medida certaA Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários disponibiliza a partir desta terça-feira, 18, o material publicitário da Campanha Carnaval na Medida Certa, de conscientização para combater abusos e infrações contra o meio ambiente, direitos humanos, violência, direção perigosa, assédio, e para que os foliões se previnam tomando água, usando banheiros públicos e preservativos. A campanha está em sua terceira edição, e em 2020, em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e com o apoio de órgãos e setores públicos ligados à fiscalização, licenciamento e segurança, saúde e promotores de eventos.

A campanha foi instituída pela Promotoria devido os altos índices de crime de poluição sonora e descarte incorreto de resíduos no período carnavalesco, o que acarretava em denúncias, problemas entre vizinhos e com promotores de eventos, e espaços e arredores de realização de festas com lixeiras localizadas. Com relação ao ano anterior, em  2018, a redução de denúncias, com informações do Centro Integrado de Segurança (Ciodes) foi de cerca de 50%, e no segundo ano de campanha foi alcançado, o mesmo percentual, o que comprova que a campanha de conscientização e educação alcançou os objetivos.

Em conseqüência do retorno positivo e envolvimento de instituições parceiras, desde 2019 a campanha Carnaval na Medida Certa foi ampliada e às mensagens de educação para preservação do meio ambiente, respeito ao volume de som e descarte de lixo, foram incorporadas os incentivos para a redução de acidentes de trânsito, abuso de álcool, assédios, violência, respeito aos direitos das crianças e adolescentes, e cuidados com a saúde. Com o retorno dos desfiles das escolas de samba foi necessário uma parceria mais alinhada com a PMM, responsável por gestões de segurança, fiscalização, licenciamento.

Na última semana foi realizada uma reunião com gestores e técnicos da PMM e Governo do Estado, Polícia Militar, Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar,  promotores e organizadores de eventos carnavalescos, e demais envolvidos, onde foram explicados o papel de cada ente no carnaval, direitos, deveres, serviços disponibilizados, infrações e punições.

 “Queremos garantir o direito de todos, de quem brinca o carnaval, dos que preferem ficar descansando, em retiro, e do meio ambiente. O cidadão precisa saber seus limites e onde inicia os direitos do próximo e ter respeito pela cidade. Não é porque é carnaval que está liberado jogar lixo em qualquer lugar, ingerir álcool sem limitação, causar acidentes, fazer de banheiro, ruas e calçadas. Pessoas, coordenadores de eventos, responsáveis por escolas de samba e blocos precisam estar conscientes de seu papel de cidadão. A campanha é para chamar atenção de todos e esperamos que mais uma vez os resultados positivos sejam alcançados”, finalizou o promotor de Meio Ambiente, Marcelo Moreira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Gerente de Comunicação – Tanha Silva

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Texto: Marileia Maciel – Assessora Técnica

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