Membros e servidores do Ministério Público Estadual prestigiaram, nesta terça-feira, 27, no auditório da Procuradoria-Geral, a solenidade de vitaliciamento do promotor de Justiça Marcelo José Guimarães e Moraes, a promoção do promotor de Justiça Jander Vilhena Nascimento e a remoção dos promotores de Justiça, Marcelo Moreira dos Santos e Milton Ferreira do Amaral Júnior.

Os promotores agradeceram o apoio recebido por familiares, amigos e pelo Ministério Público, e lembraram de suas trajetórias dentro da Instituição. “Lembro do juramento que fiz quando cheguei ao Ministério Público Estadual, espero que eu tenha cumprido com as minhas funções e que eu venha contribuir muito mais com a Instituição”, declarou o promotor de Justiça Marcelo Guimarães de Moraes.

“Estou bastante emocionado por chegar até aqui, pois estar na Promotoria do Meio Ambiente é a realização de um sonho. Espero satisfazer os anseios da sociedade que tanto precisa do apoio do Ministério Público, e espero defender o meio ambiente em que vivo, dentro dos princípios constitucionais e dentro dos meus princípios, que é não esquecer dos mais necessitados, e nem de onde vim. Fica o meu muito obrigado às pessoas que incentivaram o meu ingresso nessa nova etapa”, declarou o promotor de Justiça Marcelo Moreira dos Santos.

“Parabenizo o dr. Marcelo José Guimarães pela sua brilhante trajetória dentro do MP-AP. Parabenizo ao dr. Marcelo Moreira. Eu tenho certeza que irá fazer um excelente trabalho. Ao dr. Milton Ferreira eu admiro a garra de iniciar os serviços da Promotoria de Meio Ambiente de Santana, pois é mais difícil iniciar um bom trabalho do que dar continuidade. Eu cumprimento o dr. Jander Nascimento pela coragem em se compromissar com a Promotoria de Oiapoque, que precisa de alguém competente para assumi-la”, felicitou a procuradora-geral do Ministério Público Estadual, Ivana Cei.

“O Ministério Público deve dar o apoio necessário a todas as Promotorias de Justiça e aos promotores que querem um MP forte, diferenciado e respeitado, esse deverá e será o nosso objetivo maior”, finalizou a PGJ.

O promotor de Justiça Marcelo Guimarães atualmente, como promotor substituto, exerce atribuição na Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, com atribuições na 2ª Vara Criminal. O promotor de Justiça Marcelo Moreira atua na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá. O promotor Milton Ferreira sai da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Santana, e assume a Promotoria de Justiça com atribuições perante a 3ª Vara Cível e Fazenda Pública de Santana.  Por último, o promotor de Justiça Jander Vilhena atuará na 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.

O vitaliciamento, previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do promotor de Justiça, que passa a ter garantia constitucional que lhe assegura independência no desempenho de suas funções.   Remoção é a transferência de um servidor, mantidas as atribuições do cargo e função que ocupa. Promoção é o provimento inicial que antecede a remoção.


SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

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