Em seminário virtual e com apoio do MP-AP, campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” ganha força no Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), nesta terça-feira (30), associou-se a outras instituições amapaenses e nacionais, e participou do Webinário Estadual da campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. O MP-AP deu apoio à iniciativa organizada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e, na esfera estadual, pelo Tribunal de Justiça (TJAP), buscando incentivar a denúncia silenciosa de mulheres vítimas de agressão no ambiente familiar.

Desde a semana passada, quando o órgão ministerial anunciou a adesão, a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” recebeu apoio maciço do MP-AP, com manifestações de seus membros e servidores nas redes sociais da instituição.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, participa da campanha que também contou com a adesão do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), promotor de Justiça Manoel Murrieta; da membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do MP, coordenadora das atividades da Ouvidoria das Mulheres no âmbito da Ouvidoria Nacional do MP, promotora de Justiça Gabriela Manssur; bem como a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Mulher do MP-AP (CAO-Mulher), promotora de Justiça Alessandra Moro.

O evento on-line é uma das atividades de promoção da campanha - que vem ganhando força - corroborando com a Rede de Proteção à Mulher do Estado. Com a cooperação do Conselho Federal de Farmácias (CFM), já são quase dez mil drogarias participantes. Farmacêuticos e balconistas foram orientados sobre como proceder ao receber uma denúncia, acionando as autoridades competentes, que agirão para conter o ciclo de violência vivenciado pela denunciante. A medida surgiu dentro do período de pandemia da Covid-19, onde se notou um aumento considerável no número de feminicídios e denúncias ao 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Durante seu pronunciamento, o presidente da Conamp ressaltou que o Conselho que preside não poderia deixar de participar de uma campanha de tamanha nobreza de causa e que é fundamental para a sociedade. Por sua vez, a colaboradora da Ouvidoria Nacional do MP destacou a importância da união de forças em políticas públicas em prol de outras mulheres, de toda a rede de parceria de combate à violência doméstica.

"É com muita honra que o Ministério Público do Amapá adere a essa campanha nacional com o compromisso de continuar no combate à violência contra a mulher, pois, ao longo desses dez anos de criação da Promotoria e do CAO-Mulher, nós temos desenvolvido um árduo trabalho de enfrentamento a essa violência em nosso estado, com o objetivo de executar um trabalho não apenas punitivo, mas principalmente preventivo, para alcançarmos a redução dessa violência no Amapá", afirmou Alessandra Moro.

Durante o encontro, a PGJ discorreu sobre os esforços institucionais do MP para garantir a proteção das mulheres.

“Com a pandemia da Covid-19, se por um lado o isolamento social foi um meio de evitar a propagação do coronavírus, por outro - em face do convívio constante - aumentaram os casos de violência doméstica, dificultando a busca de ajuda por parte das vítimas, que não conseguem denunciar a violência. A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica oferece um canal silencioso de denúncia por intermédio de farmácias e drogarias cadastradas. Parabéns ao TJAP pela iniciativa, por juntar todas as forças do estado na luta contra a violência doméstica”, frisou Ivana Cei.

Participaram pelo MP-AP: a corregedora-geral, Estela Sá; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; o promotor de Justiça Nilson Alves, titular da Promotoria de Defesa da Mulher de Santana; promotora de Justiça Lindalva Jardina, da Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública (PICC-SP); e o promotor de Justiça Fabiano Castanho, da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari.

O evento virtual também contou com a participação do corregedor do TJAP e coordenador estadual de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do judiciário amapaense, desembargador Carmo Antônio; vice-governador do Amapá, Jaime Nunes; o prefeito de Macapá Clécio Vieira; e demais representantes de todas as esferas de poder do Amapá, de instituições públicas e entidades de classe, bem como magistrados envolvidos na campanha.

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