MPEduc: MPF e MP-AP implantam projeto em Porto Grande

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi implantado em Porto Grande, a 100 km da capital Macapá, na última segunda-feira, 23 de março. O município apresentou pontuação de 3,4 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2013. O fraco desempenho, que ainda representa queda em relação ao mesmo índice de 2011, foi um dos motivos que levaram o Ministério Público Federal (MPF/AP) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) a executar o projeto na comunidade. A atuação conjunta dos órgãos, por meio do MPEduc já ocorre nos 26 Estados e Distrito Federal, com a finalidade de melhorar a qualidade da edução básica no Brasil.

Em reunião realizada no auditório do Sebrae, representantes do MPF/AP e MP-AP apresentaram o projeto a diretores de escolas municipais e estaduais; representantes dos conselhos de educação; secretário municipal de educação e vereadores. O prefeito de Porto Grande e a secretária estadual de educação também foram convidados, mas não puderam comparecer. A reunião foi coordenada por Marisa Ferrari, procuradora da República, Judith Gonçalves, procuradora de Justiça e Fábia Souza, promotora de Justiça.

Após explicação sobre as etapas de desenvolvimento do projeto, foi aberto espaço para os participantes se manifestarem. A professora da comunidade Munguba, Oneide Dutra, resumiu sua percepção sobre o MPEduc: “Para nós da zona rural, é ótimo porque nós temos sonhos. Agora chegou uma oportunidade e nossos sonhos podem se tornar realidade”.

Jerlley Albarado, secretário municipal de educação, tentou justificar que limitações orçamentárias impedem maiores avanços. No entanto, logo em seguida, assegurou: “Eu vejo a ideia do projeto (como algo) bastante importante. Agora eu vou tomar toda a responsabilidade em prol da melhoria da educação básica, dentro daquilo que eu posso”.

A Procuradora da República Marisa Ferrari explicou que nem todas as ações dependem do Poder Público ou de orçamento. “O próprio diretor da escola pode mobilizar a comunidade local e fazer mutirões para a solução de pequenos problemas”, reforçou.

“A nossa realidade pode se transformar. Temos recursos para a educação. Se a sociedade se mobilizar a gente vai conseguir dar um avanço”, resumiu Fábia Souza. Em referência a Oiapoque, município que recebeu a 1ª edição do MPEduc no Estado do Amapá, completou: “já conseguimos bons resultados. Tenho certeza de que aqui vamos conseguir também”.

A presidente do Conselho de Educação do Estado, Eunice de Paulo, reforçou: “Vejo que é o momento de fazer com que esse município seja exemplo de execução do projeto. É preciso cortar as amarras políticas e pensar no outro. Eu me coloco à disposição”.

Visitas a escolas – Durante a tarde, Marisa Ferrari e Fábia Souza visitaram as escolas municipais Acre e Amélia Bitencourt. Nas instituições foi verificada a estrutura e feito levantamento inicial de necessidades. Diretores foram orientados a preencher formulário online no site do projeto: mpeduc.mp.br em espaço destinado a Porto Grande. Materiais e informações relacionadas ao MPEduc estão disponíveis no site.

Para quem tiver dificuldades de acesso à internet, Fábia Souza disponibilizou computador na Promotoria de Justiça de Porto Grande. O agendamento deve ser feito com três dias de antecedência. Os documentos devem ser preenchidos no prazo de 15 dias. As informações vão servir de base para expedição de recomendações para gestores a fim de que os problemas detectados sejam resolvidos.

Audiência Pública – Está agendada para 24 de abril audiência pública no município. Na ocasião, o MPF/AP e MP-AP vão ouvir pais de alunos, professores e diretores sobre as necessidades da educação básica. “A educação já é tão relegada no nosso país. Temos que vestir a camisa e agir agora. É importante que toda a comunidade participe e colabore com o projeto.”, finalizou Marisa Ferrari.

Com informação da:

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