Chega às escolas Lauro Chaves e Ana Cristina Ramos Brito a ação “Gabinete nas Escolas”

Publicado em 13/11/2019 18:39:46. Atualizado em 29/03/2024 08:45:58.

 

Gabinete nas escolas Lauro Chaves 1A ação “Gabinete nas Escolas” foi realizada na segunda-feira (4) e quarta-feira (7), na Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina Ramos Brito, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, e na Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves, situada no Bairro Muca, respectivamente. A inspeção é promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP).Gabinete nas escolas Ana Cristina Ramos Brito 4

Coordenada pelo promotor de Justiça Roberto da Silva Alvares, titular da Promotoria da Educação, a ação é realizada desde março de 2017, sendo afirmada em cronograma, uma vez por semana (às quartas-feiras) no ano de 2018 e, em 2019 tem percorrido, duas vezes semanais, (às segundas e quintas-feiras), intercalando escolas Estaduais e Municipais, com intuito de analisar a realidade da Rede Pública de Ensino.

“Desde o início, o nosso propósito, juntamente aos órgãos de fiscalização da educação, tem sido nos aproximar da comunidade escolar, conhecer as principais demandas e buscar solucionar, dentro de nossas atribuições, tudo aquilo que estiver carente nos estabelecimentos educacionais da capital”, ressaltou o promotor.

Inspeção na Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina Ramos Brito

 Gabinete nas escolas Ana Cristina Ramos Brito 3Seguindo solicitação da comunidade, a EMEI foi inaugurada em 8 de abril de 2002 e homenageia a uma estudante do bairro. Atendendo todos os anos da Educação Infantil, possui 508 (quinhentos e oito) alunos matriculados nos turnos matutino e vespertino, e conta com apoio de 42 (quarenta e dois) servidores.

No educandário há carência de sala de professores, superlotação nas salas de aula, necessidade de cuidadores, infestação de pombos no forro, caixa de som furtada e louças inadequadas no banheiro do maternal.Gabinete nas escolas Ana Cristina Ramos Brito 1

A equipe da Vigilância Sanitária (VISA/AP) também identificou: fiações elétricas expostas; vidros de janelas e portas danificados os quais recomendaram a substituição; lâmpadas queimadas; necessidade de adequação dos vasos sanitários à faixa etária das crianças; infiltrações em algumas salas de aula; botijões de gás dentro da cozinha; recomendou-se que a limpeza do pano de chão seja realizada fora da cozinha; recomendou-se ainda a reforma da piscina, observando-se acesso, tratamento da água e as bordas da piscina.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB constatou também, mau cheiro de esgoto na área em que as crianças comem, bem como existências de buraco nos pisos que levam as crianças a caírem e relatou que a escola recebe repasses por meio de outro caixa escola (EMEF Ana Maria Ramos).

Inspeção na Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves

Gabinete nas escolas Lauro Chaves 2 O educandário inspecionado possui dez salas de aula e um total de 30 turmas dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º) anos, Educação de Jovens e Adultos (EJA/Fundamental e Médio), totalizando 908 estudantes e conta com 106 servidores na composição da equipe. Também foi observado que não vem alcançando as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e teve sua última reforma e ampliação realizada em janeiro de 1994.Gabinete nas escolas Lauro Chaves 3

As principais demandas expostas pela comunidade escolar foram: falta de segurança, predominante; falta de acessibilidade; superlotação nas salas da EJA; carência de docente nas disciplinas de geografia, língua portuguesa e matemática; banheiros deteriorados; telhados danificados favorecendo a presença de goteiras; má qualidade das carteiras disponibilizadas aos alunos e carência de materiais esportivos para as práticas de educação física.

Após realização da vistoria, a equipe da Vigilância Sanitária detectou ainda: presença de ninhos de pombos; necessidade de dedetização do prédio; ausência de extintores de incêndio; recomendou a troca do garrafão de água do bebedouro da sala dos professores que se encontrava fora do prazo de validade e recomendou ainda a substituição dos plásticos pelo isolamento de parte dos cobogós das salas de aula, com vedação em concreto.

Respostas

Gabinete nas escolas Lauro Chaves 4Para a EMEI Ana Cristina Ramos Brito, A Secretária Municipal de Educação (SEMED) deixou esclarecimentos sobre os problemas identificados: “Sobre a questão dos pombos, não é pontual e a Mantenedora já vem constatando o mesmo problema em diversas escolas. E sobre a carência de cuidadores, no quadro de servidores de Macapá, apesar de não conter essa função, a SEMED contratou mais de 83 cuidadores”, pontuou o diretor do Departamento de Ensino (DEN), Belcivaldo Pimental.Gabinete nas escolas Lauro Chaves 5

Já a Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves, o gestor da unidade escolar, professor Wesley Santos, esclareceu alguns problemas pontuados. “Gostaria de ressaltar que quanto à carência de professor na disciplina de geografia, já foi sanada e a professora encaminhada já está elaborando plano de reposição de aulas. E sobre os banheiros danificados já está sendo realizado trabalho de conscientização com os alunos, pois os mesmos depredam o patrimônio público. Afirmou, ainda, que a escola possui materiais paras as práticas de educação física. Informo, também, que existe sala de acolhimento aos pais para a solução de eventuais conflitos entre alunos”, afirmou.A SEED/AP pontuou sobre a carência de professores nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, afirmando que serão solucionadas na próxima semana; relatou que as carteiras entregues pelo fornecedor não foram suficientes para atender a todas as demandas escolares; explicou que a SEED é apenas responsável pela manutenção, entretanto, acaba realizando reparos além da sua competência; ainda listou que os repasses da escola estão previstos para serem depositados em conta, na próxima semana.

Integrando Pessoas ao Sistema

Gabinete nas escolas Ana Cristina Ramos Brito 2Para compartilhar a experiência e a responsabilidade pela defesa da educação pública, a PJDE convidou diversos órgãos. Participaram da Ação na Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves a Secretaria de Estado da Educação (SEED/AP), através do Núcleo de Contratos e Convênios (NCC) e do Núcleo de Ensino Fundamental e Educação Infantil (NEFEI); Controladoria-Geral do Estado (CGE/AP); Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA/MP-AP); Corpo de Bombeiros Militar (CBM); Conselho de Alimentação Estadual (CAE); Associação dos Patrulheiros Ambientais da Amazônia (ASPAM); Associação dos Moradores do Bairro do Muca (ASMBM); Secretaria de Infraestrutura (SEINF/AP) e Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Amapá (SINSEPEAP).Gabinete nas escolas Ana Cristina Ramos Brito 5

Já na Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina Ramos Brito foram a Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED), pelos departamentos: Departamento de Ensino (DEN) e Departamento de Segurança Alimentar (DESA); Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB); Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá - Executiva Municipal (SINSEPEAP); Corpo de Bombeiros Militar (CBM); Controladoria Geral do Município (COGEM) e Conselho Tutelar Zona Norte.

Em ambas as escolas também houve visitação e inspeção da Vigilância Sanitária do Município (VISA/AP).

Para acessar mais fotos da Ação na Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves, Clique aqui.

Para acessar mais fotos da visita na Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina Ramos Brito, Clique aqui.

Serviço:

Elton Tavares – Diretor de comunicação

Texto: Louise Dias e Vanessa Albino

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: asscom@mpap.mp.br