O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania de Santana, intermediou termo de acordo entre a Prefeitura do Município de Santana e a Associação dos Empreendedores de Santana – AVAS, com o objetivo de garantir alocação provisória aos feirantes que ocupavam os boxes da antiga Feira do Mete-a-Mão.

O termo foi firmado no Gabinete do Prefeito. Participaram do processo de acordo, o promotor de Justiça Adilson Garcia do Nascimento, como intermediador, o prefeito de Santana, José Antonio Nogueira de Souza, o presidente da Câmara Municipal, Josivaldo Abrantes e, também, o presidente da AVAS, Benedito de Melo Santos.

A antiga Feira do Mete-a-Mão, localizada na área portuária de Santana, será demolida para a construção do Shopping Popular, com capacidade para 22 boxes, que serão ocupados por feirantes escolhidos por meio de licitação. Devido a uma ação da Prefeitura, os vendedores que trabalhavam no local foram retirados.

“Desde o ano passado a AVAS, por diversas vezes, tentou entrar em acordo com a Prefeitura de Santana para resolver o problema dos feirantes; inclusive foi realizada audiência pública em 2010, mas somente neste ano, por intermédio do MP-AP, o acordo foi firmado”, comenta o promotor de Justiça Adilson Garcia.

Na reunião foi decidida a construção, no pátio do antigo galpão que abrigava a Prefeitura Municipal de Santana, na área portuária, dos boxes provisórios para alocar os feirantes pertencentes à Associação. Os vendedores que ganharem a licitação irão para o shopping popular.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: 3198-1616 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
78/2021 16/04/2021
77/2021 15/04/2021
76/2021 14/04/2021
75/2021 13/04/2021
74/2021 12/04/2021
73/2021 09/04/2021
72/2021 08/04/2021
71/2021 07/04/2021
70/2021 06/04/2021
69/2021 06/04/2021
Ver todos

Canais de Atendimento

Ouvidoria

Promotoria da Saúde

Corregedoria-Geral

Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP

Processos Distribuídos
Res. 110/2014-CNMP

Sistema Cuidar

Plantões

Espelho do MPAP

Plenário Virtual

Podcast do MP-AP

Mapa das Ouvidorias

Olá! Posso ajudar?
Sofia - Assistente Virtual
Online
  • 17:35     Sofia
    Olá, seja bem-vindo! Meu nome é Sofia, sou assistente virtual do MP-AP.
  • 17:35     Sofia
    Em que posso ajudar? 😊
  • 17:35     Selecione uma das opções