O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, com apoio do Centro Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), da Secretaria Municipal de Ação Social e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas),   promoveu, no período de 18 a 21, em Tartarugalzinho, uma campanha de combate, prevenção e erradicação do trabalho infantil.

A titular da Promotoria de Tartarugalzinho, promotora de Justiça Klisiomar Lopes Dias, instaurou procedimento administrativo nº 000058-89/2018, para acompanhamento, instrução e execução do cronograma apresentado pelo município, em razão do período alusivo ao dia fixado, no Brasil, como o Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12/6).

As ações consistiram em palestras, com a participação do psicólogo do CREAS, Lucas Magalhães da assistente social do CRAS, Jakeline Ramos, e da representante do MP-AP. Contou ainda, com auxílio da equipe de servidores da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, além de blitz educativas nas escolas da rede municipal.

“No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce e o Ministério Público, em parceria com as equipesque compõem a rede e proteção socioeducativa, atua na promoção de políticas públicas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil; efetivação da aprendizagem; proteção das garantias e direitos estabelecidos na Constituição Federal e no ECA; combate à exploração sexual comercial; autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima; combate ao trabalho infantil doméstico; trabalho em lixões; entre outras”, destacou a promotora de Justiça.

O objetivo é evitar, por parte da sociedade, e principalmente dos pais e familiares, a exposição de crianças às situações de trabalho infantil que, parecem ser uma ajuda para amenizar as dificuldades do dia a dia, e acabam se tornando uma forma de mantê-los distantes de um futuro melhor, apenas alimentando um ciclo de pobreza e de falta de oportunidades”, afirmou Klisiomar Dias.

Serviço:

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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