Educacao IEm visita realizada no dia 22 de agosto, na Escola Estadual Davi Miranda, localizada na Comunidade Quilombola São José do Matapi, Zona Rural de Santana, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação constatou que a unidade de ensino funciona precariamente devido à estrutura inadequada para a acomodação dos alunos, comprometendo o processo de ensino e aprendizagem.


A unidade de ensino funciona em um local anteriormente utilizado como residência. Apenas em alguns ambientes são utilizados centrais de ar e ventiladores, e as salas de aulas pequenas para a quantidade de alunos.

EducacaoAlém disso, falta merenda escolar em média quatro dias por mês, e, quando há, o alimento é preparado de forma inadequada.

Os alunos relataram que, devido ao problema estrutural, já tiveram que assistir aula fora do prédio, em um local batizado de "espaço galinheiro", por já ter sido utilizado para a criação de galinhas, sem nenhuma condição de trabalho para os professores e aprendizagem dos alunos, além do perigo iminente de aparecimento de cobras.


Educacao IIA escola tem apenas um bebedouro; não existe luz elétrica nos banheiros, nem a biblioteca apropriada aos alunos. A comunidade escolar tambémdenunciou a ausência constante do diretor. O relatório dessa inspeção, a exemplo dos demais divulgados anteriormente, está compondo um Procedimento Administrativo em andamento no Ministério Público do Amapá (MP-AP) sobre as condições da educação no Estado.


“Estamos absolutamente atentos aos problemas da educação e vamos cobrar, nas esferas cível e criminal, que as autoridades competentes respondam por essa omissão. A educação é dever do Estado e um direito básico do cidadão. Quando o acesso é negado ou a qualidade do serviço é sofrível, não existe cidadania, nem garantia de futuro para essas gerações”, manifestou o titular da Promotoria da Educação, promotor de Justiça Roberto Alvares.

Plano de Atuação Participativo

Educacao IIIEducacao IVA Promotoria da Educação segue o processo de formulação do Plano de Atuação Participativo, dialogando com os diversos atores sociais envolvidos, a fim de identificar os principais problemas e definir estrategicamente as prioridades e ações a serem ingressadas. Nesse sentido, promoveu, no dia 31 de agosto, a segunda reunião com os representantes da área.

 

Dentre os pontos críticos levantados, destaca-se a inexistência de creches na rede pública; evasão escolar; baixa utilização de novas metodologias para melhorar o processo de ensino e aprendizagem; curto período da chamada escolar - dificultando que muitos alunos consigam acessar vagas em escolas próximas de suas residências - e a violência.


A Promotoria tem recebido constantes denúncias de frequentes furtos ocorridos dentro das escolas e até porte de armas entre os alunos, colocando a comunidade escolar em situação de extrema vulnerabilidade.

 

Serviço

Ana Girlene

Assessoria de Comunicação do MP-AP

Contato: (96) 3198-1616

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