jaymeA Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, realizou no último sábado (15), na Feira ‘Ana Nery’, no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá, o projeto ‘Ouvidoria Itinerante’. A ação ocorreu de 8h às 14h e contou com 20 servidores do MP-AP.

O objetivo é fortalecer o exercício da cidadania, pois leva recursos físicos, de pessoal e tecnológico ao encontro do cidadão para entender a realidade destes e definir metas de trabalho de forma efetiva em benefício da sociedade.963c86d5 b302 4588 9641 730c08a6c543

A ação, coordenada pelo ouvidor do MP-AP, procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, disponibilizou equipe técnica e estrutura dentro da comunidade, para facilitar o acesso do cidadão ao órgão ministerial, encarregado de receber e encaminhar denúncias, reclamações, representações, sugestões, elogios e pedidos de informação às Promotorias de Justiça.

5c05036c b012 443c 961b 8d136292d2a1As equipes ficaram por 6h recebendo as manifestações dos cidadãos que procuraram os serviços, disponibilizados em tendas montadas ao lado da Feira e também no ônibus do MP Comunitário.Os atendimentos foram lançados direto no Sistema da Ouvidoria (SisOuv), sistema eletrônico disponibilizado no Portal do MP-AP.

As equipes efetuaram 42 atendimentos. Sendo que, normalmente, a Ouvidoria do MP-AP, sediada na Procuradoria-Geral de Justiça, realiza somente quatro destes serviços presenciais diariamente.

Foram registradas reclamações e denúncias de moradores em diversas áreas, predominando os pedidos de serviços urbanos e reclamações como a falta de reforma em uma ponte do bairro, limpeza do canal da Avenida Ana Nery e precariedade de serviços públicos, seguida de questões relacionadas aos direitos do consumidor. O atendimento ocorre em duas etapas. A primeira no dia da ação e a segunda na unidade da Ouvidoria com a instrução dos processos referentes a cada manifestação.b6fa360e 7def 4038 b780 a8c3d7d45c48

O autônomo e morador do bairro Perpétuo Socorro, João da Rocha, foi um entre as dezenas de cidadãos que receberam atendimento da Ouvidoria Itinerante. Ele elogiou a inicitiva do MP-AP.

“Vim fazer uma denúncia sobre as pontes que fazem a travessia do canal aqui do bairro Perpétuo Socorro, pois são três plataformas que se encontram deterioradas e corremos o risco de cair, entre outros acidentes. Essa ação do Ministério Público é excelente. Muitas pessoas não tem tempo de ir até o MP para denunciar, assim como eu”, frisou João da Rocha.

Sobre a ação itinerante

4e5e2dc8 2873 4ba5 be18 1dacff2c2768O cronograma da Ouvidoria Itinerante foi elaborado de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, as comunidades com o IDH mais baixo foram escolhidas para receber as primeiras ações. Essa foi a terceira edição das itinerâncias, que iniciaram em setembro de 2019, na comunidade do Marabaixo e em outubro do ano passado, no conjunto Macapaba.

“Aqui nós recebemos o cidadão e ele faz sua denúncia, sugestão ou pedido, e nós vamos logo em seguida abrir um Procedimento de Gestão Administrativa (PGA), que é por meio do PGA que geramos a demanda. Em seguida, a pessoa recebe um protocolo, onde pode acompanhar o processo virtual no nosso site. Tudo será enviado de imediato para as Promotorias de Justiça, que são os órgãos de execução do MP-AP, e em até cinco dias, encaminhamos ao cidadão o direcionamento dado ao seu processo, e os procedimentos a serem realizados”, explicou o ouvidor do MP-AP.f7af904b 8f04 451b abc3 52f57f265e24

“Nós fizemos um levantamento por IDH dos bairros de Macapá, iniciamos ano passado no Marabaixo, considerado um bairro periférico com o menor IDH da capital, depois fomos ao Macapaba e agora o Perpétuo Socorro. Temos uma expectativa de, a cada 60 dias, irmos a uma comunidade diferente. Essa ação tem o objetivo de tornar a ouvidoria do Ministério Público mais próxima da comunidade. Nós precisamos ouvir o cidadão para estabelecer nossas metas de trabalho”, comentou o procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares – Assessor de Comunicação
Contato: (96) 3198-1616

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