PGJ e membros da administração superior visitam Promotorias de Calçoene e Amapá para verificar condições de trabalho

Visando o fortalecimento e aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) em todos os municípios do Estado, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, visitou as Promotorias de Justiça de Calçoene e Amapá, nesta terça-feira (12), acompanhada dos promotores de Justiça: João Paulo Furlan, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Vinicius Carvalho, assessor especial da PGJ, e Paulo Celso Ramos, secretário-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP).  A ação faz parte do plano de gestão estabelecido pela atual administração para o biênio 2019-2021.

Os gestores reuniram com os titulares das unidades instaladas nas comarcas de Calçoene e Amapá, promotores de Justiça Christie Damasceno Girão e Manoel Edi de Alencar Junior, e também com servidores e colaboradores para verificar as condições de trabalho e carências nas estruturas físicas e também de equipamentos e outras necessidades.

O servidor da Promotoria de Calçoene, Márcio Dias, falou que o maior problema é a precariedade no serviço de internet, que dificulta todo o trabalho de instrução de procedimentos que estão 100% eletrônicos.

Em relação à estrutura física da Promotoria de Calçoene, a titular informou que está atendendo plenamente, inclusive dando suporte a outros serviços para a comunidade. “A estrutura é ótima, inclusive quando há interrupção no fornecimento de energia elétrica no município, o gerador instalado na Promotoria de Justiça também auxilia as outras instituições, como o Judiciário, a fim de dar andamento às demandas locais”, informou Christie Girão.

Na Promotoria de Amapá os processos 100% eletrônicos estão dando agilidade aos procedimentos, mas há necessidade de substituição de alguns computadores, informou o promotor de Justiça Manoel Edi, solicitando a aquisição equipamentos de tecnologia da Informação mais modernos.

Toda a parte estrutural foi vistoriada pela diretora do Departamento de Gestão Administrativa, Maria Silvéria Reis, e pelo chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Robson Naif, bem como foram feitos levantamentos dos serviços e materiais de escritório que precisam de reparos ou novas aquisições. Uma vistoria dos equipamentos de vigilância e de segurança dos prédios também foi realizada pelo chefe do Gabinete Militar, Joércio dos Santos.

O secretário-geral do MP-AP constatou que as duas Promotorias visitadas estão muito bem equipadas, em termos estruturais, mas que há necessidade de substituição de alguns móveis e equipamentos. “O objetivo na verdade foi acompanhar de perto as condições de trabalho dos colegas nas comarcas e verificar as demandas de modo que a administração possa incluir no seu planejamento para atender no menor curto prazo. Outro problema, a internet, estamos verificando como resolver por ser um problema alheio à atuação do MP-AP. Tudo será verificado para que a gente possa dar um retorno e uma solução para que os trabalhos possam ser desenvolvidos da melhor forma”, afirmou Paulo Celso.

O chefe de gabinete e o assessor especial da PGJ acompanharam observando as dificuldades específicas na atuação dos membros e falaram das medidas adotadas, como as contratações de assessores terceirizados para auxiliar na atividade finalística de cada um.

“Houve um avanço no número de assessores de promotoria, uma medida da atual gestão que contemplou também as promotorias do interior. A cumulação de titularidades tem sido uma realidade nas Promotorias de Amapá e Calçoene, mas estamos trabalhando para resolver a situação, tanto no aspecto remuneratório, quanto na viabilidade de novas contratações de promotores de servidores, por meio de concurso público”, informou João Furlan.

A PGJ destacou assumiu esse compromisso de ir até as Promotoria de Justiça instaladas nas comarcas para conversar com os promotores e também com os servidores, no intuito de ouvir e também constatar a realidade vivenciada em cada município. “Nossa ideia é buscar soluções e para isso estamos com nossa equipe, para que cada um, na sua atribuição, possa dar andamento às providências para melhorias na prestação dos serviços à população, que é nosso objetivo final”, ressaltou Ivana Cei.

SERVIÇO:

 Gilvana Santos

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