Acessibilidade vLibras Alto Constraste Falar Parar de falar Aumentar Fonte Diminuir Fonte

Institucional

Publicado: 14 Junho 2011

Leis

Lei nº 0066/93 - Regime Jurídico dos Servidores Civis do Estado Amapá

Lei nº 0079/13 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá

Lei nº 0271/96 - Serviços Auxiliares do Ministério Público do Amapá

Lei nº 0046/08 - Plano de carreiras dos servidores do MP-AP

Lei nº 0047/08 - Estrutura Organizacional do MP-AP

Lei nº 2200/17 - Organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do MPAP e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.

LEI Nº 2.237, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.

LEI Nº 2.364, DE 23 DE JULHO DE 2018 - Altera a Lei Ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

LEIº 116, DE 23 DE  JULHO DE 2018 - Altera a Lei Complementar nº0079, de 27 de Junho de 2013, modificada pela Lei complementar Nº102, de 26 de Julho de 2017, que dispõe sobre Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
61/2020 02/04/2020
60/2020 01/04/2020
59/2020 31/03/2020
58/2020 31/03/2020
57/2020 27/03/2020
56/2020 26/03/2020
55/2020 25/03/2020
54/2020 24/03/2020
53/2020 23/03/2020
52/2020 18/03/2020
Ver todos

Promotoria da Saúde

Corregedoria-Geral

Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Sistema Cuidar

Plantões

Espelho do MPAP

Plenário Virtual

Dicionário Socioambiental
APLICATIVO SOS MULHER
Direito ambiental

Reuniões dos Órgãos Colegiados

Nenhuma audiência agendada para os próximos dias.

Licitações Ao vivo

Nenhuma transmissão agendada para os próximos dias.

Olá! Posso ajudar?
Sofia - Assistente Virtual
Online
  • 01:06     Sofia
    Olá, seja bem-vindo! Meu nome é Sofia, sou assistente virtual do MP-AP.
  • 01:06     Sofia
    Em que posso ajudar? 😊
  • 01:06     Selecione uma das opções