O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-CID), através do programa MP Comunitário, instrumento de mediação de conflitos implantado pelo Ministério Reunião MP ComunitárioPúblico do Estado do Amapá (MP-AP), a partir de 2010, realizou nesta semana, uma reunião com lideranças do bairro Nova Esperança, que procuraram o auxílio do MP-AP para intermediar impasses surgidos com a eleição da nova diretoria da Associação de Moradores.

De acordo com os interessados, as lideranças da comunidade não conseguem entrar em acordo sobre os procedimentos que devem ser adotados para a realização do pleito eleitoral, bem como estabelecer diretrizes concretas a respeito das reais necessidades da coletividade, fatos estes que colocam em risco o processo de escolha dos novos representantes e que ameaçam com possíveis impugnações judiciais.

Na reunião, realizada no Complexo Cidadão da Zona Norte, os interessados na eleição tiveram a oportunidade de manifestar suas insatisfações, reivindicações e interesses, sempre na conformidade com compromissos de proatividade pactuados previamente entre todos os presentes. Ao fim da reunião, analisadas todas as ponderações feitas pela comunidade e superadas todas as diferenças e pensamentos divergentes, restou acordada a continuidade do processo eleitoral pela Comissão, com a eleição agendada para o dia 04 de fevereiro, sem a necessidade de qualquer judicialização.

Para o presidente da Federação de Associações Comunitária (FACOMM) e da Comissão Eleitoral, Dodson Kennedy, a reunião foi necessária porque havia a possibilidade de o processo ser interrompido ou cancelado. “A intermediação do MP possibilitou a legitimação e a correção de falhas no processo. Agora, podemos seguir em frente”, resumiu o presidente.

Promotor Paulo Celso e gerente Villas BoasSegundo o gerente do programa MP Comunitário, José Villas Boas, “os princípios da Justiça Restaurativa aplicados aos relacionamentos interpessoais e intergrupais estão aperfeiçoando melhorias vistas na realidade das pessoas e das comunidades. É um novo paradigma de enfrentamento à violência e à intolerância, sendo uma ferramenta eficiente a ser difundida em todas as áreas, transformando a cultura do litígio na cultura da paz”. 

O MP-AP, seguindo orientações do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, diariamente, através de seu Centro de Apoio Operacional da Cidadania, atua na mediação de conflitos, promovendo a dignidade das pessoas e proporcionando formas alternativas de pacificação social, além de disponibilizar orientação e atendimentos que contribuem com a educação e o exercício da cidadania.

O coordenador do CAO-CID, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, ressalta a importância das atividades proativas do órgão ministerial: “nossa atuação tem favorecido pessoas, famílias e comunidades em controvérsias de direitos, afetos e emoções. Não atuamos apenas na esfera processual, também buscamos a satisfação dos direitos e garantias através dos processos de autocomposição, com utilização de técnicas de mediação e de círculos restaurativos realizados diariamente e que oportunizam não apenas os acordos, mas também a reativação dos vínculos afetivos, que fortalecem os compromissos de coexistência pacífica. Isso tem nos trazido grande satisfação e resultados positivos”, finalizou o promotor.

 

SERVIÇO:

Centro de Apoio Operacional da Cidadania