O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania de Santana, intermediou termo de acordo entre a Prefeitura do Município de Santana e a Associação dos Empreendedores de Santana – AVAS, com o objetivo de garantir alocação provisória aos feirantes que ocupavam os boxes da antiga Feira do Mete-a-Mão.

O termo foi firmado no Gabinete do Prefeito. Participaram do processo de acordo, o promotor de Justiça Adilson Garcia do Nascimento, como intermediador, o prefeito de Santana, José Antonio Nogueira de Souza, o presidente da Câmara Municipal, Josivaldo Abrantes e, também, o presidente da AVAS, Benedito de Melo Santos.

A antiga Feira do Mete-a-Mão, localizada na área portuária de Santana, será demolida para a construção do Shopping Popular, com capacidade para 22 boxes, que serão ocupados por feirantes escolhidos por meio de licitação. Devido a uma ação da Prefeitura, os vendedores que trabalhavam no local foram retirados.

“Desde o ano passado a AVAS, por diversas vezes, tentou entrar em acordo com a Prefeitura de Santana para resolver o problema dos feirantes; inclusive foi realizada audiência pública em 2010, mas somente neste ano, por intermédio do MP-AP, o acordo foi firmado”, comenta o promotor de Justiça Adilson Garcia.

Na reunião foi decidida a construção, no pátio do antigo galpão que abrigava a Prefeitura Municipal de Santana, na área portuária, dos boxes provisórios para alocar os feirantes pertencentes à Associação. Os vendedores que ganharem a licitação irão para o shopping popular.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

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