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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), em continuidade ao programa “Gabinete nas Escolas” visitou, na manhã dessa quarta-feira (15), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Valmito Morais Brazão. Na oportunidade o promotor de justiça Hélio Furtado, atualmente respondendo pela promotoria de justiça de defesa da educação, acompanhado da equipe técnica e de instituições governamentais e não governamentais ligadas à área educacional, inspecionou a unidade de ensino localizada na comunidade de Campina Grande, distante cerca de 21 KM de Macapá.
Em um primeiro momento, pela promotoria de justiça foi explicado o objetivo da ação que vem sendo desenvolvida pelo MP-AP. “Essas ações
visam conhecer de perto todas as dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar e cobrar as devidas providências. Recebemos muitas denúncias em relação às péssimas condições estruturais e má gestão dos educandários. Em decorrência disso, decidimos fiscalizar e conhecer de perto essa realidade”, manifestou Hélio Furtado.
Durante a ação no educandário anteriormente denominada de Campina Grande, dentre outros pontos, foi constatada a necessidade de limpeza da caixa 
d’água. Além disso, pais de alunos estavam presentes durante a ação e relataram que a falta de pavimentação adequada causa muita poeira, pondo em situação de vulnerabilidade e problemas respiratórios crianças e trabalhadores da instituição de ensino.
Em resposta, a coordenação da Gestão Escolar informou que será realizada limpeza na caixa d’água da escola, no próximo domingo. E quanto à poeira, o promotor de Justiça irá solicitar informações à empresa responsável sobre providências necessárias a fim de diminuir o impacto causado para a comunidade.
“Estamos aqui para buscar melhorar não somente o ambiente escolar, mas a população como um todo, propiciando aos estudantes, professores e demais servidores um ambiente agradável e com a devida estrutura para que prossigam as aulas”, finalizou o promotor, Hélio Furtado.
Participaram da ação: auxiliares educacionais, professores do educandário, pais de alunos, Conselho de Alimentação Escolar, Secretaria Municipal de
Educação SEMED, Controladoria Geral do Município, Gestão Escolar, Associação de Moradores, Vigilância Sanitária do Município de Macapá, Executiva Municipal do SINSEPEAP, FUNDEB, Fórum Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.
A ação “Gabinete nas Escolas” terá continuidade durante todo o semestre de 2018, com visitas já progamadas para ocorrerem até o final do mês de outubro. O projeto foi idealizado e implementado pelo promotor de Justiça Roberto Álvares, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, com o auxílio da equipe técnica da promotoria.
SERVIÇO:
Elton Tavares – diretor de comunicação
Texto: Anita Flexa
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: asscom@mpap.mp.br