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O Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual (MP-AP), Jair José de Gouvêa Quintas, e os Promotores Assessores, Horácio Luís Bezerra Coutinho e Eli Pinheiro de Oliveira, deram início, no dia 08 deste mês, às Correições Ordinárias do ano 2014, no âmbito das unidades das Promotorias de Justiça de Entrância Final de Macapá e Santana, tendo em vista as funções institucionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
As Correições Ordinárias consistem em avaliar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros da instituição. Têm por objetivo, também, a verificação da regularidade dos serviços, a eficiência no exercício das funções e o cumprimento das obrigações legais.
A Corregedoria-Geral estabeleceu o calendário das Correições Ordinárias do ano 2014 por meio das portarias nº 001/2014 e 002/2014, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.
Os trabalhos consistem em exame de pastas, livros e outros documentos arquivados na unidade, com o intuito de executar todas as medidas saneatórias para regularização dos serviços, bem como análise de processos judiciais com vistas ao Ministério Público, e identificação de processos judiciais, procedimentos administrativos e inquéritos civis em tramitação, além de quantificar e relacionar pessoal, equipamentos e mobiliário existentes na Promotoria de Justiça. Quanto aos trabalhos realizados no âmbito da Secretaria da Vara judicial, consistem em análise dos processos judicias com atuação do Ministério Público, por meio do método de amostragem, sendo avaliados, em média, 50 processos por secretaria.
As atividades de correição nas Promotorias de Macapá e Santana devem ser encerradas no dia 22 de junho, e a Corregedoria-Geral dará continuidade às correições, no mês de agosto, nas Promotorias de Justiça de entrância Inicial.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616/(96) 8121-6478 Email: asscom@mpap.mp.br