Qualificação: MP-AP promove o 7ª Módulo do curso de Direito Penal e Processo Penal para membros e servidores da instituição

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciou, nesta sexta-feira (6), o 7º módulo do curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, por meio de seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP). O público alvo do curso são os membros e servidores da instituição. A qualificação é ministrada no auditório da PGJ – Promotor Haroldo Franco. O objetivo é a atualização e aprimoramento técnico para melhorar ainda mais a atuação do órgão ministerial em prol da sociedade amapaense.

O curso foi dividido em oito módulos presenciais, com encerramento no dia 14 de dezembro deste ano. A apresentação do palestrante, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Rodrigo Leite Ferreira Cabral, foi feita pela coordenadora do CEAF/AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro.

Nesta fase, Rodrigo Leite Ferreira Cabral discorreu sobre temas atuais e controvertidos do Direito Penal. Ele discorreu sobre crimes contra a vida em várias possíveis situações e formas de proceder, de acordo com as atribuições do MP, e de acordo com a infração penal aparentemente praticada, prevista na legislação vigente.

Além de ministrar o tema, o especialista esclareceu dúvidas dos presentes e fomentou o debate sobre os temas abordados.

“Nesta edição do curso de Direito Penal, focamos nos crimes que ocorrem com mais frequência na atuação do promotor de Justiça, como homicídio, furto, roubo e estupro, entre outros. A ideia é relembrar teoria e ações em cada caso, onde muitos desses atos criminosos tiveram atuação recente. É muito importante a abordagem desses assuntos para a atuação do Ministério Público”, destacou o palestrante.

Sobre Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Rodrigo Leite Ferreira Cabral é professor doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha (2016) e mestre em Criminología y Ciencias Forenses pela mesma Instituição (2011). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003). É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, desde 2004, foi membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2014 a 2017) e atualmente exerce suas funções junto ao setor de Recursos Criminais do MPPR

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