MP-AP e PMM realizam “Encontro Todas Por Todas, Nenhuma a Menos” para incentivar uso do Aplicativo SOS Mulher contra a violência doméstica

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), realizou nesta quinta-feira (30), no terraço da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o “Encontro Todas Por Todas, Nenhuma a Menos”.

O evento integra a agenda de atividades do “Agosto Lilás”, em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa faz parte da estratégia de divulgação do Aplicativo SOS Mulher, instrumento destinado a contribuir para a transformação da cultura da violência contra as mulheres, estimulando o respeito aos diretos e a equidade de gênero.

Participaram do encontro mulheres de diversas áreas de atuação, engajadas com a causa. Elas foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves; pela secretária-geral do órgão ministerial, promotora de Justiça Ivana Cei, e pela coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres da PMM, Jairene Lima, que representou o prefeito de Macapá, Clécio Luís Vieira.

De acordo com o PGJ, a união de forças visa ações de prevenção, de assistência e de garantia dos direitos das mulheres.

“Este aplicativo é essencial para a sociedade, pois não ajuda somente as mulheres, mas às nossas famílias, nossos amigos e a sociedade em geral. Basta apertar o botão e o socorro chegará. É fundamental que essa ferramenta seja usada ao máximo para combater a violência”, ressaltou Márcio Alves.

A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres da PMM elogiou a iniciativa do MP-AP em realizar um evento para divulgar a ferramenta e reforçar o combate à violência doméstica.

“Parabenizo o MP-AP pela iniciativa de divulgar e incentivar o uso do aplicativo. Essa parceria da PMM e o órgão ministerial é importantíssima para o combate da violência doméstica. Tenho certeza que essa união de forças em prol deste propósito surtirá efeito na luta contra esse tipo de crime”, pontuou Jairene Lima.

Palestras

Na ocasião, dois membros do MP-AP explanaram temas relevantes. Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, a promotora de Justiça Alessandra Moro ministrou a palestra “Violência Doméstica contra a Mulher”. Já o promotor de Justiça do Tribunal do Júri, Iaci Pelaes, proferiu a palestra “O Papel do Ministério Público no Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”.

Conforme Alessandra Moro, o ciclo da violência doméstica é caracterizado por três fases:  a tensão, explosão e lua de mel, onde a mulher sofre a violência psicológica, que evolui para as agressões físicas, e depois os pedidos de desculpas por parte do agressor.

"Dos casos de violência doméstica cadastrados pela Promotoria de mulher, em 77%, a vítima já havia sofrido violência doméstica anteriormente. Isso comprova que muitas mulheres vivenciam o ciclo da violência por anos. O que é mais preocupante é que a cada retomada do ciclo a fase da explosão, ou seja, das agressões, vai se tornando cada vez mais violenta, e se a mulher permanecer em silêncio, o resultado poderá ser o feminicídio”. Essa violência na maioria dos casos é motivada por fatores passionais como o ciúme ou quando o agressor não aceita o fim do relacionamento.” Ressaltou Alessandra Moro.

Durante sua palestra, o promotor de Justiça Iaci Pelaes explicou sobre o feminicídio, que é a morte violenta de uma mulher associada à questão do gênero.

“A sociedade naturalizou a prática da violência doméstica. Cerca de 80% dos casos acontecem em relações amorosas. A síndrome do desamparo aprendido e as constantes agressões fazem com que as vítimas se acostumem com a violência. Todo o movimento de mulheres é fundamental para o combate deste tipo de crime. É fundamental que os agressores e assassinos sejam punidos", salientou Iaci Pelaes.

Sobre o SOS Mulher

A ferramenta foi desenvolvida pelo órgão ministerial, em parceria com a PMM, e pode ser acessada, sem custo, por qualquer pessoa. Basta instalar o aplicativo no celular, disponível para os sistemas operacionais Android ou IOS. O gerente do Departamento da Tecnologia da Informação do MP-AP, Rodinei Paixão, apresentou o Aplicativo S.O.S Mulher.

“O aplicativo identifica com rapidez as agressões ocorridas. Uma vez instalado, a mulher poderá cadastrar até cinco nomes de sua confiança, que serão acionados, em caso de emergência, por meio de um botão do “pânico”. A partir daí, automaticamente, serão enviadas mensagens de socorro aos contatos cadastrados, com a exata localização da vítima”, explicou Rodinei Paixão.

Participaram do evento, membros e servidores do MP-AP, mulheres com destaque na sociedade, autoridades, ativistas dos movimentos sociais e de organizações de defesa da mulher.

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SERVIÇO:

Elton Tavares

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: asscom@mpap.mp.br