A procuradora-geral de Justiça Ivana Cei esteve na Promotoria do Município de Serra do Navio, nesta terça-feira (12), acompanhada da chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Eldete Aguiar, para assinatura do Termo de Cooperação entre MP-AP, Sebrae-AP, Anglo Ferrous e prefeituras, que destina aplicação do recurso de R$ 2 milhões em projetos comunitários em Pedra Branca e Serra do Navio.

De acordo com Ivana Cei, o valor do recurso será destinado a cursos de capacitação oferecidos pelo Sebrae, objetivando aumento de oferta de emprego e renda para os municípios beneficiados. “O termo foi assinado em 2009, entre a empresa Anglo Ferrous e Ministério Público, por danos ambientais, no qual, o Sebrae ficou responsável no investimento do recurso em vários projetos, principalmente, nas comunidades mais isoladas dos dois municípios atendidos”.

As comunidades de Pedra Branca e Serra do Navio já foram beneficiadas com acesso à internet, capacitação profissional, construção de pequenas fábricas, e, de acordo com informações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, estão previstas uma escola de música e artes cênicas, uma fábrica de vassouras, ambas em Pedra Branca, um arranjo produtivo do cupuaçu e projeto de piscicultura com tanque escavado em Serra do Navio e Pedra Branca.

“Os papéis foram divididos em prol da coletividade, no caso, o Ministério Público em fiscalizar e beneficiar as pessoas atingidas pelos danos ambientais, a empresa fica com o papel de indenizar e o Sebrae, com as capacitações. A parceria vai além da responsabilidade ambiental, mas também a preocupação com a comunidade local e inclusão social”, frisou a procuradora-geral de Justiça.

Segundo informações dos representantes do Sebrae/AP, os projetos já executados apresentaram resultados satisfatórios e outros estão em andamento, mas com um espaço específico para a realização das capacitações como o Centro Comunitário de Pedra Preta com inauguração prevista para outubro de 2011.

A chefe de gabinete da PGJ representou o promotor de Justiça Ricardo Crispino, titular da Promotoria de Serra do Navio, que por motivos de saúde, não pode comparecer. Estiveram presentes ainda o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Waldeir Ribeiro, a prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos, o diretor da Anglo Ferrous, José Luiz Oliveira Martins, a prefeita de Pedra Branca, Socorro Pelaes, o vice-prefeito de Pedra Branca, Marcelo Pantoja, o presidente da Câmara de Vereadores de Pedra Branca, Raimundo Nonato Dias da Silva, os vereadores de Pedra Branca, Maria Marlene de Azevedo e Wilson de Souza e o relações institucionais da Anglo Ferrous Brazil, Bruno Cei.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: 3198-1616. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
181/2020 23/09/2020
180/2020 22/09/2020
179/2020 21/09/2020
178/2020 18/09/2020
177/2020 18/09/2020
176/2020 16/09/2020
175/2020 15/09/2020
174/2020 14/09/2020
173/2020 11/09/2020
172/2020 11/09/2020
Ver todos

Canais de Atendimento

Ouvidoria

Promotoria da Saúde

Corregedoria-Geral

Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Sistema Cuidar

Plantões

Espelho do MPAP

Plenário Virtual

Podcast do MP-AP

Mapa das Ouvidorias

Olá! Posso ajudar?
Sofia - Assistente Virtual
Online
  • 23:20     Sofia
    Olá, seja bem-vindo! Meu nome é Sofia, sou assistente virtual do MP-AP.
  • 23:20     Sofia
    Em que posso ajudar? 😊
  • 23:20     Selecione uma das opções