Eleitos os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá

Nesta segunda-feira, 17, em eleição realizada no período das 8h às 14h30min, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), foram escolhidos os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP-AP), órgão de análise e deliberação da Administração Superior, composto por cinco membros da instituição.

O Conselho Superior é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, integrado pelo corregedor-geral, procurador de Justiça Jair Quintas, e por mais três procuradores de Justiça, eleitos por voto universal e secreto de todos os membros do MP-AP, para cumprir mandato de dois anos.

Tem por atribuição apreciar os processos de movimentação na carreira, analisar as promoções de arquivamento de inquéritos civis públicos e demais procedimentos investigatórios, tomar conhecimento dos relatórios da Corregedoria-Geral, dentre outras.

De acordo com as regras da eleição, fixadas pelo edital nº 031/2015-CSMP/AP, cada eleitor teve o direito de assinar na cédula eleitoral o quadro correspondente ao nome de até três candidatos. A votação foi direta e secreta, permitido o voto por sobrecarta, via postal, vedado o voto por portador ou procurador, nos termos do artigo 21, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 79/2013.

A apuração pública ocorreu logo após o encerramento da votação, tendo sido presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Márcio Alves, que encerra seu segundo mandato de conselheiro, auxiliado pelos promotores de Justiça de entrância final Éder Abreu e Alexandre Monteiro.

“ Antes de iniciar a contagem dos votos, gostaria de agradecer a participação de todos e a valiosa colaboração do Dr. Éder e Dr.Alexandre, ao mesmo tempo em que desejo boa sorte aos que estão na disputa”, disse o procurador de Justiça Márcio Alves.

Dos 76 membros aptos a votar, apenas nove não compareceram. Foram computados 186 votos, assim distribuídos: procurador de Justiça Nicolau Eládio Crispino obteve 55 votos (29,7%), seguido pela procuradora de Justiça Judith Teles, 49 votos (26,34%) e, por fim, fechando a lista dos três mais votados, a procuradora de Justiça Estela Maria Pinheiro Sá com 47 votos (25,27%).

As procuradoras de Justiça Raimunda Clara Banha, 19 votos (10,22%) e Maria do Socorro Milhomem Moro, 16 votos (8,8%) serão suplentes do Conselho.

“Agradeço a inestimável contribuição dos procuradores de Justiça, que cumpriram nos últimos dois anos importantes atribuições no Conselho Superior da nossa instituição, ao passo em que desejo, aos novos integrantes, sucesso para que possamos seguir avançando, focados no propósito de fazermos uma gestão cada vez mais democrática e transparente”, manifestou o PGJ do MP-AP, Roberto Alvares.

Atualmente, além do PGJ e corregedor-geral, o Conselho é composto pelos procuradores de Justiça eleitos, em 2013, Nicolau Crispino (reeleito), Márcio Augusto Alves e Maria do Socorro Milhomem, tendo na suplência a procuradora de Justiça, Clara Banha, cujo mandato encerra no próximo dia 25 de agosto, data em que deverá ocorrer a posse dos novos membros.

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