Por conta dos riscos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, nesta sexta-feira (9), a Recomendação N.º 002/2020 – PJPBA/MP-AP, para que os diretórios municipais dos partidos políticos de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio evitem qualquer tipo de aglomeração, compartilhamento de materiais eleitorais impressos e que tomem todos os cuidados necessários nas dependências das agremiações políticas.
O documento, assinado pela promotora eleitoral Thaysa Assum de Moraes, que atua na 11ª Zona Eleitoral, atende as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e decretos Legislativo, reconhecendo a ocorrência de calamidade pública no Estado e nos municípios, declarando situação de emergência nas duas cidades amapaenses.
Portanto, o MPE recomenda:
I – Evitar eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como caminhadas, comícios e reuniões;
II – Evitar o uso e compartilhamento de informes impressos como cartilhas, jornais, santinhos, dando preferência ao marketing digital;
III – Observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais e disponibilização do álcool em gel para higienização das mãos;
IV – Evitar o contato físico com o eleitor. No prazo de 05 (cinco) dias deverão ser encaminhadas ao MPE, por meio do e-mail institucional pedrabranca@mpap.mp.br, resposta expressa sobre o acatamento da recomendação, assim como informações acerca das providências adotadas para o seu cumprimento, sendo este o prazo razoável em razão das proximidades das eleições.
“Entendemos que, neste momento, é preciso tomar todos os cuidados para evitar o contágio da Covid-19. Faremos a fiscalização do processo eleitoral e também se as medidas de prevenção à proliferação do vírus estão de acordo com a Recomendação. É nosso dever e nos empenharemos nesta tarefa”, ressaltou Thaysa Assum.
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Texto: Elton Tavares
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