Promotores e procuradores do Ministério Público Estadual receberam, na noite de sexta-feira, 17, no auditório da instituição, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Junior, e o renomado procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, André Estevão Ubaldino Pereira, que abordaram sobre temas institucionais e a “Investigação Criminal pelo Ministério Público”, respectivamente.
César Mattar falou sobre as lutas constantes dos membros do Ministério Público contra entidades que têm interferido nas ações ministeriais. “Nós buscamos apoio de todas as associações que compõem a nossa associação nacional, para que estendamos ações e o alcance de resultados”, exemplificou o presidente da CONAMP.
“Com a visita de César Mattar, é possível falarmos sobre a situação do Ministério Público em todo país, pois com tais informações é possível abrir os olhos dos membros para a realidade que vivemos hoje e principalmente saber como está o posicionamento do Congresso a respeito de propostas que tentam enfraquecer o MP”, ressaltou o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), promotor de Justiça João Paulo de Oliveira Furlan.
Ao final da palestra do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Junior, o procurador de Justiça de Minas Gerais, André Ubaldino, iniciou explanação sobre sua tese de doutorado intitulada “Investigação Criminal pelo Ministério Público”
“O procurador de Justiça André Estevão é um homem com uma vasta experiência em investigação criminal e que recentemente levou nota 100, com louvor, na defesa de sua tese de doutorado, na PUC/MG”, comenta o promotor de Justiça e coordenador da palestra, Eder Geraldo Abreu. “Nada mais oportuno do que nos apresentar essa palestra, nesse momento em que se discute se os Ministérios Públicos devem ou não atuar na esfera da investigação criminal”, complementa o promotor.
André Ubaldino é, também, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Crime Organizado de Minas Gerais, professor de Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, ex-agente da Polícia Federal e atuou como membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
Baseado na experiência que adquiriu em seus longos anos como membro do Ministério Público, André Ubaldino defende que a instituição não deve somente inspecionar os órgãos de investigação, mas deve, também, adquirir competência para realizar as investigações criminais. “O Ministério Público deveria, sim, protagonizar na investigação criminal, pois defendo a premissa de que quem não sabe fazer, não sabe fiscalizar quem faz”, declara o palestrante.
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