Ministério Público Cidadão

Já não é de hoje que o Ministério Público brasileiro tem sido reconhecido pela sociedade como um dos seus sustentáculos de proteção em todas as áreas de atuação. Porém, ultimamente, o Ministério Público tem visto esse reconhecimento social ser incrementado com a sua crescente e eficaz atuação em vários cenários de seu agir, em especial na intolerável onda de corrupção que assola os Estados de nossa federação e a própria União.

Há quase um ano, por exemplo, devido à firme atuação do MPF, assistimos a noticiários diários sobre a Operação Lava-Jato, que envolvem empreiteiras e a maior empresa nacional, a Petrobrás, em uma demonstração de que a corrupção é a principal causa geradora de pobreza em nosso povo, pois subtrai recursos públicos que poderiam ser investidos em áreas sociais carentes de nosso País, como a saúde e a educação.

Nesse cenário desalentador, eis que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) divulgou recente diagnóstico sobre a imagem do Ministério Público perante nossa sociedade, no qual se pode ver que a instituição foi considerada a terceira mais importante e confiável para o cidadão brasileiro, diante de uma avaliação que transcorreu mais de 348 municípios e em que foram ouvidas mais de 5.000 pessoas, no período de 27 de setembro a 22 de novembro de 2014.

Sobre os dados da pesquisa, chama atenção que 61% dos entrevistados pertencem às classes B2/C1, ou seja, pessoas mais carentes e que são efetivamente as que necessitam de uma proteção oficial mais atuante e célere.

Dentre os vários enfoques abordados, destacamos que, de todas as regiões do País, o Norte destaca-se como aquela em que a maioria dos entrevistados já usou os serviços do Ministério Público (41,9%), assim como é a segunda instituição, atrás apenas da polícia, que a população procura para fazer algum tipo de denúncia, com 23,1%.

Para os Nortistas, um dado expressivo é quando se indaga o nível de confiança da população no Ministério Público, quando 46,2% dos entrevistados responderam Confiar Muito, enquanto que, no Sudeste e Sul, esses percentuais caem para 7,6% e 10,9%, respectivamente.

No item Combate à Corrupção, por Região, novamente o Norte está em destaque, com 43,9%, enquanto Sudeste e Sul aparecem com 24,5% e 18,4%, respectivamente.

Entretanto, como fator negativo, a pesquisa destaca que dentre as palavras mais associadas à atuação do Ministério Público Nortista, a educação (1,5%) e a saúde (2,1%), aparecem bem atrás dos termos Fiscalização (15,4%), Investigação (11,2%) e Combate à Corrupção (6,4%).

Portanto, esse diagnóstico demonstra o grau de comprometimento dos membros do Ministério Público brasileiro, em especial da Região Norte, na defesa da sociedade, por meio de atuação coordenada, bem como os diversos ajustamentos de condutas, recomendações e mediações, que também exercem um papel resolutivo fundamental para darmos respostas rápidas à sociedade amapaense, em situações em que o poder público ainda está engatinhando como um todo.

Nos últimos anos, destaca-se que o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) tem lutado para resguardar o patrimônio público e a ética, em várias ações coordenadas com a polícia judiciária no Estado.

Ainda falta muita coisa por fazer, isso é um fato. A dinâmica social requer um olhar atento e eficaz na solução dos problemas e, acima de tudo, habilidade para nos anteciparmos aos fatos. Mas estamos no caminho certo, que é o caminho das parcerias com as demais instituições afins, do aprimoramento de nossa tecnologia e da melhoria de nossa comunicação.

Quem sabe no porvir não superemos esse último diagnóstico e possamos repetir ou até mesmo ultrapassar o bom desempenho apresentado na pesquisa.

Márcio Augusto Alves
                         Procurador de Justiça