CNOMP reuniãoA Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) passa a integrar a Comissão para tratar da elaboração da Carta de Serviços do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A deliberação ocorreu nesta sexta-feira (7), durante a 48ª Reunião do Colegiado, com participação do ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos.

A reunião ocorreu de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, e foi conduzida pelo presidente do CNOMP, Erickson Girley Barros Santos, ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com a participação do ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, e demais ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.

Durante a reunião, foram tratados importantes temas, sendo apresentado os trabalhos relativos ao Planejamento Estratégico e Plano de Mídia para o CNOMP.

A Comissão para tratar da elaboração da Carta de Serviços Nacional é composta pelos seguintes ouvidores: Selma Barreto (MPPE); Heloísa Pires (MPT); Denise Guasques (MPRJ); Raquel Normando (MPPI); e, passou a contar com o novo integrante, Paulo Celso Ramos (MPAP). Referida comissão tem por objetivo promover uma aproximação com a sociedade, a fim de facilitar e ampliar o seu acesso a todos os serviços prestados pelo Órgão.

Logo OuvidoriaSegundo o ouvidor do MPAP, por meio desse Guia, os membros do MP pretendem aperfeiçoar os atendimentos disponibilizados pelas Ouvidorias para a defesa dos direitos e garantias constitucionais da população brasileira, bem como melhorar a qualidade das atividades prestadas pelos servidores e membros do Ministério Público.

“A elaboração de uma Carta de Serviços é um importante passo dado pelo Conselho Nacional de Ouvidores, uma vez que possibilitará ao cidadão amplo acesso à informação, de modo a buscar de forma mais efetiva e imediata os diversos serviços disponibilizados pelo Conselho, bem como pelas demais Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União”, pontuou o ouvidor do MP-AP.

A Ouviria do Amapá também participará da elaboração do projeto nacional de Resolução para tratar das diretrizes gerais das ouvidorias ministeriais. “Atualmente, não temos uma legislação nacional tratando sobre a estrutura e funcionamento das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União. As instituições ministeriais de cada Unidade Federativa tratam de modo próprio, e por instrumentos diversos, as Ouvidorias, por isso é necessário uniformizar o assunto, de modo que todos os órgãos tenham igual tratamento e forma de atuação”, ponderou Paulo Celso Ramos.

 

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Gerente de Comunicação – Tanha Silva

Núcleo de Imprensa

Coordenação: Gilvana Santos

Texto: Gilvana Santos

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
178/2020 18/09/2020
177/2020 18/09/2020
176/2020 16/09/2020
175/2020 15/09/2020
174/2020 14/09/2020
173/2020 11/09/2020
172/2020 11/09/2020
171/2020 10/09/2020
170/2020 09/09/2020
169/2020 08/09/2020
Ver todos

Canais de Atendimento

Ouvidoria

Promotoria da Saúde

Corregedoria-Geral

Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Sistema Cuidar

Plantões

Espelho do MPAP

Plenário Virtual

Podcast do MP-AP

Mapa das Ouvidorias

Olá! Posso ajudar?
Sofia - Assistente Virtual
Online
  • 15:59     Sofia
    Olá, seja bem-vindo! Meu nome é Sofia, sou assistente virtual do MP-AP.
  • 15:59     Sofia
    Em que posso ajudar? 😊
  • 15:59     Selecione uma das opções