Lei nº 2.429/2019

 Altera a Lei Ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

Lei nº 2.364/2018

Altera a Lei Ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
Lei nº 116/2018

Altera a Lei Complementar nº0079, de 27 de Junho de 2013, modificada pela Lei complementar Nº102, de 26 de Julho de 2017, que dispõe sobre Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá

Lei nº 2.237/2017                                        

Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.

Lei nº 2.200/2017
Organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do MPAP e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.
Lei nº 0079/2013 Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá
Lei nº 0047/2008 Estrutura Organizacional do MP-AP
Lei nº 0046/2008 Plano de carreiras dos servidores do MP-AP

Lei nº 0271/1996

Serviços Auxiliares do Ministério Público do Amapá
Lei nº 0066/1993
Regime Jurídico dos Servidores Civis do Estado Amapá

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
183/2020 25/09/2020
182/2020 24/09/2020
181/2020 23/09/2020
180/2020 22/09/2020
179/2020 21/09/2020
178/2020 18/09/2020
177/2020 18/09/2020
176/2020 16/09/2020
175/2020 15/09/2020
174/2020 14/09/2020
Ver todos

Canais de Atendimento

Ouvidoria

Promotoria da Saúde

Corregedoria-Geral

Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Sistema Cuidar

Plantões

Espelho do MPAP

Plenário Virtual

Podcast do MP-AP

Mapa das Ouvidorias

Olá! Posso ajudar?
Sofia - Assistente Virtual
Online
  • 22:58     Sofia
    Olá, seja bem-vindo! Meu nome é Sofia, sou assistente virtual do MP-AP.
  • 22:58     Sofia
    Em que posso ajudar? 😊
  • 22:58     Selecione uma das opções