Mediação
O que é Mediação?
É um processo pacífico de resolução de conflitos, em que uma terceira pessoa (mediador), imparcial e independente, com a necessária capacitação, facilita o diálogo entre as partes para que melhor entendam seus conflitos, busquem seus interesses a fim de alcançar soluções criativas e possíveis.
Objetivos da Mediação:
Promover por meio de diálogo franco e de forma pacífica à construção voluntária de acordos satisfatórios e justos, visando alcançar a solução dos interesses e das necessidades dos envolvidos no conflito.
Métodos de mediação de conflitos:
Técnicas usadas na mediação
Escuta Ativa: O mediador estimula os mediandos a ouvirem um ao outro, proporcionando a expressão das emoções;
Parafraseamento: O mediador reformula as frases sem alterar seus sentidos, a partir da formulação de perguntas, o mediador faz indagações pertinentes à compreensão do conflito para explorar soluções viáveis;
Resumo seguido de confirmações: Permite que os mediandos observem como seus relatos foram registrados;
Caucus: (em latim significa "copos" - linguagem figurada que indica um encontro amistoso), o mediador promove encontros em separado com os mediandos sob confidencialidade;
Brainstorming: (em inglês, tempestade de idéias), muito usado na Publicidade e em ações de Marketing, incentiva a criatividade e faz com que os mediandos possam expressar o que vêm na mente para garimpar as idéias mais valiosas;
Teste de realidade: busca uma reflexão objetiva dos mediandos acerca do que está sendo proposto.
Princípios da mediação
Voluntariedade/liberdade das partes: A mediação é voluntária e as pessoas devem ter a liberdade de escolher esse método como forma de lidar com seu conflito.
Confidencialidade/privacidade: O processo de mediação é realizado em um ambiente privado. As pessoas em conflito e o(a) mediador(a) devem fazer um acordo de confidencialidade entre si, oportunizando um clima de confiança e respeito, necessário a um diálogo franco para embasar as negociações.
Participação de terceiro imparcial: Na mediação, as partes são auxiliadas por um terceiro dito “imparcial”, ou seja, o(a) mediador(a), não pode tomar partido de qualquer uma das pessoas em conflito.
Informalidade/oralidade: Em relação ao processo judicial, a mediação possui um procedimento informal, simples, no qual é valorizada a oralidade, ou seja, a grande maioria das intervenções é feita através do diálogo.
Reaproximação das partes: A mediação busca aproximar as partes, não basta apenas a redação de um acordo. Se as pessoas em conflito não conseguirem restabelecer o relacionamento, o processo de mediação não terá sido completo.
Autonomia das decisões/ autocomposição: Através da autocomposição, o acordo é obtido pelas próprias pessoas em conflitos, auxiliadas por um ou mais mediadores.
Não-competitividade: Na mediação, deve-se estimular um espírito colaborador entre as partes. Não se determina que uma parte seja perdedora e a outra ganhadora, mas que ambas podem ceder um pouco e ganharem.
Vantagens da mediação
A Mediação apresenta várias vantagens enquanto método de resolução de conflitos quer em termos práticos, quer em termos pessoais e relacionais.
Em termos práticos:
Em termos pessoais e relacionais:
Conflitos que podem ser mediados pelo MP Comunitário
Canais de Atendimento
Ouvidoria
Promotoria da Saúde
Corregedoria-Geral
Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP
Processos Distribuídos
Res. 110/2014-CNMP
Sistema Cuidar
Plantões
Espelho do MPAP
Plenário Virtual
Podcast do MP-AP
Mapa das Ouvidorias