tartarugalzinho 4O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, com apoio do Centro Operacional da Infância, Juventude etartarugalzinho 1 Educação (CAOP-IJE), da Secretaria Municipal de Ação Social e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas),   promoveu, no período de 18 a 21, em Tartarugalzinho, uma campanha de combate, prevenção e erradicação do trabalho infantil.

A titular da Promotoria de Tartarugalzinho, promotora de Justiça Klisiomar Lopes Dias, instaurou procedimento administrativo nº 000058-89/2018, para acompanhamento, instrução e execução do cronograma apresentado pelo município, em razão do período alusivo ao dia fixado, no Brasil, como o Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12/6).

As ações consistiram em palestras, com a participação do psicólogo do CREAS, Lucas Magalhães da assistente social do CRAS, Jakeline Ramos, e da representante do MP-AP. Contou ainda, com auxílio da equipe de servidores da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, além de blitz educativas nas escolas da rede municipal.

“No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce e o Ministério Público, em parceria com as equipestartarugalzinho 2que compõem a rede e proteção socioeducativa, atua na promoção de políticas públicas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil; efetivação da aprendizagem; proteção das garantias e direitos estabelecidos na Constituição Federal e no ECA; combate à exploração sexual comercial; autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima; combate ao trabalho infantil doméstico; trabalho em lixões; entre outras”, destacou a promotora de Justiça.

O objetivo é evitar, por parte da sociedade, e principalmente dos pais e familiares, a exposição de crianças às situações de trabalho infantil que, parecem ser uma ajuda para amenizar as dificuldades do dia a dia, e acabam se tornando uma forma de mantê-los distantes de um futuro melhor, apenas alimentando um ciclo de pobreza e de falta de oportunidades”, afirmou Klisiomar Dias.

 

 

 

Serviço:

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
51/2021 04/03/2021
50/2021 03/03/2021
49/2021 02/03/2021
48/2021 01/03/2021
47/2021 26/02/2021
46/2021 26/02/2021
45/2021 25/02/2021
44/2021 25/02/2021
43/2021 24/02/2021
42/2021 23/02/2021
Ver todos

Canais de Atendimento

Ouvidoria

Promotoria da Saúde

Corregedoria-Geral

Decisões dos Órgãos Colegiados
Res. 173-CNMP

Processos Distribuídos
Res. 110/2014-CNMP

Sistema Cuidar

Plantões

Espelho do MPAP

Plenário Virtual

Podcast do MP-AP

Mapa das Ouvidorias

Olá! Posso ajudar?
Sofia - Assistente Virtual
Online
  • 19:24     Sofia
    Olá, seja bem-vindo! Meu nome é Sofia, sou assistente virtual do MP-AP.
  • 19:24     Sofia
    Em que posso ajudar? 😊
  • 19:24     Selecione uma das opções