MPEduc: parceiros institucionais definem ações para Oiapoque

Na última semana uma reunião com parceiros institucionais definiu as próximas medidas para o Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Oiapoque. Participaram do encontro, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Moura; do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a promotora de Justiça de Oiapoque, Neuza Rodrigues, a procuradora, Judith Teles, e as servidoras Carla Pena e Séfora do Carmo; da Controladoria Geral da União (CGU/AP), o chefe substituto, José Haroldo Gomes; do Tribunal de Contas do Amapá, Dacicleide Gatinho; e da Prefeitura de Oiapoque, o secretário Edmilson Brazão e a servidora Vancicléia da Silva.    

Ficou definido que as ações irão acontecer no mês de setembro em Oiapoque. De 8 a 12, o MP-AP coordenará uma reunião com servidores, diretores e conselheiros municipais sobre a correta aplicação de recursos públicos; e fará um levantamento sobre a composição e funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar e Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). No dia 11, a CGU/AP será responsável por uma palestra sobre de recursos do FUNDEB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao TCE cabe a realização de uma palestra, no dia 30, para funcionários e conselheiros municipais sobre a prestação de contas do Caixa Escolar.

O MPEduc é executado desde maio em todo o Brasil pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE). O objetivo do programa é promover audiências públicas com a participação de toda comunidade escolar, incluindo as famílias, para que façam um diagnóstico dos problemas da educação básica. Após a identificação das dificuldades, o MPE e MPF passam a fiscalizar a aplicação dos recursos destinados para a educação. A ideia é garantir o direito à educação de qualidade com o apoio da população, e resolver os problemas na base.

Em Oiapoque ele era executado há mais de um ano porque o município foi escolhido para ser testado o projeto piloto da iniciativa por estar dentro dos critérios exigidos, como ser de difícil acesso e estar entre os piores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Os objetivos foram alcançados, Oiapoque está conseguindo superar as expectativas e hoje é modelo para todo o país. Um exemplo é a Escola Municipal Rui Lobo, que foi reformada no início do mês após a inspeção e interferência do MPF e MPE. TCE, CGU e Prefeitura de Oiapoque são parceiras das ações.

“Estas parcerias são importantes que reforçam o projeto e agregam mais credibilidade, uma vez que são instituições que têm grande prestígio na sociedade. Com união de esforços os objetivos podem ser alcançados com mais facilidade e celeridade”, disse a promotora Neuza Rodrigues.

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