ano: 8 1 Edição nº 148 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 3139 DO COLÉGIO DE PROCURADORES fORDINÃRI/X DATA: 15/08/20] 7 HORÁRIO: 11h LOCAL: Sula tJo Rvuniõví cia pruflirddorld Gnmi do Justiça CONVOCAÇÃO O Procurador Geral de Justiça, no USD de Suas ...
09/08/2017 147/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 09 de agosto de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 147 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0860/2017 - CG/PGJ, de 27 de julho de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual n ...
08/08/2017 146/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 08 de agosto de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 146 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0610/2017 - GG/PGJ, de 10 de junho de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
07/08/2017 145/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 07 de agosto de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 145 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0422/2017 - GAB/PGJ, de 31 de julho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, i ...
04/08/2017 144/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 04 de agosto de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 144 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0877/2017 - CG/PGJ, de 01 de agosto de 2017. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/20 ...
03/08/2017 143/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáetra, 03 de agosto de 2017 | Ano: 8 l Edição nº 143 1 página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Padaria Nº 000020612017-PRODEMAP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. por seu Promotor de Justiça abaixo assinado,, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRINIONIO CULTURAL E PÚBLIC ...
02/08/2017 142/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 02 de agosto de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 142 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES SESSÃO SOLENE DATA: 04/08/2017 HORÁRIO: 11H LOCAL: Sala de Reuniões da ProcuradoriafGeral de Justiça CO NVO CAÇÃO O ProcuradorAGeraI de Justiça, no uso de suas atribu ...
01/08/2017 141/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 01 de agosto de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 141 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0416/2017 - GAB/PGJ, de 26 de julho de 2017. A SUBPROGURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições legais, CONSID ...
31/07/2017 140/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 31 de julho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 140 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR PAUTA DE REUNIÃO Pauta da 296ª Reunião do GSMPf 8ª Reunião Ordinária de 2017 Data: 03 de agosto de 2017 Horário: 9h00 Local: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça Aprovação da Ata da 295ª Re ...
28/07/2017 139/2017 ... dejulho de 2017 | Ano: 8 1 Edição nº 139 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL M NOTIFICADO (A): SENHORA ELENIR MARTINS NOBRE RECLAMANTE ENDEREÇO: Ruª: Floriªno Peixoto. n. 995. Agreste. Lªrªnjal do JaríAP REFERENTE: Reclamação Disciplinar H. I 860/20! 77MPAP senhora Reclªmªnte. Pelo presente NOTIFICO a Senhorª ELENIR MARTINS NOBRE, rios termos do An. ...
27/07/2017 138/2017 ... de julho de 2017 | Ano: 8 l Edição nº138 l página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA DE FESA DO MEIO AMBIENTE; DA ORDEM URBANISTICA E DO PATRIM NIO CULTURAL TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL NºOOE 12016 (Inquerito CIVII nª 00013407162014 8 04.0002-PJMAS) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa de M ...
26/07/2017 137/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 26 de julho de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 137 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0412/2017 - GAB/PGJ, de 19 de julho de 2017. A SUBPROGURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições legais, CONSID ...
24/07/2017 136/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 24 de julho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 136 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA Nº. 020/2017 Corregedoriª-Geral do MPAP, de 24 de julho de 2017. A CORREGEDORAGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o ...
21/07/2017 135/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 | Ano: 8 j Edição nº 135 I página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0408/2017 - GAB/PGJ, de 18 de julho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inci ...
20/07/2017 134/2017 ... dejulho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº134 i páginat PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRARIO$;HABITAÇAO E URBANISMO TERMO DE TRANSFERENCIA DE MATERIAL Nº 011/2017 TERMO DE TRANSFERENCIA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DOADO, FIRMADO ENTRE o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E o BATALHÃO AMBIENTAL/PM-AP. REF: IC Nº 0004390-5310143.04.0001-FRODEMAC P ...
19/07/2017 133/2017 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 19 de julho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 133 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0392/2017 - GAB/PGJ, de 11 de julho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inciso ...
18/07/2017 132/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 18 dejulho de 2017 I Ano: 8 | Edição nº 132 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0828/2017 - CG/PGJ, de 14 de julho de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 d ...
17/07/2017 131/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 17 de julho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 131 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0390/2017 - GAB/PGJ, de 11 de julho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, i ...
14/07/2017 130/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 14 de julho de 2017 | Ano: 8 j Edição nº 130 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0792/2017 - GG/PGJ, de 07 de julho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2ª, inciso IV, e 50, inciso |, letra ...
13/07/2017 129/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 13 de julho de 2017 | Ano: 8 j Edição nº 129 I paginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0323/2017 - GAB/PGJ, de 07 de julho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inc ...
12/07/2017 128/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 12 de julho de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 128 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0758/2017 - GG/PGJ, de 03 de julho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, INCISO |, letra ...
11/07/2017 127/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 11 de julho de 2017 i Ano: 8 | Edição nº 127| página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA Dos DIREITOS CONSTITUCIONAIS Portaria N 000001 01201 7-PJDC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUC ...
10/07/2017 126/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 10 de julho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº126 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA PORTARIA Nº 0277/2017 - GAB/PGJ, de 03 de julho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, le ...
07/07/2017 125/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 07 dejulho de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 125 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA PORTARIA Nº 0310/2017 - GAB/PGJ, de 06 de julho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, let ...
06/07/2017 124/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feIra, 06 de julho de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 1241 pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA PORTARIA Nº 0270/2017 - GAB/PGJ, de 30 de junho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inciso |, ...
05/07/2017 123/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 05 de julho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 123 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA ERRATA Portaria n.0239/2017 - GAB/PGJ, 07 de junho de 2017. JORGE WILLIAM FREDI ONDE SE LÉ: ...aprovado em 209 lugar... LEIASE: ...aprovado em 21º lugar... Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-A ...
04/07/2017 122/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 04 de julho de 2017 I Ano: 8 | Edição nª 122 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA PORTARIA Nº 0268/2017 - GAB/PGJ, de 27 de junho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, ...
03/07/2017 121/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 03 de julho de 2017 I Ano: 8 | Edição nº 121 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0728/2017 - GG/PGJ, de 27 de junho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letr ...
30/06/2017 120/2017 ... bliço dorEs_tadro cio Amapá , Publicação: sexta-feira, 30 dejunho de 2017 i Ano: 8 1 Edição nª 120 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO Nº 002/2017-PGJ, de 27 de Junho de 2017. Dispõe sobre o uso da garagem do Edificio-Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, Promotor de Justiça Haroldo Franco, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ...
29/06/2017 119/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 29 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº119l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0719/2017 - CG/PGJ, de 23 de junho de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de ...
28/06/2017 118/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 28 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 118 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0259/2017 - GAB/PGJ, de 20 de junho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ir ...
27/06/2017 117/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 27 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 117 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 003/2017CSMP/AP Regulamenta a indicação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá para composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. O CONSELH ...
26/06/2017 116/2017 ... licação: segunda-feira, 26 de iunho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 116 | páginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO CONJUNTO PGJ - CGMP N 001/2017, do 23 de Junho de 2017. Disciplina horarios de apresentação de adolescentes apreendidos em flagrància no plantão criminal da Comarca de Macapá. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST ...
23/06/2017 115/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 23 dejunho de 2017 l Ano: 8 l Edição nº 115 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 312 DO COLÉGIO DE PROCURADORES , EXTRAORDINÁRIA DATA: 26/06/2017 HORÁRIO: 11H LOCAL: Sala de Reuniões da ProcuradoriafGeral de Justiça CONVOCAÇÃO O ProcuradorfGeral de Justiça, no uso de suas atri ...
22/06/2017 114/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feIra, 22 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº114l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0258/2017 - GAB/PGJ, de 20 de junho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inciso ...
21/06/2017 113/2017 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 21 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 113 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO CONJUNTO PGJ - CGMP Nº 001/2017, de 20 de Junho de 2017. Disciplina horários de apresentação de adolescentes apreendidos em flagrãncia no plantão criminal da Comarca de Macapá. O PROCURADOR-GERAL DE ...
20/06/2017 112/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 112 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0675/2017 - GG/PGJ, de 14 de junho de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Ari. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº ...
19/06/2017 111/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 19 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 111 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0246/2017 - GAB/PGJ, de 12 de junho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, I ...
14/06/2017 110/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 14 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 110 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0242/2017 - GAB/PGJ, de 12 de junho de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, In ...
13/06/2017 109/2017 ... 13 dejunho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 109 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL IvIDl [. NOmºlf Rlcl l.ASSlFl(A(Ã() () PR()(liRAIX)RKEERAI l)l JUS IÇA IX) !* IAl)() lx) AMAPA. nu uªu de suas alrlhuiÇMs |L & 5 < lendo em vxsla () que whsta na hana] n ovzmz de Abertura de Inga-ções. para u cargo a.: PRD&l()1(IR DE JlSIl(,& & :míll . (). publica-ln ru) 1):arl() Oncial dc- FlaLl-I dll .Amupu nª 5 233. na:rn Llrcuiaçãn em 25I()Sf20l2. : (ur- DERANIK) u rcsuhadnl Finn] du (une.-un.» de Provas |: Tilulos para [ITEÍcãhki ...
12/06/2017 108/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 12 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição nª 108 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0626/2017 - GG/PGJ, de 07 de junho de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
09/06/2017 107/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 09 de junho de 2017 I Ano: 8 I Edição nº 107 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0614/2017 - CG/PGJ, de 02 de junho de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de ...
08/06/2017 106/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 08 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição n9106l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0600/2017 - CG/PGJ, de 31 de maio de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de ...
07/06/2017 105/2017 ... de junho de 2017 l Ano: 8 | Edição riº 105 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 307 DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTlÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 19) Data e hora: 05/05/2017, 11h Local: sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça rio prédio da ProcuradoriarGeral de Justiça, sito Rua do Araxa s/n Predio Promotor de Justiç ...
06/06/2017 104/2017 ... icação: terça-feira, 06 de junho de 2017 l Ano: 8 | Edição nº 104 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 002/2017-MPAP Processo nº. 0006604/201 7MPAP TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPÁ _ UNIFAP, COM INTERVENIENCIA DA RÁDIO UNIVER ...
05/06/2017 103/2017/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 05 de junho de 2017 I Ano: 8 | Edição nª 103 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0228/2017 - GAB/PGJ, de 30 de maio de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inci ...
02/06/2017 102/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 02 de junho de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 102 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0226/2017 - GAB/PGJ, de 29 de maio de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inc ...
01/06/2017 101/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáelra, 01 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 101 l página1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Inquérito Civil N 0000819-05101 63.04.0001 Despacho Senhor(a) Chefe de Secretaria, Malgrado este feito tramitar nesta Promotoria de Justiça desde fevereiro 2016, oriundo de relato formulado ...
31/05/2017 100/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 31 de maio de 2017 I Ano: 8 | Edição nº 100 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2017 O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, no uso das atribuições que lhe são conteridas pelo artigo 25, caput, da Lei Complementar Estadual nº 79/2013, CONVOCA os Exce ...
30/05/2017 099/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 30 de maio de 2017 I Ano: 8 | Edição nº 099 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR PAUTA DE REUNIÃO PAUTA DA 294ª REUNIÃO DO CSMP , 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DATA: 02 DE JUNHO DE 2017 HORARIO: 9H LOCAL: SALA DE REUNIOES DA PROCURADORIACERAL DE JUSTIÇA APROVAÇÃO DAS ATAS DA 292ª REUNIÃ ...
29/05/2017 098/2017 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 29 de maio de 2017 l Ano: 8 | Edição nº 098 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 311 DO COLÉGIO DE PROCURADORES ORDlNÁRlA DATA101/06/2017 HORÁRIO:10li LOCAL: Sala de Reuniões da ProcuradoriaGeral de Justiça CONVOCAÇÃO O ProcuradorfGeral de Justiça, no uso de suas atribuiç ...
26/05/2017 097/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 26 de man de 2017 | Ano: 8 I Edição nº 097 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0224/2017 - GAB/PGJ, de 22 de maio de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inciso | ...
25/05/2017 096/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quiniaáeira, 25 de maio de 2017 | Ano: 8 I Edição nª 096 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0221/2017 - GAB/PGJ, de 19 de maio de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso ...
24/05/2017 095/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 24 de maio de 2017 l Ano: 8 | Edição nª 095 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0538/2017 - CG/PGJ, de 19 de maio de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de ...
23/05/2017 094/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 23 de maio de 2017 I Ano: 8 | Edição nº 094 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0523/2017 - CG/PGJ, de 16 de maio de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de ...
22/05/2017 093/2017 ... 2 de maio de 2017 l Ano:8 | Edição nº 093 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL RECOMENDAÇÃO Nº 006/2017-CG-MPAP A CORREGEDORIA-GERAL no MINISTÉRIO PÚBLICO oo ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e lendo em Vista o dlSpUSIO no arIigo 31, inciso VI da Lei Complemenler Esladual nD 079/2013 CONSIDERANDO que foi detectado pela ConegedoraGeral nos ...
19/05/2017 092/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira,19 de maio de 2017 | Ano:8 I Ediçao nª 092 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0218/2017 - GAB/PGJ, de 16 de maio de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, ...
18/05/2017 091/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,18 de maio de 2017 l Ano:8 | Edição nª 091 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES RESOLUÇÃO nº 002/2017-CPJ Dispõe sobre Gratificação aos Promotores de Justiça do Estado do Amapá que responderem cumulativamente por mais de uma Promotoria de Justiça. O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA D ...
17/05/2017 090/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira,17 de maio de 2017 I Ano:8 | Edição nº 090| pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0217/2017 - GAB/PGJ, de 16 de maio de 2017. O SUBPROGURADORGERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2 ...
16/05/2017 089/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,16 de maio de 2017 I Ano:8 | Edição nº 089| pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0211/2017 - GAB/PGJ, de 15 de maio de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inciso | ...
15/05/2017 088/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira,15 de maio de 2017 | Ano:8 I Edição nº 088 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0196/2017 - GAB/PGJ, de 08 de maio de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inci ...
12/05/2017 087/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira,12 de maio de 2017 | Ano:8 I Ediçao nº 087 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0475/2017 - CG/PGJ, de 09 de maio de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de set ...
11/05/2017 086/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,11 de maio de 2017 I Ano:8 | Edição nº 086 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0476/2017 - CG/PGJ, de 09 de maio de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079 ...
10/05/2017 085/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira,10 de maio de 2017 l Ano:8 | Edição nº 085 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 003/2017CSMP/AP O Presidente do Conselho Superior do Ministerio Publico do Estado do Amapá, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei Complemen ...
09/05/2017 084/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,09 de maio de 2017 I Ano:8 | Edição nº 084 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0191/2017 - GAB/PGJ, de 08 de maio de 2017. O SUBPROGURADORGERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigo ...
08/05/2017 83/2017 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-leira,08 de maio de 2017 l Ano:8 l Edição nº 083 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES COLÉGIO DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 00210212016 RECORRENTE HILDEMAR JORGE MAURO RELATORA: Dra. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO EMENTA PROCEDIMENTO D ...
05/05/2017 082/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira,05 de maio de 2017 | Ano:8 I Ediçao nº 082 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0186/2017 - GAB/PGJ, de 03 de maio de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inciso |, letra ...
04/05/2017 081/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,04 de maio de 2017 I Ano:8 | Edição nª 081 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0441/2017 - CG/PGJ, de 26 de abril de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nª 00 ...
03/05/2017 080/2017 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira,03 de maio de 2017 l Ano:8 | Edição nº 080 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 288ª REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2017. Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2017, as 9h00, na sala de Reuniões da Procuradoria»Geral de Justiça do Ministério Púb ...
02/05/2017 79/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,02 de maio de 2017 I Ano:8 | Edição nº 079 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0182/2017 - GAB/PGJ, de 02 de maio de 2017. O SUBPROGURADOR GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS- EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto n ...
28/04/2017 78/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira,28 de abril de 2017 | Ano:8 | Edição nº 078 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0181/2017 - GAB/PGJ, de 27 de abril de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Incis ...
27/04/2017 077/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,27 de abril de 2017 I Ano:8 I Edição nº 077 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0412/2017 - CG/PGJ, de 18 de abril de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de ...
26/04/2017 076/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira,26 de abril de 2017 I Ano: 7 | Edição nº 076 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0180/2017 - GAB/PGJ, de 24 de abril de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Es ...
25/04/2017 075/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,25 de abril de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 075 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0177/2017 - GAB/PGJ, de 24 de abril de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, in ...
24/04/2017 74/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira,24 de abril de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 074 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0175/2017 - GAB/PGJ, de 18 de abril de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, ...
20/04/2017 73/2017 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,20 de abril de 2017 1 Ano: 7 | Edição nº 073 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 306 DO COLÉGIO DE PROCURADORES EXTRAORDINÁRIA DATA: 24/04/2017 HORÁRIO: 9H LOCAL: Sala de Reuniões da ProcuradoriafGeral de Justiça CONVOCAÇÃO O Procurador-GeraI de Justiça, no uso de suas atribuiç ...
19/04/2017 72/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira,19 de abril de 2017 I Ano: 7 | Edição nº 072 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0174/2017 - GAB/PGJ,de18 de abril de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso ...
18/04/2017 071/2017 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,18 de abril de 2017 l Ano: 7 l Edição nº 071 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 305 DO COLÉGIO DE PROCURADORES EXTRAORDINÁRIA DATA: 20/04/2017 HORÁRIO: 09H LOCAL: Sala de Reuniões da ProcuradoriaGeral de Justiça CO N VOCAÇÃO O ProcuradorrGeral de Justiça, no uso de suas atri ...
17/04/2017 70/2017 ... rio Público dorEs_tado do Amapá Publicação: segunda-ieira,1 7 de abril de 2017 i Ano: 7 i Edição nº 070 l página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ NUCLEO DE INTELIGENCIA Portaria N 000000312017-NIP o MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO Do AMAPÁ, por sua Promotora de Jusllça abaixo assinada, titular da NÚCLEO DE INTELIGÉNCIA Do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ...
11/04/2017 069/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,11 de abril de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 069 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0168/2017 - GAB/PGJ, de 07 de abril de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar ...
10/04/2017 68/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-leira,10 de abril de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 068 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0295/2017 - CG/PGJ, de 22 de março de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 03081201 0-GAB/PGJ, de 2 ...
07/04/2017 067/2017 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira,07 de abril de 2017 | Ano: 7 | Edição nª 067 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 304 DO COLÉGIO DE PROCURADORES EXTRAORDINÁRIA DATA: 10/04/2017 HORÁRIO:11H30IVI LOCAL: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça CONVOCAÇÃO O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso d ...
06/04/2017 066/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,06 de abril de 2017 I Ano: 7 | Edição nº 066 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL EDITAL Nº 01/201_7 RECLASSIFICAÇAO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Edital nº 01/2012 de Abertura de Inscrições, p ...
05/04/2017 065/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira,05 de abril de 2017 I Ano: 7 | Edição nº 065 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0160/2017 - GAB/PGJ, de 31 de março de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, iriC ...
04/04/2017 064/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,04 de abril de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 064 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0157/2017 - GAB/PGJ, de 30 de março de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inc ...
03/04/2017 063/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira,03 de abril de 2017 | Ano: 7 i Edição nº 063 i página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 303 DO COLÉGIO DE PROCURADORES ORDINÁRIA DATA: 06/04/201 7 HORÁRIO: 10H LOCAL: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça CONVOCAÇÃO O ProcuradorÍGeral de Justiça, no uso de suas atrib ...
31/03/2017 062/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexia-feira,31 de março de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 062 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0136/2017 - GAB/PGJ, de 24 de março de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, in ...
30/03/2017 061/2017 ... blico do Estado do Amapá Publicação: quintaáelra, 30 de março de 2017 | Ano: 7 1 Edição nº 061 1 página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO PORTARIA N 92/2017-PRODEMAP DMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. por seu Promotor de Justiça signalario. titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO DA COMARCA DE MACAPA ...
29/03/2017 060/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 060 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0304/2017 - CG/PGJ, de 24 de março de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, letr ...
28/03/2017 059/2017 ... n ico Minlstério Público do? Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 28 de março de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 059 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DECISÃO Ref.: Processo n 000514/201 7MPAP Acolhendo o FarecErJurídico n 084/2017ASSJUR, acostado nas fls. I75183. que passa a fazer parte da presente decisão, e estando os autos, formalmen ...
27/03/2017 058/2017 ... 7 de março de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 058 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 08/ 2017 ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SISTEMA FECOMÉRCIO / SERVIÇO NACIO- NAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL NO AMAPÁ E 0 MINISTERIO PÚBLICO Do ESTADO DO AMAPÁ, D ...
24/03/2017 057/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017 | Ano: 7 l Edição nº 057 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nº 004/2017-PGJ, de 24 de Março de 2017. Disciplina o uso do serviço de telefonia fixa no âmbito do Ministerio Publico do Estado do Amapá. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, ...
23/03/2017 056/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feIra, 23 de março de 2017 | Ano: 7 I Edição nº 056 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 0120/2017 - GAB/PGJ, de 16 de março de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inci ...
22/03/2017 055/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 22 de março de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 055 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2017 O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, no uso das atribuições que lhe são conieridas pelo artigo 25, caput, da Lei Complementar Estadual nº 79/2013, CONVOCA os E ...
21/03/2017 054/2017 ... de março de 2017 1 Ano: 7 | Edição nº 054 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA N. 011/2017 - Corregedoria-Geral do MPAP. 21 de março de 20l7. A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidªs por lei e tendo em Vista o disposto no Art. 3l, inciso 1, da Lei Complementar nº. 0079, de 27 de ...
20/03/2017 053/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 | Ano: 7 I Ediçao nº 053 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0247/2017 - CG/PGJ, de 10 de março de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letr ...
17/03/2017 052/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 17 de março de 2017 | Ano: 7 I Edição nº 052 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0113/2017 - GAB/PGJ, de 10 de março de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
16/03/2017 051/2017 ... Ministério Público do Estado do Amapá Publicação: quintarfeira, 16 de março de 2017 | Ano: 7 l Edição nº 051 l página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Portaria Nº 0000008/201 G-PRODEMAP () MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado. litular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÓNIO CULTURAL ...
15/03/2017 050/2017 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 15 de março de 2017 | Ano: 7 | Edwção nº 050 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA Nº. 009/2017 Corregedoria-Geral do MPAP, IS de março de 2017. A CORREGEDORAGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o dispos ...
14/03/2017 049/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017 I Ano: 7 | Edição nª 049 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0104/2017 - GAB/PGJ, de 08 de março de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
13/03/2017 048/2017 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 13 de março de 2017 | Ano: 7 l Ediçao nº 048 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 283ª REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016. Aos 2 (dois) dias do mês de dezembro de 2016, às 9h20, na sala de Reuniões da Procuradoria- Geral de Justiça do Ministério Público ...
10/03/2017 047/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano: 7 I Edição nº 047 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0093/2017 - GAB/PGJ, de 06 de março de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inc ...
09/03/2017 046/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 09 de março de 2017 | Ano: 7 I Edição nº 046 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0214/2017 - CG/PGJ, de 02 de março de 2017. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 53 ...
08/03/2017 045/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 08 de março de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 045 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0074/2017 - GAB/PGJ, de 23 de fevereiro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 5 ...
07/03/2017 044/2017/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 07 de março de 2017 I Ano: 7 | Edição nª 044 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0173/2017 - CG/PGJ, de 20 de fevereiro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº ...
06/03/2017 043/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 06 de março de 2017 | Ano: 7 I Ediçao nº 043 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0197/2017 - GG/PGJ, de 24 de fevereiro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, letra f, ...
03/03/2017 042/2017 ... rio Rúblíço dorEstado do Amapá , Publicação: sexta-feira, 03 de março de 2017 | Ano: 7 1 Edição nª 042 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA N. 008/2017 Corregedoria-Geral do MPAP, 03 de março de 2017. O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o dis ...
02/03/2017 041/2017 ... rio l5úbliço dorEstado cio Amapá , Publicação: quinlaieira, 02 de março de 2017 | Ano: 7 l Edição nª 041 l páginai PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL RECOMENDAÇÃO N º. 00212017-CGMP O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor da Recomendação n. 32, de 05 de abril de 2016. a qual ...
24/02/2017 040/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 24 de Ievereiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nª 040 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0071/2017 - GAB/PGJ, de 21 de fevereiro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
23/02/2017 039/2017 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáeira, 23 de fevereiro de 2017 l Ano: 7 | Edição nº 039 | página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Portaria Nº 0000049I2017-PRODEMAP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMONIO CULTURAL E P ...
22/02/2017 038/2017 ... sterlo Publico do Estado do Amapá Publicação: quana-Ieira, 22 de fevereiro de 2017 I Ano: 7 | Edição nº 038 | págma 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DA EDUCAÇAO Portaria N 0000004l2017-FJDEIMFAF I O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA. por seu Promotor de JustIça íabaIxn asslnado. titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA DEFESA DA EDUCAÇÃO DA COMARCA DE ...
21/02/2017 37/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 037 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0066/2017 - GAB/PGJ, de 17 de fevereiro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
20/02/2017 036/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 036 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0059/2017 - GAB/PGJ, de 13 de fevereiro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, ...
17/02/2017 035/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nª 035 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0122/2017 - CG/PGJ, de 07 de fevereiro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
16/02/2017 034/2017 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáeira, 16 de fevereiro de 2017 1 Ano: 7 | Edição nº 034 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 298 DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18,9 19] Data e hora: 01/12/2016, 10h Local: sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça no prédio da Procura ...
15/02/2017 033/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 l Ano: 7 | Edição nº 033 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 001/2017CSMP/AP O Presidente do Conselho Superior do Ministerio Publico do Estado do Amapá, na execução de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei Co ...
14/02/2017 032/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 032 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0119/2017 - CG/PGJ, de 06 de fevereiro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, letra ...
13/02/2017 031/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 031 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0054/2017 - GAB/PGJ, de 07 de fevereiro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
10/02/2017 030/2017 ... blico do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nª 030 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nº 011/2015-GAB/PGJ, de 28 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-saude aos Procuradores e Promotores de Justiça do Ministerio Publico do Estado do Amapá. O PROCURADOR- GER ...
09/02/2017 029/2017 ... stério Público dorEsrtado do Amapá Publicação: quintaieira, 09 de Ievereiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 029 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR PAUTA DE REUNIÃO PAUTA DA 287ª REUNIÃO DO CSMP 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2017 HORARIO: SH _ LOCAL: SALA DE REUNIOES DA PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA 1) ORDEM DO DIA , , , 1. ...
08/02/2017 028/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017 I Ano: 7 | Edição nº 028 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0052/2017 - GAB/PGJ, de 07 de fevereiro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
07/02/2017 027/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 07 de fevereiro de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 027 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0047/2017 - GAB/PGJ, de 02 de fevereiro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, ...
06/02/2017 026/2017 ... 6 de fevereiro de 2017 | Ano: 7 1 Edição nª 026 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 300ª DO COLÉGIO DE PROCURADORES , Em RAORDINÁRIA DATA: 10/02/2017 HORÁRIO: 10 LOCAL: Sala de Reumões da PlocuradoriafGeral de Justwça CO NVOCAÇÃO O ProcuradorlGeraI do Juslrça, no uso de suas atribuições Iegals, (art. Sª, V do Regimento Interno do Colégl ...
03/02/2017 025/2017 ... blico do Estado do Amapá Publicação: sexta-letra, 03 de levereiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nª 025 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRARIOS; HABITAÇAO E URBANISMO TERMO DE COMPROMISSO EAJUSTÁMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL N 0009201? [IIC 000093961.20148030001EPRODEMAC] 0 MINISTÉRIO PÚBLICO oo ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Promotor ...
02/02/2017 024/2017 ... rio Público dorEs_tado do Amapá Publicação: quintaieira, 02 de fevereiro de 2017 1 Ano: 7 | Edição nº 024 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA Nº. 001I2017 - Corregedoria-Geral, 30 de Janeiro do 2017. O CORREGEDORGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disp ...
01/02/2017 023/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 01 de fevereiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 023 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0041/2017 - GAB/PGJ, de 25 de janeiro de 2017. A SUBPROGURADQRA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições legais, CONSI ...
31/01/2017 022/2017 ... do; Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 022 l página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Portaria Nº 00000231201 7-PRODEMAP 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E PÚBLICO DA COMAR ...
30/01/2017 021/2017 ... nistério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-leira, 30 de janeiro de 2017 | Ano: 7 1 Edição nº 021 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 299 DO COLÉGIO DE PROCURADORES ORDINÁRIA DATA: 02/02/2017 HORÁRIO: 10H LOCAL: Sala de Reuniões da ProcuradoriaGeral de Justiça CONVOCAÇÃO A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, no u ...
27/01/2017 020/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 020 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0029/2017 - GAB/PGJ, de 19 de janeiro de 2017. A SUBPROGURADORA- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERA ...
26/01/2017 019/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 26 de janeiro de 2017 I Ano: 7 j Edição nº 019 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0048/2017 - CG/PGJ, de 24 de janeiro de 2017. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, d ...
25/01/2017 018/2017 ... blico do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 25 de janeiro de 2017 | Ano: 7 j Ediçao nº 018 j pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR PAUTA DE REUNIÃO PAUTA DA 286ª REUNIÃO Do CSMP f1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2017 HORARIO: 12H _ LOCAL: SALA E REUNIOES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA APROVAÇÃO DAS ATAS DA 283ª, 284ª ...
24/01/2017 017/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 017 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0043/2017 - GG/PGJ, de 20 de janeiro de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual ...
23/01/2017 016/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 23 de janeiro de 2017 | Ano: 7 I Edição nº 016 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0025/2017 - GAB/PGJ, de 13 de janeiro de 2017. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuiç ...
20/01/2017 015/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 1 Ano: 7 1 Edição nº 015 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0007/2017 - GG/PGJ, de 04 de janeiro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534 ...
19/01/2017 014/2017 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáeira, 19 de janeiro de 2017 i Ano: 7 1 Edição nº 014 1 página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO CONSUMIDOR Portaria Nº 0000003201 5-PROD ECON O MINISTÉRIO PÚBLICO 130 ESTADO DO AMAPÁ. por seu Promotor de Justiça abaixo assinado. titular da PROMOTORiA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE MA ...
18/01/2017 013/2017 ... de janeiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 013 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nº D10I2015-GABIPGJ. de 22 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o auxiiineaúde aos Procuradores, Promotores de Justiça, servidores efetivos e comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá, O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no u ...
17/01/2017 012/2017 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 012 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0036/2017 - CG/PGJ, de 16 de janeiro de 2017. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nª ...
16/01/2017 011/2017 ... 6 dejaneiro de 2017 | Ano: 7 I Edição nº 011 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO N . 001/2017-PGJ, Implemema a fusão da CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA com o do ELEITORAL a ecrasoenla novas alrIbuIÇões. allerandn os Inmsos do amgo 2ª de AIO NonnEIivO nª DoS/20157961. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
13/01/2017 010/2017 ... de janeiro de 2017 | Ano: 7 l Edição nª 010 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ 2ª ZONA ELEITORAL Portada Nº 001I2017NIPIMPAP. de 05 de janeiro de 2017 A Promotora de Justiça da 2ª Zona Eleitoral de Macapá. Andrea Guedes de Medeiros. no uso de suas atribuições legais e: Considerando o bnlhame desempenho da equipe de policiais militares que atuaram na fiscaliz ...
12/01/2017 009/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 12 de janeiro de 2017 ) Ano: 7 ) Edição nº 009 ) página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0019/2017 - CG/PGJ, de 06 de janeiro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, ...
11/01/2017 008/2017 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 11 de janeiro de 2017 | Ano: 7 l Edição nº 008 l páginai PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO CONSUMIDOR Portaria Nº DDOGBM/2017-FRODECDN O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça subslilulu abaixo assinado. respondendo pela PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
10/01/2017 007/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 | Ano: 7 | Edição nº 007 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0004/2017 - GAB/PGJ, de 04 de janeiro de 2017. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
09/01/2017 006/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 09 de janeiro de 2017 | Ano: 7 I Edição nº 006 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ERRATA Portaria n.0003/2017 - GAB/PGJ, 03 d_e janeiro de 2017. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇAO ONDE SE LÉ: ...no periodo de 17/01 a 15/02/2017... LEIASE: ...no periodo de 17/01 a 05/02/2017... Publique-se, ...
06/01/2017 005/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 06 de janeiro de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 005 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1294/2016 - CG/PGJ, de 05 de dezembro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, ...
05/01/2017 004/2017 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feIra, 05 de janeiro de 2017 | Ano: 7 I Edição nº 004 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº481/2016 » GAB/PGJ, de 30 de dezembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
04/01/2017 003/2017 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 04 de janeiro de 2017 I Ano: 7 I Edição nº 003 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1403/2016 - CG/PGJ, de 23 de dezembro de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº ...
03/01/2017 002/2017 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 03 de janeiro de 2017 1 Ano: 7 | Edição nº 002 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1411/2016 - CG/PGJ, de 29 de dezembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inelso |, letra , ...
02/01/2017 001/2017 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 02 de janeiro de 2017 I Ano: 7 j Edição nº 001 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL D E o I s A o Processo nº 0008754/2016-MP-AP Como descrição dos latos adoto o relatório contido nas fls. 676-681 destes autos. Analisando detidamente () presente procedimento, não vislumbro motivaç ...
30/12/2016 234/2016 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 234 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº472/2016 » GAB/PGJ, de 19 de dezembro de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar E ...
29/12/2016 233/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 29 de dezembro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 233 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1369/2016 - GG/PGJ, de 15 de dezembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso ...
28/12/2016 232/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 28 de dezembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 232 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA MEIO AMBIENTE; HABITAÇAO E URBANISMO Procedimento Preparatórlo de Inquérllo (:|le Nº 000058143.2016.9.u4.0002 PARECER DE ARQUIVAMENTO Tratase de procedimento instaurado tendo em vista notícia de esbulho possessórioo, ...
27/12/2016 231/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 27 de dezembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 231 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1393/2016 - GG/PGJ, de 21 de dezembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inelso |, letra ...
26/12/2016 230/2016 ... do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 26 de dezembro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 230 I página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Portaria Nº oooozoa/zms-PRODEMAP O MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO Do AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular ola PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMONIO CULTURAL E PÚBLICO DA C ...
23/12/2016 229/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 23 de dezembro de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 229 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1385/2016 - GG/PGJ, de 21 de dezembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
22/12/2016 288/2016 ... de dezembro de 2016 | Ano: 7 l Edição nª 228 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nº. 010/2016-PGJ. Institui o Plano de Continuidade de Negócios no Ministério Público do Estado do Amapá. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso I, alínea f, da Lei Com ...
21/12/2016 227/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 21 de dezembro de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 227 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1373/2016 - CG/PGJ, de 19 de dezembro de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadua ...
20/12/2016 226/2016 ... de dezembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 226 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 013/2015-MP-AP An. Ilé - LLC PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n, 0001327/20M msmo rumo ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N.!S/ZDIb-MFAP, QUE ENTRE SI CELEBRAM () mmm-Emo rúnuco DO ESTADO DO AMAPÁ, COM A INTERVENIENCIA DO CENTRO D ...
19/12/2016 225/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 19 de dezembro de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 225 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº459/2016 » GAB/PGJ, de 13 de dezembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 5 ...
16/12/2016 224/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 1 Ano: 7 l Edição nº 224 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 015/2016CSMP/AP O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, na execução de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei Co ...
15/12/2016 223/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quintã»feirã, 15 de dezembro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 223 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1338/2016 - CG/PGJ, de 09 de dezembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, incis ...
13/12/2016 222/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 222 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PROTOCOLO DE INTENÇOES Nº 01/2016- GEA/SEINF/MP-AP Protocolo de Intenções que entre Sl celebram o Governo do Estado do Amapá e o Ministério Público do Estado do Amapá, com interveniência da Secreta ...
12/12/2016 221/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-leira, 12 de dezembro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 221 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº452/2016 » GAB/PGJ, de 07 de dezembro de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Compleme ...
09/12/2016 220/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 09 de dezembro de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 220 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº444/2016 » GAB/PGJ, de 29 de novembro de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complement ...
07/12/2016 219/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 07 de dezembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 219 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1285/2016 - CG/PGJ, de 29 de novembro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, ...
06/12/2016 218/2016 ... de dezembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 218 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATA DA ELEIÇÃO PARA INTEGRANTES DA LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI A BIENIO 20172019 Aos 5 (cinco) dias do mês de dezembro de 2016, no Auditório da ProcuradoriaGeral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, situado na Av. ...
05/12/2016 217/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 05 de dezembro de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 217 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1266/2016 - CG/PGJ, de 23 de novembro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, ...
02/12/2016 216/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 02 de dezembro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 216 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1276/2016 - CG/PGJ, de 28 de novembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, ...
01/12/2016 215/2016 ... ntafeira, 01 de dezembro de 2016 | Ano: 7 l Edição nª 215 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO N º 009/2016 GABIPGJ Dispõe sobre os critérios de alocação de servidores de assessoramento técnico e jurídico, bem como de apoio administrativo, nos diversos órgãos de execução do Ministério Público, e dá outras providências. O P ...
29/11/2016 214/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 214 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº427/2016 » GAB/PGJ, de 18 de novembro de 2016. O SUBRROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribu ...
28/11/2016 213/2016 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 28 de novembro de 2016 | Ano: 7 l Edição nº 213 l páginaI PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL RESOLUÇÃO N 16/20167CPJ Regulamenta o Curso de Adaptação, Capacitação ? Vitaliciamento dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório e dá outras providências, O COLÉGIO DE PROCURADORES D ...
25/11/2016 212/2016 ... O Públiço dorEstradror cio Arnapá AA Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 | Ano: 7 i Edição nª 212 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 297 DO COLÉGIO DE PROCURADORES , EXTRAORDINÁRIA DATA: 28/11/2016 HORÁRIO: 11h30m LOCAL: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça CONVOCAÇÃO A ProcuradoraÍGeral de Justiça e ...
24/11/2016 211/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 24 de novembro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 211 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº423/2016 » GAB/PGJ, de 11 de novembro de 2016. O SUBRROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribu ...
23/11/2016 210/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 210 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 014/2016CSMP/AP O Presidente do Conselho Superior do Ministerio Publico do Estado do Amapá, na execução de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei Com ...
22/11/2016 209/2016 ... blico do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 209 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 028/2016-CSMP/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 95 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 79, de 27 de ...
21/11/2016 208/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 21 de novembro de 2016 | Ano: 7 I EdIçãO nº 208 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE ERRATA Portaria n.1231/2016 - (JG/PGJ, 14 de novembro de 2016. LINDALVA GOMES JARDINA ONDE SE LÉ: ...PORTARIA Nº 1231/2016CG/PGJ, de 21 de outubro de 201 s... LEIASE: ...PORTARIA Nº 1231/2016CG/PGJ, de 14 de novembr ...
18/11/2016 207/2016 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 1 Ano: 7 I Edição nº 207 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 296 DO COLÉGIO DE PROCURADORES EXTRAORDINÁRIA DATA: 24/11/2016 HORÁRIO: lOH LOCAL: Sala de Reuniões da ProcuradoriafGerai de Justiça CONVOCAÇÃO O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui ...
17/11/2016 206/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 17 de novembro de 2016 | Ano: 7 I Ediçao nº 206 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1226/2016 - CG/PGJ, de 11 de novembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letra ...
16/11/2016 205/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 16 de novembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 205 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1192/2016 - CG/PGJ, de 03 de novembro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, ...
14/11/2016 204/2016 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 14 de novembro de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 204 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº412/2016 » GAB/PGJ, de 08 de novembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
11/11/2016 203/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 l Ano: 7 l Edição nº 203 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 003/2016 - Comissão Eleitoral A COMISSÃO ELEITORAL designada para a escolha da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme o artigo 69, par ...
10/11/2016 202/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 10 de novembro de 2016 | Ano: 7 l Edição nº 202 l pagina1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº2218/2016 - DGMP-AP, de 09 de novembro de 2016. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conleridas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril ...
09/11/2016 201/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 09 de novembro de 2016 | Ano: 7 | Edição riº 201 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº404/2016 » GAB/PGJ, de 25 de Outubro de 2016. A SUBPROCURADORA- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE ...
08/11/2016 200/2016 ... de novembro de 2016 l Ano: 7 | Edição nº 200 | páginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL RECOMENDAÇÃO N º. 004/2016-CGMP O CORREGEDORGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercicio das atribwções que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso IV da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº8.625, de 12 de fevereiro de 1993 - e pelo artig ...
07/11/2016 199/2016 ... eira, 07 de novembro de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 199 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 296 DO COLÉGIO DE PROCURADORES SESSÃO SOLENE DATA: 09/11/2016 HORÁRIO: 18 horas LOCALZ Auditórro da ProcuradonafGeraI de Justiça CONVOCAÇÃO A Presrdente do CoIegro de Procuradores de Justrça, em exercímo, no uso das atribuições que Ihe são Cºntendas ...
04/11/2016 198/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 04 de novembro de 2016 | Ano: 7 i Edição nº 198 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REPU BLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 013/2016 , CPJ Altera a Resolução nº GUI/201343)! E cria a Zª Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Matupá, por transformação da lª Titul ...
03/11/2016 197/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 03 de novembro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 197 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1158/2016 - GG/PGJ, de 20 de outubro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, ...
28/10/2016 196/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 l Ano: 7 l Edição nº 196 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 278ª REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016. Ao tº (primeiro) dia do mes de julho de 2016, as 10h50, na sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministerio Publico do Esta ...
27/10/2016 195/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáeira, 27 de outubro de 2016 | Ano: 7 i Edição nº 195 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 295 Do COLÉGIO DE PROCURADORES ORDINÁRIA DATA: 03/11/2016 HORÁRIO: 10H LOCAL: Sala de Reuniões da Procuradoria (A.;? 51 .,,x ª;» má,-& RIGI ALDO Dos SANTOS LIMA Compromissàrlo TESTEMUNHAS: NO ...
26/10/2016 194/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 26 de outubro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 194 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº397/2016 » GAB/PGJ, de 20 de outubro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
25/10/2016 193/2016 ... ira, 25 de outubro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 193 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL _ Memo. Clrculªr n. 001[201GCorregedorIaCeralIMPAP. Em, 04 de março de 2016. Aos Promotores (as) dejustiça Ministério Público do Estado do Amapá Assunto: Conhecimento e Ciência- Resolução nº. 137/2015CNMP Ofício Circular nº 002/2016/CU/CNMP Senhor (a) Promotor (a), ...
24/10/2016 192/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 24 de outubro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 192 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1152/2016 - GG/PGJ, de 17 de outubro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, d ...
21/10/2016 191/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 191 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13380/2016-SP/PGJ. ANALISE DE VIABILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CONTRA SERVIDOR. DECISAO. INTERESSADA: |. P. A. Processo Sigiloso em Virtude da Conexao dos F ...
20/10/2016 190/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feIra, 20 de outubro de 2016 | Ano: 7 I Ediçao nº 190 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº380/2016 » GAB/PGJ, de 30 de setembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 5 ...
19/10/2016 189/2016 ... de outubro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 189 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 [201 GMPAP Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimentais para encerramento das atividades do exercício nente/ro de 2076. A ProcuradoraGeral de Justiça do Ministério Público do Estªdo dº Aminá. nº uso das atribuições que lhe s ...
18/10/2016 188/2016 ... blico do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 188 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 023/2016-CSM P/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 95 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 79, de 27 de J ...
17/10/2016 187/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 17 de outubro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 187 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº1103/2016 - GG/PGJ, de 07 de outubro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, d ...
14/10/2016 186/2016 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 i Ano: 7 i Edição nº 186 i página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 294 Do COLÉGIO DE PROCURADORES 7 EXTRAORDINÁRIA DATA: 20/10/2016 HORÁRIO: 10H ...
13/10/2016 185/2016 ... inistério Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáelra, 13 de outubro de 2016 | Ano: 7 l Edlç㺠nº 185 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 289 DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, & lº) Data e hora 31/08/2016. 101100 Local. sala de reuniões do Colégio de Piocuradoies de Justiça no prédio da Pr ...
11/10/2016 184/2016 ... áo o: do.Estado do ª Publicação: terça-feira, 11 de outubro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 184 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nº. GUS/2016475], Dispõe sobre as despesas com eventos pwewsms no Programa de Quaiioade de Vida ao MFVAP. realizadas Kradlclonalmema no Enal do exercíno. à realidade financeira do MIIHSXE ...
10/10/2016 183/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 10 de outubro de 2016 | Ano: 7 l Edição nº 183 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 019/2016-CSMP/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 61, caput, I a VI, 62, 63, da Lei Federal nº 8.62 ...
07/10/2016 182/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-felra, 07 de outubro de 2016 1 Ano: 7 1 Edição nº 182 l pagma1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 293 DO COLÉGIO DE PROCURADORES EXTRAORDINÁRIA DATA: 11/10/2016 HORÁRIO: 16H LOCAL: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça CONVOCAÇÃO O ProcuradorGeral de Justlça, no uso de suas atribuiçõe ...
06/10/2016 181/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quintaieira, 06 de outubro de 2016 | Ano: 7 i Edição nº 181 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES RESOLUÇÃO Nº 012/2016 CPJ Estabelece a organização, ofuncíonamenm e as atribuições do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Mmisrer/o Público. O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
05/10/2016 180/2016 ... de outubro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 180 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL EDIT L I - A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, () CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e :: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ fazem saber que se acham abertas as inscrições para o concurso MELHOR AKRAZOADU. edição ZUIG. lucullado aos M ...
04/10/2016 179/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 04 de outubro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 179 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1039/2016 - GG/PGJ, de 23 de setembro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, ...
03/10/2016 178/2016 ... rio Público dorEsrtado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 03 de outubro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 178 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EDITAL N ? OOS/ZOlõcCPJ O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no art. 33 do Regimento intern ...
30/09/2016 177/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 177 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº371/2016 » GAB/PGJ, de 22 de Setembro de 2016. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 57, Inciso I, da Lei Complementar ...
29/09/2016 176/2016 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 29 de setembro de 2016 | Ano: 7 l Edição nº 176 l página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Portaria Nº 00000261201 6- PRO DE MAP 0 MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E PÚ ...
28/09/2016 175/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 28 de setembro de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 175 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1026/2016 - CG/PGJ, de 21 de setembro de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadua ...
27/09/2016 174/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 174 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº368/2016 » GAB/PGJ, de 16 de setembro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Incis ...
26/09/2016 173/2016 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 26 de setembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 173 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 010/2016-CPJ Altera Os artigos 49, 59 e 59 da Resolução 003/1010, modificando a Estrutura das Promoranas Cri/eis de Macapá. o COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MIN ...
23/09/2016 172/2016 ... de setembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 172 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL RECOMENDAÇÃO N 003/2016 OS PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA DA AMAZONIA LEGAL. signatárias. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos amigos l27, caput. e I29. III. da Constituição da República. e nos artigos 1. ZSV IV, .a e 27. parágrafo único. [V. da ...
22/09/2016 171/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 22 de setembro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 171 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 1014/2016 - CG/PGJ, de 16 de setembro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, ...
21/09/2016 170/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 170 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0997/2016 - GG/PGJ, de 14 de setembro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2 ...
20/09/2016 169/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 169 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº351/2016 » GAB/PGJ, de 31 de agosto de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inc ...
19/09/2016 168/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 168 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0995/2016 - CG/PGJ, de 14 de setembro de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estad ...
16/09/2016 167/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 | Ano: 7 I Ediçao nº167 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0978/2016 - GG/PGJ, de 08 de setembro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003 ...
15/09/2016 166/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 15 de setembro de 2016 | Ano: 7 I Ediç㺠nº 166 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0991/2016 - GG/PGJ, de 12 de setembro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
14/09/2016 1652016/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 165 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0973/2016 - CG/PGJ, de 08 de setembro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2 ...
12/09/2016 164/2016 ... co do Estado do Amapá Publicação: segunda-ieira, 12 de setembro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 164 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 288 DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18. é lª) Dam e hora: 31/08/2016, 101100 Local: sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça no prédio da PlocuradonaeGe ...
09/09/2016 163/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 09 de setembro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº163 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº352/2016 » GAB/PGJ, de 31 de agosto de 2016. A SUBPROGURADORA- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERAND ...
08/09/2016 162/2016 ... dorEsVtradjodorArhavpáf , Publicação: quintaieira, 08 de setembro de 2016 | Ano: 7 i Edição nº 162 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL RECOMENDAÇÃO E M CORREIÇÃO CONSIDERANDO a correição ordinária. realizada na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de MacapáPRODEMAP. nos dias 19, 20 21 e 23 de maio 2016, efetivada atr ...
06/09/2016 161/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 06 de setembro de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 161 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0917/2016 - GG/PGJ, de 25 de agosto de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letra ,f ...
05/09/2016 160/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 05 de setembro de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 160 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº347/2016 » GAB/PGJ, de 29 de agosto de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, incis ...
02/09/2016 159/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 02 de setembro de 2016 | Ano: 7 I Ediçao nº159 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0946/2016 - GG/PGJ, de 01 de setembro de 2016. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003 ...
01/09/2016 158/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 01 de setembro de 2016 I Ano: 7 I Ediç㺠nº158 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0922/2016 - GG/PGJ, de 26 de agosto de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, ...
31/08/2016 157/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 31 de agosto de 2016 | Ano: 7 I Edição nº157I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0929/2016 - GG/PGJ, de 26 de agosto de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letr ...
30/08/2016 156/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 156 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº343/2016 » GAB/PGJ, de 25 de agosto de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, incis ...
29/08/2016 155/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 155 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0915/2016 - GG/PGJ, de 24 de agosto de 2016. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 57, Inciso I, da Lei Complementar Estadual ...
26/08/2016 154/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 154 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº330/2016 » GAB/PGJ, de 18 de agosto de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inc ...
25/08/2016 153/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 25 de agosto de 2016 I Ano: 7 I Ediçao nº 153 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº334/2016 » GAB/PGJ, de 18 de agosto de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, iri ...
24/08/2016 152/2016 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 24 de agosto de 2016 | Ano: 7 1 Edição nº 152 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº339/2016 » GAB/PGJ, de 23 de agosto de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Es ...
23/08/2016 151/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 151 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº327/2016 » GAB/PGJ, de 17 de agosto de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inC ...
22/08/2016 150/2016 ... eira, 22 de agosto de 2016 i Ano: 7 i Edição nª 150 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL D E c | s A o Processo nº 0008824/2016MPAP Como descrição dos fatos adoto o reiatório contido na fl. 56 destes autos. Analisando detidamente o presente procedimento apuratório. não vislumbro motivo que Justifique excluir a responsabilidade da empresa recorren ...
19/08/2016 149/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 149 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0895/2016 - CG/PGJ, de 18 de agosIo de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
18/08/2016 148/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 18 de agosto de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 148 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº323/2016 » GAB/PGJ, de 15 de agosto de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso | ...
17/08/2016 147/2016 ... blico do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 17 de agosto de 2016 | Ano: 7 1 Edição nº 147 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 018/2016-CSMP/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 95 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 79, de 27 de Jun ...
16/08/2016 146/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 146 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº318/2016 » GAB/PGJ, de 12 de agosto de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar ...
15/08/2016 145/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 145 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0873/2016 - GG/PGJ, de 10 de agosto de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, d ...
12/08/2016 144/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 l Ano: 7 l Edição nº 144 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ERRATA Portaria n.202/2016 - GAB/PGJ, 31 de maio de 2016. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO ONDE SE LÉ: ...referente ao tº periodo aquisitivo de 2016... LEIASE: ...referente ao Zª periodo aquisitivo de 2016... ...
10/08/2016 143/2016 ... de agosto de 2016 | Ano: 7 i Edição nº 143 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL CONVENIO Nº 001 /201 SEMP/IP Processo nº. 0003656/2016MPAP An. 116 , LLC; artigo 12. 54, da Constituição do Estado do Amapá; artigo 40, inCISO III, da Lei nº. 0066, de 03 de maio de 1993; artIgo 3ª, Innso IV, e Decreto nº 4.810 de 05 de outubro de 2015. CONVENIO CEL ...
09/08/2016 142/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 09 de agosto de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 142 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº308/2016 » GAB/PGJ, de 01 de agosto de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, I ...
08/08/2016 141/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 08 de agosto de 2016 l Ano: 7 l Edição nº 141 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº306/2016 » GAB/PGJ, de 01 de agosto de 2016. O SUBRROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuiç ...
04/08/2016 140/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quintaáeIra, 04 de agosto de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 140 I págIna 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DECISÃO Ref.: Processo nº 0004262/201 GMPVAP Acolhendo o Parecer Jurídico n 265/2016ASSJUR, acostado nas 05. 97-102. que passa a fazer parte dª presenre dzclsão. e estando os autos, formalmente em ordem, ...
03/08/2016 139/2016 ... ªstrônico , M n steriO Públiço dorEstadro qOÍVAmavpáf , Publicação: quarta-feira, 03 de agosto de 2016 | Ano: 7 1 Edição nº 139 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº DDS/2016-MPAP PROCESSO Nº. 0000419/2015 ART, 1 16 LLC TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA. CIENTÍFICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 ...
02/08/2016 138/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 02 de agosto de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 138 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº301/2016 » GAB/PGJ, de 28 de julho de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar ...
29/07/2016 137/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 29 dejulho de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 137 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0802/2016 - CG/PGJ, de 27 de julho de 2016. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003 GAB/PG ...
28/07/2016 136/2016 ... _ _ _ _ % Publicação: quinta-leira, 28 de julho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 136 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 005/2016-MPAP Processo n, 0009093/2015-MPAP ACORDp DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSISTENCIA MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM () MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR POR INTERMÉDIO DO CPADSI E o MINISTÉRIO ...
27/07/2016 135/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 27 de julho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 135 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Inquérito Clvil Nº 00040654410153040001 Notificação 00001401201 6-PRODEMAP LEIA com ATENçÃo Macapá, 19 de Julho de 2016 A sua Senhoria o Senhor CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE Rodovia J ...
26/07/2016 134/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 134 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº292/2016 » GAB/PGJ, de 19 de julho de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inc ...
22/07/2016 133/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 133 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0768/2016 - GG/PGJ, de 11 de julho de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, letra ,f da ...
21/07/2016 132/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 21 de julho de 2016 | Ano: 7 I Edição nº132 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0778/2016 - GG/PGJ, de 18 de julho de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 d ...
20/07/2016 131/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 20 de julho de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 131 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº286/2016 » GAB/PGJ, de 12 de julho de 2016. ASUBPROCURADQRA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições lega ...
19/07/2016 130/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 130 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº287/2016 » GAB/PGJ, de 14 de julho de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, INC ...
18/07/2016 129/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 18 de julho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 129 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº283/2016 » GAB/PGJ, de 11 de julho de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inc ...
15/07/2016 128/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2016 | Ano: 7 l Edição nº 128 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO N 007/2016-GAB/PGJ. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2011-GAB/PGJ, 04/05/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da atribuição prevista no artigo 50, ...
14/07/2016 127/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 14 de julho de 2016 | Ano: 7 I Edição nº127 I paginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0731/2016 - GG/PGJ, de 01 de julho de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
13/07/2016 126/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 13 de julho de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 126 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL RESOLUÇÃO Nº 008/2016 CP], de 08 de julho de 2016. Estabelece regras para o gozo de licença compensatória do recesso forense dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. 0 COLÉGIO DE PROCURADO ...
12/07/2016 125/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2016 i Ano: 7 | Edição nº 125 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL D E C I S Ã O Processo nº em 3337/201 SMPAP Como descrição dos fªKOS adoto O relatório contido na fl. 119 destes autos. Analisando dendameme o presente procedimento apuratórIo. não vislumbro motivo ...
11/07/2016 124/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 11 de julho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 124| pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0754/2016 - GG/PGJ, de 07 de julho de 2016. O SUBPROGURADOR GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS- EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigo ...
08/07/2016 0123/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 08 de julho de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 123 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0749/2016 - CG/PGJ, de 04 de julho de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 d ...
07/07/2016 122/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinlaáeira, 07 de julho de 2016 | Ano: 7 I Edição nº122 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº260/2016 » GAB/PGJ, de 30 de junho de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, Inciso ...
06/07/2016 121/2016 ... licação: quarta-feira, 06 de julho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 121 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL CONVENIO mamam-ommo IO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR IN I ERMEDIO DO COMANDO DO 4 DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. o ESTADO DO AMAPÁ, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, () TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. 0 MINISTER ...
05/07/2016 120/2016 ... liço dorEstrado cio Arnapá , M Publicação: terça-feira, 05 de julho de 2016 l Ano: 7 | Edição nº 120 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO N º. 006/2016-PGJ. Uniformiza os atendimentos ao público realizados pelo Ministério Publico do Estado do Amapá e da outras providências O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP ...
04/07/2016 119/2016 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 04 de julho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 119 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA EXTRATO DA ATA 282 DO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 1ª) Data e hora: 24/05/2016, 10h00 Local: sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça no prédio da Pro ...
01/07/2016 118/2016/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 01 de julho de 2016 | Ano: 7 l Edição nº 118 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº252/2016 » GAB/PGJ, de 23 de junho de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2ª, inciso IV, e 50, inciso | ...
30/06/2016 117/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 30 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 117 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0626/2016 - CG/PGJ, de 13 de junho de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
29/06/2016 116/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 29 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 116 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0701/2016 - GG/PGJ, de 27 de junho de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
28/06/2016 115/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 115 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0697/2016 - CG/PGJ, de 24 de junho de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letra ...
27/06/2016 114/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 27 de junho de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 114 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº248/2016 » GAB/PGJ, de 20 de junho de 2016. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições ...
24/06/2016 113/2016 ... blico do Estado do Amapá Publicação: sexta-fara, 24 de junho de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 113 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR PAUTA DE REUNIÃO PAUTA DA 278ª REUNIÃO DO CSMP , 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DATA: 19 DE JULHO DE 2016 HORÁRIO: 09h _ LOCAL: SALA DE REUNIOES DA PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA APROVAÇÃO DA Ata DA 277ª ORDINÁRIA R ...
23/06/2016 112/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feIra, 23 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº112I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº244/2016 » GAB/PGJ, de 20 de junho de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inciso |, l ...
22/06/2016 111/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 22 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 111 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº243/2016 » GAB/PGJ, de 16 de junho de 2016. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 57, Inciso I, da Lei Complementar Estad ...
21/06/2016 110/2016 ... blico do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 110 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 015/2016-CSMP/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 95 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 79, de 27 de Jun ...
20/06/2016 109/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 109 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0601/2016 - CG/PGJ, de 07 de junho de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 2 ...
17/06/2016 108/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 17 de junho de 2016 l Ano: 7 l Edição nº 108 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº235/2016 » GAB/PGJ, de 14 de junho de 2016. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 57, Inciso I, da Lei Complementar Esta ...
16/06/2016 107/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 16 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº107 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO N º. 005/2016-PGJ. DISCIPLINA OS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL NO AMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP ...
15/06/2016 106/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 15 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº106 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº229/2016 » GAB/PGJ, de 10 de junho de 2016. A SUBPROGURADORA- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ...
14/06/2016 105/2016 ... ça-feira, 14 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 105 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA Nº. 011/2016 - Corregedoria-Geral, 13 de junho de 2016. o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO no ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no An. 31, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 0079, de 2 ...
13/06/2016 104/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 13 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 104 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº225/2016 » GAB/PGJ, de 09 de junho de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar ...
10/06/2016 103/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2016 l Ano: 7 l Edição nº 103 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO N 004/2016-PGJ, de 10 de junho de 2016. Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens e valores pelos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amapá no ato da posse e atu ...
09/06/2016 102/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 09 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº102 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 009/2016CSMP/AP O Presidente do Conselho Superior do Ministerio Publico do Estado do Amapá, em exercício, na execução de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XV ...
08/06/2016 101/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-íeira, 08 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 101 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO Nº 0001/2016 Dispõe sobre a criação, estruturação e delinição das atribuições e o funcionamento do Núcleo de Inteligência no âmbito do Ministerio Publico do Estado do Amapá. A PROC ...
07/06/2016 0100/2016 ... de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 100 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E AJUSTE DE CONTAS Nº004/2016 mmao DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E msm DE comu, am: num sz causam 0 MINISTÉRIO púanxco DO má e AMAPÁ pmnâncn AMPRKV. o MINISTÉRIO PÚBLICO no xsrADo no mÁ-m/n, com sede na Rua Araxá, S/N, Bairro Araxá. nesta ...
06/06/2016 099/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 06 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 099 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº207/2016 » GAB/PGJ, de 02 de junho de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, In ...
03/06/2016 098/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 03 de junho de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 098 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº205/2016 » GAB/PGJ, de 01 de junho de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inciso |, le ...
02/06/2016 097/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 02 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 097I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 198/2016 » GAB/PGJ, de 30 de maio de 2016. A SUBPROGURADORA- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ...
01/06/2016 096/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 01 de junho de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 096 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ERRATA Portaria n.189/2016 - GAB/PGJ, 23 de maio de 2016. JOEL SOUSA DAS CHAGAS ONDE SE LÉ: ...relativo ao Plantão do Recesso Forense do ano de 2015, concedido pela Portaria nº 0537/2015-GAB/PGJ... LEIASE ...
31/05/2016 095/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 095 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 196/2016 » GAB/PGJ, de 24 de maio de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inci ...
30/05/2016 094/2016 ... 0 de maio de 2016 i Ano: 7 | Edição nº 094 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N OOT/2OI6-MP-AF ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM. DE UM LADO. o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MF-AP, E DE OUTRO LADO, A POLÍCIA MILITAR Do ESTADO DO AMAPÁ - PMAP, COM O OBJETIVO DE MUTUAMENTE CONTRIBUIREM COM A IMPLEMENTAÇÃO DE P ...
25/05/2016 093/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 25 de maio de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 093 | pagina 1 PROCURADOmAGERALDEJUSHÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 187/2016 » GAB/PGJ, de 20 de maio de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, letra ...
24/05/2016 092/2016 ... de maio de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 092 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016MFAP ACORDO QUE ENrIIE SI CELEBRAM. DE UM LADO, 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MP-AP. E DE oumo LADO. A IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LIDA . FACULDADE ESTAGIO AMAPA, COM O OBJEÍIVO DE MUTUAM ...
23/05/2016 091/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 091 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0476/2016 - CG/PGJ, de 12 de maio de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
20/05/2016 090/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 090 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 282 DO COLÉGIO DE PROCURADORES EXTRAORDINÁRIA DATA: 14/05/2015 HORÁRIO: 10H LDEAL: Sala de Reuniões da ProcuradºriaGeral de Justiça CONVOCAÇÃO O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui ...
19/05/2016 089/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 19 de maio de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 089I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0488/2016 - CG/PGJ, de 16 de maio de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de ...
18/05/2016 088/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 18 de maio de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 088 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 175/2016 » GAB/PGJ, de 13 de maio de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, ...
17/05/2016 087/2016 ... inistério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2016 1 Ano: 7 | Edição nº 087 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ERRATA Portaria n.0017/2016 - CG/PGJ, 12 de janeiro de 2016. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO ONDE SE LÉ: 0 recesso forense 2012 LEIASE: o recesso forense 2013 Publique-se, d ...
16/05/2016 086/2016 ... 6 de maio de 2016 l Ano: 7 | Edição nª 086 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Pocto de Compromisso pelo Pleno Garantia dos Direi? da Infância e da Juventude no Ãmbho do Estado do Amapá, assinado por- mmsurmnfes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciária Ministério P(blico do Esrudo do Amapá e de unidades civis, Considerªndo : ...
13/05/2016 085/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 085 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 171/2016 » GAB/PGJ, de 10 de maio de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Com ...
12/05/2016 084/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 12 de maio de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 084I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 170/2016 » GAB/PGJ, de 10 de maio de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complem ...
11/05/2016 083/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 11 de maio de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 083 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ERRATA Portaria n.099/2016 - GAB/PGJ, 15 de janeiro de 2016. THAYSA ASSUM DE MORAES MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR RODRIGO CESAR VIANA ASSIS CHRISTIE DAMASCENO GIRAO RODRIGO CELESTINO PINHEIRO ME ...
10/05/2016 082/2016 ... de maio de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 082 | página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ORQEM DE SERVIÇO Nº 00] [zº] GGAnzªl O PROCURADORÍGERAL DE JUSTIÇA, no uso de Suªs atribuições legais, CONSIDERANDO o Imperativo constitucrdnal de manutenção de sistemas de controle interna por cada Poder. expresso nos arts. 70, caput. e 74 da Carta Ma ...
09/05/2016 081/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-leira, 09 de maio de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 081 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 162/2016 » GAB/PGJ, de 04 de maio de 2016. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atr ...
06/05/2016 080/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 06 de maio de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 080 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0405/2016 - CG/PGJ, de 22 de abril de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Porta ...
05/05/2016 079/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 05 de maio de 2016 | Ano: 7 I Ediçao nº 079I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 161/2016 » GAB/PGJ, de 03 de maio de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, ...
04/05/2016 078/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Mi Publicação: quarta-teira, 04 de maio de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 078 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0434/2016 - CG/PGJ, de 02 de maio de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a ...
03/05/2016 077/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 03 de maio de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 077 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 157/2016 » GAB/PGJ, de 25 de abril de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso I ...
02/05/2016 076/2016 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 02 de maio de 2016 i Ano: 7 | Edição nº 076 | página 1 PROCURADOmAGERALDEJUSnçA COLEGIO DE PROCURADORES REUNIÃO 279- no commo DE PROCURADORES - zx (RAORDINÁRIA DATA: 02/05/2015 HonAmnz mu LOCRL: sal: de Reunvªes da Procurudunn-Gerai mz Iusliça convo CAÇÃO o ProcuradorGeral de ;usnça, em exercíc-o, no uso de ...
29/04/2016 0075/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 075 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA D E o I s A o Processo nº 0011956/2015-MP-AP Como descrição dos fatos adoto o relatorio contido na fl. 83 destes autos. Analisando detidamente o presente procedimento apuratório, não vislumbro mo ...
26/04/2016 074/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 074 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 147/2016 » GAB/PGJ, de 22 de abril de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV ...
25/04/2016 073/2016 ... o: segunda-feira, 25 de abril de 2016 1 Ano: 7 | Edição nª 073 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROTOCOLO DE INTENÇÓES Nª 001/2016 PROTOCOLO DE INTENÇõES QUE ENTRE SI CELEBRAM o GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ, o TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO AMAPA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Do ESTADO DO AMAPÁ, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ E o ...
22/04/2016 072/2016 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 22 de abril de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 072 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 142/2016 » GAB/PGJ, de 14 de abril de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Ari. 56, Inciso I, da Lei Complem ...
20/04/2016 071/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 20 de abril de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 071 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 134/2016 » GAB/PGJ, de 11 de abril de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
19/04/2016 070/2016 ... blico do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2016 i Ano: 7 i Edição nº 070 i pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA RECOM EN DAÇÃO Nº 002/2016-MP-AP 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de seu ProcuradorGeraI de Justiça, com fundamento no art. 129 da Constituição da República Federativa do Bras ...
18/04/2016 069/2016 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 18 de abril de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 069 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0326/2016 - CG/PGJ, de 01 de abril de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a ...
15/04/2016 068/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 068 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 140/2016 » GAB/PGJ, de 12 de abril de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Ari. 56, Inciso I, da Lei Co ...
14/04/2016 067/2016 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 14 de abril de 2016 1 Ano: 7 | Edição nº 067 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 270 DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 1ª) Data e hora: 18/12/2015, 10h00 Local: sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça no prédio da Procuradoria-G ...
13/04/2016 066/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 13 de abril de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 066 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 137/2016 » GAB/PGJ, de 11 de abril de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
12/04/2016 065/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 065 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 128/2016 » GAB/PGJ, de 06 de abril de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso ...
11/04/2016 064/2016 ... blico do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 11 de abril de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 064 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 120/2016 » GAB/PGJ, de 04 de abril de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
08/04/2016 63/2016 ... ãisfeçiq Púxbfliizordo Esfadpdb Amªpá - Publicação: sexta-fe ra, 08 de abril de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 063 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES co Nvo CAÇÃO c) Rrocuradgpserau de Justiça, no uso de 5ua> atribuições legais, (ar:,sº, v, do regimenzo I-nerno do Colégio de Procuradores de Justiça 7 RIcm). convoc ...
07/04/2016 062/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 07 de abril de 2016 1 Ano: 7 | Edição nº 062 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 272ª REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016. Aos 19 (dezenove) dias do mês de Fevereiro de 2016, as 10h, na sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público ...
06/04/2016 061/2016/2016 ... blico do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 06 de abril de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 061 | págma 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR PAUTA DE REUNIÃO PAUTA DA 274ª REUNIÃO DO CSMP , 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DATA: & DE ABRIL DE 2016 HORARIO: 9h00 _ LOCAL: SALA DE REUNIOÉS DA PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA 1) ORDEM DO DIA 1. 1) CIENCIA, APRECIA ...
05/04/2016 060/2016 ... Ministério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 05 de abril de 2016 l Ano: 7 l Edição nª 060 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE ...
04/04/2016 059/2016 ... 4 de abril de 2016 1 Ano: 7 | Edição nª 059 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL EDITAL DE SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIO DO MPaAF Nº O1I2016MP-AP PROCESSO Nº 000205312016/MPAP MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Pessoa Jurídica da Dlrako Públim Internº. com sede a Rua do Araxa. sm. Bairro da Araxá. CEP 63903-853, MuniCÍDIO de Macapá, Eskado d ...
01/04/2016 058/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 01 de abril de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 058 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº113/2016 » GAB/PGJ, de 30 de março de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Es ...
31/03/2016 057/2016 ... istérlo Público do Estado do Amapá Publicação: quintarfeIra, 31 de março de 2016 | Ano: 7 1 Edição nº 057 1 página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO WMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA AW! (PPIC 0006294 3201 e 9.04 0001 - PRDDE MAC) o MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO oo AMAPÁ. por meio da Promolona de Justi ...
30/03/2016 056/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 30 de março de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 056 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº111/2016 » GAB/PGJ, de 28 de março de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, I ...
29/03/2016 055/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 29 de março de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 055 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ERRATA Portaria n.1332/2015 - CG/PGJ, 11 de dezembro de 2015. MILTON FERREIRA DO AMARAL JUNIOR ONDE SE LÉ: ...referentes ao 29 periodo aquisitivo de 2015... LEIASE: ...referentes ao 19 periodo aquisitivo ...
28/03/2016 054/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 28 de março de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 054 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 108/2016 » GAB/PGJ, de 21 de março de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, i ...
22/03/2016 053/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 22 de março de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 053 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0262/2016 - CG/PGJ, de 16 de março de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a ...
21/03/2016 052/2016 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 21 de março de 2016 | Ano: 7 I Ediçao nº 052 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 103/2016 » GAB/PGJ; de 15 de janeiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, inc ...
18/03/2016 051/2016 ... blico do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira,18 de março de 2016 | Ano: 7 ) Edição nº 051 ) pagina1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ INFANCIA E JUVENTUDE PROC. PREP. ICP N,.º 0000554-0420169.04.0001 RECLAMANTE: JOSE DE SOUSA RIBEIRO FILHO RECLAMADO: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ASSUNTO: SEÇÃO CÍVEL ENTIDADES DE ATENDIMENTO R ...
17/03/2016 050/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,17 de março de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 050 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ERRATA Portaria n.094/2016 - GAB/PGJ, 10 de março de 2016. ONDE SE LÉ: 04/07/2016... LEIASE: 04/03/201 6... Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapa-AP, 16 de março de 2016 MARCIO AUGUSTO ALVES , ...
16/03/2016 049/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira,16 de março de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 049 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 098/2016 » GAB/PGJ, de 15 de março de 2016. A SUBPROGURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições legais, CONSID ...
15/03/2016 048/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,15 de março de 2016 l Ano: 7 | Edição nª 048 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES RESOLUÇÃO N.º 001/2016-GPJ Altera, em parte, a Resolução nº 04/2010, modificando a atribuição da 12a Promotoria de Justiça da Comarca de Macapá, e fixa suas atribuições. , , , O COLEGIO DE PROCURADORES DE ...
14/03/2016 047/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira,14 de março de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 047 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 094/2016 » GAB/PGJ, de 10 de março de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementa ...
11/03/2016 046/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, de março de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 046 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0226/2016 - CG/PGJ, de 07 de março de 2016. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Po ...
10/03/2016 045/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,10 de março de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 045 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 093/2016 » GAB/PGJ, de 08 de março de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso I ...
09/03/2016 044/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira,09 de março de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 044 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 089/2016 » GAB/PGJ, de 07 de março de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
08/03/2016 043/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,08 de março de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 043 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 088/2016 » GAB/PGJ, de 04 de março de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no An. 56, Inciso I, da Lei C ...
07/03/2016 042/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira,07 de março de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 042 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 084/2016 » GAB/PGJ, de 03 de março de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei ...
04/03/2016 041/2016 ... , Mlnlsterlo Públlço qºESͪɺ clorrAmaípáf , Publicação: sexta-felra,04 de março de 2016 | Ano: 7 1 Edição nª 041 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL RECOMENDAÇÃO N º. 001/2016-CGMP O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Do AMAPÁ. no uso de suas atribuições legais e lendo em vista o que fora decidido duranle a zsvª Reun ...
03/03/2016 040/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,03 de março de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 040 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 003/2016CSMP/AP O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei ...
02/03/2016 039/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira,02 de março de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 039 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 082/2016 » GAB/PGJ, de 01 de março de 2016. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 57, Inciso I, da Lei Comp ...
01/03/2016 038/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,01 de março de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 038 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 080/2016 » GAB/PGJ, de 25 de Ievereiro de 2016. A SUBPROCURADORA- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições lega ...
29/02/2016 037/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira,29 de fevereiro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 037 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA D E o I s A o Processo nº 0011221/2015-MP-AP Acolhendo a manifestação da ASSJUR, de fls. 103, que passa a fazer parte da presente deCIsão, e estando os autos, formalmente em ordem, e tendo em c ...
26/02/2016 036/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira,26 de levereiro de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 036 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 075/2016 » GAB/PGJ, de 23 de Ievereiro de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da ...
25/02/2016 035/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,25 de fevereiro de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 035 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 072/2016 » GAB/PGJ, de 19 de Ievereiro de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da ...
24/02/2016 034/2016 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira,24 de fevereiro de 2016 l Ano: 7 l Edição nª 034 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL pon-rAluA N. 003/2016 , Corregedorinrcernl. 19 de fevereiro de 2016, () CORREGEDOR .RAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO no ESTADO DO AMAPÁ, nu usa Linx ulribulçõ » que me são conferidas pnr lul ._- lundu uln visa o ...
23/02/2016 033/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,23 de fevereiro de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 033 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 070/2016 » GAB/PGJ, de 18 de fevereiro de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da ...
22/02/2016 032/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira,22 de fevereiro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 032 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 068/2016 » GAB/PGJ, de 17 de Ievereiro de 2016. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 57, Inciso ...
19/02/2016 031/2016 ... blico do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira,19 de levereiro de 2016 | Ano: 7 | Edição nª 031 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 266 DO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 1ª) Data e hora: 21/09/2015, 9h00 Local: sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça no prédio da Procuradoria»Gera ...
18/02/2016 30/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,18 de Ievereiro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 030 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 066/2016 » GAB/PGJ, de 16 de Ievereiro de 2016. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 57, Inciso I, da Lei Co ...
17/02/2016 029/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira,17 de fevereiro de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 029 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº0023/2016 » CG/PGJ, de 22 de janeiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigo ...
16/02/2016 028/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira,16 de fevereiro de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 028 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 062/2016 » GAB/PGJ, de 12 de Ievereiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, In ...
15/02/2016 027/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira,15 de fevereiro de 2016 | Ano: 7 I Ediçao nº 027 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 060/2016 » GAB/PGJ, de 11 de Ievereiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
12/02/2016 026/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira,12 de Ievereiro de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 026 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0022/2016 - CG/PGJ, de 15 de janeiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos ...
11/02/2016 025/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira,11 de fevereiro de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 025 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 058/2016 » GAB/PGJ, de 04 de tevereiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
04/02/2016 024/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 04 de fevereiro de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 024 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 041/2016 » GAB/PGJ, de 27 de janeiro de 2016. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complemen ...
03/02/2016 023/2016 ... de fevereiro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 023 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA N. 001/2016 - Corregedoria-Geral, 02 de fevereiro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Art. 31, inciso 1 e I] da Lei Complementar nº. 079. de 27 de ju ...
02/02/2016 022/2016 ... o Público dórEsrtado do Amapá Publicação: terça-feira, 02 de fevereiro de 2016 | Ano: 7 1 Edição nª 022 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL cDmIssQo de Processo Admlnlstratlvc Dlsclpllnar Sumerlo nº 001/2015- CGMPIAP. Portaria nº O12/2015-CGMPIAF Procedimento Admlnlstrntlvo n ooo7ssD/zo1s MANDADO DE NT MAgAO o Presidente da Comissao de Processo Ad ...
01/02/2016 021/2016 ... o Ministério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 01 de fevereiro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 021 I página1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO por-ene No Humana/201 S-PRODEMAC O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO Do AMAPÁ. por seu Fremeier de Justiça ebeixe eeeineae, muier ee EROMOTORIA DE JUSTIÇ ...
29/01/2016 020/2016 ... de janeiro de 2016 | Ano: 7 1 Edição nª 020 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RECOMENDAÇÃO nª 0011201 SICAOCRIMIFGJ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. por seu ProcuradoraGeral da Justiça, e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CAOCRIM. por meio de seu Promotor de Justiça Coor ...
28/01/2016 019/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quinta -feira, 28 de janeiro de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 019 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 034/2016 » GAB/PGJ, de 21 de janeiro de 2016. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de sua ...
27/01/2016 018/2016 ... co Ministério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta -Ieira, 27 de janeiro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 018 I páginaI PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Ponurlu Nº ooooosslzm GFRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. por seu promotor oe Justiçª abaixo soo. I ular da FROMOTORIA DE JUSTIÇA ...
26/01/2016 017/2016 ... cação: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 017 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR COMARCA DE MAZAGAO Portaria N 0000007I2015-PJMZ OMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, limiar da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAZAGÃO no uso de suas atribuições constitucionais e legais. em especial o art. 129 II ...
25/01/2016 016/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda »feira, 25 de janeiro de 2016 l Ano: 7 l Edição nº 016 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 025/2016 » GAB/PGJ, de 18 de janeiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2ª, inc ...
22/01/2016 015/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta -feira, 22 de janeiro de 2016 I Ano: 7 | Edição nª 015 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 028/2016 » GAB/PGJ, de 18 de janeiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inc ...
21/01/2016 014/2016 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quinta -feira, 21 de janeiro de 20161Ano:7 | Edição nº 014 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 017/2016 » GAB/PGJ, de 14 de janeiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
20/01/2016 013/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta -leira, 20 de janeiro de 2016 | Ano: 7 i Edição nº 013i pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RECOM EN DAÇÃO Nº 001 /201 6-MP-AP 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de seu ProcuradorGeral de Justiça, com fundamento no art. 129 da Constituição da República Federativa ...
19/01/2016 012/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 19 dejaneiro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 012 1 página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR COMARCA DE SERRA DO NAVIO Onºº 016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Prornoloria de Iusliça de Serra do Navio/AP, no uso de suas atribuições previstas no art. 129 da Constituição Federal, e ar ...
18/01/2016 011/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda »feira, 18 de janeiro de 2016 I Ano: 7 j Edição nº 011 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 010/2016 » GAB/PGJ, de 11 de janeiro de 2016. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, ...
15/01/2016 010/2016 ... Iste io PLIbI co do Estadp do Amapá Publicação: sexta -feira, 15 de janeiro de 2016 1 Ano: 7 | Edição nº 010 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ACORDO DE COOPERAÇÃO Nª DOD/zºlS-MPAP Processo nº, 0004525/20I5-SP/PGJ Ar!. I Io. Lei n. 8.666/93 ACORDO OI: COOPERAÇÃO CIENTÍFICA. IELNICA L ()PLKACIUNAL QUI; hNIKL S ...
14/01/2016 009/2016 ... nico Ministério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta -feira, 14 de janeiro de 2016 I Ano: 7 | Edição nº 009 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ INFANCIA E JUVENTUDE Pnrlnrin Nª uouonos/zo1s-PJIJ/MCP o MINISYERIO PÚBLICO DO Es-rADo Do AMAPÁ, por seu Promolar de Jusues abaIxD assinado. Kllular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE DA ...
13/01/2016 008/2016 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta -Ieira, 13 de janeiro de 2016 | Ano: 7 l Edição nº 008 l páginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA D E o I s à 0 Ref.: Processo nº 0001997/2015-MP-AP Acolhendo o Parecer Jurídico nº 463/2015-ASSJUR, acostado nas Ils. 85-88, que passa a fazer parte da presente decisão, e estando os autos ...
12/01/2016 007/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça -Ieira, 12 de janeiro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 007 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 001/2016 » GAB/PGJ, de 06 de janeiro de 2016. O Procurador Geral de Justiça do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições previstas na Constituição Federal (artigo 129, I, ...
11/01/2016 006/2016 ... Estado do Amapá e; Qêãlícsi I a Publicaçãosegunda -Ieira, 11 de janeiro de 2016 | Ano: 7 1 Edição nº 006 1 página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS Portarla Nª 000000212016-PJDC &) Muusrmuu puuuco no ESTADO nn AMAPÁ. por tutu Prºmorar de Justiça nha o nssínndn. titular da pRoMOrom/x DE JL CA DE D A Dos meu- ...
08/01/2016 005/2016 ... ...
07/01/2016 004/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação:quinta »feira, 07 de janeiro de 2016 I Ano: 7 I Edição nº 004 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0578/2015 - GAB/PGJ, de 30 de dezembro de 2015. O SUBRROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de su ...
06/01/2016 003/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:quarta -Ieira, 06 de janeiro de 2016 | Ano: 7 I Edição nº 003 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1358/2015 - GG/PGJ, de 16 de dezembro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere ...
05/01/2016 002/2016 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação:terça -feira, 05 de janeiro de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 002 l pagina 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI IDOSO,INFANCIA E JUVENTUDE E CONTROLE EXTERNO DA POLICIA Portaria nº 005/2015-3ªPJLJ 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, pela Promotora de Justiça infrafirmado, com fundamento no artigo 27, parágrafo ú ...
04/01/2016 001/2016 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:segunda -leira, 04 de janeiro de 2016 l Ano: 7 l Edição nº 001 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0572/2015 - GAB/PGJ, de 30 de dezembro de 2015. O SUBRROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de ...
30/12/2015 222/2015 ... de dezembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 222 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 1/2015 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ANIAPA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA7 GERAL DE JUSTICA. A DEFENSORIA PUBLIC ...
29/12/2015 221/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:terça -feira, 29 de dezembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nª 221 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1363/2015 - GG/PGJ, de 18 de dezembro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artig ...
28/12/2015 220/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação:segunda -Ieira, 28 de dezembro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 220 I paginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ERRATA Portaria n.1318/2015 - CG/PGJ, 11 de dezembro de 2015. LAERCIO NUNES MENDES ONDE SE LÉ: ...tº periodo aquisitivo de 2016... LEIASE: ....2º periodo aquisitivo de 2015... Publique-s ...
23/12/2015 219/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 23 de dezembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 219 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0552/2015 - GAB/PGJ, de 15 de dezembro de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da ...
22/12/2015 218/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 22 de dezembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nª 218 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1338/2015 - GG/PGJ, de 15 de dezembro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confe ...
21/12/2015 217/2015 ... ação: segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 217 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES RESOLUÇÃO N . 008/2015-CPJ. Dispõe sobre o Plantão dos Promotores de Justiça do Estado do Amapá, apos o expediente forense, aos sábados, domingos e feriados, e da outras providências, O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLIC ...
18/12/2015 216/2015 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 i Ano: 6 i Edição nº 216 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÓES ORDINÁRIAS DE 2016 O ProcuradorGeral de Justiça e Presidente do Conselho Superior do Ministerio Público, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no a ...
17/12/2015 215/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 17 de dezembro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 215I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0547/2015 - GAB/PGJ, de 11 de dezembro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso ...
16/12/2015 214/2015 ... de dezembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 214 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N= OI I/2015 ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AAAAFÁ, () MINISIERIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTER/MÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, A DEFENSORIA PÚBLICA ...
15/12/2015 213/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 I Ano: 6 | Edição nª 213 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1254/2015 - CG/PGJ, de 02 de dezembro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confe ...
10/12/2015 212/2015 ... de dezembro de 2015 | Ano: 6 1 Edição nª 212 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL RECOMENDAÇÃO N =. 0051201 5-CGMP o CORREGEDOR-GERAL Do MINISTÉRIO púsuco DO ESTADO DO AMAPÁ, nm use das atribuições mnferldas pen, ,meu VT, ...um, VV, u., Le. Feusvav » a 625/93. e vem ,..qu aI. me. VI. da LD Complementar EeIeuuaI nº, 0079/2013, nº 27 de lunhn de 2013. Du ...
09/12/2015 211/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quana-Ieira, 09 de dezembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 211 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1239/2015 - CG/PGJ, de 27 de novembro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere ...
04/12/2015 210/2015 ... IÍÉ; , . Publicação: sexta-fe ra, 04 de dezembro de 2015 | Ano: 6 1 Edição nª 210 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA AYO uonmmvo nª. on!-121115 , pq.; a.-,. m arm-n ... summºn. aº soluçaeg «. rumaram. u.- Inknvu-Gla no Amhlln do Mlnlimrlo Público do E-Kado de Amlpn. :: PROCURADORGERAL uz JUSTIÇA, nn um n ...
03/12/2015 209/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 03 de dezembro de 2015 | Ano: 6 l Edição nº 209 l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 009/2015-GAB/PGJ, de Iº de dezembro de 2015. Institui sistema de registro e regras acerca dos pedidos de interceptação telefônica. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, no uso de s ...
02/12/2015 208/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 02 de dezembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 208 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0529/2015 - GAB/PGJ, de 24 de novembro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, in ...
01/12/2015 207/2015 ... O Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 01 de dezembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 207 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 267ª REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015. Aos 15 (quinze) dias do mês de Outubro de 2015, às 9h30min, na sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público d ...
30/11/2015 206/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 30 de novembro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 206 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 007/2015-GAB/PGJ, de 27 de novembro de 2015. Define Normas Gerais de Orientação de Estágio, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá. O PROCURADORGERAL DE JUSTI ...
27/11/2015 205/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 I Ano: 6 I Edição nº 205 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0517/2015 - GAB/PGJ, de 18 de novembro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inc ...
26/11/2015 204/2015 ... de novembro de 2015 | Ano: 6 i Edição nª 204 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Processo nº 00050071201âtapensados processos nºs 300609600 e 000443712015) RECORRENTE: ALINE AMORAS DUARTE LOBATO DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Os autos me foram encaminhados para decisão, pela Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça do M ...
25/11/2015 203/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 203 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº1182/2015 - CG/PGJ, de 11 de novembro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere ...
24/11/2015 202/2015 ... ªlgtêflo Públlco do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 202 | página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Fonarla Nº neuroses/201 SPRODEMAC O MINISTÉRIO FÚBIJCO DO ESTADO DO AMAPA, por Seu Promolor de Jusllça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇ ...
23/11/2015 201/2015 ... 3 de novembro de 2015 | An 6 | Edição nª 201 | páginaI PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA rI .I: :T. _ lilica quc este uecumamo TERM DL COOPERAÇÃO IEONICA Ne 01 0/9015 Tr RMC) DE (, DE,)PERACÃC) TEONIÇA QUE LNIRE 5. CELEBRAM o TRIBUNAL DE jUSTICA DO ESYADC) Do AMAFÁETJAP. rj fungus de www.; & Íancdug, os QuVuúdQá sarõe ouvidos no me ...
19/11/2015 200/2015 ... de novembro de 2015 | Ano: 6 1 Edição nª 200 1 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA Nº. oil/2015 - CorregedºriarGeraL |: de novembro de 2015, 0 CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Do ESTADO DO AMAPA. no uso das aIribuições que lhe são conferidas por lei : icndo em Vista o disposto no Ar!. sl, incisn Vlllv da Lei Complementar n. 00794 de 27 dc j ...
18/11/2015 199/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 18 de novembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 199 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0499/2015 - GAB/PGJ, de 12 de novembro de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Le ...
17/11/2015 198/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 17 de novembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nª 198 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0500/2015 - GAB/PGJ, de 11 de novembro de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da ...
16/11/2015 197/2015 ... ônico ublico do Estado do Amapá ?? Publicação: segunda-Ieira, 16 de novembro de 2015 | Ano: 6 1 Edição nº 197 1 página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DA EDUCAÇAO E DA DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS RECOMENDAÇÃO Nª 01/2015 DIREITO DE DEFESA DA EDUCA Ão F, DA DEFESA - consmueremrs e Mem.. queº a, unam, rene (333315353 memso, em. perº de mea, e ...
13/11/2015 196/2015 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 I Ano: 6 I Ediçao nº 196 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº1162/2015 - CG/PGJ, de 04 de novembro de 2015. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que ...
12/11/2015 195/2015 ... o Ministério Público do Estado do Amapá Publicação: quintarfeira, 12 de novembro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 195 I página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Ponarla Nº 0000542/2015-FRODEMAC () mmm-Emo aúauco Do asunto Do AMAPÁ, pOr eeu promolor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA ...
11/11/2015 194/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 | Ano: 6 | Edição n9194| paginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1061/2015 - GG/PGJ, de 05 de outubro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais que ...
10/11/2015 193/2015 ... blico do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 10 de novembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 193 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR PAUTA DE REUNIÃO PAUTA DA 268ª REUNIÃO DO CSMP 710ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2015 HORARIO: 9h00 _ LOCAL: SALA DE REUNIOES DA PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA 1) ORDEM DO DIA 1. 1) CIENCIA, ...
09/11/2015 192/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 09 de novembro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 192 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0485/2015 - GAB/PGJ, de 29 de outubro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, i ...
06/11/2015 191/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 06 de novembro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 191 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA D E o I s A 0 Ref.: Processo nº 0005301/2015-MP-AP Considerando que a contratada manteve em seu quadro de pessoal para execução dos serviços, o Sr. JEAN BRITO DOS SANTOS, sem obsen/ância das dis ...
05/11/2015 190/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 05 de novembro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 190 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº1128/2015 - CG/PGJ, de 28 de outubro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confe ...
04/11/2015 189/2015 ... blico do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 04 de novembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 189 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA D E o | s A o Processo nº 0006168/2015-MP-AP Acolhendo o Parecer Jurídico nº 386/2015 - ASSJUR, fls. 65-66 e aceitando as razões recursais, reconsidero a decisão residente na fl. 51, destes autos ...
03/11/2015 188/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 03 de novembro de 2015 I Ano: 6 | Edição nª 188 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0479/2015 - GAB/PGJ, de 27 de outubro de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da ...
29/10/2015 187/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 29 de outubro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 187 I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0469/2015 - GAB/PGJ, de 21 de outubro de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da ...
28/10/2015 186/2015 ... Estado do Amapá e; Qêãlícei r a Publicação: quarta-ieira, 28 de outubro de 2015 | Ano: 6 1 Edição nº 186 & páginaI PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria N GDGDGB1IZG1S-FRODEMAF o mmsrsmo púeuco Do senao Do AMAPÁ. por seu Promotor de Jusllça abalxo assinado, titular da Aª Promotoria de J ...
27/10/2015 185/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 27 de outubro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 185 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2015-MP-AP Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimentais para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2015. O Procurador-Geral de Justiça do Minis ...
23/10/2015 184/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 I Ano: 6 I Edição nº 184 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0460/2015 - GAB/PGJ, de 19 de outubro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inc ...
22/10/2015 183/2015 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 22 de outubro de 2015 | Ano: 6 l Ediçao nº 183 l página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Portaria Nº 000006512015-PRODEMAP 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO no AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E PÚBLICO ...
21/10/2015 182/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quanaIeira, 21 de outubro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 182 1 páginai PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA Nº. 011H015 - Corregedoria-Geral. 20 de Outubro de 2015. O CORREGEDORGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. nO uso das alrlbuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o dis ...
20/10/2015 181/2015 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2015 l Ano: 6 | Edição nº 181 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 243ª REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2014. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Dezembro de 2014, as 11h00, na sala de Reuniões da Procuradoria- Geral de Justiça do Minist ...
19/10/2015 180/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 19 de outubro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 180 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº0454/2015 » GAB/PGJ, de 15 de outubro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2ª, iri ...
16/10/2015 179/2015 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 I Ano: 6 I Edição nº 179 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ERRATA Portaria n.1360/2014 - CG/PGJ, 09 de dezembro de 2014. ANDRE LUIZ DE SOUZA BARRETO ONDE SE LÉ;: ...referentes ao 29 período de 2014... LEIASE: ...referentes ao 19 período de 2015... Publiq ...
15/10/2015 178/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 15 de outubro de 2015 | Ano: 6 I Ediçao nº 178 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0435/2015 - GAB/PGJ, de 30 de setembro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, in ...
14/10/2015 177/2015 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 177 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1056/2015 - GG/PGJ, de 02 de outubro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, i ...
13/10/2015 176/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 13 de outubro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº176 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº1019/2015 » CG/PGJ, de 29 de setembro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, rio uso de suas atribuições legais que lhe confere ...
09/10/2015 175/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 09 de outubro de 2015 I Ano: 6 I Edição nº 175 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1059/2015 - GG/PGJ, de 02 de outubro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2 ...
08/10/2015 174/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 08 de outubro de 2015 | Ano: 6 l Edição nº 174 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1040/2015 - GG/PGJ, de 01 de outubro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos ...
07/10/2015 173/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 07 de outubro de 2015 | Ano: 6 l Edição nº 173 l pagina 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Nº 66/2015 (PPIC 5064-94.2015.9.04.00017 PRODEMAC) o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da ...
06/10/2015 172/2015 ... blico do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 06 de outubro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 172 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2015MP-AP Termo de Cooperação que entre Sl celebram o Ministério Público do Estado do Amapá, e a Prefeitura do Municipio de Macapá. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST ...
05/10/2015 171/2015 ... licação: segunda-feira, 05 de outubro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 171 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº. 002/2015-PGJ Republicação em razão de em) material. Dispõe sobre o controle do gasto público no âmbito do Mmisléno Público do Estado do Amapá. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no exero ...
02/10/2015 170/2015 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 02 de outubro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 170 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EDITAL 1 , A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA O CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ fazem saber que se acham abertas as inscriç ...
01/10/2015 169/2015 ... de outubro de 2015 l Ano: 6 l Edição nª 169 l página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2015-PGJ/CGMP, de 30 de setembro de 2015. Dispõe sobre a necessidade da efetiva fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no dia 4 de outubro de 2015 data unificada em todo território nacional. ...
30/09/2015 168/2015 ... Jeira, 30 de setembro de 2015 1 Ano: 6 | Edição nº 168 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ESPELHO 2015 PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA MES PROCURADOR DE ...
29/09/2015 167/2015 ... de setembro de 2015 l Ano: 6 | Edição nº 167 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nª 005/2015-MP-AP. 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de seu ProcuradorGeral de Justiça, com fundamento no art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil/88; art. 150 da Constituição do Estado do Amap ...
28/09/2015 166/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-Ieira, 28 de setembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nª166 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0989/2015 - GG/PGJ, de 21 de setembro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artig ...
25/09/2015 165/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 | Ano: 6 I Ediçao nº165 I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0416/2015 - GAB/PGJ, de 21 de setembro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
24/09/2015 164/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 24 de setembro de 2015 | Ano: 6 l Edição nº 164 l pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0363/2015 - GAB/PGJ, de 19 de agosto de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso ...
23/09/2015 163/2015 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 23 de setembro de 2015 I Ano: 6 | Edição nª 163 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA D E o | s A o Processo nº 0001527/2015-MP-AP Como descrição dos Iatos adoto o relatório contido na fl. 176 destes autos. Analisando detidamente o presente procedimento apuratório, não vislu ...
22/09/2015 162/2015 ... blico do Estado do Amapá Publicação: terca-feira, 22 de setembro de 2015 I Ano: 6 | Edição nº 162 | pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N º. 004/2015-GPJ. Dispõe sobre o Plantão dos Promotores de Justiça do Estado do Amapá, apos o expediente forense, aos sábados, domingos e feriados, e da outras providências. O COLÉGIO ...
18/09/2015 161/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 161 I paginat PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0945/2015 - GG/PGJ, de 10 de setembro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere ...
17/09/2015 160/2015 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: quinIaIeira, 17 de setembro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 160 I página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |-.hl| . VII:/mls RECIASSIFK «(110 () PIU)ÇLRALXJRVUI-RAI DE JUSTIÇA DO [SIADO pn AMAPA n.- Im ug ums alnhulçoe) Izgals : lendo em usa o que .;qum n.. mm nª «IIzm : dc Ahcnlzm & Insc ...
16/09/2015 159/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 16 de setembro de 2015 I Ano: 6 | Edição nª 159 | pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº0924/2015 » CG/PGJ, de 03 de setembro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições legais que lhe conlere ...
15/09/2015 158/2015 ... licação: terça -Ieira, 15 de setembro de 2015 I Ano: 6 | Edição nº 158| página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA RECOMENDAÇÃO Nº 004/2015-MP-AP. 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO no AMAPÁ, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, com fundamento no art. 129 da Constituição da Repúbllca Federativa do Brasil (CRFB/SS); art. 150 da Consti ...
14/09/2015 157/2015 ... 4 de setembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 157| página1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ACORDO DF. COOPERAÇÃO I mlnoIS-MP-AP Processo n, 000688000] SESP/P(]! An. Ii(». |,ci II. 8566/93 Acurdo de Cooperação Cicntilicu. Tecnica. Financeira e ºperacional que entre si celebram o MlNlSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAIA MP AP SESI/AP & SENAI/AP par ...
11/09/2015 156/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 | Ano: 6 l Ediçao riº156| pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0404/2015 - GAB/PGJ, de 09 de setembro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso I ...
10/09/2015 155/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 10 de setembro de 2015 l Ano: 6 l Edição n9155| pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0917/2015 - GG/PGJ, de 02 de setembro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere ...
09/09/2015 154/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 09 de setembro de 2015 | Ano: 6 l Edição nº 154| pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0887/2015 - GG/PGJ, de 31 de agosto de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, ern exercimo, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso ...
08/09/2015 153/2015 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 08 de setembro de 2015 l Ano: 6 | Edição nº 153l página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria N 000040112015-PRODEMAC 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO no AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE TUSTIÇA DO ...
04/09/2015 152/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 04 de setembro de 2015 | Ano: 6 1 Edição nº152| pagina 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO ERRATA TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Ondeselé: TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL NªOH/2015. Lela-se: TERMO DE COMPRO ...
03/09/2015 151/2015 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 03 de setembro de 2015 | Ano: 6 I Edição nº 151| pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2015PGJ/CGMP, de 26 de agosto de 2015. Alterar o prazo estipulado no artigo 2º do Ato Normativo Conjunto nº 001, de 22 de outubro de 2014, que regulamenta as atIVIda ...
02/09/2015 150/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-leira, 02 de setembro de 2015 l Ano: 6 | Edição nª 150l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ERRATA Portaria n.0198/2015 » GAB/PGJ, 21 de maio de 2015. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS Onde se lê: ...referentes ao 1ª periodo aquisitivo de 2015... Leia»se: ...referentes ao Zª periodo ...
01/09/2015 149/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 01 de setembro de 2015 I Ano: 6 | Edição nº mal pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0377/2015 - GAB/PGJ, de 26 de agosto de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto nos artigos 2ª, inciso IV, ...
31/08/2015 148/2015 ... blico do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 l Ano: 6 l Ediçao nº 148l pagina 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO 29 TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL N. 005/2014 - PRODEMAC QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , PORIVIEIO DA PROMOTORI ...
28/08/2015 147/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 I Ano: 6 I Edição nº 147I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0858/2015 - CG/PGJ, de 24 de agosto de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, ...
27/08/2015 146/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 27 de agosto de 2015 I Ano: 6 I Edição nº 146I pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº0364/2015 - GAB/PGJ, de 20 de agosto de 2015. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 57, InCIso I, da Lei ...
26/08/2015 145/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-ieira, 26 de agosto de 2015 l Ano: 6 l Edição nº145| pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº0326/2015 » GAB/PGJ, de 03 de agosto de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, ...
25/08/2015 144/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2015 | Ano: 6 | Edição riº 144I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº0785/2015 » CG/PGJ, de 05 de agosto de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conlere a P ...
24/08/2015 143/2015 ... 4 de agosto de 2015 l Ano: 6 l Edição nª 143i página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL RECOMENDAÇÃO Nº 002/2015-CGIMPAP. O CORREGEDOR-GERAI. DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 31, incisos Vi e XIII, da Lei Complementar nº 0079/2013, CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defe ...
21/08/2015 142/2015 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 l Ano: 6 l Ediçao nº 142l pagina1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 245ª REUNIÃO DO CSMP. 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015. Aos dezenove dias do mês de levereiro de 2015, as 11h, na sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Publico do Estado do Amap ...
20/08/2015 141/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quinta»feira, 20 de agosto de 2015 1 Ano: 6 I Edição nº 1411 página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 01/2015 RECLASSIFICAÇÃO O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em ViSIa o que consta no Edital nº 01/2012 de Abertura de I ...
19/08/2015 140/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-Ieira, 19 de agosto de 2015 | Ano: 6 I Edição nª140I pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0349/2015 - GAB/PGJ, de 14 de agosto de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2ª, iriCiso ...
18/08/2015 139/2015 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 18 de agosto de 2015 | Ano: 6 | Edição nª 139| pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº0805/2015 - CG/PGJ, de 10 de agosto de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2ª, ...
17/08/2015 138/2015 ... 7 de agosto de 2015 | Ano: 6 I Edição nª 138| página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº OO7/2015TJAP ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO 49 DISTRITO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, POR I ...
14/08/2015 137/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 [Ano: 6 / Edição nº 137/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº0326/2015 - GAB/PGJ, de 03 de agosto de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inCIso IV, e 50, ...
13/08/2015 136/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 13 de agosto de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 136/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº0786/2015 - CG/PGJ, de 05 de agosto de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
12/08/2015 135/2015 ... de agosto de 2015 [ Ana: 6 / Edição nº 135/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA D E c I s A o Processo nº 0005302/2015MP-AP Como descrição dos latos adoto () relatório contido na fl. 153 destes autos. Analisando detidamente o presente procedimento apuratório, não vislumbro motivo que justifique excluir a responsabilidade da empresa reco ...
10/08/2015 134/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira. 10 de agoslo de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 134/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0335/2015 - GAB/PGJ, de 07 de agosto de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 29, inciso IV, e 5 ...
07/08/2015 133/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 07 de agosto de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 133 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0327/2015 - GAB/PGJ, de 04 de agosto de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 5 ...
06/08/2015 132/2015 ... de agosto de 2015 ] Ana: 5 / Edição nº 132] pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL N OBJ/ZOISCSMP/AP. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO no ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais. com fundamento no artigo 64. . a [II, da Lei Federal nº 8.625/93. 95. Inciso ll. IUU. caput. e l06. todos da Lei Complementar n 79. de 27 de Julho de ...
05/08/2015 131/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quartaleira,05 de agoslo de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 131 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0743/2015 - CG/PGJ, de 27 de julho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 29, inciso ...
04/08/2015 130/2015/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 04 de agosto de 2015 (Ano: 6 / Edição nª7 130 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0319/2015 - GAB/PGJ, de 30 de abril de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Comp ...
03/08/2015 129/2015/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 03 de agosto de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 129] págma 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0293/2015 - GAB/PGJ, de 17 de julho de 2015. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atr ...
31/07/2015 128/2015/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação. sexta-feira, 31 de [ulho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 128 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0286/2015 - GAB/PGJ, de 10 de julho de 2015. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atri ...
29/07/2015 127/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação. quarta[eira 29 de julho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 127/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0736/2015 - GG/PGJ, de 22 de julho de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ri ...
28/07/2015 126/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 28 dejul/Io de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 126 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0731/2015 - CG/PGJ, de 21 de julho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, incis ...
27/07/2015 125/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 27 de [ulho de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 125 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0705/2015 - CG/PGJ, de 10 de julho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso I ...
24/07/2015 124/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 24 de [ulho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 124 / página 1 DIRETORIA GERAL GABINETE DA DIRETORIA GERAL D E o | s à 0 Ref.: Processo nº 0002604/2015-MP-AP Acolhendo o Parecer Jurídico nº165/2015-ASSJUR, acostado nas fls. 53/56, que passa a fazer parte da presente decisão, e estando os autos, formalmente em ordem, e tendo em conta ...
23/07/2015 123/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 23 de julho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 123/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0726/2015 - CG/PGJ, de 17 de julho de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010 ...
22/07/2015 122/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 22 de julho de 2015 / Ano: 6 [ Edição nº 122/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0292/2015 - GAB/PGJ, de 16 de julho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, ...
21/07/2015 121/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2015 /Ano. 6 / Edição nº 121 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0721/2015 - GG/PGJ, de 16 de julho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
20/07/2015 120/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 20 de [ulho de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 120] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0698/2015 - CG/PGJ, de 07 de julho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
17/07/2015 119/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 17 de [ulho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 119 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0713/2015 - GG/PGJ, de 13 de julho de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
16/07/2015 118/2015 ... io PúblicO do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 16 de julho de 2015 / Ano: 6 [ Edição nº 118/ página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 000031212015-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, CONFL ...
15/07/2015 117/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 15 de julho de 2015 / Ano: 6 [ Edição nº 117/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0279/2015 - GAB/PGJ, de 07 de julho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, ...
14/07/2015 116/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 116 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0696/2015 - CG/PGJ, de 07 de julho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, incis ...
13/07/2015 115/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 13 de [ulho de 2015 [Ana: 6 / Edição nº 115 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0686/2015 - CG/PGJ, de 03 de julho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições IegaIs, e tendo em vista o disposto nos artIgos 2º, incis ...
10/07/2015 114/2015 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 10 de [ulho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 114 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0663/2015 - GG/PGJ, de 02 de julho de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
09/07/2015 113/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 09 de julho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 113/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0422/2015 - GG/PGJ, de 12 de maio de 2015. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confe ...
08/07/2015 112/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarIaleíra, 08 de julho de 2015 [Ano: 6 / EdIção nº 112/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0275/2015 - GAB/PGJ, de 07 de julho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições IegaIs, e tendo em vista o disposto nos artIgõs 2º, inciso IV, e 5 ...
07/07/2015 111/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 07 dejuiho de 2015 /Ano. 6 / Edição nº 111 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0258/2015 - GAB/PGJ, de 24 de junho de 2015. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atrib ...
06/07/2015 110/2015 ... erio Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, (16 de [ulho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 110/ página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DA SAUDE PUBLICA Portaria Nº 0000005I2015-PJDSIMCP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE MACAPÁ no ...
03/07/2015 109/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 03 de [ulho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 109 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0598/2015 - CG/PGJ, de 17 de junho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
02/07/2015 108/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 02 de julho de 2015 / Ano: 6 [ Edição nº 108] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 031/2015-CSMP/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, com Iundamento no artigo 21 da Lei Complementar Estadual nº 79, de 27 de junho ...
01/07/2015 107/2015 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quartalena, 01 de julho de 2015 [Ano: 6 / Edição nº 107 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0606/2015 - CG/PGJ, de 18 de junho de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no USO de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0 ...
30/06/2015 106/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 106 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0500/2015 - CG/PGJ, de 29 de maio de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
29/06/2015 105/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 29 de [Linha de 2015 (Ano: 6 / Edição nº 105 / página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Portaria Nº 0000058/2015-PRODEMAP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E PÚB ...
26/06/2015 104/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 26 de [unha de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 104 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0240/2015 - GAB/PGJ, de 09 de junho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
25/06/2015 103/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 25 de junho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 103 [ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO EDITAL Nº. 016/2015 - PRODEMAC 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanis ...
24/06/2015 102/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quantalena, 24 de junho de 2015 (Ano: 6 / Edição nº 102/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0580/2015 - CG/PGJ, de 12 de junho de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
23/06/2015 101/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 101 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0551/2015 - CG/PGJ, de 08 de junho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso ...
19/06/2015 100/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 19 de [unha de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 100] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0496/2015 - CG/PGJ, de 28 de maio de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
18/06/2015 099/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 18 de junho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 099/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0529/2015 - CG/PGJ, de 08 de junho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV ...
17/06/2015 098/2015 ... iO Público do Estado do Amapá Publicação: quartaletra, 17de junho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº (198 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0491/2015 - CG/PGJ, de 27 de maio de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e lendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso ...
16/06/2015 097/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 097 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0519/2015 - CG/PGJ, de 03 de junho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, incis ...
15/06/2015 096/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 15 de [unha de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 096 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0224/2015 - GAB/PGJ, de 01 de junho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
12/06/2015 95/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 12 de [unha de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 095 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0487/2015 - CG/PGJ, de 27 de maio de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
11/06/2015 094/2015 ... rio PúblicO do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 11 de junho de 2015 / Ano: 5 / Edição nº 094] página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Nº 034/2015 (|G 0000516-05.2013.8.03.0001) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Promotoria de J ...
10/06/2015 093/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quartaletra, 10 de junho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº (193 / página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Portaria Nº 0000057/2015-PRODEMAP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuições constitUCionais e legais, em espeCiaI o a ...
09/06/2015 92/2015 ... e junho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 092] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA N. 008/2015 - Corregedoria-Geral, 08 de junho de 2015. O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Art. 3I, inciso [, da Lei Complementar nº. 079, de 27 de junho de 20l3, pub ...
08/06/2015 091/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, (18 de [unha de 2015 (Ano: 6 [ Edição nº 091 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0220/2015 - GAB/PGJ, de 29 de maio de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV ...
03/06/2015 090/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quartalena, D.? de junho de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 090/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0219/2015 - GAB/PGJ, de 29 de maio de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
01/06/2015 089/2015 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 01 de junho de 2015 [Ano: 6 / Edlção nº 089/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0223/2015 - GAB/PGJ, de 01 de junho de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV ...
29/05/2015 088/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 088 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0201/2015 - GAB/PGJ, de 22 de maio de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
28/05/2015 087/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 28 de maio de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 087 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0464/2015 - CG/PGJ, de 21 de maio de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº ...
27/05/2015 086/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 27 de maio de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 086 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0462/2015 - CG/PGJ, de 20 de maio de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº ...
26/05/2015 085/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2015 [ Ana: 5 / Edição nº 085 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 030/2015-CSMP/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 95 e seguintes da Lei Complem ...
25/05/2015 084/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 25 de maio de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 084 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0195/2015 - GAB/PGJ, de 18 de maio de 2015. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de s ...
22/05/2015 083/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 083 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0448/2015 - GG/PGJ, de 18 de maio de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
21/05/2015 082/2015 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 21 de maio de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 082] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0200/2015 - GAB/PGJ, de 21 de maio de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, In ...
20/05/2015 081/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 20 de maio de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 081 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0442/2015 - GG/PGJ, de 14 de maio de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, ...
19/05/2015 080/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 080 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0418/2015 - GG/PGJ, de 07 de maio de 2015. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe con ...
18/05/2015 079/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 18 de maio de 2015 [ Ana: 6 / Edição nº 079 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 025/2015-CSMP/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 61, caput, I a VI, 62, 63, da Lei Federal nº 8.625/93, 95 ...
15/05/2015 078/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 15 de mala de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 078 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0183/2015 - GAB/PGJ, de 07 de maio de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
14/05/2015 077/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 14 de maio de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 077 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº. 002/2015-PGJ. Dispõe sobre o controle do gasto público no âmbito do Ministerio Publico do Estado do Amapá. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício das atri ...
13/05/2015 076/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 13 de maio de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 076 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0408/2015 - CG/PGJ, de 06 de maio de 2015. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003 GAB/PGJ, ...
12/05/2015 075/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 075 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0399/2015 - CG/PGJ, de 05 de maio de 2015. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003 GAB/PG ...
11/05/2015 074/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, 11 de maio de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 074 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAPÁ DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS RECOM EN DAÇÃO Nº 02/2015 DIREITOS CONSTITUCIONAIS , Segurança, engenharia, prevenção e combate de incêndio, condições sanitárias e de higiene em eventos esportivos. 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST ...
08/05/2015 073/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 08 de maio de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 073 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0178/2015 - GAB/PGJ, de 04 de maio de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, i ...
07/05/2015 072/2015 ... stéÍio Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 07 de maio de 2015 / Ana: 6 ] Edição nº 072] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0349/2015 - CG/PGJ, de 04 de maio de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, ...
06/05/2015 071/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 06 de maio de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 071 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0167/2015 - GAB/PGJ, de 29 de abril de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementa ...
05/05/2015 070/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 05 de maio de 2015 [ Ana: 5 / Edição nº 070 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES RESOLUÇÃO Nº 002/2015 , CPJ. Altera a denominação da Promotoria de Justiça da Cidadania, Incapazes, Deficientes, Direitos Constitucionais, Residuos e Defesa da Educação da Comarca de Macapá, para Promotoria de ...
04/05/2015 069/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 04 de maio de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 069] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0345/2015 - GG/PGJ, de 22 de abril de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições IegaIs, e tendo em vista o disposto nos artIgos 29, inciso ...
30/04/2015 68/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 30 de abril de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 068 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0125/2015 - GAB/PGJ, de 01 de abril de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, ...
28/04/2015 067/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2015 / Ano: 6 / Edição nº (167 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 254 DO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 1ª) Data e hora: 26/02/2015, 10h30. Local: Sala de Reunião do COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA , Rua do Araxa sem número , Pr ...
27/04/2015 66/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 27 de abril de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 066 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0319/2015 - CG/PGJ, de 14 de abril de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artlgos 29, inciso IV, e 50, Inciso |, letra f, da L ...
24/04/2015 065/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2015 [ Ano: 6 / Edição nº 065 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 252 DO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 1ª) Data e hora: 29/01/2015, 10h30. Local: Sala de Reunião do COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA , Rua do Araxa sem número , Pr ...
23/04/2015 064/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 23 de abril de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 064 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 250 DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 1ª) Data e hora: 26/11/2014, 10h30. Local: Sala de Reunião do COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA , Av. FAB, 64, Centro. Presente ...
22/04/2015 63/2015 ... É) Publico do Estado do Amapá íª? Publicação: quarta[eira 22 de abril de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 063 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Padaria Nº 0000016/2015-PRODEMAP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E PÚBLICO D ...
20/04/2015 062/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 20 de abril de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 062 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0294/2015 - CG/PGJ, de 06 de abril de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso ...
17/04/2015 061/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 061 / página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0314/2015 - DGMP-AP, de 12 de março de 2015. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conleridas pela Portaria nº 246/2001 GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, ...
16/04/2015 060/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 16 de abril de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 060 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0285/2015 - GG/PGJ, de 30 de março de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
15/04/2015 059/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 15 de abril de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 059] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0121/2015 - GAB/PGJ, de 31 de março de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições IegaIs, e tendo em vista o disposto nos artIgos 2º, inciso IV, e ...
14/04/2015 058/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2015 / Ano: 6 / Edição nº (158 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0290/2015 - GG/PGJ, de 31 de março de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portar ...
13/04/2015 057/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 13 de abril de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 057 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 015/2015-CSMP/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, com Iundamento nos artigos 61, caput, I a VI, 62, 63, da Lei Federal nº 8.625/93, 95 ...
09/04/2015 056/2015 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 09 de abril de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 056 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO EDITAL Nº. 006/2015 - PRODEMAC 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo ...
08/04/2015 055/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 08 de abril de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 055 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0115/2015 - GAB/PGJ, de 31 de março de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
07/04/2015 054/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 07 de abril de 2015 [ Ano: 6 / Edição nº (154 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA D E o I s A o Processo nº 0000882/2015-MP-AP Como descrição dos Iatos adoto o relatorio contido na fl. 23 destes autos. Analisando detidamente o presente procedimento apuratório, não visl ...
06/04/2015 053/2015 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, 06 de abril de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 053 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 249 DO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 9 1ª) Data e hora: 03/11/2014, 10h00. Local: Sala de Reunião do COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA , Av. FAB, 64, Centro. Present ...
31/03/2015 052/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 31 de março de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 052] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0265/2015 - GG/PGJ, de 25 de março de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portar ...
30/03/2015 051/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 30 de março de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 051 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0251/2015 - CG/PGJ, de 24 de março de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portari ...
27/03/2015 050/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2015 / Ano: 6 [ Edição nº 050 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0082/2015 - GAB/PGJ, de 16 de março de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
26/03/2015 049/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 26 de março de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 049 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0238/2015 - GG/PGJ, de 20 de março de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso ...
25/03/2015 048/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 25 de março de 2015 [ Ano: 6 / Edição nº 048 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 013/2015-CSMP/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 95 e seguintes da Lei Complementar Estadual n ...
23/03/2015 047/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 23 de março de 2015 / Ano: 6 / Ediçao nº 047 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ERRATA Portaria n.0080/2015 - GAB/PGJ, 12 de março de 2015. FRANSUAR DE ALMEIDA SOUSA ONDE SE LE: ...a contar desta data... LEIASE: ...a contar de 23/02/2015... Publique-se, dê-se ciência e cumpra- ...
18/03/2015 046/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 18 de março de 2015 [ Ano: 6 / Edição nº 046 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 001/2015PGJ Disciplina o controle de acesso autorizado de entrada e saída de pessoas nas dependências do Ministério Publico do Estado do Amapa. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA, no us ...
17/03/2015 045/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 17 de março de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 045 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0063/2015 - GAB/PGJ, de 06 de março de 2015. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, ...
16/03/2015 044/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, 16 de março de 2015 [ Ano: 6 / Edição nº 044 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO Portaria Nº 0000002/2015-PRODEMAP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E PÚBLICO DA C ...
13/03/2015 043/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2015 / Ano: 6 [ Edição nº 043 [ pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 006/2015-CSM P/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 61, caput, I a VI, 62, 63, da Lei Feder ...
12/03/2015 042/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 12 de março de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 042 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0185/2015 - GG/PGJ, de 09 de março de 2015. O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
11/03/2015 041/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 11 de março de 2015 [ Ano: 6 / Edição nº 041 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 247 DO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 1ª) Data e hora: 27/10/2014, 10h09. Local: Sala de Reunião do COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA , Av. FAB, 64, Centro. Present ...
10/03/2015 040/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 10 de março de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 040 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0060/2015 - GAB/PGJ, de 04 de março de 2015. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
09/03/2015 039/2015 ... de março de 2015 [ Ano: 6 / Edição nº 039 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 001/2015 ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Do AMAPÁ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Do AMAPÁ, com o OBJETIVO DE ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA NA AREA DE TECNOLOGIA _ DA INF ...
06/03/2015 038/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 06 de março de 2015 / Ano: 6 [ Edição nº 038 [ pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº. 001/2015-PGJ. Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores do Ministerio Publico do Amapá. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício das ...
04/03/2015 037/2015 ... do Estado do Amapá I Eletrônico Publicação: quarta[eira 04 de março de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 037] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1422/2014 - CG/PGJ, de 19 de dezembro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a ...
03/03/2015 036/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 03 de março de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 036 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000091/2015-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMB ...
02/03/2015 035/2015 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 02 de março de 2015 [ Ano: 6 / Edição nº 035 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0138/2015 - CG/PGJ, de 23 de fevereiro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confer ...
27/02/2015 034/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 034 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0091/2015 - CG/PGJ, de 13 de fevereiro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a P ...
26/02/2015 033/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintaleira, 26 de fevereiro de 2015 [ Ana: 6 / Edição nº 033 / pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTIFICA QUE ENTRE SI FAZEM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, POR MEIO D ...
24/02/2015 032/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 / Ano: 6 [ Edição nº 032] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015-GAB/PGJ Estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público do Estado do Amapá e de seus familiares, em face da situação de ...
23/02/2015 031/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 23 de fevereiro de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 031 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA N 0041/2015 - GG/PGJ, de 30 de janeiro de 2015. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inc ...
20/02/2015 030/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 030 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0048/2015 - CG/PGJ, de 02 de fevereiro de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I ...
19/02/2015 029/2015 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 19 de fevereiro de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 029 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0055/2015 - GG/PGJ, de 09 de fevereiro de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inc ...
13/02/2015 028/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 028 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0030/2015 - GAB/PGJ, de 06 de fevereiro de 2015. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
12/02/2015 027/2015 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 12 de fevereiro de 2015 / Ana: 6 ] Edição nº 027 ] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0313/2014 - GAB/PGJ, de 26 de agosto de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inc ...
11/02/2015 026/2015 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: quartaleira, 11 de fevereiro de 2015 / Ana: 6 / Edição riº/126 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0010/2015 - GG/PGJ, de 06 de janeiro de 2015. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confer ...
10/02/2015 025/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 / Ano: 6 [ Edição nº 025 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0001/2015 - GG/PGJ, de 05 de janeiro de 2015. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2 ...
09/02/2015 024/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 09 de fevereiro de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 024 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0029/2015 - GAB/PGJ, de 03 de fevereiro de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei C ...
06/02/2015 023/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015 / Ano: 5 / Edição nº 023 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 240ª (DUCENTESIMA QUADRAGESIMA) REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2014. Aos 17 (dezessete) dias do mês de Outubro de 2014, as 12h, na sala de Reuniões da Procuradoria- Gera ...
05/02/2015 022/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintaleira, 05 de fevereiro de 2015 / Ana: 6 / Edição nº (122 / pagina 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000045/2015-PRODEMAÇ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO ...
03/02/2015 021/2015 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 03 de leve/eira de 2015 [ Ano: 6 [ Edição nº 021 [ página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000032/2015-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEI ...
02/02/2015 020/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 02 de fevereiro de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 020 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0017/2015 - GAB/PGJ, de 19 de janeiro de 2015. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Es ...
30/01/2015 019/2015 ... de/aneiro de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 019] página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE mmmmasawomam mxm-.mmmsm __... uleuv-nI um um um la ...
29/01/2015 018/2015 ... de janeiro de 2015 ] Ana: 6 ] Edição nª7 018] página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE Izuvúlm «ESA-m mumdn Wi.... nmmluum mmm meu mmm mm mm,-mmm m...... a... lvznl Lúuz |:an hmm-em:: m,!wnnmluYevbmnrpj um me mmm) mam um» um . nuam Inu muuzuu mama.: 1. A... m ; um (:> (º) m (a ...
28/01/2015 017/2015 ... rio PúblicO do Estado do Amapá Publicação: quartalena, 28 de janeiro de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 017 / pagina 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Nº 007/2015 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 0001529-70.2013.8.03.0001 - PRODEMAG o MINISTÉRIO ...
27/01/2015 016/2015 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 016 / página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000029/2015-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AM ...
26/01/2015 015/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 26 de [aneiro de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 015 / página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000027/2015-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AM ...
23/01/2015 014/2015 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 23 de [aneiro de 2015 [Ano: 6 / Edição nº 014 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 238ª (DUCÉNTESIMA TRIGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014. Aos 02 (dois) dias do mês de Outubro de 2014, as 10h, na sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de ...
22/01/2015 013/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 22 de janeiro de 2015 / Ana: 6 / Edição nº (113 / pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0001/2015 - GAB/PGJ, de 05 de janeiro de 2015. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2ª, inCiso II, e 50, ...
21/01/2015 012/2015 ... rio PúblicO do Estado do Amapá Publicação: quartalena, 21 de janeiro de 2015 (Ana: 6 / Edição nº 012/ página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Nº004/2015 (PIIC Nº 0004028-51.2014.9.04.0001) o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Promotori ...
20/01/2015 011/2015 ... rio PúblicO do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 / Ano: 5 / Edição nº011 / página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Nº 003/2015 (INQUÉRITO CIVIL Nº 0001639-31.2013.8.03.0001 » PRODEMAC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAP ...
19/01/2015 010/2015 ... rio PúblicO do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 19 de [aneiro de 2015 / Ano: 6 / Edição nº 010 / página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Nº 002/2015 (PPIC , 0003009-10.2014.9.04.00017PRODEMAC) o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da ...
16/01/2015 009/2015 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 16 de [aneiro de 2015 / Ano: 6 / Edição nºa/19] página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000010/2015-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBI ...
15/01/2015 008/2015 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 15 de janeiro de 2015 / Ana: 6 / Edição nº (108 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO CORREGEDORGERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA , RESOLUÇAO 004/2014 A Comissão Eleitoral para a escolha do CorregedorGeraI do Ministério Público do Estado do Am ...
14/01/2015 007/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quartalena, 14 de janeiro de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 007 / página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0022/2015 - DGMP-AP, de 09 de janeiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conleridas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 d ...
13/01/2015 006/2015 ... etrônico Ministé :O Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 13 dejaneiro de 2015 /Ano. 6 / Edição nº 006 / página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇA ...
12/01/2015 005/2015 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 12 de [aneiro de 2015 / Ana: 6 / Edição nº 005 / página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000611/2014-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMB ...
08/01/2015 004/2015 ... de janeiro de 2015 ] Ano: 6 ] Edição nº 004] página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DA SAUDE PUBLICA Procedimento Administrativo N 0001 103-9310143930001 Recomendação Nº 0000001 -95.201 5.8.03.0001 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado. titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA , no uso da ...
07/01/2015 003/2015 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quartalena, 07 de janeiro de 2015 / Ana: 6 / Edição nº (103 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0463/2014 - GAB/PGJ, de 22 de dezembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, incis ...
06/01/2015 002/2015 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 06 de janeiro de 2015 /Ano. 6 / Edição nº 002 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1423/2014 - CG/PGJ, de 19 de dezembro de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que l ...
05/01/2015 001/2015 ... Publicação: segunda-feira, 05 de janeiro de 2015 [Ano: 6 ] Edição nº 001 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL RECOMENDAÇÃO N º. 003/2014-CGMP O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso IV, da Lei Federal n ª. 8625/93, e pelo artigo 61, inciso V, da Lei Complementar Estadua ...
30/12/2014 232/2014 ... Ministério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 30 de dezembro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 232 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1412/2014 - GG/PGJ, 16 de dezembro de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCICIO, no uso de suas atrIbuições leg ...
29/12/2014 231/2014 ... 9 de dezembro de 2014 / Ana: 5 ] Edição 179231 ] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA TERMO DE COOPERAÇÃO Nª 0I/2014SEINF/GEA/MP-AP Termo de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado do Amapá e o Ministério Público do Estado da Amapá, com interveniência da Seeretnrin de Estado da Infrnestrutu rl. O ESTADO DO AMAPÁ, pessoa ...
23/12/2014 230/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 23 de dezembro de 2014 [ Ano: 5 / Edição nº 230 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1398/2014 - CG/PGJ, 12 de dezembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, i ...
22/12/2014 229/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 22 de dezembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 229 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0452/2014 - GAB/PGJ, de 09 de dezembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, ...
19/12/2014 228/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 228 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES RESOLUÇÃO N º 004 /2014-GPJ. Regulamenta a eleição para a nomeação do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Amapa; O COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA ...
18/12/2014 227/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 18 de dezembro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 227/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1383/2014 - GG/PGJ, de 10 de dezembro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Porta ...
17/12/2014 226/2014 ... rlo Publico do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 17de dezembro de 2014 (Ano: 5 [ Edição nº 225/ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ INFANCIA E DA JUVENTUDE EDITAL nº 001/2014 PJIJ/MPAP 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com ...
16/12/2014 225/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 225/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0450/2014 - GAB/PGJ, de 04 de dezembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, ...
15/12/2014 224/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 15 de dezembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 224 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1330/2014 - GG/PGJ, de 05 de dezembro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Por ...
12/12/2014 223/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 223 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1335/2014 - CG/PGJ, de 09 de dezembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, ...
11/12/2014 222/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 11 de dezembro de 2014 (Ano: 5 / Edição nª7 222/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1321/2014 - CG/PGJ, de 01 de dezembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, i ...
10/12/2014 221/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarIaleira, 1a de dezembro de 2014 (Ano: 5 / Edrção nª7 221 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1299/2014 - GG/PGJ, de 25 de novembro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a ...
09/12/2014 220/2014 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 09 de dezembro de 2014 [ Ano: 5 / Edição nº 220 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1328/2014 - GG/PGJ, de 02 de dezembro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confe ...
05/12/2014 219/2014 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 05 de dezembro de 2014 / Ana: 5 ] Edição n9219/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0448/2014 - GAB/PGJ, de 03 de dezembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso ...
04/12/2014 218/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 04 de dezembro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 218 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1308/2014 - CG/PGJ, de 27 de novembro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Port ...
03/12/2014 217/2014 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 03 de dezembro de 2014 (Ano: 5 [ Edição nº 217/ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000583/2014-PRODEMAÇ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMB ...
02/12/2014 216/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 02 de dezembro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº216 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0428/2014 - GAB/PGJ, de 21 de novembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV ...
01/12/2014 215/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 01 de dezembro de 2014 / Ana: 5 / Edição n9215 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1288/2014 - CG/PGJ, de 24 de novembro de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lh ...
28/11/2014 214/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação. sexta-feira, 28 de novembro de 2014 / Ana: 5 / Edição n9214 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1295/2014 - GG/PGJ, de 25 de novembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inc ...
27/11/2014 213/2014 ... de novembro de 2014 ] Ano: 5 [ Edição nº 213/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO Nº 007/2014PGJ, de 25 de novembro de 2014. Dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana, A PROCURADORA-GERAL DE IUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atri ...
26/11/2014 212/2014 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 26 de novembro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 212/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1272/2014 - CG/PGJ, de 18 de novembro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a P ...
25/11/2014 211/2014 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 25 de novembro de 2014 / Ano: 5 / Edição nª211 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1259/2014 - GG/PGJ, de 12 de novembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29 ...
24/11/2014 210/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 24 de novembro de 2014 / Ana: 5 / Edição n9210 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0420/2014 - GAB/PGJ, de 14 de novembro de 2014. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas ...
21/11/2014 209/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 [ Ano: 5 / Edição nº 209 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RECOMENDAÇÃO Nº 003/2014 - GAB/PGJ, de 19 de novembro de 2014. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu SubprocuradorGeral de Justiça para Assuntos Administrativos e InstitUCionais, n ...
18/11/2014 208/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 18 de novembro de 2014 / Ano: 5 / Edição nºz/18 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº1195/2014 - CG/PGJ, de 03 de novembro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Port ...
17/11/2014 207/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação. segundaIsha, 17 de novembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 207 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0410/2014 - GAB/PGJ, de 04 de novembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
14/11/2014 206/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 [ Ano: 5 / Edição nº 206 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO Nº 006/2014-PGJ, de 03 de novembro de 2014. Regulamenta o Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Qualidade de Vida do Ministério Publico do Estado do Amapá. A PROCURADORAGERAL DE JUSTI ...
13/11/2014 205/2014 ... rio Púinco do Estado do Ainapá Publicação: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 ] Ano: 5 [ Edição nº 205] página 1 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA DO CONSUMIDOR Portaria N 000001 7I2014PRODECON O Ministério Público do Escada do Amapá, por seu Promolºr de Justiça de Delesa do COHSUmIÓOÍ desta comarca, que ao lina! subscreve & conlorme drspõe &: artigo ...
12/11/2014 204/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quartaleira, 12 de novembro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 204 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1239/2014 - GG/PGJ, de 07 de novembro de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que ...
11/11/2014 203/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 11 de novembro de 2014 ] Ano:5 / Edição nº 203 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO Nº 004/2014-PGJ, de 04 de novembro de 2014. Dispõe sobre a criação, as atribuições e o funclanementn do Núcleo de Apolo Técnlco e Mmlnlstratlvo de Macªpá e do Núcleo de Apolo Técni ...
10/11/2014 202/2014 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, 10 de novembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 202 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000525/2014-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMB ...
07/11/2014 201/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 07 de novembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 201 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1207/2014 - CG/PGJ, de 03 de novembro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Por ...
06/11/2014 200/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 06 de novembro de 2014 (Ano: 5 [ Edição nº 200 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 243 DO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 1ª) Data e hora: 13/08/2014, 11h09. Local: Sala de Reunião do COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA , Av. FAB, 64, Centro. Presen ...
05/11/2014 199/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 05 de novembro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 199/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1 169/2014 - ÇG/PGJ, de 27 de Outubro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Port ...
04/11/2014 198/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 04 de novembro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 198 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0403/2014 - GAB/PGJ, de 23 de outubro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, ...
03/11/2014 197/2014 ... nistério Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, 03 de novembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 197 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº. 006/2014PGJ. Regulamenta o usufruto da Licença EspeCial Prêmio por Assiduidade para membros e servidores, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá. , A PRO ...
29/10/2014 196/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 29 de outubro de 2014 (Ano: 5 [ Edição nº 195 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 236 (DUCENTESIMA TRIGESIMA SEXTA) REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2014. Aos 15 (quinze) dias do mês de Agosto de 2014, as 10h, na sala de Reuniões da ProcuradoriaGeral de Just ...
28/10/2014 195/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 28 de outubro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 195 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº1127/2014 - GG/PGJ, de 17 de outubro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inc ...
27/10/2014 194/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 27 de outubro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 194 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0391/2014 - GAB/PGJ, de 15 de outubro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 29, inciso IV, ...
24/10/2014 193/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 / Ana: 5 / Ediç㺠nº 193] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1091/2014 - CG/PGJ, de 09 de outubro de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que l ...
23/10/2014 192/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 23 de outubro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 192/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº1126/2014 - CG/PGJ, de 17 de outubro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
22/10/2014 191/2014 ... de outubro de 2014 ] Ano: 5 [ Edição nª 191 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO CONJUNTO PGJ - CG OMM InstrmI e Regulamenta o Gemmiador de Processos emm Extrajudiciais - URANO. no Mlbilo do Mnisnéfio Público do Estado do Amapá. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTERIO PÚBUCO DO ESTADO Do AMAPÁ. no uso ...
21/10/2014 190/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 21 de outubro de 2014 / Ano:5 / Edição nº 190 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº1111/2014 - CG/PGJ, de 15 de outubro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Port ...
20/10/2014 189/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, 20 de outubro de 2014 (Ano: 5 [ Edição nº 189 [ pagina 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000470/2014-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AM ...
17/10/2014 188/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 17 de oulubra de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 188] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº1103/2014 - GG/PGJ, de 06 de outubro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, i ...
16/10/2014 187/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quIntaleira, 16 de outubro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 187/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0390/2014 - GAB/PGJ, de 15 de outubro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 2º, inciso IV, ...
15/10/2014 186/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 15 de outubro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 186 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0376/2014 - GAB/PGJ, de 06 de outubro de 2014. O SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas a ...
14/10/2014 185/2014 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 14 de outubro 1192014 / Anorã / Edição nº 185] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COMISSÃO ELEITORAL PARA _ESCOLHA DO CARGO DE PROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA RESOLUCAO 003/2014 A Comissão Eleitoral para escolha da IIsKa trípllce ao cargo de ProcuradorGeraI de Justiça do M ...
13/10/2014 184/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 13 de outubro de 2014 ] Ano: 5 / Edição nº 184/ página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1664/2014 - DGMP-AP, de 13 de outubro de 2014. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conleridas pela Portaria nº 246/2001 GAB/PGJ de 06 de abril de 2 ...
10/10/2014 183/2014 ... sterlo Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 [Ana: 5 ] Edição nº 183 ] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COMISSÃO ELEITORAL PARA _ESCOLHA DO CARGO DE PROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA RESOLUCAO 003/2014 A Comissão Eleitoral para escolha da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do ...
09/10/2014 182/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 09 de outubro de 2014 ] Ano: 5 [ Edição nª 182] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA Nº. 016/2014 CorregedoriaeGeral, 06 de outubro de 2014. O CORREGEDORGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Ar ...
08/10/2014 181/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 08 de outubro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 181 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1060/2014 - GG/PGJ, de 01 de outubro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portar ...
07/10/2014 180/2014 ... o Público do Estado do Amapá iºf Publicação: terça-feira, 07 de outubro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 180] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 00212014-PGJ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Disciplina o controle de acesso autorizado de entrada e saída de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Amapá ...
06/10/2014 179/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 06 de outubro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 179 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1032/2014 - GG/PGJ, de 24 de Setembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, in ...
03/10/2014 178/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 03 de outubro de 2014 / Ana: 5 / Ediç㺠nº 178/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1023/2014 - CG/PGJ, de 22 de Setembro de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que l ...
02/10/2014 177/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quIntaleira, 02 de outubro de 2014 (Ano: 5 / Ediçao nº 177/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0370/2014 - GAB/PGJ, de 29 de setembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 29, inciso IV, e ...
01/10/2014 176/2014 ... cação: quarta-feira, 01 de outubro de 2014 [Ano: 5 [ Edição nª 176/ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ CIDADANIA all: EIetr _ t RECOMENDAÇÃO Nº 02/2014 DEFESA DO IDOSO E DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÉNCIA FISICA OU COM MOElLIDADE REDUZIDA , Assegurar prioridade nos estacionamentos públicos e privados, 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da ...
30/09/2014 175/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 30 de setembro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 175 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Ato Normativo nº. 005/2014-PGJ. Disciplina o Procedimento Preparatório Eleitoral , PPE, passível de ser instaurado pelos Promotores de Justiça no exercício da função eleitoral. A PROCURADOR ...
29/09/2014 174/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 29 de setembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 174 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0356/2014 - GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV ...
26/09/2014 173/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 173 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1020/2014 - CG/PGJ, de 18 de Setembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, i ...
25/09/2014 172/2014 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 25 de setembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 172 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0351/2014 - GAB/PGJ, de 18 de setembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inc ...
24/09/2014 171/2014 ... Ministério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 24 de setembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 171 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000434/2014-PRODEMAÇ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA D ...
23/09/2014 170/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 23 de setembro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 170 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1004/2014 - CG/PGJ, de 15 de Setembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, ...
22/09/2014 169/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 22 de setembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 169 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 012 /2014-CSMP/AP LISTA DE INSCRITOS LISTA DOS INSCRITOS AOS CONCURSOS DE PROMOÇOES NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REFERENTE AOS EDITAIS 010 e 011 de 2014 CSMP/AP (publicados no Diár ...
19/09/2014 168/2014 ... istérío Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 19 de selembro de 2014! Anorã / Edição nº 166 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DITAL ] A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, O CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e & ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO no ESTADO DO AMAPÁ fazem saber que se acham abertas as i ...
18/09/2014 167/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 18 de setembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 167 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2014-MP-AP Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimentais pra encerramento das ativ1dades do exercício financeiro de 2014. A Procuradora-Geral de Justiça do Ministé ...
17/09/2014 166/2014 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 17 de setembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 166 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0974/2014 - CG/PGJ, de 05 de setembro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2 ...
15/09/2014 165/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 15 de setembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 165] página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA DEFESA Do PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E Do CONSUMIDOR RECOMENDAÇÃO Nº 004/2014-PJDPPCC DESTINATÁRIO: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da Promotoria de Justiça da Cidadania ...
12/09/2014 164/2014 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 12 de setembro de 2014] Ano: 5 / Edição nº 164 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 242 DO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0079/2013, artigo 18, 5 1ª) Data e hora: 07/07/2014, 11h00. Local: Sala de Reunião do COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA , Av. FAB, 64, Centro. Pres ...
11/09/2014 163/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 11 de setembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 163] página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1436/2014 - DGMP-AP, de 03 de Setembro de 2014. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conieridas pela Portaria nº 246/2001»GAB/PGJ, de 06 de abril de ...
10/09/2014 162/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 10 de setembro de 2014 [Ana: 5 ] Edição nº 162 ] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0338/2014 - GAB/PGJ, de 08 de setembro de 2014. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei ...
09/09/2014 161/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 09 de setembro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 161 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0306/2014 - GAB/PGJ, de 22 de agosto de 2014. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 57, Inciso I, da Lei Co ...
08/09/2014 160/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 08 de selernbro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 160] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0923/2014 - GG/PGJ, de 26 de agosto de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artlgos 29, i ...
05/09/2014 159/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 05 de setembro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 159/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0938/2014 - CG/PGJ, de 27 de agosto de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, in ...
04/09/2014 158/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 04 de setembro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 158] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0959/2014 - GG/PGJ, de 01 de setembro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais que l ...
03/09/2014 157/2014 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: quartaletra, 03 de setembro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 157/ página 1 PROCURADOmAGERALDEJUSnÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0289/2014 - GAB/PGJ, de 13 de agosto de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, ...
02/09/2014 156/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 02 de setembro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 156 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0943/2014 - GG/PGJ, de 28 de agosto de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, i ...
01/09/2014 155/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 01 de setembro 1192014 / Ano: 5 / Edição nº 155 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0932/2014 - CG/PGJ, de 26 de agosto de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inc ...
29/08/2014 154/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 29 de agoslo de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 154 / pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0281/2014 - GAB/PGJ, de 05 de agosto de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artlgos 29, inciso IV, e 50 ...
28/08/2014 153/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 28 de agosto de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 153 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0899/2014 - GG/PGJ, de 20 de agosto de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
27/08/2014 152/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 27 de agosto de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 152] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0900/2014 - GG/PGJ, de 20 de agosto de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
26/08/2014 151/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação. lema-feira, 26 de agosto de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 151 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0903/2014 - GG/PGJ, de 20 de agosto de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso ...
25/08/2014 150/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 25 de agosto de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 150] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0912/2014 - CG/PGJ, de 21 de agosto de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portari ...
22/08/2014 149/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 (Ano: 5 / Ediçao nº 149] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0901/2014 - GG/PGJ, de 20 de agosto de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, incis ...
21/08/2014 148/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 21 de agosto de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 148] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0878/2014 - CG/PGJ, de 12 de agosto de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
20/08/2014 147/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 20 de agosto de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 147 / pagina 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000391/2014-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIEN ...
19/08/2014 146/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 19 de agosto de 2014 / Ano: 5 [ Edição nº 146 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 235ª (DUCENTESIMA TRIGESIMA QUINTA) REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014. Aos 07 (sete) dias do mês de Julho de 2014, as 09h, na sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Just ...
18/08/2014 145/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 18 de agosto de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 145 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0860/2014 - GG/PGJ, de 07 de agosto de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inci ...
15/08/2014 144/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 15 de agoslo de 2014 (Ano: 5 / Ediçao nº 144 / pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0869/2014 - GG/PGJ, de 08 de agosto de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições Iegals que lhe confere a Portarla ...
14/08/2014 143/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 14 de agosto de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 143] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0845/2014 - GG/PGJ, de 05 de agosto de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, incis ...
13/08/2014 142/2014 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 13 de agosto de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 142/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 234ª (DUCENTESIMA TRIGESIMA QUARTA) REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2014. Aos 24 (Vinte e quatro) dias do mês de Junho de 2014, as 09h, na sala de Reuniões da Procuradoria Gera ...
12/08/2014 141/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 12 de agosto 1192014 [Ano: 5 / Edrção nª7 141 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES / RESOLUÇÃO Nº 008201 S-CPJ. < Altera, em parte, o Artigo 22 da presente resolução, que trata sobre a organização, as atribuições e o funcionamento das Procuradorias de Justiça, bem como a distribuição a tramitação de autos. O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso I, e 41, ambos da Lei Complemeniar Estadual nª 0079, de 27 de junho de 2013, Considerando a necessidade de organização das Procuradorias de Juáiça. objetivando aperfeiçoar o desempenho das atividades funcionais do Ministério Público no segundo grau de jurisdição; Considerando a necessidade de diwsão interna dos serviços, de acordo com a matéria espeoiiica dos processos e procedimenins, a Em de proporcionar maior celeridade nas iramiiações: Considerando a necessidade de suprir o aiastamento temporário de Procuradores do Jusíiça para o gozo de férias, licenças e o exercicio de cargos ou funções de coniiança na Administração Superior do Ministério Público, e Considerando o que mtuu decidido na 23? Reunião Extraordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 11/1 112013, RESOLVE: CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇOES GERAIS Ar!. 1. Os Procuraúares de Jusiiça, órgãos de execução do Minisiério Público na segunda instância, integrarão as Procuradorias de Justiça, órgãos de administração. que contarão com se s auxiliares necessários ao desempenho de suas iuncões, CAPÍTU Lo || DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA 07 Art. 2. O Minisnélio Público do Estado do Amapá. na sua atuação inerente à 2 instancia, será composto por 11 (onze) Procuraúonas de Jusiiça. numeradas em ordem crescente, denim das lia © 4 ªf Qkííiê Eletrônico Ministério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 12 de agosto de 2014 / Ano: 5 / Edição nª7 141 / página 2 respecllvas áreas de atuação, e cujas titularidades selào ocupadas pelos atuais Procuradores de Justiça. respeitada a ordem de antiguidade na carreira. Parágrafo único. A denominação das Pmcumdorias de Justiça será a seguinte: 1 Procuradoria de Justiça: ? Procuradoria de Justiça; 3 Pmcuradona de ...
08/08/2014 140/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 08 de agoslo de 2014 /Ano:5 / Ediçao nº 140 / pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0278/2014 - GAB/PGJ, de 05 de agosto de 2014. A SUBPROGURADORA- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, CON ...
07/08/2014 139/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 07 de agosto de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 139] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0835/2014 - GG/PGJ, de 04 de agosto de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
06/08/2014 138/2014 ... de agosto de 2014 / Ano: 5 ] Edição nº 138] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ALTERAÇÃO DO PROVIMENTO Nº. 002/2013-PGJ Altera, em parte, o Provimento nº 002/2013-PGJ, que disciplina o controle de acesso autonzado de entrada e saída de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Amapá, inclurndose o Anigo10-A. O PROC ...
05/08/2014 137/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 05 de agosto de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 137 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0270/2014 - GAB/PGJ, de 22 de julho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e ...
04/08/2014 136/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, (14 de agosto de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 136 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000374/2014-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMB ...
01/08/2014 135/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 01 de agosto de 2014 /Ano:5 / Edição nº 135 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0786/2014 - GG/PGJ, de 22 de julho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
31/07/2014 134/2014 ... deiulha de 2014 [Ano: 5 [ Edição nº 134/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2014-MPAP TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº ace/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E o MUNICIPIO DE SANTANA, com O OBJETIVO DE MUTUAMENTE CONTRIBUIREM com A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO P ...
30/07/2014 133/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quartalena, 30 de julho 1192014 / Ano: 5 / Edição nº 133/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0754/2014 - CG/PGJ, de 08 de julho de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
29/07/2014 132/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 29 de julho de 2014 /Ano.5 / Edição nº 132 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004l2014-MP-AP Termo de Cooperação Cientíãca, Técnica, Financeira e Operacional que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Amapá MP-AP e Universidade Fe ...
28/07/2014 131/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 28 de [ulho 1192014 [Ana: 5 / Edição nª7 131 / página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1060/2014 - DGMP-AP, de 02 de julho de 2014. O DIRETORGERAL, EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conleridas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 ...
24/07/2014 130/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 24 de julho 1192014 / Ano: 5 / Edição nº 130/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0260/2014 - GAB/PGJ, de 18 de julho de 2014. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribu ...
23/07/2014 129/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quartalena, 23 de julho 1192014 / Ano: 5 [ Edição nº 129] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0771/2014 - GG/PGJ, de 08 de julho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
22/07/2014 128/2014 ... Mi istério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 22 dejulho de 2014 /Ano:5 / Edição nº 128 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ACORDO DE COOPERAÇÃO N 005/2014-MP-AP Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnica, Financeira e ºperacional que entre si celebram o Ministério Público do Estudo do Amapá 7 MP- AP e Tribunal ...
21/07/2014 127/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 21 de [ulho 1192014 / Ana: 5 / Edição nº 127 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0753/2014 - GG/PGJ, de 08 de julho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso I ...
18/07/2014 126/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 18 de [ulho de 2014 / Ano:5 / Edição nº 126 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0243/2014 - GAB/PGJ, de 09 de julho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, i ...
17/07/2014 125/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 17de julho 1192014 / Ano: 5 / Edição nº 125 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0765/2014 - CG/PGJ, de 11 de julho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV ...
16/07/2014 124/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quartalena, 15 de julho de 2014 / Ano: 5 [ Edição nº 124/ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANISTICA E DO PATRIMONIO CULTURAL Portaria Nº 0000001/2014-PJMAS/STN 0 MINISTERIO PÚBLICO DO AMAPÁ, por seu promotor de justiça infra»as5inadc, no uso de suas atribuições legais, como funda ...
15/07/2014 123/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 15 de julho de 2014 /Ano:5 / Edição nº 123 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0760/2014 - CG/PGJ, de 10 de julho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso I ...
14/07/2014 122/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 14 de [ulho de 2014 (Ana: 5 / Edição nº 122/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0746/2014 - CG/PGJ, de 07 de julho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
11/07/2014 121/2014 ... rsterro Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 11 de [ulho de 2014/ Ano.-5 / Edição nº 121 / págrna 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº. Nylºn-PGJ. Dispõe sobre a carreira de identidade funcional dos servidores do Ministério Público do Amapá. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercíci ...
10/07/2014 120/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 10 de julho de 2014 / Ano: 5 [ Edição nº 120/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0725/2014 - GG/PGJ, 01 de julho de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº ...
09/07/2014 119/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quartaletra, 09 de julho de 2014 [Ano: 5 / Edição nª7 119/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0224/2014 - GAB/PGJ, de 24 de junho de 2014. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atr ...
08/07/2014 118/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 08 de julho de 2014 /Ano:5 / Edição nº 118 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0706/2014 - GG/PGJ, de 26 de junho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV ...
07/07/2014 117/2014 ... 7 de/ulho de 2014 [Ano: 5 ] Edição nª7 117] pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA N. 011/2014 - Corregedoria-Geral, 04 de julho de 2014. O CORREGEDORGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no An. 31, inciso 1, da Lei Complementar nº. 079, de 27 de junho de 2013, publ ...
04/07/2014 116/2014 ... io PúblicO do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 04 de [ulho de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 116 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EXTRATO DA ATA DA 233ª (DUCENTESIMA TRIGESIMA TERCEIRA) REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2014. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Junho de 2014, as 09h, na sala de Reuniões da Proc ...
03/07/2014 115/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintaleira, 03 de julho de 2014 / Ano: 5 [ Edição nº 115 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONVENIO Nº 002/2014 CONVÉNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, PARA A CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL. CEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DO AMA ...
02/07/2014 114/2014 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 02 de julho de 2014 / Ano: 5 [ Edição nº 114/ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRÁRIOS, HABITAÇÃO E URBANISMO Portaria Nº 0000229/2014-PRODEMAÇ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBI ...
01/07/2014 113/2014 ... blico do Estado do Amapá ãêf Publicação: terça-feira, O1de/ulho de 2014 / An0:5 / Edição nº113/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0709/2014 - CG/PGJ, de 27 de junho de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
30/06/2014 112/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, 30 de [Linha de 2014 (Ano: 5 / Ediç㺠nº 112/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0686/2014 - CG/PGJ, de 18 de junho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, incis ...
27/06/2014 111/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 27 de [unha 1192014 / Ana: 5 / Edição nº 111 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0689/2014 - CG/PGJ, de 18 de junho de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
26/06/2014 110/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 26 de junho de 2014 / Ano:5 / Edição nº 110/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 237 DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0009/94, artigo 15, 5 5ª) Data e hora: 02/04/2014, 10h00 Local: Sala de Reunião do COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA , Av. FAB, 64, Centro. Presentes: Dra ...
25/06/2014 109/2014 ... de junho de 2014 /Ano:5 / Edição nª7 109/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO Nº 003/2014-GAB/PGJ, de 17 de junho de 2014. Institui a Politica de Uso do Portal, do Hot Site e da Intranet do Ministério Público do Estado do Amapá. e da outras providênoias. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. no uso de suas aIribuiÇ ...
24/06/2014 108/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 24 de junho de 2014/ Ano: 5 / Edição nº 108 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0212/2014 - GAB/PGJ, de 16 de junho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
23/06/2014 107/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 23 de [unha de 2014 (Ano: 5 / EdIção nª7 107/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0210/2014 - GAB/PGJ, de 13 de junho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 2º, inciso IV, e ...
18/06/2014 106/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 18 de junho de 2014 / Ano:5 / Edição nº 106 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0202/2014 - GAB/PGJ, de 12 de junho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, I ...
17/06/2014 105/2014 ... Estado gq Almap? ( , Publicação: terça-feira, 17de junho de 2014! Ano.-5 / Edição nº 105 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO Nº 00212014-GABIPGJ, de 12 de março de 2014. Disciplina a politica de informatica e o uso de seus recursos no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e da outras providências, A PR ...
16/06/2014 104/2014 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 16 de [unha de 2014 (Ano: 5 [ Edição nº 104] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0518/2014 - CG/PGJ, de 13 de maio de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso I ...
13/06/2014 103/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 13 de [unha 1192014 / Ana: 5 / Edição nº 103] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0619/2014 - CG/PGJ, de 05 de junho de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
12/06/2014 102/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 12 de junho de 2014 /Ano:5 / Edição nª7 102] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DECISÃO Processo nº 3000935/2014MP-AP Como descrição dos fatos adoto o relatório contido na fl, 118 destes autos. Analisando detidamente o presente procedimento apuratório, não vislumbro motiv ...
11/06/2014 101/2014 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 11 de junho de 2014 / Ana:5 / Edição nº 101 [ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRÁRIOS, HABITAÇÃO E URBANISMO Portaria Nº 0000315/2014-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIE ...
10/06/2014 100/2014 ... do do Amapá Publicação: terça-feira, 10 de junho de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 100 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROTOCOLO DE ENTENDIMENTOS PARA , INTERCÃMBIO TÉCNICO, CIENTIFICO E CULTURAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO ESCOLA, SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS , (FESMPDFI) E 0 MINISTERIO P ...
09/06/2014 099/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, (19 de [Linha de 2014 / Ano: 5 / Edição nº (199 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0601/2014 - GG/PGJ, de 02 de junho de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe ...
06/06/2014 098/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 06 de [unha de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 098 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0571/2014 - GG/PGJ, de 29 de maio de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
05/06/2014 097/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintaloira, 05 de junho de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 097 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0529/2014 - CG/PGJ, de 14 de maio de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe con ...
04/06/2014 096/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 04 de junho de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 096 [ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRÁRIOS, HABITAÇÃO E URBANISMO EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA Nº. 005/2014 - PRODEMAC 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários ...
03/06/2014 095/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 03 de junho de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 095 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0572/2014 - GG/PGJ, de 29 de maio de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
02/06/2014 094/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, 02 de junho de 2014 (Ano: 5 / EdIção nª7 (194 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0169/2014 - GAB/PGJ, de 16 de maio de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 2º, inciso IV, e 50 ...
30/05/2014 093/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 30 de mala de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 093 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0520/2014 - CG/PGJ, de 13 de maio de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV ...
29/05/2014 092/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 29 de maio de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 092 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0565/2014 - CG/PGJ, de 26 de maio de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
28/05/2014 091/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 28 de maio de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 091 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0545/2014 - CG/PGJ, de 21 de maio de 2014. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Com ...
27/05/2014 090/2014 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 27 de maio de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 090 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONVENIO DE COOPERAÇÃO IÉCNICA Nº. 009 [20141UCAP convENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ/JUCAP E DO OUTRO o MINISTÉRIO PÚBLIC ...
26/05/2014 089/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 26 de maio de 2014 / Ana: 5 ] Edição nº 089 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0528/2014 - CG/PGJ, de 14 de maio de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe ...
23/05/2014 088/2014 ... nisté o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 23 de maio de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 088 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISIÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL I: TERRITÓRIOS PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR iNTERMEDIO ...
22/05/2014 087/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 22 de maio de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 087 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0483/2014 - CG/PGJ, de 06 de maio de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
21/05/2014 086/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 21 de maio de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 086 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA REPUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO N ª. 001/2014-GAB/PGJ. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 50, inciso |, letra f ...
20/05/2014 085/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 20 de maio de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 085 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0154/2014 - GAB/PGJ, de 07 de maio de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, i ...
19/05/2014 084/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 19 de maio de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 084 / págma 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0153/2014 - GAB/PGJ, de 06 de maio de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 2º, inciso IV, e 50, ...
16/05/2014 083/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 16 de maio de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 083 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 226ª (DUCENTESIMA VIGÉSIMA SEXTA), REUNIÃO DO CSMP. ATA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2014. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Abril de 2014, às 12h30m, na sala de Reuniões da ProcuradoriaGe ...
15/05/2014 082/2014 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quintaIsha, 15 de maio de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 082 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0464/2014 - CG/PGJ, de 05 de maio de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confe ...
14/05/2014 081/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 14 de maio de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 081 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0472/2014 - GG/PGJ, de 06 de maio de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº ...
13/05/2014 080/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 13 de maio de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 080 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0145/2014 - GAB/PGJ, de 30 de abril de 2014. A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso II, e 58 ...
12/05/2014 079/2014 ... 2 de maio de 2014 / Ana: 5 ] Edição nº 079 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA N. 008/2014 Corregedoria-Geral, 09 de maio de 2014. O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Art. 31, inciso 1, da Lei Complementar nº. 079, de 27 de junho de 20l3, pu ...
09/05/2014 078/2014 ... nlstério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 09 de maio de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 078 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA N. 007/2014 - Corregedoria-Geral, 07 de maio de 2014. O CORREGEDORGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Art. ...
08/05/2014 077/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 08 de maio de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 077] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0135/2014 - GAB/PGJ, de 24 de abril de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, in0iso |, ...
07/05/2014 076/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 07 de maio de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 076 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0434/2014 - CG/PGJ, de 25 de abril de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROGURADORA»GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
06/05/2014 075/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 06 de maio de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 075 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0418/2014 - CG/PGJ, de 15 de abril de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2ª, inciso ...
05/05/2014 074/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, (15 de maio de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 074 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0436/2014 - GG/PGJ, de 28 de abril de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe co ...
30/04/2014 073/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 30 de abril de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 073 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 001/2014-CSM P/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, com Iundamento nos artigos 61, caput, I a VI, 62 e 63 da Lei Federal n ...
29/04/2014 072/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 29 de abril de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 072/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0135/2014 - GAB/PGJ, de 24 de abril de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
28/04/2014 071/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 28 de abril de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 071 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0127/2014 - GAB/PGJ, de 22 de abril de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
25/04/2014 070/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 25 de abril de 2014 [ Ano: 5 / Edição nº 070 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 223ª (DUCENTESIMA VIGESIMA TERCEIRA) REUNIÃO DO CSMP ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2014. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Fevereiro de 2014, as 11h, na sala de Reuniões da Procurador ...
24/04/2014 069/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 24 de abril de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 069 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0367/2014 - GG/PGJ, de 08 de abril de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe con ...
23/04/2014 068/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quartalena, 23 de abril de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 068 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0117/2014 - GAB/PGJ, de 03 de abril de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
22/04/2014 067/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 22 de abril de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 067 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N º. 001/2014-GAB/PGJ. Altera art. 41 do Ato Normativo nº003 de 01 de outubro de 2010, e institui os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Ministerio Publico do Estado do Amapa ...
15/04/2014 066/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 15 de abril de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 066 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0315/2014 - CG/PGJ, de 31 de março de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portar ...
14/04/2014 065/2014 ... sterlo Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 14 de abril de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 065 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIAGERAL PORTARIA Nº. 0005/2014 - Corregedoria-Geral, [4 de abril de 2014. 0 CORREGEDOR-GERAL no MINISTÉRIO PÚBLICO no ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Ar ...
11/04/2014 064/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 11 de abril de 2014/ Ano: 5 / Edição nº 064 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0345/2014 - CG/PGJ, de 03 de abril de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso I ...
10/04/2014 063/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 10 de abril de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 063 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0114/2014 - GAB/PGJ, de 02 de abril de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, ...
09/04/2014 062/2014 ... O Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 09 de abril de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 062 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0341/2014 - CG/PGJ, de 03 de abril de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
08/04/2014 061/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 08 de abnl de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 061 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0112/2014 - GAB/PGJ, de 01 de abril de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 2º, inciso IV, e 50, ...
07/04/2014 060/2014 ... 7 de abril de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 060] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 002/2014 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Pelo presente instrumento. e nos melhores termos de direito. os no fim assinados, de um lad ...
04/04/2014 059/2014 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 04 de abril de 2014 [ Ano: 5 / Edição nº 059 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 221ª (DUCENTESIMA VIGESIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DO GSMP ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Janeiro de 2014, às 08h, na sala de Reuniões da Procuradoria- Ger ...
03/04/2014 058/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira D.? de abril de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 058 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0251/2014 - ÇG/PGJ, de 21 de março de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portari ...
02/04/2014 057/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 02 de abril de 2014 / Ana: 5 / EdIção nº 057] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0099/2014 - GAB/PGJ, de 25 de março de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 2º, inciso IV, e 50 ...
01/04/2014 056/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 01 de abril de 2014 /Ano:5 / Edição nº 056 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0128/2014 - CG/PGJ, de 20 de fevereiro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inc ...
31/03/2014 055/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 31 de março de 2014 /Ano.5 / Edição nº 055 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR CALENDARIO ANUAL DAS REUNIOES ORDINARIAS / 2013 A Procuradora-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 25 da Lei Complementar nº 0079/2013, bem como, o ...
28/03/2014 054/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 28 de março de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 054 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0283/2014 - ÇG/PGJ, de 24 de março de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portar ...
27/03/2014 053/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 27 de março de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 053 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0097/2014 - GAB/PGJ, de 20 de março de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 5 ...
26/03/2014 052/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 26 de março de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 052 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0272/2014 - CG/PGJ, de 20 de março de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
25/03/2014 051/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 25 de março de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 051 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0088/2014 - GAB/PGJ, de 14 de março de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
24/03/2014 050/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 24 de março de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 050 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0081/2014 - GAB/PGJ, de 12 de março de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e ...
21/03/2014 049/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 21 de março de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 049 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0060/2014 - GAB/PGJ, de 21 de fevereiro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, ...
20/03/2014 048/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 20 de março de 2014 [ Ano: 5 / Edição nº 048 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA D E o I s A o Processo nº 3000214/2014-MP-AP Tratam os autos de RECURSO ADMINISTRATIVO, processo nª 3000214/2014, em face da decisão, II. 23, do processo nº 3007719/2013,_apenso, que acolheu o Parec ...
18/03/2014 047/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 18 de março de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 047 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0192/2014 - CG/PGJ, de 06 de março de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a ...
17/03/2014 046/2014 ... terio Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 17 de março de 2014 [ Ano: 5 / Edição nº 046 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROTOCOLO DE INTENÇÓES PROTOCOLO DE INTENÇõES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA E 0 MINISTERIO PUBLICO FEDERA[., ATRAVES DA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO ...
14/03/2014 045/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 14 de março de 2014 (Ano: 5 [ Edição nº 045 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONVENIO QUE ENTRE SI CE_LEBRAM 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA E O BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS AOS SEUS MEMBROS DO MP-AP, MEDIANTE DEBITO EM CONTA CORRENTE. O Minist ...
13/03/2014 044/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 13 de março de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 044 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0185/2014 - CG/PGJ, de 28 de fevereiro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, in ...
12/03/2014 043/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 12 de março de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 043 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0184/2014 - GG/PGJ, de 28 de fevereiro de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lh ...
11/03/2014 042/2014 ... de março de 2014 [Ana: 5 ] Edição nº 042 ] página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ CIDADANIA, EDUCAÇAO, IDOSO, INCAPAZES, DEFICIENTES, DIREITOS CONSTITUCIONAIS E RESIDUOS 2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº OOG/ZOOG/CIDADANIA Pelo presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE AIUSTE DE CONDUTA Nº OOG/ZOOSICIDADANIA. celebrado nos autos da Notícia de Fato nº 000186726. ...
10/03/2014 041/2014 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 10 de março de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 041 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0067/2014 - CG/PGJ, de 06 de fevereiro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2 ...
07/03/2014 040/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, (17 de março de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 040 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0164/2014 - CG/PGJ, de 25 de fevereiro de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que ...
06/03/2014 039/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 06 de março de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 039 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0153/2014 - CG/PGJ, de 24 de fevereiro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, i ...
28/02/2014 038/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 038 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0051/2014 - GAB/PGJ, de 13 de fevereiro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
27/02/2014 037/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 27 de fevereiro de 2014 [ Ana: 5 / Edição nº 037 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO Nº001/20147GAB/PGJ, de 20 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre o alastamento de servidores eletivos do Ministério Público do Estado do Amapá do exercício de suas funções para frequentar cu ...
26/02/2014 036/2014 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação: quartaleira, 26 de fevereiro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 036 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0148/2014 - GG/PGJ, de 21 de fevereiro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artig ...
25/02/2014 035/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 035 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0119/2014 - CG/PGJ, de 17 de fevereiro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a ...
24/02/2014 034/2014 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 24 de fevereiro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 034 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0043/2014 - GAB/PGJ, de 07 de fevereiro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inc ...
21/02/2014 033/2014 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 033 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA D E o | s A o Processo nº 3000634/2014-MP-AP Tratam os autos de RECURSO ADMINISTRATIVO, processo nº 3001003/2014, apenso, em face da dectsão, fl. 36, que acolheu o Parecer Jurídico nº 039/201 ...
20/02/2014 032/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 20 de fevereiro de 2014 [ Ano: 5 / Edição nº 032 / pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0097/2014 - GG/PGJ, de 10 de fevereiro de 2014. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que ...
19/02/2014 031/2014 ... istério Público do Estado do Amapá Publicação. quartaleira, 19 de fevereiro de 2014/ Ana: 5 / Edição riº/131 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0099/2014 - CG/PGJ, de 11 de fevereiro de 2014. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 56, Inc ...
18/02/2014 030/2014 ... blico do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 18 de leve/eira de 2014 (Ano: 5 [ Edição nº 030 [ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO 29 TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL N. 094/2012 - PRODEMAC QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , POR MEIO DA PROMO ...
17/02/2014 029/2014 ... blico do Estado do Amapá Publicação: segundaleira, 17 de fevereiro de 2014 [ Ano: 5 / Edição nº 029 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 002/2014CSMP A Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei Complementar ...
14/02/2014 028/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 028 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0084/2014 - GG/PGJ, 07 de fevereiro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Por ...
13/02/2014 027/2014 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 13 de fevereiro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 027 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0023/2014 - GAB/PGJ, de 27 de janeiro de 2014. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso ...
12/02/2014 026/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 12 de fevereiro de 2014 [ Ana: 5 / Edição nº 026 / pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL CONVENIO Nº 001/2014 , PMM/MPAP CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, COMO CONVENENTE, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , MP AP, COMO GONVENIADO, PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUT ...
11/02/2014 025/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 / Ano: 5 [ Edição nº (125 [ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO PORTARIA Nº 007/2014 INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO -ICP , (CONVERSAO DE PROCEDIMENTO PREPARATORIO DE INQUERITO CIVIL»079/2013) O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio do Promo ...
10/02/2014 024/2014 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação. segundaleira, 10 de fevereiro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 024 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0059/2014 - GG/PGJ, de 03 de fevereiro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigo ...
07/02/2014 023/2014 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 023 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0044/2014 - CG/PGJ, de 30 de janeiro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a ...
06/02/2014 022/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 06 de fevereiro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 022 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0058/2014 - CG/PGJ, de 31 de janeiro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a P ...
05/02/2014 021/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 05 de fevereiro de 2014 / Ana: 5 / Edição riº/121 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0041/2014 - CG/PGJ, de 31 de janeiro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, ...
03/02/2014 020/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundaleira, 03 de fevereiro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 020 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA CALENDARIO ANUAL DAS REUNIOES ORDINARIAS / 2014 A Procuradora-Geral de Justiça, Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 18 da ...
30/01/2014 019/2014 ... tado do Amapá Publicação: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 019 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº1191/2013 - CGI/PGJ, 18 de dezembro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições IegaIs que lhe confere a Portana nº 0308/20 ...
29/01/2014 018/2014 ... Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 29 de janeiro de 2014 / Ano: 5 ] Edição nº 018] página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0168/2014 - DGMP-AP, de 29 de janeiro de 2014. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conleridas pela Portaria nº 246/2001 »GAB/PGJ, de 06 de abril de ...
28/01/2014 017/2014 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº 017 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0008/2014 - CG/PGJ, de 07 de janeiro de 2014. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº ...
27/01/2014 016-13/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 27 de [arneiro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 016 / página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0122/2014 - DGMP-AP, de 21 de janeiro de 2014. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conieridas pela Portaria riº 246/2001»GAB/PGJ, de 06 de abril ...
24/01/2014 015-14/2014 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 24 de [arneiro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 015 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0017/2014 - GAB/PGJ, de 14 de janeiro de 2014. O SUBRROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de sua ...
23/01/2014 014-2014/2014 ... de janeiro de 2014 / Ana: 5 ] Edição nº 014 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO INTERIOR COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PORTARIA nº. 001/2014 PJPBA, de Zi de janeiro 2014. O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Art, 44, da Lei Complementar nº. 0079» de 27 de junho de 2013. publicada ...
22/01/2014 013-2014/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 22 de janeiro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 013 / página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0109/2014 - DGMP-AP, de 17 de janeiro de 2014. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conleridas pela Portaria riº 246/2001»GAB/PGJ, de 06 de abril d ...
21/01/2014 012/2014 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 / Ano:5 / Edição nº 012 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Nº 056/2013 (PPIC nº 0000727-51.2013.8.03.0001 , PRODEMAC) o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por interm ...
20/01/2014 011-2014/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 20 de [aneiro de 2014 [ Ana: 5 / Edição nºa / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROVI M ENTO Nº. 001 /201 4GAB/PGJ. Dispõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro, do Ministério Publico do Estado do Amapá ...
16/01/2014 010-14/2014 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quintaleira, 16 de janeiro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 010 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0003/2014 - GAB/PGJ, de 03 de janeiro de 2014. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
15/01/2014 009-14/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 15 de janeiro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 009] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0001/2014 - GAB/PGJ, de 02 de janeiro de 2014. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, e exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos ...
14/01/2014 008-2014/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 (Ano: 5 / Edição nº (108 [ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DO PATRIMONIO CULTURAL E PUBLICO INQUERITO CIVIL PUBLICO: 089/2012 AUTOR: Ministério Público do Amapá INVESTIGADO: Fernando de Can/alho Trindade DESPACHO Vê-se às fls. 38/verso que no dia 09/07/13 o então colega de beca co ...
13/01/2014 007/2014/2014 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 13 de [aneiro de 2014 [ Ana: 5 / Edição nº 007 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 001/2014CSMP A Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei Complementar n ...
09/01/2014 006-2014/2014 ... o PúblicO do Estado do Amapá Publicação: quintaleira, 09 de janeiro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 006 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 0000003/2014-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBI ...
08/01/2014 005-2014/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 08 de janeiro de 2014 / Ana: 5 / Edição nº 005 / página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0019/2014 - DGMP-AP, de 07 de janeiro de 2014. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conieridas pela Portaria nº 246/2001»GAB/PGJ, de 06 de abril de ...
07/01/2014 004-14/2014 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 07 de janeiro de 2014 ] Ano: 5 / Edição nª7 004 / página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ERRATA Portaria n.1784/2013 - DGMP, 27 de dezembro de 2013. ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO RESOLVE: ONDE SE LÉ: para usuIruto no período de 20 a 24/01/2013... LEIASE: para usuIruto no período de 20 a 24/01/2014. Pub ...
06/01/2014 3/2014 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, (16 de [aneiro de 2014 [ Ana: 5 / Edição nº 003 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1214/2013 - CG/PGJ, de 30 de dezembro de 2013. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confer ...
03/01/2014 2/2014 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 03 de [aneiro de 2014 / Ano: 5 / Edição nº 002 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0556/2013 - GAB/PGJ, de 27 de dezembro de 2013. O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Ari. 56, Inciso I, da Lei ...
02/01/2014 1/2014 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 02 de janeiro de 2014 (Ana: 5 / Edição nº 001 / página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1486/2013 - DGMP-AP, de 28 de outubro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conleridas pela Portaria nº 246/2001»GAB/PGJ, de 06 de abril de ...
30/12/2013 223/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 30 de dezembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 223 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1200/2013 - CG/PGJ, de 27 de dezembro de 2013. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere ...
27/12/2013 222/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 222 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0551/2013 - GAB/PGJ, de 17 de dezembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, incis ...
26/12/2013 221/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 26 de dezembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 221 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº1192/2013 - CG/PGJ, de 18 de dezembro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº ...
23/12/2013 220/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação. segundalena, 23 de dezembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 220 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0544/2013 - GAB/PGJ, de 11 de dezembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
19/12/2013 219/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 19 de dezembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nª7 219] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DECISÃO Processo nº 3006358/2013 Como descrição dos fatos, adoto o relatório contido na II. 66 destes autos. Analisando detidamente o presente procedimento apuratório, não vislumbro motivo ...
18/12/2013 218/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 18 de dezembro de 2013 / Ano: 4 / Edrção nª7 218/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0537/2013 - GAB/PGJ, de 05 de dezembro de 2013. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de s ...
17/12/2013 217/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº217 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1082/2013 - CG/PGJ, de 29 de novembro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
16/12/2013 216/2013 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 16 de dezembro de 2013 / Ana: 4 / Edição n9216 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 016/2013CSMP A Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei Complementar nª ...
13/12/2013 215/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 / Ana: 4 ] Edição n9215 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1092/2013 - GG/PGJ, de 03 de dezembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, ...
12/12/2013 214/2013 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 12 de dezembro de 2013 ] Ano: 4 / Edição nª7 214/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1096/2013 - GG/PGJ, de 03 de dezembro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ...
11/12/2013 213/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 11 de dezembro (192013 [Ano: 4 [ Edição n9213/ pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1093/2013 - GG/PGJ, de 03 de dezembro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 030 ...
10/12/2013 212/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº212 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0523/2013 - GAB/PGJ, de 02 de dezembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso ...
09/12/2013 211/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, (19 de dezembro de 2013 / Ana: 4 / Edição n9211 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1079/2013 - CG/PGJ, de 29 de novembro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições IegaIs que lhe confere a Portana nª ...
06/12/2013 210/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 06 de dezembro de 2013 / Ana: 4 / Edição n9210 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1052/2013 - CG/PGJ, de 22 de novembro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições IegaIs que lhe confere a Portana nª 0 ...
05/12/2013 209/2013 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quintaleira, 05 de dezembro de 2013 / Ano: 4 [ Edição nº 209 / pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 213 ª (DUCENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO DO CSMP ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013. Aos 20 (Vinte) dias do mês de Setembro de 2013, as 08h30, na sala de Reuniões da Procuradoria- Geral ...
04/12/2013 208/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 04 de dezembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nª7 208] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0515/2013 - GAB/PGJ, de 26 de novembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE ...
03/12/2013 207/2013 ... rio Publico do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 03 de dezembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 207] página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria Nº 000052712013-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO ...
02/12/2013 206/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 02 de dezembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 206 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 211 ª (DUCENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DO CSMP ATA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2013. Aos 02 (dois) dias do mês de Setembro de 2013, às 08 h, no Auditório da Procuradoria- Geral de ...
29/11/2013 205/2013 ... nisterio Publico do Estado do Amapá Publicação: sexta-[eira 29 de novembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 205 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Ponaria Nº 0000517/2013-PRODEMAC o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO oo AMAPÁ. por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO ...
28/11/2013 204/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 28 de novembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 204 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0494/2013 - GAB/PGJ, de 18 de novembro de 2013. A SUBPROGURADORA- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições lega ...
27/11/2013 203/2013 ... trônico Ministério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 203 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO Portaria N 0000505l2013-PRODEMAC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE ...
26/11/2013 202/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nºz/12 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1037/2013 - CG/PGJ, de 18 de novembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, ...
25/11/2013 201/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 25 de novembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 201 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0480/2013 - GAB/PGJ, de 07 de novembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV ...
22/11/2013 200/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 200 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1018/2013 - CG/PGJ, de 11 de novembro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº ...
21/11/2013 199/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 21 de novembro de 2013 / Ano: 4 [ Edição nº 199] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 231 DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0009/94, artigo 15, 5 5ª) Data e hora: 17/10/2013, as 09h30. Local: Sala de Reunião do COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA , Av. FAB, 64, Centro. Pres ...
19/11/2013 198/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 198 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0478/2013 - GAB/PGJ, de 07 de novembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso I ...
12/11/2013 197/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 197/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0984/2013 - GG/PGJ, de 04 de novembro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
11/11/2013 196/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 11 de novembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 196 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0471/2013 - GAB/PGJ, de 04 de novembro de 2013. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de s ...
07/11/2013 195/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 07 de novembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 195 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0796/2013 - CG/PGJ, de 02 de setembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV ...
06/11/2013 194/2013 ... blico do Estado do Amapá Publicação: quartalena, 06 de novembro de 2013/Ano: 4 [ Edição nº 194 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO 29 TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL N. 028/2013 - PRODEMAC QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , POR MEIO DA PROMOTORIA ...
05/11/2013 193/2013 ... tério Phblico do Estado do Amapá íª? Publicação: terça-feira, 05 de novembro de 2013 [ Ano: 4 / Edição nº 193] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0456/2013 - GAB/PGJ, de 23 de outubro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2 ...
04/11/2013 192/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 04 de novembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 192/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0454/2013 - GAB/PGJ, de 23 de outubro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 29, inciso IV ...
30/10/2013 191/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quartaleira, 30 de outubro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 191 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0450/2013 - GAB/PGJ, de 18 de outubro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso I ...
29/10/2013 190/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 190 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0937/2013 - GG/PGJ, de 16 de outubro de 2013. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere ...
28/10/2013 189/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 28 de outubro de 2013 / Ano: 4 / Edrção nª7 189] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0923/2013 - GG/PGJ, de 11 de outubro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n ...
25/10/2013 188/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 25 de outubro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 188] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0950/2013 - CG/PGJ, de 21 de outubro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0 ...
24/10/2013 187/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 24 de outubro de 2013 / Ano: 4 / Edição nª7 187/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0944/2013 - GG/PGJ, de 18 de outubro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
23/10/2013 186/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 23 de outubro de 2013 / Ano: 4 / EdIção nª7 186/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0449/2013 - GAB/PGJ, de 17 de outubro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 2º, inciso ...
22/10/2013 185/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 22 de outubro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 185 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0429/2013 - GAB/PGJ, de 10 de outubro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, ...
21/10/2013 184/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 21 de outubro de 2013 [Ano: 4 / Edrção nª7 184 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0912/2013 - CG/PGJ, de 07 de outubro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artlgos 2º, inciso IV, ...
18/10/2013 183/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 183] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0909/2013 - CG/PGJ, de 04 de outubro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições Iegals que lhe confere a Portana nª 0 ...
17/10/2013 182/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 17de outubro de 2013 [Ano: 4 / Edição nª7 182/ página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1435/2013 - DGMP-AP, de 16 de outubro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001»GAB/PGJ, de 06 de abril de ...
16/10/2013 181/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 16 de outubro de 2013 / Ano: 4 [ Edição nº 181 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0749/2013 - GG/PGJ, 19 de agosto de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/201 ...
15/10/2013 180/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2013/ Ano:4 / Edição nº 180 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA D E o I s A o Processo nº 3005323/2013-MP-AP Como descrição dos fatos adoto () relatório contido na fl. 61 destes autos. Analisando detidamente os autos, não vislumbro motivo justificador a ex ...
14/10/2013 179/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 14 de outubro de 2013 / Ano: 4 [ Edição nº 179/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0428/2013 - GAB/PGJ, de 10 de outubro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, ...
11/10/2013 178/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 11 de outubro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 178/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0421/2013 - GAB/PGJ, de 04 de outubro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e ...
10/10/2013 177/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 10 de outubro de 2013 / Ano: 4 [ Edição nº 177 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONVÉNIO Nº 002/2013 CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA QUE ENTRE SI CELEERAM O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA E A FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS (FIPE) . O MIN ...
09/10/2013 176/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 09 de outubro de 2013 / Ano: 4 [ Edição nº 176 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COLEGIO DE PROCURADORES EXTRATO DA ATA 228 DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0009/94, artigo 15, 5 5ª) Data e hora: 19/08/2013, às 09h00. Local: Sala de Reunião do COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA , Av. FAB, 64, Centro. Pres ...
08/10/2013 175/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 08 de outubro de 2013 [ Ano: 4 / Edição nº 175 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº 011/2013CSMP A Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei Complementar ...
07/10/2013 174/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundaleira, (17 de oulubro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 174 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EDITAL 1 , A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, O CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA fazem saber que se acham abertas as inscriç ...
04/10/2013 173/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 04 de outubro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 173/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0413/2013 - GAB/PGJ, de 30 de setembro de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo nº 023/2 ...
03/10/2013 172/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 03 de outubro de 2013 / Ano: 4 / EdIção nª7 172/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0408/2013 - GAB/PGJ, de 27 de setembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 2º, inciso ...
02/10/2013 171/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 02 de outubro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 171 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0404/2013 - GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso I ...
01/10/2013 170/2013 ... al Eletrônico Istério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 01 de outubro de 2013 / Ano:4 / Edição nº 170 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 19/2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta ...
30/09/2013 169/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 30 de selembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 169/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0392/2013 - GAB/PGJ, de 19 de setembro de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0384/2 ...
27/09/2013 168/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação. sexta-feira, 27 de setembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 168 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0854/2013 - GG/PGJ, de 23 de setembro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº ...
26/09/2013 167/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 26 de setembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 167/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0814/2013 - GG/PGJ, de 06 de setembro de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº ...
25/09/2013 166/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 25 de setembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 156 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 028/2013-CSM P/AP A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 61, caput, I a VI, 62, 63, da Lei Federal nº 8.625/9 ...
24/09/2013 165/2013 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nª7 165 ] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0384/2013 - GAB/PGJ, de 17 de setembro de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Senhora RAISSA CAROLINA SENA D ...
23/09/2013 164/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 23 de selembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 164 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0382/2013 - GAB/PGJ, de 17 de setembro de 2013. A SUBPROGURADORA- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições le ...
20/09/2013 163/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 20 de selembro de 2013 / Ano: 4 / Ediçao nº 163 / pagina 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0831/2013 - GG/PGJ, de 16 de setembro de 2013. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a ...
19/09/2013 162/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quintaleira, 19 de setembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 162] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0793/2013 - CG/PGJ, de 30 de agosto de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº ...
18/09/2013 161/2013 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quatraleira, 18 de setembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 161 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ERRATA DO EDITAL Nº 027/2013CSMP/AP LISTA DOS INSCRITOS AOS CONCURSOS DE REMOÇÓES NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amap ...
17/09/2013 160/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2013 / Ano:4 / Edição nº 160] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0374/2013 - GAB/PGJ, de 11 de setembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV ...
16/09/2013 159/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira 16 de setembro de 2013] Ana: 4 / Edição nº 159 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0370/2013 - GAB/PGJ, de 10 de setembro de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV ...
12/09/2013 158/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintaleira, 13 de setembro 1192013 / Ana: 4 / Edição nº 158 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA D E o I s A 0 Ref.: Processo nº 3005323/2013-MP-AP Acolhendo o Parecer Jurídico nº416/2013-ASSJUR, acostado nas Ils. 37-44, que passa a fazer parte da presente decisão, e estando os autos, forma ...
11/09/2013 157/2013 ... o: quarta-feira, 11 de setembro de 2013 / Ano: 4 ] Edição nº 157 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL RECOMENDAÇÃO N . 003/2013-CGMP. A CORREGEDORAGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17: inciso IV, da Lei Federal n º. 8.625/93, e pelo artigo 155, inciso, Parágrafo Único da Lei Complementar Estadual n ...
10/09/2013 156/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, wds setembro de 2013 / Ano:4 / Edição nº 156 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0361/2013 - GAB/PGJ, de 29 de agosto de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, ...
09/09/2013 155/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 09 de selembro de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 155 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0359/2013 - GAB/PGJ, de 29 de agosto de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 29, inciso I ...
06/09/2013 154/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 06 de setembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 154 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 204 ª (DUCENTÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DO CSMP ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2013. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Maio de 2013, às 13h, na sala de Reuniões da Procuradoria- Geral de Ju ...
05/09/2013 153/2013 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quintaleira, 05 de setembro de 2013/Ano: 4 / Edição nº 153 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 16 DE CONVOCAÇÃO PARA REPRODUÇÃO DA GRAVAÇÃO DA PROVA DE TRIBUNA A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no ...
04/09/2013 152/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 04 de setembro de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 152] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 209 ª (DUCENTÉSIMA NONA) REUNIÃO DO CSMP ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013. Aos 19 (dezenove) dias do mês de Agosto de 2013, às 10h, na sala de Reuniões da ProcuradoriaGeral de Justiça do M ...
03/09/2013 151/2013 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 03 de setembro de 2013 /Ano.4 / Edição nª7 151 ] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ERRATA Portaria n.0,732/2013 - CG/PGJ, 15 de agosto de 2013. JORGE LUIS CANEZIN ONDE SE LÉ: ...referentes ao 29 periodo de 2012... LEIASE: ...referentes ao 2ª periodo de 2013... Publique-se, dê-se ...
02/09/2013 150/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 02 de setembro de 2013] Ano: 4 / Edição nº 150 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 205 ª (DUCENTESIMA QUINTA) REUNIÃO DO CSMP ATA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013. Aos 14 (quatorze) dias do mês de Junho de 2013, as 09h, na sala de Reuniões da Procuradoria- Geral de Justiça do ...
30/08/2013 149/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 30 de agosto de 2013 ] Ano: 4 / Edição nº 149/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 15/2013 RESULTADO PRELIMINAR APÓS PROVA DE TRIBUNA A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribui ...
29/08/2013 148/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação. quintalena, 29 de agosto de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 148 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0763/2013 - GG/PGJ, de 21 de agosto de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Mem. nº 311/2013, da G ...
28/08/2013 147/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 28 de agosto de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 147 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0344/2013 - GAB/PGJ, de 20 de agosto de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que restou decidido na 209ª Reunião Ordi ...
27/08/2013 146/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2013 / Ano: 4 [ Edição nº 146 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N.º 006/2013-PGJ. Institui e regulamenta o serviço de voluntariado no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá. 0 COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLIC ...
26/08/2013 145/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segunda-feira, 26 de agoslo de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 145 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0341/2013 - GAB/PGJ, de 20 de agosto de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado do pleito realizado no dia 12/0 ...
23/08/2013 144/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 144 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 019/2013-CSM P/AP O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 61, caput, I a VI, 62, 63, da Lei Feder ...
22/08/2013 143/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 22 de agosto de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 143 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0734/2013 - CG/PGJ, de 16 de agosto de 2013. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercICio, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante as fls. 24, nos autos do ...
21/08/2013 142/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 21 de agosto de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 142] página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO PORTARIA nº. 425/2013 ERRATA Onde se lê: Converter em Procedimento Preparatório a presente Notícia de Fato, com o objetivo de apurar a construção irregular de fossa s ...
20/08/2013 141/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 20 de agosto de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 141 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0727/2013 - GG/PGJ, de 13 de agosto de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante as fls 08, nos autos d ...
19/08/2013 140/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 19 de 590510 de 2013 / Ano:4 / Edição nº 140 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0729/2013 - GG/PGJ, de 15 de agosto de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 03 ...
16/08/2013 139/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 16 de 590510 de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 139/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0337/2013 - GAB/PGJ, de 08 de agosto de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Dr. JOSE CANTUARIA BARRETO, Promotor ...
15/08/2013 138/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 15 de agosto (192013 / Ano: 4 / Edição nº 138] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0714/2013 - GG/PGJ, de 09 de agosto de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante as fls. 02, nos autos do Pr ...
14/08/2013 137/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 14 de agosto de 2013 / Ano: 4 ] Edição nº 137 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0263/2012 - GAB/PGJ, de 07 de agosto de 2012. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso I ...
13/08/2013 136/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 136 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº. 008/2013CSMP A Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51, inciso XVI, da Lei Complementar ...
12/08/2013 135/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 12 de agoslo de 2013 / Ano.-4 / Ediçao nº 135 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0705/2013 - GG/PGJ, de 05 de agosto de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 030 ...
09/08/2013 134/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação. Sexta-feira, 09 de 590510 de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 134 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 14/2013 DE RESULTADO DA PROVA ORAL, APÓS RECURSOS » CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TRIBUNA » CONVOCAÇAO PARA A ENTREGA DE TITULOS O PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTAD ...
08/08/2013 133/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 08 de agosto de 2013 / Ano: 4 ] Edição nº 133] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0324/2013 - GAB/PGJ, de 02 de agosto de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo nª 28 ...
07/08/2013 132/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 07 de agosto de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 132] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0696/2013 - CG/PGJ, de 01 de agosto de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 030 ...
06/08/2013 131/2013 ... Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 06 de agosto de 2013 [Ano: 4 / Edição nª7 131 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0323/2013 - GAB/PGJ, de 02 de agosto de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Dra. Estela Mar ...
05/08/2013 130/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 05 de 590510 de 2013/ Ano.-4 / Edição nº 130 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0665/2013 - CG/PGJ, de 29 de julho de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308 ...
02/08/2013 129/2013 ... Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 02 de 590510 de 2013 ] Ano: 4 / Edição nº 129/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0322/2013 - GAB/PGJ, de 31 de julho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pe ...
01/08/2013 128/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação. quintalena, 01 de agosto de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 128 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0313/2013 - GAB/PGJ, de 24 de julho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e ...
31/07/2013 127/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 31 de julho de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 127 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0300/2013 - GAB/PGJ, de 18 de julho de 2013. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas at ...
24/07/2013 126/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 24 de julho de 2013 / Ano: 4 [ Edição nº 126 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 009/2013-CSM P/AP A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 20, 55 1ª e 29, da Lei Complementar nº 0079, de 27 de junho ...
23/07/2013 125/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 125 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 001/2013. Cria o Programa de Treinamento, Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos servidores do Ministério Público do Estado do Amapá e estabelece normas para o seu funci ...
22/07/2013 124/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 22 de [ulho 1192013 / Ano: 4 / Edição nº 124 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0297/2013 - GAB/PGJ, de 17 de julho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e ...
19/07/2013 123/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 19 de [ulho de 2013/ Ano:4 / Edição nº 123 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0292/2013 - GAB/PGJ, de 16 de julho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50 ...
18/07/2013 122/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quintaleira, 18 de julho 1192013 / Ano: 4 / Edição nº 122/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0630/2013 - CG/PGJ, de 09 de julho de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2 ...
17/07/2013 121/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quartaleíra, 17de julho de 2013 [Ano: 4 / Edição nº 121 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 0291/2013 - GAB/PGJ, de 11 de julho de 2013. O SUBRROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atr ...
16/07/2013 120/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 16 dejuiho de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 120 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0633/2013 - GG/PGJ, de 11 de julho de 2013. O SUBRROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribui ...
15/07/2013 119/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, 15 de [ulho de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 119/ página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO PORTARIA Nº.368 /2013 EMENTA: Conversão em Procedimento Preparatório , PP (Conversão de Notícia de Fato , NF nº 070/2013) 0 Ministério Público do Estado do Amapá, por ...
12/07/2013 118/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 12 de [ulho de 2013] Ano:4 / Edição nº 118 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ DEFESA Do PATRIMONIO PUBLICO E CULTURAL PORTARIA Nº 026/2013 - PRODEMAP Ementa: Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil (PP nª 89/2012) 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, pelo Promotor de Justiça in ...
11/07/2013 117/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: qumtaleira, 11 de julho 1192013 / Ano: 4 / Edição nº 117 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0607/2013 - CG/PGJ, de 04 de julho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, inciso IV, e 50, ...
10/07/2013 116/2013 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação. quartalena, 10 de julho de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 116 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA N 0290/2013 - GAB/PGJ, de 10 de julho de 2013. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em VlSIa o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inciso ...
09/07/2013 115/2013 ... stério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 09 de julho de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 115 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0537/2013 - CG/PGJ, de 19 de junho de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria riª 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 ...
08/07/2013 114/2013 ... de julho de 2013 [Ana: 4 ] Edição nª7 114 ] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2013- GAB/PGJ, de 19 de junho de 1013. Altera os artigos 5 e 6º do Ato Nannai/vn nª 001, de 22 de junho de 2012, que regulamenta as atividades ministeriais duranle o periodo de recesso forense. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP ...
05/07/2013 113/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 05 de [ulho de 2013/ Ano:4 / Edição nº 113 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0289/2013 - GAB/PGJ, de 05 de julho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, Inciso | ...
04/07/2013 112/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 04 de julho 1192013 / Ano: 4 [ Edição nº 112] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0286/2013 - GAB/PGJ, de 03 de julho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso |, ...
03/07/2013 111/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 03 de julho de 2013 / Ano: 4 / EdIção nº 111 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0278/2013 - GAB/PGJ, de 01 de julho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atrIbuições legais, e tendo em vista o disposto nos artIgos 29, inciso IV, e 50, Inciso | ...
01/07/2013 110/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segunda[eira mºde [ul/va de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 110] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0274/2013 - GAB/PGJ, de 25 de junho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2ª, INCISO II, e 58, Incisº ...
27/06/2013 109/2013 ... ...
26/06/2013 108/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quartaleiria, 26 de junho de 2013 / Ano:4 / Edição nº 108] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0268/2013 - GAB/PGJ, de 20 de junho de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos do Processo nº 3003626/2013, RESOLVE: CONCE ...
24/06/2013 107/2013 ... nico Mlnlsterlo Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 24 dejunha de 2013 [Ano: 4 [ Edição nª7 107/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL PORTARIA N. 028/2013 - Corregedoria-Geral, 07 de junho de 2013. o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são con feridas por lei e tendo em vista o dispo ...
21/06/2013 106/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 21 de [unha de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 106 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0267/2013 - GAB/PGJ, de 20 de junho de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo nº 3007066/2013, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO ...
20/06/2013 105/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintaleira, 20 de junho de 2013 / Ano:4 / Edição nº 105 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL EXTRATO DA ATA 226 DO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA (Lei 0009/94, artigo 15, 5 5ª) Data e hora: 16/05/2013, às 09h90. Local: Sala de Reunião do COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA , Av. FAB, 64, Centro. Pr ...
19/06/2013 104/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 19 de junho de 2013 / Ano:4 / Edição nº 104] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0259/2013 - GAB/PGJ, de 17 de junho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso |, le ...
18/06/2013 103/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2013] Ano:4 / Edição nº 103 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0507/2013 - CG/PGJ, de 12 de junho de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2 ...
17/06/2013 102/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 17 de [unha de 2013 [Ano: 4 / Edição nª7 102] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0257/2013 - GAB/PGJ, de 14 de junho de 2013. O SUBPROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições ...
14/06/2013 101/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 14 de [unha de 2013/ Ana: 4 ] Edição nº 101 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0255/2013 - GAB/PGJ, de 12 de junho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos anigos 2º, inciso II, e 58, inciso | ...
13/06/2013 100/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 13 de junho de 2013/Ano:4 / Edição nº 100/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0254/2013 - GAB/PGJ, de 12 de junho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso |, letra ...
12/06/2013 99/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 12 de junho de 2013 / Ano: 4 / Edição nª7 099/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0253/2013 - GAB/PGJ, de 11 de junho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso ...
11/06/2013 098/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 11 de [unha 1192013 / Ano:4 / Edição nº 098 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0443/2013 - CG/PGJ, de 28 de maio de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2ª, inciso II, e 58, ...
10/06/2013 97/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 10 de [unha de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 097/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0250/2013 - GAB/PGJ, de 07 de junho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, Incisº ...
07/06/2013 096/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 07 de [unha de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 096 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO N.º 004/2013-CPJ. Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, 0 Ministério Público Comunitario (MP COMUNITARIO) e regulamenta seu funcionamento e estrutura, e da outras providências. O COLÉG ...
06/06/2013 95/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 06 de junho de 2013 / Ano: 4 / Edição nº (195 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0245/2013 - GAB/PGJ, de 04 de junho de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso ...
05/06/2013 94/2013 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 05 de junho de 2013 / Ano: 4 / Edição nª7 094] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0244/2013 - GAB/PGJ, de 21 de maio de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso ...
04/06/2013 093/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 04 de junho de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 093 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITAÇAO E URBANISMO EMENTA: Prorrogação de prazo de Inquérito Civil Público PORTARIA Nº. 246/2013 o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Promotoria de Justiça d ...
03/06/2013 092/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segundafeira, 03 de junho de 2013 / Ano: 4 / Edição nª7 092/ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0238/2013 - GAB/PGJ, de 29 de abril de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, Incis ...
29/05/2013 91/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta-feira, 29 de maio de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 091 [ página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0237/2013 - GAB/PGJ, de 28 de maio de 2013. O SUBRROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições l ...
28/05/2013 090/2013 ... tério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 090 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0232/2013 - GAB/PGJ, de 23 de maio de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, Incisº ...
27/05/2013 89/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 27 de maio de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 089 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO INTERIOR COMARCA DE PORTO GRANDE PORTARIA Nº 010/2013 , PJPG o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, pelo Promotor de Justiça infrafirmado, com fundamento no artigo 27, parágrafo único, inCiso IV, da Lei nº 8.625/93 e no art. 53, 5 1º, da ...
24/05/2013 88/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 24 de mala de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 088 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR ATA DA 200 ª (DUCENTESIMA) REUNIÃO DO CSMP ATA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013 DATA E HORA: 25/03/2013 às 09:00 horas LOCAL: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministerio Publico do E ...
23/05/2013 87/2013 ... nistério Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 23 de maio de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 087 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0224/2013 - GAB/PGJ, de 21 de maio de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos do Processo nº 3003117/2013, RESOLVE: , , ...
22/05/2013 086/2013 ... o Público do Estado do Amapá Publicação: quartafeira, 22 de maio de 2013 / Ana: 4 ] Edição nº 086] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0220/2013 - GAB/PGJ, de 23 de maio de 2013. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as Portarias de nº 0162/2013GAB/PGJ e 0172/2013GAB/PGJ, RESOLV ...
21/05/2013 85/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 085 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0217/2013 - GAB/PGJ, de 20 de maio de 2013. A SUBPROGURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ...
20/05/2013 84/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação. segundaIsha, 20 de maio de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 084 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0208/2013 - GAB/PGJ, de 14 de maio de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 29, in0iso II, e 58, Incisº |, ...
17/05/2013 83/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 083 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0389/2013 - CG/PGJ, de 07 de maio de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/20 ...
16/05/2013 82/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintalena, 16 de maio de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 082 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0206/2013 - GAB/PGJ, de 13 de maio de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, Incisº |, le ...
15/05/2013 081/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quartaleiria, 15 de maio de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 081 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DE AVISO Nº. 005/2013CSMP A Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e tendo em Vista o disposto no artigo 60, Incisº XIII, da Lei Complementar ...
14/05/2013 80/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 080 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0199/2013 - GAB/PGJ, de 07 de maio de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, Inciso | ...
13/05/2013 79/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, 13 de maio de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 079 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ERRATA Portaria n.0376/2013 - CG/PGJ, 02 de maio de 2013. HORACIO LUIS BEZERRA COUTINHO ONDE SE LÉ: ...titular da 12ª Promotoria de Justiça de Macapá... LEIASE: ...titular da Promotoria de Justiça com atri ...
10/05/2013 78/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 10 de maio de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 078 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL Portaria nº 0198/2013GAB/PGJ, de 07 de maio de 2013. Distribui as atribuições da Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público de Macapá entre a 1ª e 2ª titularidade, e da outras providênCias. A ...
09/05/2013 77/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: quintafeira, 09 de maio de 2013 / Ana: 4 ] Edição nº 077 ] página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0196/2013 - GAB/PGJ, de 06 de maio de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos anigos 2º, inciso II, e 58, inciso |, ...
08/05/2013 76/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 08 de maio de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 076 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0363/2013 - CG/PGJ, de 30 de abril de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2ª, inciso II, e 58, ...
07/05/2013 075/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 07 de mala de 2013 [ Ano: 4 / Edição nº 075 / página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO INTERIOR COMARCA DE OIAPOQUE Portaria nº 036/2013-2ªPJO/MP-AP Notícia de Fato nª 0004/2013-2ªPJO/MPAP. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça in terminis assinado, com fulcro no que preceituam os artigos 37, cap ...
06/05/2013 74/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: segundaIsha, 06 de maio de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 074 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0187/2013 - GAB/PGJ, de 29 de abril de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso | ...
03/05/2013 73/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 03 de maio de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 073 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0348/2013 - CG/PGJ, de 25 de abril de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/20 ...
02/05/2013 072/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quintaIsha, 02 de maio de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 072 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0333/2013 - GG/PGJ, de 17 de abril de 2013. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010- ...
30/04/2013 071/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2013 / Ano:4 / Edição nº (171 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0183/2013 - GAB/PGJ, de 29 de abril de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso ...
29/04/2013 070/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 24 de abril de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 067 / página 1 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0481/2013 - DGMP-AP, de 25 de abril de 2013. O DIRETORGERAL, EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são coniendas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de ...
26/04/2013 69/2013 ... rio Público do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 069 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0180/2013 - GAB/PGJ, de 23 de abril de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento ...
25/04/2013 068/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quintaIsha, 25 de abril de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 068 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0175/2013 - GAB/PGJ, de 19 de abril de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, Incisº ...
24/04/2013 067/2013 ... úblico do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 24 de abril de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 067 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 006/2013-CSM P/AP LISTA DOS INSCRITOS AOS CONCURSOS DE REMOÇÓES E PROMOÇÓES NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Diário Oficral Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amapá, Ed. 063, ...
23/04/2013 66/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: terça-feira, 23 de abril de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 066 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0174/2013 - GAB/PGJ, de 17 de abril de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso ...
22/04/2013 65/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: segundalena, 22 de abril de 2013 / Ano: 4 / Edição nº 065 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0169/2013 - GAB/PGJ, de 17 de abril de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, Incisº |, ...
19/04/2013 64/2013 ... o PúblicO do Estado do Amapá Publicação: sexta-feira, 19 de abri! de 2013 [ Ano: 4 / Edição nº 064 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL EDITAL Nº 10 DE RESULTADO DA ANALISE DAS INSCRIÇOES DEFINITIVAS E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA E EXAME PSICOTÉCNICO A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e ...
18/04/2013 63/2013 ... ério Público do Estado do Amapá Publicação: quinta[eira 18 de abril de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 063 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0168/2013 - GAB/PGJ, de 16 de abril de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso | ...
17/04/2013 62/2013 ... io Público do Estado do Amapá Publicação: quarta[eira 17de abril de 2013 / Ana: 4 / Edição nº 062 / página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0152/2013 - GAB/PGJ, de 11 de abril de 2013. A PROCURADORAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso |, le ...