Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) realiza Ação “Gabinete nas Escolas” na EMEF no Distrito do Maruanum

Publicado em 14/11/2019 20:46:52. Atualizado em 29/03/2024 10:25:01.

Gabinete nas escolas Distrito do Maruanum 1A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou a Ação “Gabinete nas Escolas”, na manhã da última segunda-feira (11), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vô Lixandre, localizada no Distrito do Maruanum, cerca de 50km de Macapá. Esta Ação da PJDE ocorre duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras e, realiza um trabalho integrado entre a Promotoria, Secretarias Estadual e Municipal e as instituições ligadas à seara da educação amapaense.Gabinete nas escolas Distrito do Maruanum 2

O educandário tem como gestor o professor Michel Santos, que recebeu a equipe da Promotoria e explicou a fundação da EMEF. “Nos sentimos gratos em receber a ação “Gabinete nas Escolas” na nossa escola, pois este projeto move muitas coisas. Gostaria de informar que o Vô Lixandre foi um dos pioneiros da comunidade, que faleceu aos 107 anos, razão pela qual foi dedicado o nome desta escola a ele”, disse.

Os problemas

Gabinete nas escolas Distrito do Maruanum 5Dentre os anseios da comunidade escolar, foram destacados: necessidade imediata de climatização das salas de aulas, visto que o calor excessivo tem sido prejudicial ao aprendizado dos estudantes; falta de transporte escolar (terrestre e fluvial) para alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), além da necessidade de implementação da terceira etapa; insuficiência de banheiros e bebedouros para atender a todos os alunos; carência de quadra poliesportiva para desenvolver as aulas práticas da disciplina de Educação Física; necessidade de reformas na estrutura física do educandário e carência de equipamentos no setor administrativo da EMEF.

A mãe de aluno, Valdete Britto, ressaltou a necessidade do transporte escolar para os alunos. “Eu sou moradora de comunidade quilombola e as crianças dependem do transporte escolar, por isso, é necessário sempre melhorias para que os alunos possam ir e vir para a escola. Sendo fundamental a alteração do horário de entrada dos estudantes, por conta da distância das rotas”, desabafou.

A chefe de fiscalização da Vigilância Sanitária, Débora Penha, expôs que a escola passou por melhorias significativas desde a última visita e deixou as devidas orientações. “Parabenizamos a instituição, que atendeu às nossas solicitações da última inspeção e orientamos ainda, que a gestão adapte filtro nas instalações hidráulicas na escola, além disso, é necessário a aquisição de copos, talheres e panelas, pois os que a escola possui não são suficientes para atender a todo o alunado. Verificamos também, a necessidade de reposição de lâmpadas e ventiladores nas salas de aula. No mais, nossa principal orientação é a limpeza corretiva e preventiva da caixa d’água e bebedouro”, pontuou.

Respostas

O diretor do Departamento de Ensino da SEMED, Belcivaldo Matos, informou o posicionamento da Secretaria quanto aos problemas expostos. “Representando a SEMED, há alguns esclarecimentos quanto às angústias da comunidade, como a terceira etapa da EJA, que a Secretaria irá entrar em contato com a Escola Estadual das proximidades do educandário, para a implementação nesta EMEF, lembrando que o Município não possui responsabilidade da aplicação. Pontuo ainda, que o número de serventes e merendeiras está dentro da previsão legal. Informo que a mantenedora está realizando licitação para aquisição de centrais de ar. Também, será providenciado junto aos setores competentes da SEMED, a aquisição de materiais de apoio para o setor administrativo”, afirmou Becivaldo MatosGabinete nas escolas Distrito do Maruanum 4

A Controladoria Geral do Município (COGEM/MCP) deixou orientações ao corpo gestor da escolar e parabenizou a unidade escolar.  “É necessário que os transportadores encaminhem à COGEM a solicitação de recálculo dos valores pagos aos transportadores escolares e que o diretor passe a realizar a publicização das prestações de contas ao público. No mais, parabenizo a gestão da escola, que foi a única escola em que a Controladoria encontrou o mapa de todas as rotas dos transportadores escolares”, pontuou analista da COGEM, Markel Leite.                          

O promotor de Justiça, Roberto da Silva Alvares, que organiza e coordena a Ação “Gabinete nas Escolas”, falou sobre a importância de deslocar o gabinete da Promotoria até os educandários situados em distritos. “Por serem escolas um pouco distantes da área central da capital amapaense, é necessário inspecionar, conhecer e solucionar logo, as carências que professores e estudantes enfrentam no dia-a-dia. Estamos em busca de melhorar a realidade dos educandários das zonas urbana e rural e devolver a eles essa esperança que tanto anseiam”, ressaltou o promotor de Justiça.

Integrando Pessoas ao Sistema

Gabinete nas escolas Distrito do Maruanum 3Para compartilhar a experiência e a responsabilidade pela defesa e fiscalização da educação pública no Município, a PJDE convidou 28 órgãos para participarem da Ação desta segunda-feira, sendo eles: Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED), pelos departamentos: Departamento de Ensino (DEN), Divisão de apoio Pedagógico (DIAP), Departamento de Segurança Alimentar (DESA) e Coordenação do Campo da SEMED; Vigilância Sanitária de Macapá (VISA/SEMSA); Controladoria Geral do Município (COGEM/MCP); Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP); e  professores do Ensino Modular da Rede Estadual de Ensino. Bem como alunos, mães, pais e responsáveis de alunos, diretor, secretária administrativa, coordenador pedagógico, secretária escolar, professores, merendeira, servente, presidente do Conselho Escolar, presidente da Associação Quilombola, agente distrital e transportadores escolares.

Acesse as fotos da ação aqui.

Serviço:

Elton Tavares – Diretor de comunicação

Texto: Louise Dias

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: asscom@mpap.mp.br