Água servida, áreas alagadas e gestão de resíduos sólidos foram os assuntos tratados entre o prefeito Clécio e a Promotoria do Meio Ambiente

Junto com secretários municipais, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, recebeu o promotor de Justiça do Meio Ambiente e substituto da Promotoria de Urbanismo, Marcelo Moreira para tratar de pautas referentes à capital. As três questões são problemas antigos, mas que pouco avançaram nas soluções, que são a água servida despejada nas ruas, áreas que alagam principalmente no inverno, e o gerenciamento de resíduos sólidos no Aterro Sanitário. As medidas por parte do Ministério Público Estadual (MP-AP) e Prefeitura de Macapá (PMM) foram explanados, dando a dimensão dos problemas para que as soluções sejam trabalhadas.

 Resíduos Sólidos

O cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regulariza as atividades no Aterro Sanitário, inclui a organização do despejo e  coleta seletiva de resíduos  dentro do galpão. Para o cumprimento desta cláusula, a empresa que administra o aterro, Rumus, entregou o galpão de triagem, que ainda não começou a funcionar por falta de entendimento entre as duas instituições de catadores que pleiteiam o uso. O prefeito Clécio relatou sua preocupação quanto à administração do aterro, e afirmou que o compromisso da PMM quanto ao TAC serão todos cumpridos.

Com cerca de mais de 20 anos de vida útil, o aterro é uma preocupação do MP-AP, e está intermediando o diálogo entre as associações de catadores, para que a coleta seletiva comece a ser implementada em Macapá. A discussão do consórcio entre as prefeituras de Macapá e Santana para despejo de resíduos, a falta de coleta seletiva fora e dentro do aterro, ausência de atividades de reciclagem, a desorganização da cadeia de resíduos sólidos, são assuntos de interesse das duas instituições, que entram no cronograma de pautas.

Áreas alagadas e água servida

O prefeito Clécio pediu o apoio do MP-AP para mais duas questões de âmbito ambiental e de urbanismo, que são referentes às áreas que alagam e a água servida, despejada por moradores nas vias e áreas de ressaca. O gestor ressaltou os esforços da PMM para solucionar os problemas, e afirmou que as áreas que alagam no inverno estão sendo recuperadas aos poucos, mas que tem dificuldade com a ocupação de áreas de ressaca, e que precisa do MP-AP para as políticas de ocupação dos espaços que são desocupados e para que as leis sejam cumpridas.

“A mão forte do MP-AP é muito importante e estas situações precisam ser resolvidas. Quanto à água servida, que é despejada de residências, lavagens de carro, lanchonetes e outros empreendimentos, também precisaram de apoio para que os moradores e empreendedores instalem sumidouros. A PMM tem apenas 32 fiscais para dar conta de toda a cidade”, pontuou o prefeito.

O promotor Marcelo Moreira afirmou que o MP-AP está atuando em várias frentes na área ambiental, como a relacionada aos resíduos sólidos, e que irá ajustar os procedimentos para que as Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, possam atender a solicitação da PMM.

 “Vamos unir a capacidade de atuação de cada instituição, para que os objetivos sejam alcançados. Não queremos prejudicar nenhum cidadão ou empreendedor, mas sim fazer com que as leis sejam cumpridas, e para isso, é preciso adequação das pessoas, para garantir os direitos e a convivência social”, ressaltou o promotor de Justiça, Marcelo Moreira.

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