É FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ZELAR PELO EFETIVO RESPEITO DOS PODERES PÚBLICOS E OS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA AOS DIREITOS ASSEGURADOS NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, E PROMOVER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SUA GARANTIA.

DIANTE DISSO, ESCLARECEMOS QUE A INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO É BRAÇO DE MANIPULAÇÃO DE NENHUM PODER E SIM O BRAÇO EM DEFESA DA SOCIEDADE. ASSIM NENHUM TIPO DE AMEAÇA À INSTITUIÇÃO IMPEDIRÁ QUE SE CUMPRAM AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE FORMA AUTÔNOMA E INDEPENDENTE.


IVANA LÚCIA FRANCO CEI

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ

JOÃO PAULO FURLAN

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ

 


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