corredor PAIO Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa da Saúde Pública e Promotoria da Infância e Juventude de Macapá, está apurando denúncias de que a superlotação na Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do Hospital da Criança, única do Estado, estaria resultando em óbitos de crianças internadas naquela unidade de saúde.

Segundo relatos de alguns pais, somente nesta semana, quatro crianças faleceram esperando transferências para a UTI do HCA, que atualmente conta com apenas 10 leitos em funcionamento.

Na última quarta-feira (14), em inspeção realizada pelos promotores de Justiça André Araújo, Eduardo Kelson de Pinho e Jorge Fredi, foi constatado que várias crianças aguardam leitos na UTI, internadas de forma precária nas salas vermelha e amarela do Pronto Atendimento Infantil (PAI).

Segundo a direção do Hospital, o atraso na conclusão das obras do HCA, que contempla a ampliação da UTI para 20 leitos, contribui para a dificuldade na transferência das crianças, pois, nesse período do ano aumentam bastante os casos de doenças respiratórias, especialmente pneumonia.

A Promotoria da Infância e Juventude de Macapá também vem recebendo diversas reclamações sobre a superlotação do Pronto Atendimento Infantil e a insuficiência de leitos de UTI.

Uma destas reclamações refere-se ao falecimento, no último dia 12, da criança Evelyn, de apenas 15 meses, após complicações resultantes de uma pneumonia. Segundo os pais, a causa da morte teria sido a falta de acesso a um leito de UTI.
Os pais procuraram a Promotoria da Infância para denunciar suposta negligência no atendimento.

A promotora da Infância e Juventude (substituta), Clarisse Alcântara, vai determinar que sejam apuradas as circunstâncias da morte da criança, por ter encontrado evidências de que esta veio a falecer por não ter conseguido internação na Unidade de Terapia Intensiva do HCA. “É urgente a necessidade de ampliação de vagas de UTI no Hospital da Criança. Muitas crianças ainda podem morrer caso essa situação se prolongue” destacou a promotora Clarisse.

Desde 2016 está em trâmite na Justiça uma ação civil pública para a melhoria das condições de atendimento do HCA.

 

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