MP-AP tem novo ouvidor para o biênio 2020/2022

O Ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2020/2022, foi eleito nesta segunda-feira (27), pelo Colégio de Procuradores de Justiça, durante a 349ª Reunião Extraordinária do Colegiado, a primeira por videoconferência. A eleição eletrônica foi realizada por meio do Sistema Votus e, logo após a proclamação do resultado pela presidente do colegiado e da Comissão Eleitoral, procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, foi dada posse ao novo ouvidor da instituição, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos.

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e membro da Comissão Eleitoral, Clara Banha, fez a leitura da Portaria de nomeação nº 258/2020-GAB/PGJ, para o exercício da função, a partir do dia 02/05/2020. A decana ressaltou os recursos tecnológicos disponibilizados pela Procuradoria-Geral de Justiça que estão viabilizando a continuidade dos trabalhos do Colégio de Procuradores de Justiça que fez sua primeira reunião virtual.

Todos os procuradores de Justiça participaram da votação eletrônica e, na posse, que contou com a presença do chefe de gabinete da PGJ, João Furlan, foram unânimes em elogiar o crescimento do órgão ministerial na gestão do ouvidor, Jayme Ferreira, que deixa o cargo. Na oportunidade, parabenizaram o promotor de Justiça André Araújo, pela participação no pleito, e fizeram reconhecimento ao competente trabalho que desenvolve na Promotoria da Saúde, bem como manifestaram votos de sucesso ao promotor Paulo Celso Ramos, que foi o primeiro ouvidor do MP-AP.

Jayme Ferreira disse que encerra mais um ciclo em sua vida pessoal e também profissional, a partir da sua primeira eleição ao cargo de Ouvidor do Ministério Público do Amapá, há 4 anos e 8 meses. Destacou o trabalho para estruturar o órgão e sua atuação nacional, sendo eleito presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP.

“Posso lhes afirmar, sem falsa modéstia, que hoje temos uma das mais modernas e atuante ouvidoria ministerial. Uma Ouvidoria que se preocupa não somente com os reclamos da sociedade, mas, também, com o nosso público interno, a quem devemos especial atenção e ampliação de nossos serviços”, destacou Jayme Ferreira, e finalizou fazendo agradecimentos, parabenizando e se colocando à disposição do novo ouvidor. (Discurso_Ouvidoria_MPAP.pdf).

Jayme Ferreira disse, ainda, que vai encaminhar à PGJ o Relatório de Atividades da sua gestão e uma Proposta de Modernização do Regimento Interno da Ouvidoria para avaliação do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP.

Paulo Celso, que vai acumular os cargos de secretário-geral e ouvidor do MP-AP, agradeceu os votos e falou da difícil missão de ter começado do zero a implantação da Ouvidoria e da certeza de ter conseguido desenvolver um bom trabalho como primeiro ouvidor da instituição, tanto que integrou a administração do Conselho Nacional. Ele disse ser uma honra suceder o procurador Jayme pelo trabalho realizado na ouvidoria e junto ao CNOMP.

“Me comprometo com todos a continuar as atividades que venho desenvolvendo da mesma forma, com ética e com observância de todas as regras legais, porque assim tem sido minha vida profissional. Tenho certeza que com a ajuda dos senhores e dos servidores que atuam nesta casa vamos conseguir desenvolver um excelente trabalho”, agradeceu Paulo Celso Ramos.

Ivana Cei encerrou a reunião agradecendo a participação de todos, à equipe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e parabenizando os promotores que participaram da disputa. “Tenho certeza que o promotor Paulo Celso, pelo conhecimento e experiência, vai dar continuidade ao trabalho para fazer com que a Ouvidoria do MP-AP seja reconhecida, cada vez mais como esse importante canal de acesso da população à nossa instituição”,  manifestou a PGJ.

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Texto: Gilvana Santos

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