Procuradora-Geral de Justiça do Amapá e Procurador-Geral de Justiça de São Paulo assinam o Termo de Cooperação

Os cursos on-line, objeto do convênio, são apresentados na Plataforma Moodle de ensino a distância da Escola Virtual do CEAF/ESMP, em ambiente restrito. Cada curso terá a duração máxima de 10 semanas e será custeado pelo Ministério Público do Amapá.

O Termo de Cooperação foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; pela Procuradora-Geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei; pelo Diretor da ESMP, Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart; e pelo Diretor do CEAF/MP-AP, Nicolau Eládio Bassalo Crispino, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (3/7)na sede da Escola Superior do MP-SP.

“Este um Termo de Cooperação Técnica tem um significado enorme para o MP do Amapá”, afirmou a Procuradora-Geral Ivana Lúcia Franco Cei. “É uma oportunidade excelente para os Membros e servidores do MP de um estado distante de se atualizar”, resumiu. Segundo ela, a colaboração do MP de São Paulo, formalizada com o convênio, tem valor que ultrapassa a própria questão acadêmica. “O MP brasileiro é uma instituição que tende a se fortalecer e isso somente acontece com apoios”, afirmou.

Para o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, o Ministério Público tem o compromisso resolutivo e a agenda da instituição tem de ser definida sempre pela sociedade, na perspectiva do atendimento das demandas sociais e de que o MP não seja uma instituição fechada em si mesma. “Nossa preocupação não é somente instrumental, mas reflexiva”, afirmou, ao falar da importância do termo de cooperação firmado nesta quinta-feira, para a “construção de uma doutrina institucional que passa pelas Procuradorias-Gerais, mas, também, pela academia, território neutro e fundamental”.

Na opinião do Diretor da Escola Superior do MP-SP, o convênio é o passo inicial para o intercâmbio efetivo com outras instituições do País. “Mais do que possibilitar cursos a distância, esse acordo possibilita ao MP permanentemente revisar suas práticas e teoria”, observou.

O Diretor do CEAF/MP-AP, Nicolau Eládio Bassalo Crispino, por sua vez, também destacou a importância do Termo de Cooperação Técnica e Pedagógica, afirmando que se trata de uma iniciativa corajosa. “Estamos testemunhando o futuro”, ressaltou.

Acompanharam a cerimônia de assinatura do termo o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas, Arnaldo Hossepian Salles Lima; o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Luiz Henrique Cardoso Dal Poz; o Diretor-Geral do MP-SP, Promotor de Justiça José Carlos Mascari Bonilha; a Diretora-Geral do MP-AP, Eldete Silva Aguiar; o Diretor da ESMP do Paraná e presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP),  os Promotores de Justiça Assessores da ESMP-SP Daniel Serra Azul Guimarães, Tiago Cintra Essado e  Paulo Henrique de Oliveira Arantes; e os Promotores de Justiça Isac Sabat, representando a ESMP-SC; Ana Teresa Freitas, Coordenadora do CEAF-MP do Maranhão; Flávio Cardoso, representando a ESMP de Goiás, e Ermes Zanete, representando a ESMP do Espírito Santo.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado de São Paulo.