A subprocuradora de Justiça para assuntos jurídicos, Dra. Estela Sá, participou, nesta terça-feira, 31 de maio, do I Encontro de Orientação aos Gestores de Caixa Escolar, realizado no auditório do SEBRAE, com o tema “A regular aplicação dos recursos públicos é compromisso de todos”, e teve por objetivo fortalecer a autonomia administrativa e financeira das Escolas Municipais.

Esteve presente, também, o promotor de justiça, Dr. Afonso Guimarães, que ministrou palestra sobre “A Responsabilidade Administrativa e Penal na Gestão das Caixas Escolares”. “O encontro visa melhorar a aplicabilidade dos recursos municipais, estaduais e federais no âmbito escolar”, frisa o promotor.

O foco principal da palestra foi sensibilizar os órgãos envolvidos no processo de execução de recursos públicos, bem como os gestores de Caixas Escolares Municipais e Diretores das Escolas, para melhor aplicação dos recursos repassados por meio de programas municipais e federais.

O encontro foi realizado pelo Tribunal de Contas do Amapá, Prefeitura Municipal de Macapá e Secretaria Municipal de Educação.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

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