WhatsApp Image 2019 12 02 at 08.11.30 1Deficiências infraestruturais e falta de segurança foram os principais pontos destacados durante as duas Ações “Gabinete nas Escolas”, realizadas em uma segunda e quarta-feira de novembro (18 e 27), na Escola Estadual Edgar Lino da Silva e no interior da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Izabel Fernandes Ribeiro, respectivamente.

A Ação, que está ocorrendo duas vezes por semana no ano de 2019, é organizada e coordenada pela Promotoria de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), chefiada pelo promotor de Justiça Roberto Alvares.

“Decidimos, isto sim, integrados aos Órgãos que constituem o Sistema Educacional, sair dos gabinetes para conhecermos a veracidade dos fatos vividos diariamente nas escolas. E, como promotores de Justiça Educacional nos deslocamos, constatando de perto os pontos positivos e negativos, ativando o melhoramento daquele ambiente, através de um controle social presente”, afirmou o promotor de Justiça, Roberto Alvares.

A Ação na EMEF Maria Izabel Fernandes RibeiroWhatsApp Image 2019 12 02 at 08.11.32 2

Entre as principais angústias relatadas pela comunidade escolar, estão a falta de janelas, visto que o ambiente abafado promove a proliferação de doenças entre os alunos; reforma - por se tratar de prédio alugado à Prefeitura de Municipal de Macapá; ausência de extintores de incêndio e de saída de emergência; ausência de um auxiliar de portaria - não há controle na entrada e saída dos alunos; falta de quadra poliesportiva e biblioteca e falta de lâmpadas nos banheiros.

Também reclamaram de calor excessivo no período da tarde, má limpeza dos banheiros, do piso do refeitório feito de cimento queimado, que já ocasionou acidentes nas crianças; prédio localizado na curva de uma rodovia, sem sinalização de trânsito e professores que não assinam a frequência na folha de ponto.

Em contraponto, a gestão escolar e os representantes de Órgãos públicos presentes puderam dar respostas aos problemas pontuados. A diretora da EMEF Maria Izabel Fernandes Ribeiro fez as explicações da gestão e agradeceu a presença da Ação na instituição de ensino.

WhatsApp Image 2019 12 02 at 08.11.30 2“Quanto ao atual local de funcionamento da escola, foi decidido por meio de votação da comunidade. Sobre a faixa de pedestres, já foi encaminhado ofício à BPTRAN, mas até o momento não houve devolutivas. Estamos precisando sim, de auxiliar de portaria lotado na nossa escola, pois tem um servidor de serviços gerais que está acumulando duas funções, para que haja controle de entrada e saída de pessoas em alguns horários. No mais, estamos resolvendo devagar nossas pendências, dentro daquilo que nos é possível. Como gestora, sou alma, corpo e coração da EMEF Maria Izabel Fernandes Ribeiro”, disse a diretora.

A representante da Guarda Civil Municipal, inspetora Lucila, explicou que por se tratar de uma rodovia estadual, a escola necessita fazer uma requisição ao órgão estadual competente, no intuito de ser disponibilizado agente para o controle do trânsito, na entrada e saída dos alunos.

A equipe do Departamento de Ensino da SEMED afirmou ainda, que o mantenedora já está realizando levantamento para mudança de local da EMEF.

A Ação na Escola Estadual Edgar Lino da Silva

Uma conversa prospectiva foi organizada, para que os convidados pudessem expor as principais demandas do educandário, como a falta de segurança predominante, visto que há muitos casos envolvendo rixas entre os próprios alunos, com apreensão de drogas e armas brancas, além de vandalismo; necessidade de acompanhamento psicológico no interior da unidade escolar, pois há muitos relatos de estudantes vítimas de abuso sexual familiar, automutilação e variados sintomas depressivos.WhatsApp Image 2019 12 02 at 08.11.33

WhatsApp Image 2019 12 02 at 08.11.30Também há problemas na rede elétrica, tendo ocasionado princípio de incêndio na biblioteca, havendo perda considerável de livros; atrasos nos repasses de manutenção e merenda escolar; computadores do Laboratório de Informática (LIED) provenientes de um leilão bem antigo; falta de material de apoio para os professores; sobrecarga no trabalho dos auxiliares de serviços gerais, visto que há poucos servidores.

Os alunos transferidos para o 6º ano do Ensino Fundamental, lendo e escrevendo precariamente (semialfabetizados); banheiros deteriorados; necessidade de reforma no espaço físico, pois possui apenas oito salas de aula. Pediram, ainda, que fosse implantada a Gestão Democrática na escola.

Em resposta, a gestão escolar e a mantenedora se pronunciaram: “Já realizamos solicitação à UDE para o envio de mais serventes, porém, não recebemos nenhuma resposta. Inclusive, na UDE consta a informação de diversas pessoas lotadas na escola Edgar Lino, mas efetivamente a escola conta apenas com 7 colaboradores nos serviços gerais”, afirmou a diretora Elizete.

WhatsApp Image 2019 12 02 at 08.11.31 1A Secretaria de Estado de Educação (SEED/AP) deu esclarecimentos quanto ao posicionamento da mantenedora. “Nossa principal orientação, é que sejam enviados ofícios para a CAD, para que estejamos cientes da situação da escola, pois houveram muitos problemas relatados, que não tínhamos conhecimento. Por isso a importância deste momento. Até agora, só foi encaminhado ofício com pedido de carteiras escolares”, ressaltou a representante da Coordenadoria de Administração, Maria Abreu.

Integrando Pessoas ao Sistema

Para compartilhar a experiência e a responsabilidade pela defesa da educação pública, a PJDE convidou diversos órgãos. Participaram da Ação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Izabel Fernandes Ribeiro a Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED), pelos departamentos: Departamento de Ensino (DEN), Departamento de Planejamento e Informática (DPI) e Departamento de Segurança Alimentar (DESA); a Controladoria Geral do Município (COGEM/MCP) e o Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA).

Também houve participação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB); Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá - Executiva Municipal (SINSEPEAP); Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP); Policiamento Comunitário Escolar do 2º Batalhão (PM/AP); Conselho de Alimentação Escolar de Macapá (CAE); Guarda Civil Municipal, bem como alunos, mães, pais e responsáveis de alunos, diretora, secretário administrativo, professores, secretária escolar, supervisor escolar, presidente do Conselho Escolar, merendeira, servente e representante da Comunidade do Curiaú.WhatsApp Image 2019 12 02 at 08.11.31 2

WhatsApp Image 2019 12 02 at 08.11.31Já na Escola Estadual Edgar Lino da Silva, estiveram presentes: a Secretaria de Estado da Educação (SEED/AP), através da Coordenadoria de Administração (CAD), Núcleo de Alimentação Escolar (NAE), Núcleo de Ensino Fundamental e Educação Infantil (NEFEI); Ouvidoria-Geral da CGE (OGE-CGE/AP); Corpo de Bombeiros Militar (CBM); Conselho Tutelar da Zona Norte e Secretaria de Infraestrutura (SEINF/AP).

Em ambas as escolas também houve visitação e inspeção da Vigilância Sanitária do Município (VISA/AP).

Para mais informações, denúncias e calendário de atividades da Promotoria, você pode entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones: 3225-8064.

Serviço:

Elton Tavares – Diretor de comunicação
Texto: Louise Dias
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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