No último dia 1º de setembro, aconteceu no município de Mazagão, o júri popular envolvendo o réu Marcelo Barbosa dos Santos, acusado do crime de tentativa de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, Reginaldo Pinto Baia, e, ainda ,crime de lesão corporal contra a vítima Itamar da Silva Belo.

De acordo com informações da Promotoria de Justiça, os fatos ocorreram em 12/10/2008, por volta das 2 horas, no interior da sede da ATAXC, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão (Processo Penal nº 0001073-62.2008.8.03.0003).

Atuou pela acusação o promotor de Justiça da Comarca de Mazagão-AP, Horácio Luís Bezerra Coutinho, enquanto a defesa do réu foi representada pelo advogado Washington Caldas, ficando a presidência do Júri da Magistrada Délia Silva Ramos,  Juíza  de Direito da Comarca de Mazagão/AP.

O Conselho de Sentença, por maioria de votos, considerou o réu culpado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, Reginaldo Pinto Baía, tendo sido condenado a uma pena de nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O promotor de Justiça Horácio Luís Bezerra Coutinho, ressaltou a importância do julgamento. "Isso demonstra que a sociedade não mais aceita a violência que, infelizmente, assola o nosso País, em especial a cidade de Mazagão/AP, principalmente, pelo fato de o crime ter sido cometido contra uma vítima de excelente comportamento social, e que ficou entre a vida e a morte em decorrência das lesões sofridas", ressaltou o promotor.

Do crime: o delito ocorreu quando a vítima encontrava-se na sede da ATAXC, instante em que o réu, repentinamente, tentou cometer o crime, usando um terçado e uma faca, atingindo-a com um golpe de terçado e vários golpes de faca. “Não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade, qual seja, a intervenção de populares e o imediato socorro prestado à vítima, sendo que a mesma encontrava-se desarmada, o acusado agiu de forma a dificultar a defesa de Reginaldo, ante a pluralidade de armas e surpresa do ataque. O acusado ainda ofendeu a integridade física de Itamar da Silva Belo, quando tentou socorrer Reginaldo”, relatou o promotor de Justiça Horácio Coutinho.

 

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