Promotoria de Oiapoque promove ação social para o atendimento de pessoas com deficiência

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Oiapoque, em parceria com a Polícia Técnico-Científica (POLITEC/AP), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Prefeitura da Oiapoque, promoveu, nesta sexta-feira (24), uma ação social para o atendimento de pessoas com deficiência no município.

Os atendimentos fazem parte do conjunto de atividades desenvolvidas pela Promotoria, para inserção de crianças e adolescentes com deficiência na rede pública de ensino.

“Ano passado, foi realizado um levantamento em todas as escolas da rede municipal e verificado o quantitativo de crianças que frequentavam as unidades de ensino, mas que não possuíam diagnóstico sobre suas deficiências. Esse fato foi comprovado nas visitas realizadas durante a execução do Projeto MPEduc”, informou a promotora de Justiça, Neuza Barbosa, titular da 1ª Promotoria de Oiapoque.

De posse dessas informações, a Promotoria de Oiapoque pediu à POLITEC que encaminhasse profissionais nas respectivas áreas, a fim de consultar, diagnosticar e emitir Laudo Pericial atestando a deficiência dessas crianças, para proporcionar suas corretas inclusões na rede escolar.

A primeira fase dos atendimentos ocorreu na primeira quinzena do mês de junho, quando a POLITEC encaminhou o médico Rosano Barata, perito e psiquiatra, para a realização dos atendimentos.

Mas, diante da grande demanda, e, sobretudo, depois do levantamento apresentado pela APAE/Oiapoque, indicando que mais de 70 (setenta) crianças e adolescentes não frequentam a escola por falta de diagnóstico de suas deficiências, a Promotoria solicitou novos atendimentos.

Resultado da parceria firmada com o MP-AP, a Prefeitura de Oiapoque cedeu um veículo kombi e a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Esperança, para a realização dos atendimentos. A APAE realizou o levantamento da demanda, cabendo à Promotoria coordenar a ação social e visitar os lares das crianças que não podem se locomover, realizando a visita com o médico-perito, a fim de facilitar o diagnóstico.

“Essa ação foi muito importante, pois essas crianças e adolescentes não possuem a mínima condição financeira para se deslocar até Macapá, devido à pouca condição econômica de seus pais. Assim, agradecemos à POLITEC, por possibilitar que os atendimentos ocorressem neste município", finalizou Neuza Barbosa.

Também estiveram presentes o Juiz Federal, Iran Arménio Chavier Pereira, a Juiza Laura Costeira, o Delegado de Polícia Coordenador do Ciosp/Oiapoque, Fábio Oliveira, o Prefeito Municipal Miguel Caetano de Almeida e a presidente da Apae/Oiapoque.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

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