O Ministério Público do Amapá (MP-A), por meio do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR), realizou no período de 13 a 17 de agosto de 2018, workshops, cursos e oficinas a representantes de vários segmentos dos municípios do Vale do Jari: Laranjal e Vitória do Jari. O objetivo da medida foi contribuir para a solução ou transformação dos conflitos e, assim, melhorar os relacionamentos entre as pessoas, bem como o convívio familiar no ambiente escolar e profissional.
A ação ocorreu por iniciativa da promotora de Justiça, Samile Brito, e do promotor de Justiça substituto Saullo Andrade, que convidaram a promotora de Justiça Silvia Canela, coordenadora do NMCPR e sua equipe, para ministrarem as capacitações aos cidadãos com representatividade na região.
A equipe que ministrou as capacitações é formada por Silvia Canela, Dionária Mota, Lidiane Almeida e Obédi dos Anjos. Os treinamentos foram realizados em parceria com o Poder Judiciário, com a participação da Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Larissa Antunes, e da servidora do Poder Judiciário Neide Santos.
A promotora de Justiça Sílvia Canela, que foi titular da Promotoria de Laranjal do Jari há 12 anos, retornou ao município com novos instrumentos para a resolução de conflitos. Conforme a coordenadora do NMCPR, por meio dessas ações, o MP-AP já resolveu centenas de conflitos, reconstruiu relações em busca de um futuro com respeito e mais tolerância para todos.
“É uma alegria muito grande poder retornar a Laranjal do Jari para compartilhar um pouco do que tenho apreendido com a Justiça Restaurativa, esse novo paradigma que eu sei o quanto contribui para construir um mundo melhor, disseminando a cultura de paz, incentivada pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, destacou Sílvia Canela.
Cursos, treinamentos e workshops
O curso de Capacitação em Justiça Restaurativa, com duração de 40h, foi realizado no auditório da Câmara de Vereadores do Município e visou o diálogo na prevenção do conflito ou no formato restaurativo quando a contenda já está instaurada.
O promotor de Justiça Substituto Saullo Andrade participou do curso de prática restaurativa e observou como válida a sua aplicabilidade na resolução de muitos conflitos de interesses, notadamente porque em muitos casos envolve o encontro e a conversa franca entre as partes litigantes, o que não acontece – em regra - num processo judicial.
Ao final do evento, vários participantes se pronunciaram e relataram, de forma emocionada, o quanto os conhecimentos adquiridos foram importantes para a sua vida, sendo que eles também estavam saindo restaurados internamente.
O workshop de Constelação Sistêmica, com duração de 2h, inaugurou o novo Auditório da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, ocasião em que foi explanado de que forma a herança genética familiar exerce influência na vida dos indivíduos, bem como de que maneira muitos conflitos dentro do seio da família podem ser explicados, refletidos e até mesmo resolvidos, desde que se faça uma análise no comportamento dos indivíduos que a ela pertencem.
A Oficina da Parentalidade, também ministrada no Auditório da Promotoria de Laranjal do Jari e com duração de 7h30, visou a reorganização da vida familiar daqueles que estão passando ou passaram por um processo de separação e divórcio, que ainda estão vivendo esse momento de dor e de conflito, vislumbrando um futuro com a família diferente e modificada, mas sem causar danos psicológicos aos filhos.
“Essa oficina é ofertada há algum tempo na Comarca de Santana para consciencializar os pais acerca das consequências para o ex-casal e para os filhos sobre o término da relação conjugal. Levando a mensagem de que a família não terminou, mas apenas se modificou e o quanto é muito a permanência sadia do vínculo entre pais e filhos, evitando-se a indesejada alienação parental”, ressaltou a Juíza Larissa Noronha.
“É muito válido entender de que forma o Poder Judiciário e o Ministério Público estão solucionando os conflitos familiares que diariamente atendemos nas audiências nesta Comarca. Certamente é uma prática que também poderemos adotar”, enfatizou a Juíza Titular da 1ª Vara de Laranjal do Jari, Marina Vidal.
Agradecimento
A promotora de Justiça Samile Brito agradeceu a disponibilidade tanto da equipe do Núcleo de Mediação do MP-AP, como do Cejusc, de se deslocarem de Macapá e Santana para trazer todo o conhecimento e a experiência nesses tantos mecanismos de pacificação social. E mencionou que se esforçará para implementar um Núcleo de Prática Restaurativa na Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, bem como a oficina de parentalidade.
Participaram dos eventos 80 profissionais de diversos órgãos públicos, ONG´S e segmento religioso, tal como Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, Conselho Tutelar, CREAS, CRAS, Casa de Apoio da Criança e do Adolescente, Secretária Estadual e Municipal de Educação, Secretária Municipal de Saúde, Igreja Católica, Assembleia de Deus.
Muitos dos participantes manifestaram o desejo de atuar como voluntários quando forem implantados o núcleo de prática restaurativa e a oficina de parentalidade em Laranjal do Jari.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
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